Sessão: 125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2252 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a manutenção do esgoto e operação tapa buraco na rua Raimundo Furtado do nascimento com a rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 2253 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na rua que da acesso a escola de ensino fundamental Joao Romão De Sa, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2254 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a área de embarque e desembarque para os ônibus escolares na av. Castelo Branco de frente a escola Tarcila Cruz Alencar, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2255 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2256 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Maria Neli Gonçalves, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2257 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requalificação urgente com limpeza da Rua Raimundo Furtado do Nascimento, especialmente na esquina com a Rua Caminho do Horto, localizada no bairro Horto. A população tem manifestado preocupações devido aos buracos e a lama ao longo desta via, e clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2258 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, a limpeza dos esgotos e bueiros em toda extensão da Rua Francisca Paula Bezerra, localizada no bairro Limoeiro. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2259 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a imediata limpeza dos esgotos e bueiros da Rua Estelita Silva, e das ruas adjacentes, localizada no bairro Limoeiro, visto que as vias encontram-se com esgotos expostos. A população anseia por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2260 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua João Paulo ll, no bairro Tiradentes, via essa muito obstruída por lixos e matos., Requerimento Legislativo nº 2261 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Nossa Senhora de Lourdes com São Bento no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2262 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Dr Possidônio Bem, no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2263 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, a cosampa e a quem de direito, que seja colocado os braços e lâmpadas na rua Padre Antônio Almeida Agra no bairro Lagoa Seca, para que essa via fique iluminada, pois a noite perigo constante para os que ali trafegam para acessarem as Avenidas; Leão Sampaio e Ailton Gomes., Requerimento Legislativo nº 2264 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Sr. Gledson de Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a restauração do monumento alusivo à Bíblia Sagrada, instalada na Praça da Bíblia, na Av Castelo Branco, haja vista o monumento estar com rachaduras em sua estrutura., Requerimento Legislativo nº 2265 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra de Menezes, mais precisamente no Loteamento Benfica. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2266 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de recuperação asfáltica na Rua Raimunda Bezerra De Melo no Bairro Santo Antônio. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2267 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Ivo Fernandes Gonçalves no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com grandes buracos., Requerimento Legislativo nº 2268 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Arnaldo Parente no Bairro Pirajá. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2269 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Manoel Luiz Costa no Bairro Novo Juazeiro. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2270 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando que a data base dos servidores do município de Juazeiro do Norte que é no mês de Janeiro de cada ano; Considerando que já estamos no mês de setembro e ainda hoje o Prefeito Municipal não concedeu o devido reajusta aos servidores, no entanto culpa o Legislativo de não aprovar a devida mensagem, reques esta Vereadora, sejam remetidos ofícios ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, e ao Secretário Municipal de Administração, no sentido que possam interceder com esta Casa, entre em acordo com o SIMSEJUN para o fiel cumprimento da Lei Municipal que prevê o reajuste salarial dos servidores no mês de Janeiro de cada ano., Requerimento Legislativo nº 2271 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando angariar recursos junto ao Governo do Estado e ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, para a construção de um Hospital municipal de queimados ou destinar uma UPA para tal finalidade em nosso município. É fundamental que se garanta aos Cidadãos um desenvolvimento saudável, através de um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém, para que isso de fato aconteça é necessário que o atendimento seja efetivo, chegando às populações de todos os municípios Brasileiros, por mais longínqua que este o seja. Neste sentido o Município de Juazeiro do Norte, CE, que possui cerca de 255. 648 habitantes, busca de acordo com estimativa do IBGE, que representa toda região seja construído. Pelas razões ora expostas, como representante do município nesta Casa, rogo colaboração e uma resposta positiva das autoridades competentes., Requerimento Legislativo nº 2272 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer meio do setor competente, requerendo que envide esforços para sanar os problemas existentes no Aeroporto, Pedrinhas, Vilas Nova, São Francisco, Betolândia, Campo Alegre se estendendo ao Oasis Residencial, repondo lâmpadas queimadas, e fazendo a construção de calçamento, melhoramentos, que diga-se de passagem são reivindicados há bastante tempo pelos moradores das localidades citadas., Requerimento Legislativo nº 2273 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Sejam encaminhados ofícios ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, e Infraestrutura, para que adotem as medidas cabíveis e que os serviços públicos de capinação e limpeza, melhoramentos nos calçamentos sejam efetuados com urgência atendendo as reivindicações dos moradores do Bairro Triângulo, notadamente da Avenida 31 de Março, Ruas Socorro Norões Mota, Valdemizio de Brito, Manoel Cassimiro e adjacências, que se encontram totalmente abandonadas pela administração municipal, com grande quantidade de sujeira tomando conta das citadas localidades., Requerimento Legislativo nº 2274 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, com extensão ao Cento de Zoonoses, para que proceda a investigação e informa a este Poder Legislativo quanto a procedência ou não de denúncia recebida referente ao uso irresponsável e cruel de álcool nos olhos dos pets para acalmá-los e assim vaciná-los., Requerimento Legislativo nº 2275 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer expedir ofício com Moção em celebração à Ilma. Sra. Betinha Sarom, atriz, apresentadora e compositora, pelo potente filme lançado ontem, 13 de setembro de 2023, no CCBNB Cariri., Requerimento Legislativo nº 2276 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer expedir ofício com Moção em celebração e reconhecimento do importante papel desempenhado ao empreendimento Raul Rock Bar como cenário para a arte e a cultura alternativa de Juazeiro do Norte, espaço que completa nesse mês de setembro 9 anos de existência., Requerimento Legislativo nº 2277 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAFAEL MALZONI, COM A RUA MANOEL CASSIMIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2278 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação da rua Manoel Miguel dos Santos, no bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2279 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2280 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2281 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) solicitando a lista das escolas de Juazeiro do Norte que oferecem programas inclusivos para crianças autistas em extensão solicito a descrição dos serviços educacionais inclusivos disponíveis, incluindo estratégias de ensino, apoio pedagógico e terapêutico. Peço que seja enviado para esta casa com caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2282 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Cícero Simões de Souza, que na data do dia (29) do mês de agosto do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora das Dores, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2283 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Governador do Estado do Ceará, ao Ministério das Mulheres, requerendo melhoramentos urgentes nos trabalhos da Casa da Mulher e a Casa do Idoso, as quais serve e muito para toda a nossa Região do Cariri. Essas Casas são sem dúvida uma inovação no atendimento humanizado às mulheres e os idosos. Devendo integrar nos mesmos espaços serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial e outros. Solicita ainda ao Senhor Governador para ver a possibilidade de fazer melhoramentos no Centro de Referência LGBT QI + Jonathan KISS, já que temos uma necessidade muito grande de um Centro desses na Região para dar apoio às pessoas que precisam, são diferentes tipos de orientações sexuais e identidades de gênero., Requerimento Legislativo nº 2284 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, para que mande passar a máquina na Rua José Alves Pequeno, no Bairro Campo Alegre, e demais artérias daquele populoso bairro, pois, nos dias de pequenas chuvas, as pessoas que por ali transitam tem dificuldades de tráfego., Requerimento Legislativo nº 2285 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Gerencia da CAGECE, solicitando que faça de imediato o restabelecimento da água nas Ruas Sebastião Mariano da Silva com a Travessa Manoel da Costa, e da Afonso Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes, das ruas das Pedrinhas, Vila Nova, Aeroporto como um todo, onde querem que agua chegue nas torneiras em abundância. É um apelo dramático daquela comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2286 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no Bairro Frei Damião, vez que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2287 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando viabilizar urgentemente a recuperação da via pública Manoel Casimiro com a Rua Didio Lopes, onde é preciso para solucionar aquele lamaçal ali existente de Caneletas a colocação de manilhas, pois, se trata de um problema antigo e bem conhecido no bairro Triângulo, já foram feitos investimentos, mas os esgotos a céu aberto reabriram com buracos, a lama escorre a todo vapor de modo que atrapalham a vida dos moradores e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2288 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da Cruz, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2289 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que fiscalize as motos paradas de forma irregular nas paradas de carros no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 2290 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, para que faça a reforma da Praça Maria Alves bezerra e da quadra de esporte localizada na mesma praça, situada no conjunto Almino Loiola, Parque São Geraldo., Requerimento Legislativo nº 2291 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, para que faça a reforma da Praça Maria Alves bezerra e da quadra de esporte localizada na mesma praça, situada no conjunto Almino Loiola, Parque São Geraldo., Requerimento Legislativo nº 2292 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Papa João Paulo II, 264 – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63031-015, Requerimento Legislativo nº 2293 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento R. Pedro Sobreira X Geová Magalhães Sobreira – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63030-200, Requerimento Legislativo nº 2294 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da rua Raimunda Alves de Souza x Rua papa João Paulo II, Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2295 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Pedro Sobreira, prox. Ao num 21 – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63030-200, Requerimento Legislativo nº 2296 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Francisco Dias Guimarães x R. Ezequiel Almeida – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63031-195, Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que PROJETO DE LEI DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Fica denominada de Centro de Abastecimento Vereador FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (MERCADO DO PIRAJÁ CHICO VIEIRA) o equipamento público que fica localizado na Avenida Ailton Gomes desta cidade e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Fica denominada de Avenida DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO (VEREADORA DRA. YANNY BRENA) o trecho indicado nesta lei e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia