Sessão: 124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2202 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a instalação das luminárias do tipo LED nos postes, na rua Capitão Domingos, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2203 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação no calçadão da avenida Antônio Pereira da Silva, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2204 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre de frene a escola Prefeito Dr. Mozart Cardoso de Alencar, localizada na rua Rua Arnóbio Barcelar Caneca, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2205 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Padre Manuel Germano, bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2206 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie guardas de trânsito no período do dia 12 a 15 de Setembro, na rua São Pedro, entre as ruas São Francisco e e rua Dr. Floro Bartolomeu, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2207 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO MARCELINO, ENTRE A RUA CÔNEGO CLIMÉRIO, BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2208 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja feito o asfalto em toda a extensão da rua Manoel Miguel dos Santos, no bairro, lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2209 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÔES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2210 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação em toda a extensão da rua Antônio Almeida Magalhães, no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2211 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Cassimiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2212 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Moacir Gondin Locio no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2213 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maria Diva de Carvalho no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2214 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Antônio Sobreira Guedes no Bairro Jardim Gonzaga. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2215 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no Bairro Jardim Gonzaga. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2216 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2217 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Nicomendes Sobreira, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2218 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações a senhora Maria do Socorro Caetano Rodrigues que na data de hoje (12) de setembro do corrente ano, está completando mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade possa abençoar-la com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2219 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2220 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização do calçamento da Rua do Horto, no bairro Horto, trechos esses com muitos buracos, dificultando o acesso dos transportes que acessam o monumento do Padre Cícero Romão Batista., Requerimento Legislativo nº 2221 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania , Secretaria Josy, informações sobre Habitação, – Quais são as pendências do município apontadas junto ao Sistema Nacional de Habitação; – Quais foram as ações do Conselho Municipal de Habitação desde as atualizações até o presente momento, quem atua. – Qual as situações atuais do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, seja no Estado, seja Federal ou municipal, pois, existem pessoa e muitas sem teto, e que precisam neste munícipio; – O que efetivamente tem sido feito para reduzir o déficit habitacional do município de Juazeiro do Norte. Essas solicitações são feitas de acordo com o que a nossa comunidade pede., Requerimento Legislativo nº 2222 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperado um enorme buraco existente na Rua Maria Cornélio de Lira, nessa Rua um pequeno trecho onde reside o Radialista Jota Luiz e outros, está horrível de se trafegar, buraco, pedra solta do calçamento além do que precisa que a SEMASP através da MX faça a poda das árvores, capinação e limpeza geral, assim como na Rua Antônio Domingo, e outras artérias no Bairro Outrossim, que as Secretárias acima citadas procedam idêntico serviço nas Ruas do Horto, solicitação já feita por esse edil, já que nos aproximamos das festividades alusivas a Padroeira Nossa Senhora das Dores. A festa é uma oportunidade para os juazerenses, romeiros demonstrarem sua fé no ‘Padim’. “Pessoas sempre veneram em de todas as regiões do Ceará e do Nordeste trazer a sua homenagem e enriquecer ainda mais esta festa”., Requerimento Legislativo nº 2223 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando uma explicação em relação as multas que estão sendo cobradas dos veículos que estão estacionado no Centro da nossa cidade. Requeremos que procurem fazer um trabalho de orientação e conscientização pois, é motivo de preocupação a todos e não estarem multando os carros que estão em frentes a lojas fechadas . Estamos vivendo um momento complicadíssimo, então, deve-se evitar multas nesse momento, e sim colaborar, fazer um trabalho de ajuda as pessoas acerca desse assunto que assola a nossa Nação, e que a cada dia aumenta os números em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2224 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhor Secretário de Finanças, em que esta Vereadora solicita que o Sr. Secretários priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os enfermeiros, coloque em dia o pagamento dos servidores. Esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que o Vossa Excelência, irá dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuí para o engrandecimento da nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2225 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar ofício a Vereadora deste Poder Rosane Macêdo, com votos de parabéns e aplausos pelo seu natalício no dia de hoje, desejo ainda votos de longa vida e muitíssimas felicidades no decorrer de toda sua existência., Requerimento Legislativo nº 2226 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos aos Radialistas que fazem o Jornal da Tempo Toninho Vieira, Fabiano Araújo, Tarsiano Clécio e Lucinete Santana, pelos 24 anos de existência, conheço e confio na dedicação e no rigor dos citados Radialistas que levam todas as manhãs as mais longícuas cidades as notícias das necessidades dos municípios e do seu povo., Requerimento Legislativo nº 2227 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, – SEMASP, solicitando viabilizar capinação, limpeza geral e reposição de lâmpadas nos postes em toda extensão das artérias que faltam nas Pedrinhas, e no Triângulo nas Ruas: José Vitorino, Engenheiro José Valter, Domingos Barbosa e outras, que estão em precárias condições. É um apelo da comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2228 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo intervir junto ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando que seja recuperada a Rua Maria Cornélio de Lira, um pequeno trecho do Bairro Cajuína São Geraldo onde reside alguns Radialistas Jota Luiz por exemplo, e que os moradores daquela artéria anseiam por melhorias há bastante tempo, sem serem atendidos pela administração., Requerimento Legislativo nº 2229 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, solicitar o calçamento das artérias da Cidade Universitária, as ruas estão esburacadas, assim como, as artérias do Campo Alegre, segundo se comenta pela comunidade há uma poluição muito grande e que realmente necessita desses benefícios em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2230 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer reque que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos para as ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Manoel Joaquim da Silva e rua Josefa Maria da Conceição todas no sitio logradouro zona rural., Requerimento Legislativo nº 2231 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose \Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta ( pavimenta Juazeiro) as rua Raimundo furtado ,continuação do calçamento das ruas Manoel Jose da Silva, rua Bom Jesus, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no Bairro do horto, os moradores esperam ansiosos por essa melhoria na pavimentação pois os mesmo estão sendo prejudicados pois alguns dos moradores estão impossibilitados de entrar em suas casas com seus transportes., Requerimento Legislativo nº 2232 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do Demutran senhor Adailton da Silva extensivo ao setor de engenharia para que os mesmos façam um estudo para colocação de sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos das ruas beata Maria de Araújo com a rua Doutor Jose Paracampos no bairro João Cabral, pois trata-se de um cruzamento muito perigoso e de um transito intenso e a população que ali trafega diariamente pedem sofrem com esse problema de insegurança na travessia desse cruzamento., Requerimento Legislativo nº 2233 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta( programa pavimenta Juazeiro) as ruas maria Cavalcante, rua Sara Bezerra, rua Maria |Lopes da Silva, rua Barbara Rita Caetano e rua Jose Caetano do Salgadinho todas no bairro salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2234 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para a realização de um estudo sobre a necessidade de sinalização na Rua Beata Maria de Araújo próximo ao Colégio Lili Neri, localizada no bairro João Cabral, devido às preocupações com a segurança da população em especial às crianças que frequentam todos os dias este local, dadas as condições perigosas atuais., Requerimento Legislativo nº 2235 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência o asfaltamento da rua Talitha Pietra de Oliveira Garcia, localizada no bairro Frei Damião, a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV) a criação de ligas e torneios locais específicos para atletas com deficiência, promovendo a competição e integração na comunidade., Requerimento Legislativo nº 2237 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, a limpeza dos esgotos e bueiros em toda extensão da Rua São Benedito, dada a periculosidade da via e o incômodo causado pelo mau cheiro que afeta negativamente os moradores., Requerimento Legislativo nº 2238 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA 2464, NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 2239 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR ASFALTO NA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, Nº 2464, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 2240 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VAZAMENTO de água na Próximo a R. São Damião, 481, SANTA TEREZA., Requerimento Legislativo nº 2241 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vicente Patu x R. São Bernardo – Centro., Requerimento Legislativo nº 2242 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua São Bernardo, 1447- Centro., Requerimento Legislativo nº 2243 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no cruzamento da rua São Bento x Av. Pref. Carlos Cruz, Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2244 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próx. ao número 2461, Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2245 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar análise técnica quanto a qualidade do material e reparo imediato de trecho asfaltado que se localiza na Avenida Ailton Gomes, altura do nº 632, tendo em vista que o asfalto está se dissolvendo e, com isso, uma cratera está sendo formada., Requerimento Legislativo nº 2246 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, e à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, com o fito de solicitar respostas quanto a demanda popular referente a entrega de medicação, leite e suplemento alimentar para tratamento médico, tendo em vista que populares denunciaram que as entregas destes itens estão em atraso dado o último feriado, a alta demanda dos munícipes e a desorganização dos setores competentes., Requerimento Legislativo nº 2247 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito. Os moradores da, Rua Ana Pereira da Silva na proximidade do número 900, bairro Betolândia, reivindicam a implantação de uma lombada, para que haja a diminuição da velocidade de tráfego naquela via., Requerimento Legislativo nº 2248 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria de infraestrutura de Juazeiro do Norte, solicitando que seja realizada obras de complementação do calçamento em pedra torça da Rua Projetada 16 próximo ao minha casa minha vida nossa senhora, Bairro: Aeroporto. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2249 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2250 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que Seja enviado ofício à secretaria de infraestrutura extensivo a SEMASP Solicitando operação tapa buraco e limpeza da rua Fausto pessoa dos santos no bairro betolandia., Requerimento Legislativo nº 2251 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Institui o Programa IPTU PREMIADO, de incentivo à pontualidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Dispõe sobre incentivo fiscal, que tem como finalidade conceder dedução de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), sobre os serviços de Broker Comercial., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA., Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a autorização da utilização da “Cannabis” para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidiol e/ou Tetrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da rede pública do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a empresária e advogada Nayana Bezerra de Oliveira e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Concede título honorífico de cidadão Juazeirense ao Dr. Renato Rezende Rocha Filho, Prefeito da cidade de Pilar, Alagoas, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Assegura ao usuário do transporte público municipal de Juazeiro do Norte CE, o pagamento de passagem via PIX-Pagamento Instantâneo as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
