Sessão: 126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2297 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício ao excelentíssimo prefeito Municipal Gledson Bezerra, extensivo ao secretário de Cultura, parabenizando pela realização do festival de música gospel realizado no último sábado na praça da bíblia, evento que possibilitou a propagação da fé cristã e apoio a levitas e cantores das igrejas de nossa Cidade. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2298 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando mais uma vez, que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, Antônio Saraiva Landim e outras no Bairro Frei Damião, vez que as mesmas se encontram em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2299 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra., Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize a coleta de lixo nas Ruas Alberto Bezerra de Morais, e outras no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2300 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 2301 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo para intervir junto ao INSS local, solicitando que as pessoas que trabalham naquela conceituada Agência, no Setor de Contagem do Tempo de Serviço dos Trabalhadores de nossa urbe, tenham uma maior agilidade no atendimento por que este edil foi procurado por várias pessoas que reclamam da forma que são atendidos neste setor, quando ali vão tratar de assuntos inerente ao seu tempo de serviço, ou assunto de seu interesse., Requerimento Legislativo nº 2302 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Gostaria de chamar atenção do Poder Público municipal de Juazeiro do Norte, para que faça algo concreto com relação ao nosso município e que não fiquem esperando aqui apenas por ações do Governo Federal, durante esse período, pois, a coisa está ficando ainda mais concentrada no Governo Federal, onde está vendo uma verdadeira inércia por parte do município, por parte também do Governo do Estado, com relação a essa questão tributária, a questão de cuidar para que a economia e que acaba ocasionando um caos, seja agora ou num futuro bem próximo, o que vai verificar agora e nos próximos dias, certamente vai mais à frente. Destacando, que o mesmo recentemente enviou uma mensagem para essa Casa Legislativa, que prevê um aumento para todos os servidores do município, que inclusive estão em greve, exceto os professores. Então, este edil quer que o Executivo Municipal faça a suspensão da cobrança das dívidas e a dilação no prazo para a cobrança desses tributos, uma ação mais eficaz para identificar o que está acontecendo e dê uma resposta para este Vereador sobre essa matéria que tramita nesta Casa Legislativa; e Saber como, funciona os programas de benefícios eventuais que já existe no município, que anda já que não foi obtida resposta a esta Casa Legislativa sobre esses assuntos da gestão dessa urbe., Requerimento Legislativo nº 2303 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie área de embarque e desembarque na entrada principal da colina do horto, onde da acesso a estatua do Padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 2304 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco no condomínio residencial Leandro Bezerra de Menezes, vila 3 Marias., Requerimento Legislativo nº 2305 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos, Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2306 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação no cruzamento das rua Vicente Ferreira Duarte com a rua Maria Joaquina da conceição., Requerimento Não Qualificado nº 2307 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza, capinação e poda das arvores, na rua Sra. Santana entre as ruas Rui Barbosa e Av. Carlos cruz. bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2308 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua José Sabiá no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2309 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa para que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Radialista Coelho Alves em frente ao número 904 no bairro Tiradentes. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 2310 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Antônio Felipe Filho, que na data do dia (14) do mês de setembro do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoa-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2311 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão conjunta de um ofício às Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e Educação (SEDUC), com caráter de urgência, a fim de obter informações atualizadas sobre o progresso do projeto de revitalização do Teatro Marquise Branca, incluindo a Escola Municipal de Artes, e se há previsão para sua reabertura. Esta solicitação se faz necessária devido ao fechamento do teatro desde 2019., Requerimento Legislativo nº 2312 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização da limpeza dos resíduos despejados em terrenos baldios e a manutenção dos esgotos na Rua Manoel Tavares Lopes, entre a Rua Maria Bezerra de Araújo e a Rua Dr. Luciano Torres de Melo, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2313 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício, com caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) que realize fiscalização no bairro Campo Alegre devido às frequentes queimadas propositais que têm prejudicado a saúde dos moradores. Pedimos também ações educativas para conscientização sobre os perigos das queimadas. A população anseia por medidas imediatas, Requerimento Legislativo nº 2314 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que seja expedido um ofício urgente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a pavimentação da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, localizada no bairro Tiradentes, juntamente com serviços de limpeza e reparo de buracos. Os moradores estão usando entulhos para cobrir os buracos na via e clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2315 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros da Avenida Ailton Gomes, nas proximidades do Parque Ecológico, devido à periculosidade da via e ao incômodo causado pelo mau cheiro, que afeta negativamente a população., Requerimento Legislativo nº 2316 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2317 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à OUVIDORIA MUNICIPAL, solicitando as informações colhidas durante a pesquisa realizada no período da Romaria., Requerimento Legislativo nº 2318 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Carteiro José Barbosa dos Santos no Bairro Fátima. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2319 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida José Bezerra Bairro Pio XII, a via encontra-se com vários buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 2320 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja ampliado o número de atendimento para procedimentos eletivos de urgência da parte odontológica do município., Requerimento Legislativo nº 2321 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Marinho da Silva x R. Socorro Norões Mota – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2322 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Valdomiro Marçal do Carmo – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2323 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Rafael Malzoni – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2324 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Dídio Lopes de Oliveira -Triângulo, Requerimento Legislativo nº 2325 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Noêmia Cruz Landim, próximo ao número 225 – Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2326 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar a inserção da coleta de lixo no sítio pedras de fogo, zona rural, tendo em vista que a prestação deste serviço deve atender todo o território juazeirense, posto que envolve precipuamente os direitos à dignidade da pessoa humana, saúde e ao meio ambiente, ambos previstos em sede da carta Magna brasileira., Requerimento Legislativo nº 2327 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação da Rua Poeta José Bernardo da Silva, no Jardim Gonzaga, entre as ruas Valdemiro de Brito e rua Hilda Maria de Lima, tendo em vista que a via tanto se encontra em abandono com inúmeros buracos, o que gera constante risco de acidentes. Ademais, solicito que a via supramencionada seja devidamente qualificada com a inserção de pavimentação asfáltica, tendo em vista que a comunidade merece trafegar de modo fluido e com dignidade., Requerimento Legislativo nº 2328 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação asfáltica da Rua Carolina Sobreira, trecho que liga a Rua São Benedito até a Avenida Ailton Gomes. Ressalta-se que a via objeto desta demanda encontra-se no mais absoluto abandono., Requerimento Legislativo nº 2329 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2330 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO LANDIM, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2331 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2332 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2333 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois aa mesmas encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2334 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2335 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do PSF da vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2336 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando mais uma vez, atendendo a comunidade ali residente, do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam o Espinho, as Vila Nova e Pedrinhas, além da Vila São Francisco, no Aeroporto, o Sitio Carité e as demais artérias desses bairros que se encontram, com muitos buracos, pedra soltas, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico de algumas artérias. Os moradores residentes nesses bairros e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, pois, reclamam e com razão. Então, seja dado prioridade aos bairros acima citados Sr. Secretário., Requerimento Legislativo nº 2337 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer oficio de congratulações ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança, ao Demutran, a Guarda Civil Metropolitana, ao 2º BPM e a quem de direito, agradecendo e parabenizando pelo sucesso da Romaria de Setembro de 2023 de nossa excelsa padroeira Nossa Sra. das Dores, lindíssima a procissão e as festividades vista., Requerimento Legislativo nº 2338 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança e ao Demutran, para juntos analisarem a possibilidade do ônibus que vai para o Crato/Ce, sair do SEBRAE, ali que está se tornando um polo industrial e turismo., Requerimento Legislativo nº 2339 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, as Sras. Secretárias Municipais de Saúde do munícipio e estadual, solicitando conseguir recursos para Juazeiro do Norte, quanto as prioridades das pastas com questões de gêneros e de priorizar assuntos mais importantes, como falta de medicamentos, equipamentos para exames, entre outras necessidades mais urgente, pois, segundo as pessoas que procuraram essa Vereadora disseram que é muita humilhação para o povo, com a situação caótica que vivenciam esse momento. Sabemos que a questão de gêneros são pilares do atual governo federal e que o mesmo apresentou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), numa demonstração que os principais esforços do Ministério da Saúde estão sendo direcionados para o campo ideológico, uma vez que utiliza e enfatiza termos considerados extremante feministas, indo na direção contrária das necessidades das mulheres. Portanto, que a Sr. Prefeito através das nossas autoridades consiga angariar recursos para as finalidades acima expostas., Requerimento Legislativo nº 2340 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerer ao Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte providências para junto a Secretaria competente, a instalação de grade de proteção na mureta da Av Carlos Cruz, sobre a linha férrea, em frente ao número 2582, onde funciona uma escolinha de futebol., Requerimento Legislativo nº 2341 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, junto ao Setor de Engenharia, estudo para modificação dos sentidos das vias da Av Carlos Cruz, após a Rua do Cruzeiro., Requerimento Legislativo nº 2342 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E RESGUARDAR A AUTORIDADE DO LEGISLATIVO, IMPEDINDO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR VIA DA ADPF 442, E ASSEGURANDO A PREVENÇÃO DE QUALQUER POSSÍVEL EXERCÍCIO INDEVIDO DO ATIVISMO JUDICIAL., Titulo de Cidadão nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que : Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense à ilustríssima Senhora Beatriz Alencar Ribeiro pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Altera o Artigo 68 do Regimento interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte CE, Resolução nº 267 e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a MEDALHA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO na forma que indica e dá outras providências”.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia