Sessão: 127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública o centro terapêutico projeto AMAR e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintendente da SOP ( superintendência de obras públicas) do estado senhor Quintino Vieira para que mesmo realize um estudo para colocação de postes com iluminação publica na avenida padre Jesu Flor, avenida essa que pertence a Ce 060 que liga o trevo da vila pelo sinal a estatua do padre Cicero, pois a referida Ce é uma escuridão total e quem transita ( os moradores da área próxima e os turistas que visitam a estatua do padre Cicero) clamam por uma solução., Requerimento Legislativo nº 2344 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva extensivo ao setor de engenharia, para a colocação de redutores de velocidade( lombadas ) na entrada que da acesso a rua caminho do horto logo após a rotatória do anel viário , pois os veículos que ali trafegam principalmente quem vem descendo a ladeira do horto vem com uma velocidade não compatível com a via e vários acidente quase que diário acontecem e os moradores e quem trafega pela via vive assustados e clamam por uma solução mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 2345 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no plano de implantação de novas academias popular uma para o estacionamento da colina do horto, pois agora com a iluminação de todo o entorno do estacionamento os moradores que ali residem reenvidicam por esse equipamento que é muito importante para a saúde e o condicionamento físicos dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 2346 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes que o mesmo inclua no plano de novas praças publicas uma para o sitio pau seco enfrente a capela de São Sebastião e outra para a vila planalto enfrente a igreja de Dom Bosco todas na zona rural de nossa cidade, pois os moradores dessas localidades clamam a vários anos por esse equipamento de muito importância para os mesmos., Requerimento Legislativo nº 2347 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Cavalcante no Bairro São José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos por conta dos esgotos., Requerimento Legislativo nº 2348 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza no Loteamento Benfica no Bairro Leandro Bezerra. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, para a realização da capinação e limpeza dos esgotos e bueiros localizados na Rua Cel. Fausto Guimarães, no bairro Pirajá. O mau cheiro proveniente dos esgotos afeta negativamente os moradores que clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência a emissão de um ofício conjunto entre a (SEINFRA) e a (SEMASP) para requisitar o asfaltamento, a capinação e a desobstrução dos esgotos e bueiros da Rua Engenheiro José Walter, situada no Bairro Triângulo. A via está em condições precárias, tornando-se intransitável, e a comunidade local clama por medidas imediatas., Requerimento Legislativo nº 2354 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), requisitando o asfaltamento e limpeza da Rua Maria Marques, localizada no bairro Frei Damião. A população tem se queixado de que esta é a única rua, atrás da Escola Caic Dom Antônio Campelo de Aragão, que não possui asfalto, e clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) requisitando a capinação da Rua Madre Nely Sobreira, situada no bairro Limoeiro. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza em toda praça localizada entre as ruas Antônio Cortêz de Alencar ea rua Renan Carvalho, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Odílio Figueiredo, entre as ruas Jaime Dorcy e a rua Joaquim de Souza Menezes, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do entulho na rua Estelita Silva, entre as ruas Madre Maria Nely Sobreira e a rua Maj. Gonçalo Mundo, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie pintura de sinalização Horizontal de não permitido estacionar pois o local existe garagem. Localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, 100 – José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirado do lixo e entulho na rua Capitão Domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante A proposições apresentada foi solicitada por estudantes, com a finalidade de ilustrar proposição e que seja autorizada as instituições públicas e privadas a utilizarem mecanismos de análise da vida escolar dos candidatos nos ingresso para seus respectivos cursos de ensino superior, já que possuímos várias faculdades em nosso município., Requerimento Legislativo nº 2362 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício para o Senhor Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezerra, e a quem de direito, solicitando do mesmo que veja a possibilidade e a necessidade de construir um Mercado Público no Bairro Frei Damião, devido ao grande potencial econômico existente na referida localidade, pois, é um anseio dos moradores daquela área. Há a necessidade de construir um espaço que centralizasse a comercialização dos produtores locais. Partindo da ideia que o mercado devia ser colocado no centro mesmo daquele bairro, pois existe terreno para tal fim e que a comunidade ali residente, mora muito distante da sede e nem sempre dispõe de um veículo para suas compras, o que dificulta muito., Requerimento Legislativo nº 2363 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhores Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças, azo, em que esta Vereadora solicita uma vez mais, que priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os Fiscais de Tributos, coloque em dia o pagamento dos servidores, pois, esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que as autoridades, irão dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuíram para o engrandecimento da nossa cidade, e são reconhecidos., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio a SEMASP, e a quem de direito com cópia ao Presidente dos Centros de Abastecimentos de nossa cidade, solicitando do Sr. Secretário que a equipe responsável pelos mercados, conversasse com os responsáveis das Associações dos Comerciantes, para continuarem com aferição da temperatura dos clientes e orientá-los, quanto aos cuidados de higiene., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2367 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACEDO COSTA BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ BAIRRO SANTA TEREZA, COM ESQUINA A RUA DAS FLORES, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2369 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Ofício ao Tenente coronel Santana comandante do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense e em reconhecimento as ações realizadas durante o período da romaria, trazendo segurança para a população, romeiros e todos os turistas que visitaram a nossa Amada Juazeiro do Norte CE. nestes termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2370 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Oficio, ao comando do Moto patrulhamento do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, extensivo a equipe do Sargento Fabiano, parabenizando o mesmo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense, onde o mesmo desempenha a décadas de forma humana e profissional sua função como policial militar. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2371 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício a coordenação do PSF 72/61 no bairro São José, extensivo a Dra. Samya, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade do bairro São José. Nesses termos, pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2372 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer expedir Ofício a Ilma. Sra. Luisa Cela, Secretária de Cultura do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião com o fito de dialogar sobre o implemento de políticas públicas de cultura e, deste modo, a atuação da SECULT/CE no território juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2373 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio de parabéns e aplausos a ex Deputada Ana Paula Cruz, pelos 110 anos de tradição e história da Formula de José Geraldo da Cruz, ex-Prefeito dessa cidade por várias vezes, o nosso Balsamo da Vida, tradição em nossa cidade e que tanto bem faz a nossa comunidade, a nossa saúde e teve o seu início, seguido pelo seu inesquecível pai Carlos Cruz que foi Prefeito dessa comuna e a continuação de sua filha a Dra. Ana Paula Cruz., Requerimento Legislativo nº 2374 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar votos de congratulações e parabéns ao Exmo. Deputado Federal Yuri do Paredão que quer criar o programa Yanny Brena, o nome da nossa Presidente que teve precocemente sua vida ceifada. O Referido programa será destinado a divulgar casos de violência contra a mulher., Requerimento Legislativo nº 2375 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Jornalista Demontieux do Folha da Manhã, parabenizando pelos seus 30 anos de bons serviços prestados e lamentando que o mesmo encerre suas atividades, onde nosso jornalista lutou para manter esse meio de comunicação, que trouxe informações para os indivíduos por meio da transferência individual ou em massa. Um dos mais antigos de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2376 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, aliás todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2377 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Exmo, Sr. Ministro da Educação Camilo Santana, de reconhecimento e parabéns por ter tomado a decisão de notificar a Universidade de Santo Amaro (UNISA) para apurar quais providências foram adotadas com relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina durante partida de vôlei feminino, no azo, o nosso Ministro repudiou veementemente o ocorrido e disse que é inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade, ( em que estudantes de Medicina se despem e simulam masturbação coletiva em jogo feminino.), Requerimento Legislativo nº 2378 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião objetivando dialogar sobre o implemento de políticas públicas referentes à proteção animal e, deste modo, a atuação deste órgão no território juazeirense, Requerimento Legislativo nº 2379 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito uma visita a praça, e quadra do Bairro Frei Damião. para que seja concluída a reforma dos espaços citados., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Projeto de Resolução nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Concede Titulo de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor, Juracir Barbosa Alves e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer o envio de ofício ao secretario de infraestrutura, solicitando obras de recuperação de calçamento nas ruas Rua: José Martins Filho, Rua: Maria Hilda Rua: Rua Da PIRC, Rua: José Sabiá , Rua: Afonso Dias Guimarães esquina com Sebastião Mariano. nesses termos pede deferimento, Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública a IGREJA APOSTÓLICA DE CRISTO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2383 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Assis Oliveira Lima, bairro conviver., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia