Sessão: 128ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 26 de Setembro de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas., Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em Juazeiro do Norte-CE, como PSF – JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2384 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retira do lixo na rua Ver. José Gonçalves de Almeida, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2385 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza capinação e retira de entulhos na Av. Pref. Carlos Cruz, entre as ruas Delmiro Gouvêia e a rua José Marrocos, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2386 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Cel. José Xandú, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2387 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre na altura do numero 62A na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2388 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEMASP), requisitando a capinação e limpeza da Rua José Lopes de Oliveira, localizada no bairro João Cabral. A população anseia por melhorias imediatas nesta via., Requerimento Legislativo nº 2389 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando com caráter de urgência a capinação e limpeza dos esgotos e bueiros da Avenida Salgueiro, situada no bairro Pirajá, visto que a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2390 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP solicitando a capinação da Rua das Flores, localizada no bairro Romeirão, em resposta aos apelos da comunidade por uma melhoria substancial nessa via pública., Requerimento Legislativo nº 2391 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o envio da equipe de iluminação pública, no sentido de corrigir o problema de iluminação no Luzeiro localizado abaixo da Matriz., Requerimento Legislativo nº 2392 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a divulgação de medidas paliativas no combate a leishmaniose, as quais os munícipes possam realizar em seus domicílios, tendo em vista o número de casos em cidades vizinhas., Requerimento Legislativo nº 2393 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o envio da equipe de iluminação pública, no sentido de corrigir o problema de iluminação na Rua Doutor Francisco Monteiro na junção com a Rua Gonçalo Alves de Paiva no Bairro Triângulo. Neste ponto são 8 postes com lâmpadas queimadas, necessitando da devida atenção., Requerimento Legislativo nº 2394 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja providenciado a manutenção e reparação dos ar-condicionados de todas as escolas municipais, visando garantir um melhor conforto aos alunos de toda rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 2395 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Engenheiro José Walter no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2396 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Dr. Possidônio Bem com Clóvis Beviláqua no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2397 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua José Sabiá no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2398 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa para que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Radialista Coelho Alves em frente ao número 904 no bairro Tiradentes. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 2399 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Antônio Felipe Filho, que na data do dia (14) do mês de setembro do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2400 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a a operação tapa buraco no cruzamento da ruas Odete Matos de Alencar com a rua Padre Manuel Germano, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2401 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com a finalidade de requerer a requalificação do asfalto na Rua Dr. Floro Bartolomeu, localizada no Centro. A comunidade tem manifestado insatisfação com a recente restauração do asfalto, que apresenta baixa qualidade, sendo macio e propenso a causar quedas de motocicletas quando estacionadas. É imperativo que a Secretaria atenda ao clamor da população, que anseia por um pavimento de qualidade nas vias de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2402 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Senhora Santana, no Bairro Salesianos ,em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2403 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2404 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, que seja feito a reforma do Posto de Saúde da comunidade da Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2405 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja realizado um trabalho de drenagem nas imediações da Rua Ana Rita de Souza, defronte ao Residencial Tenente Coelho o TC1, ali já existe um problema com relação a água empossada principalmente no período chuvoso e depois que colocaram uma lombada, logo abaixo desta localidade que acaba de citar, a água tem ficado empossada ainda mais, durante o período das chuvas., Requerimento Legislativo nº 2406 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, pedindo que viabilize melhoramento do calçamento em pedra tosca da Rua Augusto Dias de Oliveira, pois, as pedras estão soltas, bem como, fazer asfaltamento da rua citada, e também a recuperação do calçamento de várias e várias ruas do Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2407 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, querendo saber da mesma quais os laboratórios que prestam serviços para a Secretaria de Saúde, e se estão com os seus pagamentos feitos como laboratórios e clínicas de fisioterapias e outros que mantem serviços., Requerimento Legislativo nº 2408 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Sejam remetidos ofícios para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a quem de direito, solicitando calçamento e limpeza na Rua Paizinho Sabiá e outras artérias do Bairro José Geraldo da Cruz, idêntico trabalho seja feito no Bairro Campo Alegre , onde existem várias ruas sem calçamento e esburacada. Outrossim, que o Sr. Secretário de Infraestrutura, conserte o esgoto da Rua Professora Deuva Alencar nº 156 esquinas com a Rua Leonardo da Silva Fontes, no Bairro Frei Damião, pois é horrível a fedentina que exala desse esgoto., Requerimento Legislativo nº 2409 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, ao Sr. Prefeito Glêdson Bezerra, ao Sr. Secretário de Segurança e ao Demutran, solicitando mais uma vez tornar a Av. Virgílio Távora mão única, por ser muito estreita e perigosa mais os transeuntes. Ali acontece acidentes e já aconteceu demais de pessoas terem suas vidas ceifadas., Requerimento Legislativo nº 2410 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Horácio Campelo, próx ao num 354 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2411 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vaqueiro Raimundo Jacó, próx ao num 560 – Cj Dep Almino Loyola., Requerimento Legislativo nº 2412 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Francisca Correia Cruz, próx ao num. 39, Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2413 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO No asfalto R. Estelita Silva, 456 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2414 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Noêmia Cruz Landim, próximo ao número 225 – Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2415 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ, NO BAIRRO SANTA TEREZA, ESQUINA COM SÃO DAMIÃO, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2416 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA VICENTE MACÁRIO DE LIMA BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM ESQUINA A RUA CICERO MACÁRIO., Requerimento Legislativo nº 2417 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua Raimundo Saraiva Coelho, Bairro Aeroporto. Necessário a realização de poda de árvores. Além de melhorias no calçamento, pois o mesmo danificado está inviabilizando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 2418 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Av Coronel Humberto Bezerra, Bairro Limoeiro. Necessita da poda de árvores, pois a mesma está atrapalhando a visibilidade da sinalização de trânsito., Requerimento Legislativo nº 2419 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Madre Neily Sobreira, bairro Limoeiro. Pois a mesma, necessita da remoção do mato que está cobrindo a calçada., Requerimento Legislativo nº 2420 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Major Gonçalo Mundo – Bairro Limoeiro. Necessário uma limpeza, para remover o entulho e lixo, ali presentes., Requerimento Legislativo nº 2421 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador requer no uso de suas atribuições legais, requer seja enviado ofício a empresa Viametro extensivo a secretaria de segurança pública e o gabinete do prefeito Gledson Lima Bezerra, Solicitando para que seja ampliado a roda de transporte público municipalidade criada nova rota, nas proximidades da nova sede da defensoria pública de Juazeiro do Norte. Importante órgão que presta serviço indisponível ao acesso a justiça e igualdade social. Nesse termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2422 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando a permanência da servidora Dra Ellen Karine, dada demanda populacional que requer a permanência da médica no ESF 29- Socorro/ Salgadinho, por se tratar de servidora dedicada e muito competente. Ainda nesse sentido, solicito justificativa quanto a transferência da profissional., Requerimento Legislativo nº 2423 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto e ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Claudio Sergei Luz e Silva, solicitando instalação de lombada na Rua Coronel Firmino Araújo, Bairro Santo Antônio, em frente o curral. Ressalta-se que este pedido diz respeito a demanda populacional., Requerimento Legislativo nº 2424 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria de Agricultura, solicitando que seja feito o repara que liga o Sítio Gavião ao Gaviãozinho, na saída do Gavião, tem um loteamento privado que foi feito uma parte em calçamento da estrada e depois o trecho que chega no Gaviãozinho, está ruim de transitar, por isso, solicita dessa pasta que possa ver essa questão e fazer aquela estrada que liga o Gavião ao Gaviãozinho., Requerimento Legislativo nº 2425 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar a estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de 2 meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 2426 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Gerente da Cagece, para que veja a possibilitado de colocar a rede d’água na Rua José Sitônio Rosa e Rua Generino José de Souza, por trás da CEAUTO no Campo Alegre, ali existem mais de 100 casas sem água encanada, e essa rede d’água passando nessas localidades beneficiará vários moradores que precisam do precioso líquido e que requer urgência Sr. Gerente dessa conceituada Companhia., Requerimento Legislativo nº 2427 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, no sentido de mandar fazer o asfaltamento de todo o Bairro do Novo Juazeiro, principalmente nas proximidades da Igreja Mãe Rainha., Requerimento Legislativo nº 2428 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município, algumas dessas vias estão intransitáveis; Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, Jose Maria, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim, bairro Pedrinhas, e em ruas do Campo Alegre, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 2429 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA CICERO GONÇALVES QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ AO ANEL VIARIO.,
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia