Sessão: 129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , s, a, u, l, o, , a, n, d, e, r, s, o, n, , s, a, n, t, a, n, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , e, d, i, n, a, l, d, o, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , c, o, s, t, a, , m, o, u, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2430 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício com Moção externando votos de solidariedade, respeito e apoio à família do Vereador Willian Bazílio (Bilinha) e do Ex-Secretário de Esportes de Juazeiro do Norte, Sr. Luciano Bazílio, em memória de seu pai e amigo Sr. José Bazílio Sobrinho, que deixa saudades e seguirá presente em todos aqueles que lhe tem amor. Ademais, solicito ainda que esta sessão seja finalizada com 1 minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. José Bazílio Sobrinho e em consideração a sua honrosa família., Requerimento Legislativo nº 2431 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar o imediato requalificação da Rua Odilon Gomes de Alencar, no bairro Tiradentes, tendo em vista que a via supracitada se encontra com inúmeros buracos, em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 2432 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura juntamente com os membros de seu gabinete vem, apresentar a presente Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. José Basilio Sobrinho. Neste momento de dor queremos expressar as mais sinceras condolências ao Vereador 2 vice – Presidente da mesa diretora, Bilinha e toda sua família., Requerimento Legislativo nº 2433 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício a Seinfra, para que seja executado uma camada asfáltica na rua Apolônio de Macedo entre as ruas Ana Maria Pereira e doutor Luís Silva Soares no bairro São José, próximo a capela Nossa Senhora das Graças., Requerimento Legislativo nº 2434 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra e semasp para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegar., Requerimento Legislativo nº 2435 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e ruas adjacentes no bairro Triângulo, as mesmas se encontra em péssimas condições de locomoção., Requerimento Legislativo nº 2436 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Sebastião Mariano com a Martiniano Santana no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2437 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento do senhor José Bazilio Sobrinho, o mesmo é pai do vereador William Bazilio (Bilinha), óbito esse ocorrido no dia de hoje., Requerimento Legislativo nº 2438 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Meio ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com caráter de urgência, visando à realização imediata da capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Paraná e das ruas adjacentes, situadas no bairro Romeirão. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2439 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com caráter de urgência, visando à realização imediata da capinação e limpeza em toda a extensão da Rua José Lopes de Oliveira e das vias adjacentes, situadas no bairro João Cabral. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2440 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se o envio de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência, requisitando informações sobre o orçamento destinado ao asfaltamento das ruas de Juazeiro do Norte. Além disso, pede-se a divulgação dos planos de investimento de longo prazo. Isso se torna necessário devido às frequentes reclamações da população, que aponta a má qualidade do asfalto recentemente aplicado e a existência de ruas ainda não pavimentadas., Requerimento Legislativo nº 2441 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Domingos Sávio x Rua São Miguel – Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2442 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Buraco no asfalto da rua Ten. José Dias x R. Padre Coutinho – Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 2443 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Ten. José Dias x R. Estelita Silva – Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2444 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. João Ferreira Lustosa, próx ao num 375 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2445 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao número 173 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2446 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Engenheiro José Walter, bairro Triangulo., Requerimento Legislativo nº 2447 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza capinação e retira de lixo na rua Antônia Macedo Lôbo, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2448 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Cícera Aurélia M Lopes, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2449 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2450 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que realize estudo de arborização na Praça do Socorro e, se possível, proceder com plantio na referida localidade. O objetivo é oferecer à população conforto bem como promover a qualidade ambiental., Requerimento Legislativo nº 2451 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA BAIRRO TRIÂNGULO, COM ESQUINA A RUA MANOEL CASSIMIRO, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2452 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2453 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Doutor Floro Bartolomeu, bairro São Miguel. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do entulho e do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 2454 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Avenida Carlos Cruz, Bairro Juvêncio Santana. Pois a mesma, necessita da remoção de lixos e entulhos presentes na via., Requerimento Legislativo nº 2455 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Pedro Cruz Sampaio, Bairro Juvêncio Santana. Necessário uma limpeza, para remoção de mato e lixo, ali presentes., Requerimento Legislativo nº 2457 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Com profundo pesar que lamento falecimento de José Bazilio Sobrinho. Estendo minhas sinceras condolências à família e amigos, com uma menção especial ao vice-presidente desta casa, Willian Bazílio. Solicito um minuto de silêncio em sua memória. Atenciosamente, Victor Lacerda., Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho e Serviços Socioambientais de Catadores e Catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis da região do Cariri – Rede Cookariri e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de promover a separação, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, fomentando a sustentabilidade ambiental e a geração de renda para cooperativas de catadores de materiais recicláveis associadas ao programa, e estabelece critérios de seleção para as associações de catadores beneficiadas., Titulo de Cidadão nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO – RENAN FILHO, Romeiro do Padre Cícero e Ministro dos Transportes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Institui no Calendário Oficial do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara, o Dia de concientização do uso da cannabis medicinal e adota outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Altera o itens 8 bairro Prefeito Mauro Sampaio, 37 bairro Monsenhor Francisco de Murilo de Sá Barreto e 42 bairro Logradouro estendendo os respectivos bairros da Lei Municipal N° 4.945, de 18 de março de 2019 que Altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Juazeiro do Norte e estabelece as Sedes dos Distritos de Padre Cícero e Marrocos, na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia