Sessão: 131ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 5 de Outubro de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2497 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de felicitações ao Vereador Rafel Cearense, pelo seu natalício, o Vereador Ten.Edinaldo Moura juntamente com o seu gabinete vem desejar um feliz aniversário a este grande parlamentar que tem se destacado em seu primeiro mandato., Requerimento Legislativo nº 2498 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando realização de REFIS de taxas e multas de trânsito em conjunto ao Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2499 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas: Nicomendes Sobreira e Antônio Gonçalves Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2500 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado rampas de acessibilidade na praça Menino Jesus de Praga no bairro Juazeiro, tendo em vista muitas cadeirantes participam e frequenta a Igreja Matriz, sendo muito desafiador o acesso pela praça, por conta dos degraus, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2501 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Francisco Rafael Nascimento Rolim, vereador Rafael Cearense, que no dia de ontem (04) do mês corrente, do ano da graça, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2502 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer A Vereadora em apreço emite Moção de solidariedade ao Maior ídolo do Romeirão e do Castelão Geraldinho Saraiva, que foi esquecido no Estádio o Romeirão por seus organizadores no jogo Ídolos do Flamengo, ocorrido no dia de ontem 04 de outubro, o que deixou fãs e admiradores perplexos com o acontecimento., Requerimento Legislativo nº 2503 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício de parabéns e aplausos aos Novos Conselheiros do Conselho Tutelar de nossa cidade, desejando aos mesmos uma profícua administração a frente do Conselho Tutelar que tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso., Requerimento Legislativo nº 2504 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do Dr. Gualter Alencar, médico antigo desta cidade que cuidou de tanta gente, ocorrido em nossa cidade, o qual deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos, pela irreparável perda. Seja expedido Ofício externando as nossas condolências e Sinceros sentimentos à família da saudoso extinto com os votos de que Deus a acolha nos seus braços., Requerimento Legislativo nº 2505 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício para a CAGECE, solicitando que faça de imediato o restabelecimento da água nas Ruas Sebastião Mariano da Silva com a Travessa Manoel da Costa, e da Afonso Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes, é antiga essa reivindicação de que o precioso liquido tenha nas torneiras diariamente. É um apelo dramático daquela comunidade e que requer urgência, por sinal já apresentamos esse requerimento., Requerimento Legislativo nº 2506 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício a SEMASP e solicitando que: Seja feito a poda e Capinação nas ruas do Bairro Fátima (Vila Fátima), é um pedido da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2507 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar envio de ofício a direção do centro de zoonoses em caráter de urgência solicitando o recolhimento de dois animais com sintomas aparentes de cinomose, na Rua são lazaro nas proximidades do numeral 154 A Bairro Triangulo . Nesses termos pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2508 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar da SEINFRA envio de equipes para recuperação e requalificação em pedra tosta das ruas circunvizinhas da quadra da vila três marias., Requerimento Legislativo nº 2509 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício a secretaria de saúde, solicitando informações sobre a conclusão da referida obra e providencias no PSF 17 e 28 d, localizado na rua Odilio Figueiredo , Bairro Romeirão. Nesses Termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2510 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício a secretaria de saúde través do setores competentes, parabenizando todos os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde pelo dia nacional da categoria comemorado no dia 04 de outubro de 2023. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2511 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício ao Deputado estadual licenciado e secretario estadual de Pesca e Agricultura do Governo do estado, ORIEL FILHO, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido frente aquela pasta. Nesses Termos pede Deferimento, Requerimento Legislativo nº 2512 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Poeta José Bernardo da Silva, próximo ao num 15 – parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2513 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Moura Lins x R. Monsenhor Lima – Cj Cohabece, Requerimento Legislativo nº 2514 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua Carlos Gomes, próximo ao número 124a – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2515 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Próximo a R. Santa Isabel x Rua Campos Elísio – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2516 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua Carlos Gomes, próximo ao número 23 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2517 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2518 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2519 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Rua Antônio Rosendo no Bairro Antônio Vieira. Moradores reclamam há vários dias sobre esta problemática, que vem prejudicando o trânsito e atraindo diversos tipos de animais para o local., Requerimento Legislativo nº 2520 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2521 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na passagem entre as ruas Farias Brito e Jacinto Rocha no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2522 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da faixa de pedestre localizada de frente a EEF. Carolina Sobreira localizada na rua José Sabiá, s/n, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2523 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre de frente a EEF. José Geraldo da Cruz localizada na Rua do Rosário, 622 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2524 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na rua Maria dos Santos Rodrigues com inicio na rua Ana Pereira da Silva, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2525 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie aoperação tapa buraco na rua Carlos Alberto de M. Bezerra, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2526 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação a senhora Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja feito uma vistoria na EMEI Professora Manoela Ribeiro Salviano, localizada na Rua Esmeraldo Cardoso Lobo, 372 – José Geraldo da Cruz. Com intuito de verificar e corrigir o local adequado de recreação com brinquedos , e que seja atualizado o quadro dos professores que ali prestão serviço., Requerimento Legislativo nº 2527 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer É necessário emitir um ofício conjunto para a empresa COSAMPA em extensão com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, a fim de avaliar um plano de recomposição e compactação da rede de cabos. Isso visa eliminar fios soltos que prejudicam a estética da cidade e representam riscos para a segurança pública e a infraestrutura urbana, atendendo à demanda da população por uma cidade mais segura e atraente., Requerimento Legislativo nº 2528 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se que seja expedido um ofício urgente à SEINFRA, em conjunto com a SEMASP, requerendo o asfaltamento imediato, bem como a limpeza e capinação, da Rua Engenheiro José Onofre Marques e das vias adjacentes, situadas no bairro Frei Damião. A comunidade anseia pelo asfaltamento imediato dessas ruas, atendendo a uma demanda constante dos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 2529 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com o propósito de iniciar um processo de requalificação dos bueiros localizados na Avenida Ailton Gomes, nas proximidades do Parque Ecológico. Neste momento, a via encontra-se com esgoto a céu aberto, o que tem causado um incômodo odor e representa uma significativa ameaça à saúde pública. A população está clamando por melhorias imediatas nessa situação., Requerimento Legislativo nº 2530 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja expedido um ofício à SEINFRA em conjunto com a SEMASP, com caráter de urgência, requisitando o asfaltamento e a limpeza dos esgotos e bueiros da Rua José Magalhães Landim e das ruas adjacentes, localizadas no bairro Frei Damião. A população anseia por melhorias imediatas e é imprescindível atender ao constante clamor da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2531 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2532 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÕES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2533 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2534 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Rua Santa Isabel, Bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2535 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua José Esmeraldo Pinheiro esquina com a Avenida Paulo Maia, Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2536 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2537 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Moacir Gondim Lóssio, bairro Jardim Gonzaga. Pois a mesma, necessita da remoção do mato e retirada dos entulhos., Requerimento Legislativo nº 2538 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expedir ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão ao Centro de Zoonoses, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos nas vias, ontem à noite próximo a Avenida Humberto Bezerra por pouco não acontece um acidente., Requerimento Legislativo nº 2539 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que seja enviado ofício de votos de parabéns e congratulações, ao Repórter da Rádio Tempo – FM, e do Portal Clécio, Pedro Silva, hoje dia 04 de Outubro. Ao mesmo tempo que agradecemos pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense, rogando a Deus e ao Padre Cícero que lhes deem paz, saúde, felicidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2540 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Santa Tereza. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais., Requerimento Legislativo nº 2541 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, PRINCIPALMENTE limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2542 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA VIRGÍLIO TAVORA, PRÓXIMO AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA., Requerimento Legislativo nº 2543 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA AVENIDA SEBASTIÃO MARIANO COM RUA PAIZINHO SABIA., Requerimento Legislativo nº 2544 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas próximas ao mosteiro Nossa Senhora da Vitória no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2545 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja revitalizada a faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Castelo Branco com São Benedito no bairro Pirajá, muitos munícipes que ali trafegam para realizarem seus compromissos, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a revitalização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 2546 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Do Rosário com Pio X no bairro Salesianos., Projeto de Indicação nº 649 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Cria a política pública Municipal em atenção a pessoas egressas do sistema prisional denominado programa “Segunda Chance” na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dá denominação a uma praça público localizado Loteamento Barão de Juá no bairro Salgadinho na Rua Agricultor Pedro Furtado, recebe a Denominação de Praça Professora Thereza Bezerra de Menezes.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia