Sessão: 134ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2646 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício ao gabinete da prefeitura, em colaboração com a SESAU (Secretaria de Saúde) e a SEDUC (Secretaria de Educação), com o propósito de requerer a inclusão de informações acerca do câncer de mama e da importância da detecção precoce em todos os canais de comunicação da prefeitura, tais como websites, redes sociais e boletins informativos. O intuito é disseminar conhecimento e fomentar a conscientização durante o Outubro Rosa, ampliar o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, e assim, contribuir para a redução da mortalidade., Requerimento Legislativo nº 2647 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza e capinação da Rua Ezequiel Almeida, localizada no bairro Tiradentes. A população clama por melhorias imediatas nessa via, sendo fundamental atender a um contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2648 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o asfaltamento imediato da Rua Manoel da Confiança e das vias adjacentes, situadas no bairro Frei Damião. Atender a esse pedido é de extrema importância, considerando a necessidade urgente de melhorias relatada pela comunidade local., Requerimento Legislativo nº 2649 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP). Solicitando com caráter de urgência o asfaltamento imediato e a limpeza da Rua Judite Bezerra e das vias circundantes no bairro Pedrinhas. A comunidade clama por melhorias imediatas, sendo fundamental atender a este contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2650 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA), em conjunto com a (SEMASP), com o intuito de solicitar, de forma urgente, a pavimentação imediata e a manutenção dos sistemas de esgoto e bueiros da rua José Maria Rodrigues Ratts e das vias adjacentes localizadas no bairro Antônio Vieira. É de extrema importância atender a essa solicitação constante da comunidade, implementando melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2651 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas São Cândido com a rua São Bernardo, bairro centro., Requerimento Legislativo nº 2652 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre elevada, na Avenida José Bezerra de frente a escola Irmã Nely, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2653 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2654 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a continuidade da pavimentação na rua Maj. Francisco de Assis Pereira, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2655 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua são Benedito, bairro Pirajá e Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2656 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANTONIO PINHEIRO LANDIN, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2657 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2658 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2659 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a realização de parcerias com universidades, seja ela pública ou particular, para realizar a campanha Outubro Rosa no prédio da Central de Marcações e da Secretaria de Saúde. Na oportunidade, deve ser oferecido orientações quanto ao autoexame das mamas, a importância da prática de exercícios físicos e alimentação adequada., Requerimento Legislativo nº 2660 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado equipe para desobstrução de alguns bueiros, que estão localizados na Rua Manoel Cassimiro com a Avenida Padre Cícero no Bairro Frei Damião. O esgoto está acumulado na rua, causando problemas para os moradores que lá residem., Requerimento Legislativo nº 2661 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Augusto Dias de Oliveira no Bairro Novo Juazeiro. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2662 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que se proceda com o nivelamento e implementação de canaletas por toda extensão da Rua Luiz Pereira e Silva, no Bairro São José. Ao todo são 6 (seis) cruzamentos que precisam deste serviço., Requerimento Legislativo nº 2663 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que se proceda com sinalização vertical e horizontal do quebra-molas localizado na Rua Dr. Mauro Sampaio, na altura no n° 385, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2664 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Marcionília Cardoso Sobreira, próx ao num 211 – Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2665 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Eleotério Tavares de Lira – próx ao num 38 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2666 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Horácio Campelo, próx ao num 663 – Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2667 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Lions Clube, próx ao num 95 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2668 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Pedro Henrique de Souza, próximo ao número 141, Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2669 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a retirada de lixo nas Ruas: Poeta José Bernardo e Rua José Vicente de Lima no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2670 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Francisco Dias Sobreira, no Bairro Tiradentes, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2671 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja feito um levantamento para a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas que ainda não possuem a sua identificação, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2672 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, no Bairro Tiradentes, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2673 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP com cópia para a sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando que seja feito urgentemente a limpeza, retirada de lixo em frente ao PSF Adauto Palito, localizado na Rua Santa Clara, pois, os moradores reclamam do mal cheiro que exala, e tem bichos peçonhentos. Inclusive, e esse requerimento já foi feito várias vezes e não obtém uma resposta para população, que providência seja tomada em relação a atender a comunidade viabilizando essa limpeza, pois é inadmissível enfrente a um Posto de Saúde aonde acorre tanta gente, que a limpeza também é saúde. Portanto que esse pedido seja atendido, pois, se trata de um pedido desta Vereadora através daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 2675 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten.Edinaldo Moura vem, apresentar moção honrosa ao Comandante Geral da PM/CE Coronel Klênio Sávio Nascimento de Sousa bem como ao Comando do 2° BPM sediado em Juazeiro do Norte o Sr. Tenente Coronel Pratic Lima de Sousa pela passagem dos 2 anos da formatura dos novos oficiais da polícia militar lotados no 2° BPM os senhores, 1º TEN JOELLYSSON DE SOUZA VIANA PEREIRA, 1º TEN FLAVIANA DE OLIVEIRA SILVA; 1º TEN JOSE MAGNO LIMA BARBOSA; 1º TEN CARLOS RENATO BELO DA SILVA; 1º TEN GILMAR HERNIQUE DO NASCIMENTO; 1º TEN VENILSON BORBA SANTOS; 1º TEN MARCOS SANTINO DA SILVA NASCIMENTO; 1º TEN LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR; 1º TEN ROGERIO FEITOSA MARTINS; 1º TEN ALVARO AGMO BEZERRA DE MIRANDA; 1º TEN MICHAEL JEFESON FIDELIS; 1º TEN ANDRE CARTAXO MARTINS; 1º TEN GEFERSON ALVES DANTAS; 1º TEN DENIS ALVES PEREIRA; 1º TEN RODRIGUES BARBOSA SILVA; 1º TEN KAROLINE CIANE BEZERRA MELO;, Requerimento Legislativo nº 2674 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento ao direitor geral do DEMUTRAN o Sr. José Adailton da Silva, para que seja realizado estudo para a implantação de faixas de pedreste elevadas, uma na rua São Paulo próximo a esquina da rua Rui Barbosa e outra em frente a escola Amália Xavier., Requerimento Legislativo nº 2676 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARLOS GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 33, NA ESQUINA DA RUA SANTA ROSA., Requerimento Legislativo nº 2677 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer que se expeça ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, em extensão à Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV), que seja realizado a requalificação da quadra esportiva do bairro Fátima, haja vista, que se encontra abandonada pelo poder público., Requerimento Legislativo nº 2681 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria SEINFRA, no sentido de mandar fazer melhoramento a Praça do Bairro Leandro Bezerra, e fazer melhoramentos no calçamento das Ruas Otílio Gomes de Souza e Ari Cruz, ou seja te toda as ruas daquele conhecido bairro. Como também, que a Secretária de Saúde, interceda junto a pasta e mande fazer a limpeza do PSF do referido bairro., Requerimento Legislativo nº 2682 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expeça NOVAMENTE ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Campo Alegre. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais. Em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2680 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Que se expeça ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes e por extensão à SEAGRI, solicitando o calçamento da Rua Arnolffo Fontenelle, que liga o Sítio Carité ao Sítio bairro Branco., Requerimento Legislativo nº 2679 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e com extensão à COSAMPA, solicitando que seja colocado iluminação na estrada do Carité, que se inicia no bairro Carité e finaliza no Sítio São Gonçalo. A comunidade reclama da falta de iluminação, causando transtorno aos moradores locais., Requerimento Legislativo nº 2678 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer expedir ofício à Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando a requalificação da Praça da Conceição, localizada no bairro Pio XII, que se encontra destruída. Peço em caráter de urgência., Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA TEREZA FÁTIMA BEZERRA DE MENEZES CELESTINO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre o procedimento para Autorização de uso para a realização de eventos e atividades, de caráter provisório, em locais públicos no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia