Sessão: 135ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Outubro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2684 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Domingos Rodrigues Barbosa x R. Rafael Malzoni, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2685 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Antonio Pinheiro Landin x R. Rafael Malzoni, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2686 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Sebastiana Monteiro x R. Francisco Martins de Souza, Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2687 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Profa. Deuva Alencar x R. Francisco Martins de Souza, Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2688 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Construtor José Sabino x R. Antônio Domingos dos Santos, Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2689 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo que se encontra na rua Hildegarda Barbosa, próximo a estação do Teatro Municipal Marquise Branca, bairro Antônio Vieira pois a cada dia que passa está acumulando mais., Requerimento Legislativo nº 2690 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Seinfra- recuperação do calçamento da rua José sabiá, Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2691 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Seinfra- recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, aeroporto, Requerimento Legislativo nº 2692 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES,POIS JÁ FOI UM REQUERIMENTO SOLICITANDO O MESMO., Requerimento Legislativo nº 2693 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se que seja encaminhado um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a realização imediata do asfaltamento da Rua Raimundo Vicente de Lima e das vias adjacentes, localizadas no bairro Tiradentes, juntamente com a limpeza e capinação da área. É urgente atender às demandas da comunidade, que clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 2694 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza e capinação da Rua Maria Neli Gonçalves, localizadas no bairro Frei Damião. A população clama por melhorias imediatas nessa via, sendo fundamental atender a um contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2695 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) solicitando com caráter de urgência um ofício, para a realização imediata da capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Avenida Salgueiro, situada no bairro Romeirão. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2696 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza e capinação da Rua Ver. José Gonçalves de Almeida, localizada no bairro Tiradentes. A população clama por melhorias imediatas nessa via, sendo fundamental atender a um contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2697 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, a emissão de um ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) em extensão com a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) para a requalificação e limpeza dos esgotos e bueiros situados na Rua Manoel Piraca de Souza com a Avenida Manoel Coelho de Alencar, localizada no bairro Betolândia. Atualmente, a presença de buracos e esgotos a céu aberto nessa área, causando sérios transtornos aos transeuntes. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2698 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2699 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando que seja providenciado a reposição das lâmpadas dos refletores da Areninha do bairro São José. A alguns dias o equipamento parou de funcionar impossibilitando o uso da quadra nos períodos noturnos, pois oferece risco de furtos e assaltos aos usuários da quadra., Requerimento Legislativo nº 2700 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, solicitando a presença de uma equipe de Guarda Civil Municipal aos domingos, no período da tarde e da noite, no Centro de Apoio ao Romeiro. Durante estes turnos, é realizado dois eventos que concentram muitos munícipes no referido local, assim, para se manter a ordem, é necessário a presença desses agentes públicos., Requerimento Legislativo nº 2701 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura da galeria de esgoto na Rua Antônio Pinheiro Landim, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2702 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, solicitando providências para reparação de alguns equipamentos da quadra de esportes da escola EEMTI Caic Dom Antônio Campelo de Aragão. É necessário a aquisição de uma bola e rede de vôlei, bem como a mesa de tênis de mesa, reparação na trave de futebol e instalação de rede, por fim, concerto nas portas dos banheiros da quadra e demais providências que forem necessárias., Requerimento Legislativo nº 2703 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a correção e nivelamento da passagem de esgoto no cruzamento das ruas Dr. Fco. Samuel Barbosa coma a rua Ladislau de Arruda Campos, bairro, Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2704 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção do redutor de velocidade e a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Av. Madre Nely Sobreira com a a rua Ernestina Dias Sobreira, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2705 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Manoel da Confiança, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2706 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Tenente José Dias, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2707 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie a presença da Guarda Civil Metropolitana no Centro de Apoio ao Romeiro para que haja mais segurança aos que frequenta ali., Requerimento Legislativo nº 2708 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que se faça de forma urgente o reparo em duas boca de lobo, na Rua Madre Vilac próximo ao numero 83. Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2709 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Engenheiro José Onofre Marques, próximo ao anel viário, no Bairro São José. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2710 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Cel. José Gonçalves de Santana, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2711 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recuperação do calçamento na Rua Dão Almeida, no Bairro Lagoa Seca garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2712 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Sebastião Regis, Bairro Aeroporto. Necessário a reconstrução do calçamento que se encontra, bastante danificado. Melhorias do sanamento, pois há o acumulo de água do esgoto. Necessário também remoção de lixo., Requerimento Legislativo nº 2713 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Miguel Benedito Peixoto, Bairro Aeroporto. Necessário uma limpeza, para remoção de entulho e lixo, que estão obstruindo a rua., Requerimento Legislativo nº 2714 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Manoel Damasceno dos Santos, Bairro Aeroporto. Se faz necessário melhorias no calçamento, pois o mesmo se encontra com muitos buracos. Inviabilizando o fluxo., Requerimento Legislativo nº 2715 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Adelaide de Sousa Melo, Bairro Aeroporto. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 2716 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, a Rua José Agostinho de Oliveira, Bairro Aeroporto. Se faz necessário a remoção de entulhos que está invadindo a via., Requerimento Legislativo nº 2717 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretária de Educação, a Professora Pergentina, solicitando da mesma que sejam entregues Notebooks a todos os professores da rede pública Municipal seja das Zonas Urbana e Rural. A fim de que todos os professores pudessem pesquisar, fazer seus trabalhos escolares e sem dúvida, iria ajudar bastante nos trabalhos exigidos pela Secretaria de Educação, no uso de suas atividades, respeitando e cumprindo o seu mister., Requerimento Legislativo nº 2718 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Encaminhar Ofício a SEMASP, solicitando a limpeza e retirada de lixo em frente à antiga Singer, para dar uns melhores aspectos a nossa cidade e a quem nos visita, pois, a localidade está precisando demais dessa benfeitoria, dado o mato que vem se alastrando, servindo de reclamação por parte da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 2719 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que viabilize a uma limpeza, a plantação de grama para dar um novo visual na praça Feijó de Sá, trata-se de um Cartão Postal da nossa cidade, a entrada e saída de Juazeiro, que precisa sempre está limpa e bonita para receber todos os nossos visitantes. E que precisa de urgentes melhoramentos inclusive, nos bancos., Requerimento Legislativo nº 2724 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a Secretaria de Segurança Pública um reforço no policiamento em torno dos banheiros públicos do Centro de Apoio aos Romeiros e nas estradas da zona Rural., Requerimento Legislativo nº 2725 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL com extensão a SEMASP a expansão de rede de iluminação Pública (Postes), para a localidade Passagem Rasa o acesso se dá pelo bairro Carité até chegar na comunidade., Requerimento Legislativo nº 2726 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL com extensão a SEMASP a expansão de rede de iluminação Pública (Postes), para a Estrada do Carité, localidade que inicia no bairro Carité e vai até o Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2727 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da SEDEST senhora Josy Lima , que a mesma faça um estudo para implantação de alguns cursos profissionalizantes no CRAS do bairro do horto, pois os jovens e adultos necessitam se qualificar para o campo de trabalho.+, Requerimento Legislativo nº 2728 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie se possível uma equipe para requalificação da rua Lindalva Fernandes no bairro do horto, pois a empresa que fez o serviço de tapa buracos ficou de voltar e ate essa data não retornou., Requerimento Legislativo nº 2729 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar Junior, providencie se possível um professor(a) de zumba para realizar atividades físicas no bairro do horto em três etapas: sendo um dia para moradores da pracinha na subida do horto, outro dia para os moradores da pedra do joelho e o terceiro para os moradores da colina do horto., Requerimento Legislativo nº 2730 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretária da semasp senhora Genilda Ribeira, que possa a mesma providenciar uma equipe para poda das arvores localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral em toda sua extensão, pois varias arvores estão com as suas folhagem muito baixa e prejudicando a quem trafega por aquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2731 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado ofício de parabéns ao grande gênio, poeta, cantor compositor e amigo Luiz Fidelis pela passagem no ultimo dia 22 de outubro do seu aniversario . Feliz aniversario para você que exerce umas das coisas mais belas que alguém pode fazer na vida: a arte de cantar e encantar com suas bela composições, sua musica traz alegria, e é lindo ver a sua forma de espalhar o amor, felicidade e também de demonstrar suas próprias emoções. Por isso meu amigo te dou meus parabéns pelo seu dia, que você continue cantando e encantando!, Requerimento Legislativo nº 2732 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício NOVAMENTE à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Pio XII, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis e até o momento não foi enviado, Requerimento Legislativo nº 2733 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício NOVAMENTE à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Campo Alegre, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2721 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES NO SÍTIO CATOLÉ, PRÓXIMO AO SENHOR OLIVEIRA: IMPACTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RISCO PARA MORADORES E TRÂNSITOS DA REGIÃO., Requerimento Legislativo nº 2722 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SESAU explicações sobre o porque que as reformas das Unidades básicas de Saúde Pio XII e Aeroporto se encontram paradas e São Gonçalo se quer iniciou., Requerimento Legislativo nº 2723 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a pavimentação asfáltica da Vila Três Marias., Requerimento Legislativo nº 2720 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP, solicitando que viabilize urgentemente uma limpeza geral vizinho ao antigo DETRAN na Av. Padre Cícero, onde possui muito mato lixo na entrada da nossa cidade, tirando a beleza da nossa linda Juazeiro do Norte., Projeto de Indicação nº 650 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Cria o programa “MAIS CULTURA NAS ESCOLAS” com a finalidade de difundir a cultura do reisado nas escolas Públicas Municipais., Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Altera o Anexo I da Lei n° 5465/2023 de 05 de abril de 2023 modificando os vencimentos dos cargos de Agente de Contratações, Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios, Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras, Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que PROJETO DE LEI Nº _____DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – UTILIDADE PÚBLICA. Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO R4 ESPORTE CLUBE na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia