137ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 137ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 31/10/2023

 

Sessão: 137ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS, VISANDO O ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E A REDUCAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS QUIMICAS TÓXICAS E ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento Legislativo nº 2734 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência que seja expedido um ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) em extensão com a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) com o propósito de obter a requalificação imediata dos esgotos e bueiros em toda a extensão da Avenida José Bezerra. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2735 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com caráter de urgência que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Carlos Alberto Mendonça, situada no bairro Antônio Vieira. A mencionada via apresenta grandes buracos e está desprovida de asfalto. Torna-se imprescindível atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nesta via., Requerimento Legislativo nº 2736 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros na interseção entre a Rua Manoel Lopes Bezerra e a Rua Arnóbio Barcelar Caneca, situada no bairro Lagoa Seca. Torna-se imprescindível atender ao contínuo clamor da população por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2737 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício com caráter de urgência à SEMASP, solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros, bem como a capinação da Rua Santo Amâncio, no trecho entre a Rua Cel. José Xandú, no bairro Tiradentes. A população tem se queixado da presença de larvas e mosquitos provenientes dos esgotos a céu aberto, o que está prejudicando a saúde dos moradores e dos transeuntes. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2738 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, a emissão de um ofício à SEMASP em conjunto com a SEINFRA, requerendo a requalificação dos esgotos e bueiros, incluindo a limpeza, na Rua Manoel Cassimiro, Bairro Triângulo. A via atualmente apresenta esgotos a céu aberto causando sérios transtornos aos transeuntes. É de extrema importância atender ao contínuo clamor da população que anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2739 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Tn. Edinaldo Moura vem apresentar Moção de elogio e menção honrosa para a Comandante do 2° Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, a Tenente .Coronel PM Albanita Ferreira Lima, bem como todo o efetivo do 2°CPM-CHMJ., Requerimento Legislativo nº 2740 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem apresentar moção de aplausos e elogio ao professor Francisco Rodrigo de Lemos Caldas, professor do Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Estado do Ceará, por ganhar o prêmio de educador nota 10, em razão do projeto “Ecopuro: Purificador Sustentável”., Requerimento Legislativo nº 2741 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Gonçalo Alves de Paiva x R. Rafael Malzoni, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2742 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Luiz de Freitas x R. Manoel Cassimiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2743 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. José Bezerra da Silva, próximo ao número 45 – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2744 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Maestro Geraldo Martins x R. Manoel Cassimiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2745 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Cecília Meireles x R. Antônio Domingos dos Santos, Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2746 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2747 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DECAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA AMADEU CORDEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2748 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2749 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Rua Ministro Colombo de Souza no Bairro Aeroporto. Moradores reclamam que o acúmulo de capim vem atraindo diversos tipos de animais para o local., Requerimento Legislativo nº 2750 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando o envio de informações referente ao total de exames de mamografia custeados pelo erário municipal., Requerimento Legislativo nº 2751 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a fixação de material gráfico nas transportes escolares com o escopo de combater e pedofilia., Requerimento Legislativo nº 2752 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o levantamento de informações para proceder com a arborização nas Escolas Municipais. Além disso, requer que o processo de arborização seja realizado de forma didática e lúdica, junto das discentes., Requerimento Legislativo nº 2753 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à COSAMPA, solicitando o estudo/análise para proceder com a implementação de postes de iluminação pública na extensão da Av. Maria Letícia Leite Pereira, entre a Universidade Leão Sampaio e Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2754 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Cel. José Xandu, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2755 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 2756 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2757 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo, Requerimento Legislativo nº 2758 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretário de cultura senhor Vandinho Pereira, para que o mesmo providencie um estudo para realizações de eventos culturais no espaço do anfiteatro localizado no centro de apoio ao romeiro, pois não lembro desde a sua inauguração ter havido algum espetáculo., Requerimento Legislativo nº 2759 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao coordenador regional da ENEL, para que nos períodos de romarias disponibilize uma equipe de plantão de urgência para os atendimentos principalmente onde tem o maior fluxo de romeiros, venho recebendo reclamações que algumas pousadas e hotéis tem seu próprio poço para abastecer seus comércios e devido as oscilações e queda constante de energia eles estão sendo prejudicados pois os poços funcionam com energia elétrica para bombear a agua para os seus reservatórios., Requerimento Legislativo nº 2760 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio de parabéns ao professor do instituto de educação, ciência e tecnologia do Ceará ( IFCE) de Juazeiro do Norte Francisco Rodrigo de Lemos Caldas, que ganhou premio Educador nota 10 no eixo sustentabilidade com o projeto voltado para o reuso de água de uso domestico, chamado “água cinza “. Rodrigo ficou entre os três premiados da categoria sustentabilidade e poderá concorrer a ” Educador do Ano “, boa sorte ao professor Rodrigo estamos todos na torcida., Requerimento Legislativo nº 2761 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo na rua Antônio Gonçalves Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2762 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Cícera Aurélia M Lopes, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2763 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie parada de embarque e desembarque, no estacionamento da praça do Giradouro., Requerimento Legislativo nº 2764 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie um efetivo maior de GCM no centro de apoio aos romeiros no período noturno, especialmente fim de semana., Requerimento Legislativo nº 2765 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, pintura do meio fio e retirada do lixo na praça da alegria, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2766 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO DO BAIRRO VILA REAL AO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2767 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO DO BAIRRO VILA REAL AO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2768 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que o Sr. Presidente deste egrégio poder autorize a imprensa desta Casa anunciar a Minha Moção, de respeito de reconhecimento os nossos mais efusivos parabéns a todos os O DENTISTAS de nossa cidade, pelo seu Dia 25 de outubro, o dia que lhes é consagrado. A data de séculos passados faz referência ao decreto 9.311 assinado em 1884, Dia dedicado a homenagear os profissionais focados na saúde bucal e no combate de doenças que afetam a boca, os dentes e a qualidade de vida dos pacientes. Além do cuidado contra caries, placas e outras ameaças à integridade dos dentes, os dentistas também alertam sobre outras partes do corpo que necessitam de atenção especial, como os ossos, músculos, articulações, gengiva e tecidos bucais. A nossa homenagem a esses baluartes, Requerimento Legislativo nº 2769 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 2770 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer . Expedir oficio ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, Antônio Saraiva Landim e outras no Bairro Frei Damião, e outras, artéria daquele populoso bairro que se encontram em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, devido as pequenas chuvas caídas ultimamente., Requerimento Legislativo nº 2771 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, E todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2772 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN a pintura dos quebra molas localizado na Rua Frei Ibiapina no bairro Pio XII e na rua Domingos Sávio próximo a Rua Formosa, e a requalificação do quebra mola localizado na rua João Marcelino no mesmo bairro em frente a escola 04 de Outubro., Requerimento Legislativo nº 2773 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA o recapiamento asfáltico da Avenida Carlos Cruz no bairro Carité, entre as Ruas Eduardo Pereira Reis até a altura do número 3619., Requerimento Legislativo nº 2774 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer solicitar a SEDEST em razão da inauguração da piscina para os idosos do Município, que seja dispobilizado o kit individual( Maiô, Toalha e Toca), para a utilização do equipamento, a ser destinado aos idosos que estão cadastrados no CRI-Centro de Referência do Idoso., Requerimento Legislativo nº 2775 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEDEST em razão da inauguração da piscina para os idosos do Município que seja dispobilizado o kit individual( Maiô, Toalha e Toca), para a utilização do equipamento, a ser destinado aos idosos que estão cadastrados no CRI-Centro de Referência do Idoso., Requerimento Legislativo nº 2776 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA o recapiamento asfáltico da rua João Marcelino no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2777 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para Enel pedindo esclarecimentos sobre as frequentes quedas de energia elétrica em vários bairros do nosso município, causando danos a população., Requerimento Legislativo nº 2778 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Guarda metropolitana, Polícia civil e militar, solicitando rondas intensivas pelos bairros do nosso município, pela grande quantidade de furtos de veículos que vem acontecendo nos últimos meses., Requerimento Legislativo nº 2779 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Semasp, solicitando limpeza e capinação no bairro Jardim Gonzaga, principalmente entre as Ruas Poeta José Bernardo e José Vicente de Lima, Requerimento Legislativo nº 2780 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer que a presente Sessão ordinária seja encerrada com 01 minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR O SENHOR ERIVAN FERNANDES. Requer ainda que seja enviado ofício a família ilutada., Requerimento Legislativo nº 2781 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma providencie uma reforma no cras da vila são Gonçalo pois o imóvel onde funciona atualmente necessita de alguns ajustes e uma reforma para poder acolher melhor seus usuários., Requerimento Legislativo nº 2782 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque, para que a mesma mande para o meu gabinete uma resposta para quando será a reforma do posto de saúde da comunidade do são Gonçalo zona rural , pois o mesmo esta totalmente deteriorado e os moradores estão sendo atendidos na associação dos agricultores e relataram que a mais de 01 ano esperam por essa reforma., Requerimento Legislativo nº 2783 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2784 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIAPONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPABURACO COM ASFALTO NA RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS BAIRRO TRIÂNGULO., Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação da rua Projetada situada no lado Oeste Quadras 3,6,9,12 do loteamento Vila São João, Bairro São José em Juazeiro do Norte-CE, como RUA CICERO DA SILVA CAVALCANTE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui o Programa de Apoio a Pacientes com Câncer em Juazeiro do Norte, CE, promovendo doações de cabelo, lenços, alimentos e ações sociais com médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas, a ser realizado anualmente em 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer, visando oferecer solidariedade e auxílio às pessoas diagnosticadas com câncer no município., Plano de Desenvolvimento Urbano nº 380 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte a firmar convênio parceria para aderir ao Programa Alcance Profissionalizante, criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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