Sessão: 138ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDÍCULAS, ELEMENTOS COMPLEMENTARES AS EDIFICAÇÕES E EDIFICAÇÃO NÃO CONFORME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS – PIPÓDROMOS, NA FORMA QUE MENCIONA., Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE TIRO RAGINGBULL CT RB e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 651 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Dispõe sobre aplicativo ESCOLA INTEGRADORA que fornece informações sobre o transporte escolar entrada e saída de alunos nas escolas públicas municipais e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à Senhora Linda Síria Rocha Caetano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense, e dar outras providências., Titulo de Cidadão nº 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor WALDONIS JOSÉ TORRES DE MENEZES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Oriel Nunes Filho (Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará) e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2786 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Bento x R. Nossa Senhora de Lourdes – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2787 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vicente Gonçalves de Lucena, próx ao num 490- Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2788 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da. Av. Pres. Castelo Branco x R. do Limoeiro -Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2789 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Bento x R. Carolina Sobreira – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2790 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Campos Elíseos x R. São Bento – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2791 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Gagece Local, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre as datas e os índices que foram aplicados os aumentos ou as reposições inflacionárias das tarifas de água e esgoto, nos últimos 5 anos, encaminhando os documentos comprobatórios., Requerimento Legislativo nº 2792 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer ao Senhor Prefeito Municipal, extensivo a nova Secretaria de Saúde a Dra. Andrea, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames médicos, consultas, cirurgias eletivas, conforme segue: a) quantos pacientes estão aguardando atendimento para realização de exames de especialidades médicas em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera? b) quantos pacientes estão aguardando atendimento para atendimento médicos (consultas) em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera? c) quantos pacientes estão aguardando para a realização de cirurgias eletivas em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera?, Requerimento Legislativo nº 2793 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer ao Senhor Prefeito que preste informações de quando será atendida as Emendas Individuais Impositivas a esta Casa de Leis, pois, já faz bastante tempo que são inseridas na Lei Orgânica Municipal, ano após ano consta na lei que “Estima a Receita e fixa despesa para o exercício financeiro de cada ano, sem que haja o seu atendimento, sendo por demais necessária para os nossos trabalhos, é lei Se. Prefeito, que nos atenda., Requerimento Legislativo nº 2794 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que o Sr. Presidente deste Poder autorize aos meios de comunicação desde Poder, a Assessoria de Imprensa divulgar em nome desta Vereadora as felicitações pela passagem do aniversário de 125 anos de Frei Damião celebrado em diversas regiões do Nordeste neste dia 05, marca o aniversário de uma das figuras religiosas mais conhecida do nosso Nordeste, O religioso passou a vida dedicada à fé e deixou um legado marcante no Brasil. Os nossos parabéns ao Frei que faleceu em Pernambuco em 31 de maio de 1997, e que sua memória, realçando sua influência e legado na comunidade local., Requerimento Legislativo nº 2795 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para implementar estacionamento de motos e readequação de trânsito na nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2796 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar imediata limpeza e poda das árvores da Praça da Alegria, assim como da Praça da Igreja Menino Jesus de Praga, ambas no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2797 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Esporte e Juventude, José Bendimar de Lima Junior, com o fito de solicitar imediata manutenção de todas as academias populares, assim como a realização e envio de um calendário de reformas e a projeção de construção de novas academias populares com seus respectivos prazos para consecução., Requerimento Legislativo nº 2798 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, com o fito de solicitar imediata providência com relação a população do bairro Pio XII, que utiliza o PSF da comunidade e não aguenta mais ter que se deslocar até o SAME para tratar sua hipertensão, diabetes ou outras comorbidades crônicas. A comunidade pede acesso democrático e desburocratizado ao serviço no PSF de sua área como forma de exercício ao direito constitucional à saúde., Requerimento Legislativo nº 2799 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar imediata requalificação da calçada que se encontra localizada no Anel Viário, trecho entre a escola do Campo Alegre e a Avenida que dá acesso à Universidade Federal do Cariri – UFCA, pois a calçada está com ausência de piso onde ocorre passagem de água. Ressalta-se que um dos buracos na calçada está no tamanho de quase 3 metros, colocando em risco a população que percorre o local., Requerimento Legislativo nº 2800 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Operação de Tapa-Buracos nas Ruas Padre José Alves e Padre Pedro Ribeiro, no Bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2801 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra, para que envie um equipe para operação de revitalização do calçamento da rua Augusto Dias de Oliveira no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2802 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício a semasp, para que seja realizado limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva e Rua Francisco Dias Guimarães no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2803 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício ao demutran, para que seja realizado a revitalização da faixa de pedestre na rua Todos os Santos com Pio X no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2804 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua José Caetano do Salgadinho que permite acesso à Escola Alaíde Silva Santos no Bairro Salgadinho. Esta via precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2805 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Praça da Capela Mãe Rainha, na Rua Albis Sobreira Landim no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2806 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2807 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em parceria com a Secretaria de Saúde, solicitando que seja realizada palestras nas escolas para os pais de alunos enfatizando sobre a importância do cuidado para a prevenção do câncer de próstata., Requerimento Legislativo nº 2808 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR em extensão a Secretaria de Saúde, solicitando que seja providenciado um dia de atividades físicas para homem e junto a essas atividades uma palestra com um médico urologista para que eles tomem ciência da importância do autocuidado. pode-se incluir neste dia atividades como campeonatos de futebol, corrida e outros., Requerimento Legislativo nº 2809 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado moção de parabéns ao secretario de esportes e juventude senhor Bendimar Junior extensivo ao adjunto senhor Daniel Lucas pelo esforço para iluminação do campão do horto, uma luta incansável mais no dia de ontem 06 de novembro foi testado com sucesso a iluminação e os desportista que a muito estavam na espera agradecem pelo esforço da equipe da secretaria., Requerimento Legislativo nº 2810 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buraco e recuperação da malha asfáltica da avenida Padre Nestor Sampaio em toda sua extensão, pois a via esta com muitos buracos e um perigo para quem trafega com seus veículos na citada avenida e é constante as reclamações dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2811 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma providencie uma equipe para realizar o remanejamento de pessoa para o abrigo social que estão alojadas na ponte do rio salgadinho e que estão vivendo em estado de total vulnerabilidade social e o consumo de drogas e constante e diário pelos mesmos, trazendo insegurança para as pessoas que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2812 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, solicitando a realização da capinação e limpeza no bairro Romeirão, devido às frequentes solicitações para a limpeza desta área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2813 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a expedição de um ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) com caráter de urgência, requisitando a imediata capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Rua Madre Neli Sobreira, situada no bairro Limoeiro. A população anseia por urgentes melhorias., Requerimento Legislativo nº 2814 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) com caráter de urgência, requisitando a imediata capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Avenida Salgueiro, situada no bairro Romeirão. A população clama por melhorias imediatas nesta via., Requerimento Legislativo nº 2815 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a imediata realização do asfaltamento da Rua São Lazáro e da Rua Luiz de Freitas, localizadas no bairro Triângulo, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros e a capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2816 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Manoel Cassimiro e da Rua José Vicente de Lima, localizadas no bairro Jardim Gonzaga, juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2817 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2818 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2819 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MANOEL FRANCISCO AZEVEDO, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2820 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2821 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2822 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2823 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza no terreno baldio, localizado no cruzamento das ruas São Cândido com a rua Fiscal José Soares, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2824 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção e ativação dos semáforo do cruzamento da Av. José Bezerra com a rua Rui Barbosa, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2825 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, capinação e retira do lixo em torno da UBS limoeiro, Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2826 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua São Geraldo, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2827 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por Led nos Sítios Tabuleiro da Sagrada Família, Sitio Novo e Sítio leite e colocar braços e lâmpadas nos postes que não tem, justificativa para dar melhor segurança à população., Requerimento Legislativo nº 2828 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2829 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Manoel Piraca de Souza com Avenida Manoel Coelho, no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2830 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da Cruz, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2831 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SECULT que seja realizado um edital de condecoração as pessoas que se relacionam com linguagens artísticas culturais, a fim de ofertar diplomação e reconhecimento aos fazedores de Cultura no município Juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2832 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja feito um estudo para a colocação de um redutor de velocidade ( quebra-mola/ lombada) na Rua Domingos Sávio altura do número 389, Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2833 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP com extensão a COSAMPA para que seja feito a polda e limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição no bairro Pio XII e das vias adjacentes, ademais que seja feito um trabalho de iluminação de led na praça devido as festividades de Nossa Senhora da Conceição que se inicia no final de Novembro., Requerimento Legislativo nº 2834 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer a SEINFRA com extensão a SEAGRI e SEMASP para que seja realizado a limpeza, passado a máquina e a colocação de areia grossa na Rua Arnolffo Fontenelle que liga o Sítio Bairro Branco ao Sítio Carité., Requerimento Legislativo nº 2835 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer a SEDEST a implantação da Brinquedoteca da praça do Bairro Campo Alegre, a mesma desde a gestão anterior tem o espaço para receber o equipamento., Requerimento Legislativo nº 2836 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Avenida Castelo Branco, bairro Pirajá. Se faz necessário, melhorias no asfaltamento, pois a mesma se encontrasse com buracos na via e está atrapalhando o fluxo de veículos podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2837 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento à Enel para que realize a subistituição bem como o deslocamento de um poste que se encontra no meio do cruzamento das ruas Paizinho Sabiá com Rua Sebastião Mariano da Silva no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2838 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, principalmente na área próximo à linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2839 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa na Vila Carité, principalmente na área próximo à linha férrea, devido a quantidade de lixo que vem sendo acumulada com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas e com início da quadra chuvosa essa situação só irá piorar., Requerimento Legislativo nº 2840 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça um ofício para a empresa Enel, pedindo esclarecimentos sobre as frequentes quedas de energia elétrica nos bairros Aeroporto, Conviver e Pedrinhas, do nosso município, causando danos a população.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia