139ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 139ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/11/2023

 

Sessão: 139ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Novembro de 2023

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2841 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, a expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para requerer a requalificação imediata dos esgotos e bueiros da Avenida Ailton Gomes. Atualmente, a via encontra-se com esgotos a céu aberto, ocasionando mau cheiro e prejudicando os transeuntes, o que tem provocado manifestações da população clamando por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2842 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a urgente realização do asfaltamento da Rua Arnaldo Parente, situada no bairro Limoeiro, além da execução de serviços de limpeza e capinação na área. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2843 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de meio Ambiente e serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Severino Cândido, localizada no bairro Pedrinhas juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2844 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a urgente realização do asfaltamento da Rua Professora Delva Alencar, situada no bairro Frei Damião, além da execução de serviços de limpeza e capinação na área. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2845 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira, com o fito de solicitar relatório com balanço financeiro que informe quanto o município de Juazeiro do Norte investiu em arte e cultura com RECURSOS PRÓPRIOS, deixando claro o que está liquidado e o que está empenhado, referente as atividades do ano de 2023., Requerimento Legislativo nº 2846 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos), em extensão com a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura), com caráter de urgência, solicitando a imediata realização da limpeza e requalificação dos esgotos e bueiros ao longo de toda a extensão da Rua Cecília Meireles, localizada no bairro Antônio Vieira. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2847 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, com o fito de solicitar manutenção da brinquedopraça, referente ao Projeto Mais Infância Ceará, localizada na Praça José Geraldo da Cruz, no bairro Franciscanos. Solicito ainda que seja disponibilizado cronograma referente a manutenção, ao passo que requero ainda projeto deste órgão referente a planejamento de implementação de brinquedopraças financiadas pela municipalidade., Requerimento Legislativo nº 2848 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Governador Muniz Falcão e da Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, no bairro Leandro Bezerra, tendo em vista que as vias se encontram para além de sujas, com vegetações que tomam as calçadas e os logradouros., Requerimento Legislativo nº 2849 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar providências com relação a situação da Rua Governador Muniz Falcão, esquina com Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, no bairro Leandro Bezerra, tendo em vista que as vias se encontram com muitos buracos. Logo, é imperiosa a requalificação dos logradouros supramencionados objetivando garantir para além de uma prestação de serviços com qualidade, o exercício de ir e vir dos cidadãos em segurança., Requerimento Legislativo nº 2850 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Governador Muniz Falcão x R. Vaqueiro Raimundo Jacó, Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2851 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Otílio Gomes de Souza, próx ao num 684 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2852 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Francisca Correia Cruz x R. Vicente Cícero de Oliveira, Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2853 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO calçamento da R. Francisca Correia Cruz, próx ao num 162 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2854 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Francisca Correia Cruz, próx ao num 155 – Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2855 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem parabenizar o Prefeito Glêdson Bezerra e ao Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, pela implantação do calçamento da Travessa José de Araujo no bairro Tiradentes, tal obra era aguardada a mias de 13 anos pelos moradores da localidade., Requerimento Legislativo nº 2856 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem parabenizar a Associação dos Hoteleiros de Juazeiro do Norte pelo dia do hoteleiro., Requerimento Legislativo nº 2857 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a manutenção e troca dos brinquedos danificados da praça localizada na Alameda do limoeiro, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2858 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buracos na rua José Henrique, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2859 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização horizontal e vertical na Av. Castelo Branco, entre as ruas da Paz e Todos os Santos. bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2860 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buracos na rua Eng. José Batista, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2861 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo e entulho na rua Maria Diva Cardoso Lobo, próximo a rua Madre Ana Couto, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2862 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2863 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação de calçamento na Rua Pinto Madeira com a Rua Todos os Santos no Bairro Santa Tereza. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2864 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Odilon Gomes na altura da casa de número 366 no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2865 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Luís Costa no Bairro Novo Juazeiro mais precisamente na Praça da Promessa. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2866 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de limpeza e conserto da boca de lobo localizada na Rua Vicente Leite, na altura da casa de número 41, no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2867 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque para que a mesma mande para meu gabinete uma resposta o porque da demora do exame de colonoscopia demorar quase um ano para ser realizado, sabemos que é um exame essencial para o medico gastro diagnosticar com precisão para o tratamento adequado para o paciente., Requerimento Legislativo nº 2868 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência a troca de manilhas localizadas na rua caminho do horto com a rua Lindalva Fernandes para o escoamento das aguas para o riacho, pois a existente no local atualmente não esta comportando o volume de aguas e toda semana a entupimento e alagamento trazendo transtorno a quem trafega e o fluxo de veículos e pedestre e intenso., Requerimento Legislativo nº 2869 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva para que o mesmo providencie em caráter de urgência redutor de velocidade tipo quebra molas para o inicio da rua caminho do horto, pois os veículos quando saem do anel viário em direção a rua mencionada ja vem desenvolvendo uma velocidade não compatível com a via e os moradores vivem apavorados com risco constante de acidentes., Requerimento Legislativo nº 2870 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos e posterior recuperação da malha asfáltica pra a avenida Padre Nestor Sampaio em toda sua extensão., Requerimento Legislativo nº 2871 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DEINFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA BAIRRO TRIÂNGULO, COM ESQUINA A RUA MANOEL CASSIMIRO, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2872 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA VICENTE MACÁRIO DE LIMA BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM ESQUINA A RUA CICERO MACÁRIO., Requerimento Legislativo nº 2873 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO LIXO E FEITA A CAPINAÇÃO, NA RUA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO PIO XII, MORADORES RECLAMA EXCESSO DE LIXO., Requerimento Legislativo nº 2874 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP com extensão a COSAMPA a colocação de braços com lâmpadas e substituição de outras queimadas na Praça Timbaúbas localizada à Av. José Bezerra em frente a escola Tabelião assim como a limpeza da mesma., Requerimento Legislativo nº 2875 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP que seja disponibilizado dois tambores para a coleta de lixo no Mercado do Pio XII localizado entre a Av. Carlos Cruz e Rua Formosa os permissionários e moradores do entorno reclamam sobre a falta de tambores para armazenar o lixo que vem sendo colocado no chão a céu aberto., Requerimento Legislativo nº 2876 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEAGRI que seja realizada a limpeza da Estrada que leva ao Sítio São Gonçalo, iniciando no Sítio Carité até o São Gonalo, a mesma se encontra com galhos de árvores e vegetação rasteira atrapalhando o deslocamento seguro de veículos, ademais está com areia e mato nos pontos de escoamento de água o que está danificando a pavimentação asfáltica., Requerimento Legislativo nº 2877 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP a limpeza das vias em torno da Igreja de Santa Luzia e ruas adjacentes no bairro Fátima, assim como a pintura de meio fio e polda de árvores devido os festejos da Padroeira., Requerimento Legislativo nº 2878 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP a limpeza das ruas adjacentes a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a pintura de meio fio e polda de árvores devido os Festejos da padroeira e a procissão de encerramento que percorre as ruas da Comunidade., Requerimento Legislativo nº 2879 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Senhora Santana, no Bairro Salesianos ,em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2880 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a instalação de iluminação Pública, e calçamento em pedra tosca na Avenida Antônio Correia Celestino, próximo a rotatória no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2881 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Dr. Francisco Monteiro, no Bairro Triângulo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2882 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2883 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça um ofício para à empresa Enel, solicitando providências para solucionar a constante instabilidade elétrica de alguns bairros da cidade de Juazeiro do Norte. Circula um vídeo nas redes sociais do dia de finados, onde à população demonstra está insatisfeita com os serviços da ENEL., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social situado na em Juazeiro do Norte-CE, como CRAS – DAMIÃO LUIZ DOS SANTOS e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor João Pedro de Carvalho Neto (Xilógrafo e Cordelista) e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Luís Samuel Freire (Assessor Especial da Casa Civil) e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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