Sessão: 140ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2884 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESTELITA SILVA entre madre Maria nely e herotildes Maria Macedo, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2885 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DIAS SOBREIRA, TIRADENTES, Requerimento Legislativo nº 2886 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA Rua tonheta sobreira, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2887 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Rua padre Cícero Coutinho com madre Maria nely, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2888 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento na Rua Possidônio Bem, 157- Salesianos, Requerimento Legislativo nº 2889 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, Francisco Hélio Alves da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário de Finanças, Leandro Saraiva Dantas de Oliveira e ao Ilmo. Sr. Procurador Geral do Município, Walberton Carneiro Gomes, com cópia ao Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, Marcelo Alves, para que inicie o diálogo referente ao aumento salariam dos servidores juazeirenses para o ano de 2024, calendarizando reuniões e estabelecendo cronograma para que os trabalhadores do município de Juazeiro do Norte não sofram em 2024 o mesmo que vem sofrendo em 2023, quanto ao implemento de seu aumento salarial. Ademais, ressalto que, considerando que o Projeto referente a Lei do Orçamento Anual de 2024 já foi protocolado pelo Executivo junto ao Legislativo, significa que a Prefeitura já tem estudo técnico que estima arrecadação e, deste modo, situação orçamentária e financeira para 2024, logo, pode iniciar o diálogo com o SISEMJUN., Requerimento Legislativo nº 2890 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando informações sobre a inscrição do município junto ao Governo Federal, no que diz respeito ao novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, informando a esta casa Legislativa se Juazeiro do Norte está inscrito e quais projetos foram protocolados junto ao PAC., Requerimento Legislativo nº 2891 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira e ao Ilmo. Sr. Superintendente da Autarquia do Meio Ambiente, José Eraldo Oliveira Costa, com cópia ao Ministério Público estadual, com o fito de solicitar imediata fiscalização na conhecida “Lagoa da Apuc”, localizada no bairro Lagoa Seca, tendo em vista o recebimento de denúncias que dizem respeito a possível crime ambiental, pois empresas estariam poluindo a lagoa supramencionada., Requerimento Legislativo nº 2892 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar imediata providência com relação à Praça Rachel de Queiroz, tendo em vista que este equipamento público se encontra em abandono, sem iluminação pública, gerando insegurança para todos os moradores do bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2893 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP em coordenação com a SEINFRA, solicitando a imediata realização da requalificação dos esgotos e bueiros na Avenida Castelo Branco, próximo à igreja Menino Jesus de Praga. Tal intervenção é necessária devido à periculosidade da via e ao mau cheiro que impacta negativamente a população, que clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2894 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP em extensão com a SEINFRA com caráter de urgência, solicitando a requalificação imediata dos esgotos e bueiros entre a Rua São Benedito e a Rua Rui Barbosa localizadas no bairro Limoeiro. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2895 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) em extensão com a SEINFRA (Secretaria de infraestrutura) com caráter de urgência, solicitando a realização imediata da requalificação dos esgotos e bueiros entre a Avenida Salgueiro e a Avenida Ailton Gomes, localizadas no bairro Pirajá. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2896 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Flaviano José da Silva, localizadas no bairro Limoeiro juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2897 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2898 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2899 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Vicentina Gonçalves de Lucena no Conjunto Novo Juazeiro. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2900 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida Presidente Castelo Branco Branco no Bairro Pirajá. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos, Requerimento Legislativo nº 2901 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação de calçamento na Rua Lindalva Fernandes de Oliveira no Bairro do Horto. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2902 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação em pedra tosca na rua principal que da cesso a escola João Romão, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2903 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação empedra tosca da rua Alberlanio de Sá Barreto, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2904 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre elevada de frente a nova Escola de Educação Infantil Irmã Neli, localizada na Av. José Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2905 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Av. Universitária, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2906 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura o Dr. José Maria e quem de direito a colocar iluminação com lâmpadas LED em todos os campos de futebol existente em nosso município, sejam nas zonas rural e urbana, para atender aso jovens desportistas que esperam com ansiedade esse melhoramento., Requerimento Legislativo nº 2907 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício as Secretarias da Infraestrutura e SEMASP, solicitando de ambas pela segunda vez a pedido dos seus moradores para que sejam feitos o calçamento e o asfaltamento no Jardim Gonzaga pois, ali existem bastante buracos, como também precisa urgentemente da limpeza, capinação e retirada do lixo. São reivindicações justas e que merecem toda atenção das Secretarias Competentes., Requerimento Legislativo nº 2908 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, reiterando essa solicitação que foi feita há meses, e que esta Vereadora através da comunidade gostaria de obter uma posição, em relação a colocação de placas denominativas em vários bairros de nossa cidade, pois, os moradores e com razão reclamam por que atrapalha a entrega das correspondências e as pessoas que as procura. Espera uma resposta urgente, Requerimento Legislativo nº 2909 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura O Dr. José Maria a proceder com o calçamento da Rua Dra. Maria Luiza Bezerra, nas Pedrinhas, considerando, que na referida artéria dar acesso a passagem de ônibus, e também fica próximo a Cozinha Comunitária existente naquele bairro e sem o seu pleno funcionamento, o que falta não sabemos, o que sem dúvida seria de grande valia para a aquela comunidade das Pedrinhas, Vila Nova, Vila, São Francisco e o Aeroporto de um modo geral, que anseia por esses melhoramentos nas vias ali existentes. Sabemos aquelas artérias estão na programação, mas, quando será feita? Aquela comunidade quer saber., Requerimento Legislativo nº 2910 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA, BAIRRO TRIÂNGULO, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2911 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÕES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2912 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO FREIRE, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2913 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a requalificação de um trecho da AV. José Bezerra de Menezes na altura da floricultura Viana Garden e Escola Tabelião. Os buracos gerados com o asfalto soltando dificulta a passagem de veículos e vem gerando transtornos a comunidade e aos que transitam na Avenida., Requerimento Legislativo nº 2914 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA com extensão ao Gabinete do Prefeito a Pavimentação asfáltica do Conjunto Minha Casa Minha Vida no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2919 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a retirada de lixo na Rua João Balbino Bairro Aeroporto, ao lado da cozinha comunitária., Requerimento Legislativo nº 2918 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2917 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a pavimentação asfáltica dos conjuntos Padre Cicero 2 e 3., Requerimento Legislativo nº 2916 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a requalificação do calçamento do Residencial Leandro Bezerra no Bairro Sítio Bairro Branco o qual se encontra com o calçamento afundando devido o trânsito de veículos pesados e vem gerando transtornos aos moradores e transporte público., Requerimento Legislativo nº 2915 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a Pavimentação asfáltica dos Conjuntos Tenente Coelho 1,2,3 e 4 no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2920 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes para que seja feito a recuperação da Rua Manoel Amorim dos Santos no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2921 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, reparo na ponte sob o rio dos carás na localidade de Sítio Novo, mas conhecida como ponte de Britinho, a mesma tem mais de 45 anos que foi construída e nunca foi feito uma reforma., Requerimento Legislativo nº 2922 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Unias Filgueiras, Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2923 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ INACIO GOMES, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UM LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2924 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA CORONEL RAUL, NO BAIRRO PIO DOZE, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO QUE ESTÁ NA RUA., Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que PROJETO DE LEI DE 14 DE N0VEMBR0 DE 2023 Ementa: Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências”, Veto nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que VETO N°37, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

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