Sessão: 141ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 16 de Novembro de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2925 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua José Magalhães Landim e das vias adjacentes, localizadas no bairro Frei Damião juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2926 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se que seja encaminhado um ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata do asfaltamento da Rua Escritura Cirlene Lima, no bairro José Geraldo da Cruz, juntamente com a limpeza e capinação da área. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2927 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato da Rua Ezequiel Ferreira de Almeida com a Rua José Sebastião de Carvalho localizadas no bairro Jardim Gonzaga. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2928 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato da Rua Expedito Ramos da Silva e das vias adjacentes, localizadas no bairro Aeroporto. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2929 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP). Solicitando com caráter de urgência o asfaltamento imediato e a limpeza da Rua José Caetano da Silva e das vias circundantes no bairro São José. A comunidade clama por melhorias imediatas, sendo fundamental atender a este contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2930 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira, com o fito de solicitar informações com relação ao planejamento do Ciclo de Reis – Edição 2023. Solicito ainda informação sobre a fonte recursal que pagará o projeto, assim como requero que seja incrementado valores para que os artistas e grupos tenham aumento nos seus cachês, ademais, solicito que as comunidades, os bairros, continuem vivenciando a programação do Ciclo de Reis tanto na zona urbana, como na zona rural., Requerimento Legislativo nº 2932 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício ao demutran, para que seja realizado a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Castelo Branco, próximo ao colégio Tiradentes no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2933 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra, para que envie um equipe para operação de tapa-buracos na rua Clotilde Noroes Mota no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2934 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício a semasp, para que seja realizado limpeza e capinação na travessa Manoel Laurentino no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2935 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura, para que realizem o complemento dos calçamentos (faltam apenas pontas de ruas entre um quarteirão e outro) para que conclua o serviço nas ruas por inteiro, em algumas vias do bairro Tiradentes, artérias: Radialista Coelho Alves, Antônio Gonçalves Sobreira e artérias próximas., Requerimento Legislativo nº 2936 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, capinação e retirada do lixo na rua R. Luiz Djalma Flor, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2937 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirado de lixo no terreno baldio localizado na Av. José Bezerra próximo a rua Frei Ibiapina, bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2938 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a fiscalização das áreas de embarque e desembarque, localizadas no bairro centro., Requerimento Legislativo nº 2939 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie áreas de embarque e desembarque na rua São Pedro entre a rua do seminário e rua São Francisco. bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2940 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Geraldo Rocha Sobreira, bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2941 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Maria Marques no Bairro Frei Damião. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2942 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à CAGECE, solicitando conserto de vazamento de água na Rua São Benedito, no Bairro Limoeiro. Neste trecho é registrado vários vazamentos, bem como buracos de outros que não foram recuperados com o calçamento e pavimento asfáltico., Requerimento Legislativo nº 2943 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sebastião Mariano no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2944 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Ezequiel Almeida no Bairro Tiradentes. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2945 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Ogive Magalhães de Melo no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2946 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretária de saúde que a mesma manda para meu gabinete a relação das próximas reformas dos PSFs, pois alguns necessitam urgente de reforma geral ao qual incluo os PSfs do bairro do horto o 03 e 49, pois os mesmos estão com as suas estruturas totalmente danificadas e alguns pacientes estão com medo de entrar no prédio para suas consultas., Requerimento Legislativo nº 2947 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, que providencie uma equipe de tapa buracos para a rua Augusto Dias de Oliveira no bairro novo juazeiro pois os moradores reclamam que a rua esta totalmente esburacada e pedem a recuperação urgente da citada via., Requerimento Legislativo nº 2948 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da proteção social do estado do Ceará senhora Onelia Santana, que a mesma se possível inclua para a cidade Juazeiro do Norte umas brinquedopraça para o bairro do horto e principalmente que seja contemplado a zona rural de nossa cidade, pois trata-se de um equipamento muito importante parar o lazer de nossas crianças principalmente aquelas crianças carente que não dispõe em suas comunidades de nenhuma forma de lazer para suas diversões., Requerimento Legislativo nº 2949 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte do estado do Ceará senhor Rogerio Nogueira Pinheiro, que o mesmo possa se possível disponibilizar uma academia popular para o estacionamento da colina do horto bairro horto na cidade Juazeiro do Norte, pois o espaço e suficiente para a instalação do equipamento, e no momento obtivemos resposta da secretaria de esporte do município que não disponibilizam de recursos, e os moradores necessitam do equipamento para suas atividades físicas., Requerimento Legislativo nº 2950 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir uma Moção de congratulações reconhecimento ao Presidente deste Pode vereador Cap. Vieira Neto e o 1° Vice Presidente Raimundo Junior, pela apresentação do grandiosíssimo projeto social apresentado dia 14 do fluente Mês, em louvor ao novembro Azul através do Balcão de cidadania daquela Casa de Leis.· A campanha do Novembro Azul 2023 tem como objetivo divulgar informações sobre a saúde do homem e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer de próstata que é um tumor maligno em homens, acima de 50 anos, riscos associados, Ação diga-se de passagem brilhante e muito organizada, servindo de elogios por parte das pessoas que foram atendidas.., Requerimento Legislativo nº 2951 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Moção de aplausos a Sua Excelência o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Gledson Lima Bezerra, pelo recebimento do Prêmio BAND Cidades Excelentes, DESTACANDO-SE QUE É UMA CIDDE ACIMA DE CEM MIL e que este município de Juazeiro do Norte é O SEGUNDO ANO QUE RECEBE REFERIDO PREMIO Merece sem dúvidas os nossos aplausos. ., Requerimento Legislativo nº 2952 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja oficiado à SEMASP solicitando que viabilize a COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NA PRAÇA DO GIRADOURO, Já que Frequentadores da Praça reclamam que foram retirados vários bancos daquele equipamento, prejudicando as famílias que ali vão passear, fazer caminhada e se divertir. Já houve a triste decisão de se fechar o estacionamento da Praça, fazendo com que as pessoas estacionem longe e atravessem aquelas perigosas avenidas., Requerimento Legislativo nº 2953 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que mande passar a máquina patrol na Rua José Alves Pequeno, e ou8tras artérias do Bairro campo alegre, pois devido as últimas chuvas caídas no nosso município, o local ficou praticamente intrafegável. Chuvas bem pequenas, imagine uma grande chuva., Requerimento Legislativo nº 2954 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2955 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2956 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 2957 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 2958 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SECULT que seja realizado estudo de viabilidade para a oferta de Curso gratuito com certificação de Corte e Costura para os fazedores de Cultura para que possam aprender e assim aperfeiçoar seus grupos Culturais, que cada grupo cultural seja possível a indicação de um membro ou do próprio responsável para fazer o curso., Requerimento Legislativo nº 2959 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja realizado a manutenção em caráter de urgência dos semáforos presentes nos cruzamentos da Rua Rui Barbosa com a Avenida José Bezerra. O mesmo se encontra sem funcionar o que gera transtornos e insegurança no trânsito., Requerimento Legislativo nº 2960 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja realizado estudo a fim de implementação de um redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Carlos Cruz antes do cruzamento com a rua da Luz., Requerimento Legislativo nº 2961 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a Secretaria de Segurança Pública um estudo para que seja implementado na localidade da Palmeirinha um Posto Policial (Ponto de Apoio) para assim garantir uma maior segurança na localidade e sítios adjacentes, devido a distância que leva para que viaturas policiais e Guarda Civil Municipal se façam presente., Requerimento Legislativo nº 2962 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a Secretaria de Segurança Pública um estudo para que seja implementado no Sítio São Gonçalo um Posto Policial (Ponto de Apoio) para assim garantir uma maior segurança na zona rural e adjacências, devido a distância que leva para que viaturas policiais se façam presente na zona rural., Requerimento Legislativo nº 2963 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2964 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito serviço de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 2965 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua José de Alencar, próximo a Av. Prefeito Carlos Cruz no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2966 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Todos os Santos, próximo a Av. Prefeito Carlos Cruz no Bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2967 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO SETOR/SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO EVITAR A TOTAL PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO, EXPANDIR A CONCESSÃO DE NOVOS ATENDIMENTOS E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS ESPECÍFICOS E EVITAR O AUMENTO DA TARIFA TÉCNICA COBRADA AOS USUÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Não Qualificado nº 2968 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Maj. Gonçalo Mundo x Rua Estelita Silva – Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2969 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Paraná X Av. Paraíba – Romeirao., Requerimento Legislativo nº 2970 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Tonheta Sobreira, próx ao num 120 – Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2971 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Tonheta Sobreira, próx ao num 21-Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2972 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Zeferino Pedro dos Santos próx ao número 1100 – Frei Damião., Projeto de Indicação nº 652 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretária Municipal de Educação no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao médico Luis Ruben Novo Cuba e adota outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia