Sessão: 142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Ementa: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará (FECAMJN), na forma que indica e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 3030 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão ao Centro de Zoonoses, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos nas vias do bairro Pio XII e Carité., Requerimento Legislativo nº 3029 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça NOVAMENTE ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Carité, principalmente nas áreas próximo à linha férrea, devido a quantidade de lixo que vem sendo acumulada com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas e com início da quadra chuvosa essa situação só irá piorar., Requerimento Legislativo nº 3028 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Carité. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais e inclusive acidentes na estrada que liga o Carité ao São Gonçalo e Sabía., Requerimento Legislativo nº 3031 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício à Secretária de Saúde, Sra. Francimones Rolim de Albuquerque para que viabilize a descentralização e informatização da central de marcação de consultas e exames para garantir respeito à dignidade humana e transparência quanto aos atos e serviços. Visto que, circula um vídeo com as filas imensas, o acesso aos serviços públicos de saúde é dificultoso e os cidadãos sofrem tanto pela situação de saúde e necessidade, quanto pelo desrespeito da administração pública à sua cidadania., Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOÇÃO, SEM ENCARGO, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI N. 3.697, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 2985 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a divulgação de medidas paliativas no combate a leishmaniose, as quais os munícipes possam realizar em seus domicílios, tendo em vista o número de casos em cidades vizinhas., Requerimento Legislativo nº 3026 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma incluam em suas ações a Rua Padre Antônio Almeida, bairro Lagoa Seca. Pois a via encontra-se com um buraco, dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 3025 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Avenida Universitária, bairro José Geraldo da Cruz. Necessário que seja realizado uuma limpeza, para remoção do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 3024 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Rua Santa Luzia, bairro centro. Necessário podar as árvores., Requerimento Legislativo nº 3023 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua São Jorge, bairro Centro. A via encontra-se com bueiro afundado. Apresentando perigo para os que ali trafegam, podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 3022 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, para que seja feito, as faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Humberto Bezerra com rua Rui Barbosa, e Rua Vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 3021 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3020 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência reparo de esgoto na Rua Maria de Lourdes Soares com travessa João Lucas Costa, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3019 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3018 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SECULT que seja realizado a oferta de uma carteirinha de identificação para os fazedores de Cultura do município., Requerimento Legislativo nº 3017 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA que seja realizado o calçamento da rua José Magalhães Landim, altura do número 300 quase esquina com a rua Deuva Alencar localizada no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3016 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SESAU que seja encaminhado o plano de ação para a equipe de endemias do município para os mês de Dezembro, assim como os bairros a serem visitados pelos agentes., Requerimento Legislativo nº 3015 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEAGRI que seja realizado a passagem da máquina e colocação de areia grossa na localidade entre o posto de saúde e o final da rua no Sítio Junco., Requerimento Legislativo nº 3014 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA que seja disponibilizado os Cocris das vias do bairro Carité próximo a área verde, acima da rua Manoel Gouveia da Silva, entre a AV. Carlos Cruz e estrada do Carité., Requerimento Legislativo nº 3013 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DECAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3012 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 3011 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO LIXO E FEITA A CAPINAÇÃO, NA RUA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO PIO XII, MORADORES RECLAMA EXCESSO DE LIXO., Requerimento Legislativo nº 3010 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, ESTUDO PARA RECUPERAÇÃO DA RUA TRAVESSA SANTA INÊS COM A RUA SÃO GERALDO, DESDE ATÉ SUA EXTENSÃO, DANOS CAUSADOS DEVIDO A BURACOS, COMO A RUA TRAVESSA SANTA INÊS. MORADORES PEDE UMA EQUIPE DE TAPA BURACOS PARA A RECUPERAÇÃO DE PARTE DA RUA., Requerimento Legislativo nº 3009 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3008 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao comandante do segundo BPM tenente coronel Santana que se possível intensificar rodas ostensivas no bairro do horto principalmente na área denominada pedra do joelho e com maior intensidade no turno noturno, sabemos que o contingente e insuficiente para atender a demanda de nossa cidade, mais ultimamente vem ocorrendo diariamente diversos tiroteios nessa área do horto e os moradores estão assustados e temerosos ate de sair de casa para trabalhar temendo deixar suas crianças em casa e a noite muitos deles passam a noite acordados com medo., Requerimento Legislativo nº 3007 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao comandante do segundo BPM tenente coronel Santana que se possível intensificar rodas ostensivas no bairro do horto principalmente na área denominada pedra do joelho e com maior intensidade no turno noturno, sabemos que o contingente e insuficiente para atender a demanda de nossa cidade, mais ultimamente vem ocorrendo diariamente diversos tiroteios nessa área do horto e os moradores estão assustados e temerosos ate de sair de casa para trabalhar temendo deixar suas crianças em casa e a noite muitos deles passam a noite acordados com medo., Requerimento Legislativo nº 3006 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo , que o mesmo providencie uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o barão de juá ate o pau seco zona rural, pois os moradores estão reclamando diariamente das péssimas condições da estrada e pedem uma solução o mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 3005 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde do estado do Ceará Tânia Mara Coelho, que se possível mande para o meu gabinete os hospitais da região do cariri que são compactuados a receber pacientes em surto psicótico, pois no momento estão surgindo muitos casos e familiares dos mesmos ficam desesperados e desorientados porque não tem uma orientação certa para onde levar esses pacientes., Requerimento Legislativo nº 3004 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na Av. Airton Senna, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 3003 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Frei Damião, bairro Planalto., Requerimento Legislativo nº 3002 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção e sinalização das faixa de pedestre na Av. Ailton Gomes de frente ao mercado do Pirajá., Requerimento Legislativo nº 3001 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito uma fiscalização junto com as empresas de telecomunicações, para regularizar as fiações que estão soltas e sem utilidades nos postes em toda a cidade., Requerimento Legislativo nº 3000 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie ronda ostensiva no período noturno no bairro centro, afim de conter o furto de fiações dos postes., Requerimento Legislativo nº 2999 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Esta Vereadora tem sido bastante procurada, por pessoas reclamando da questão de medicação e da viagem para a Capital do Estado onde as pessoas não estão conseguindo fazer por parte desse município. Solicitamos que seja enviado um Ofício para a responsável pela pasta da Saúde, pedindo que veja a situação dessas pessoas que precisam se deslocar até a Capital Cearense, para tratamento e também quanto a questão dos medicamentos, de consultas e de cirurgias por que não podem parar com o tratamento, a cidade tem Prefeito Municipal e Secretária de Saúde e que portanto, está Vereadora pede que agilize essas questões para não prejudicar as pessoas de nossa cidade, que também não pode mais esperar tanto., Requerimento Legislativo nº 2998 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize a Secretaria Competente, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMASP, mais uma vez, para desinfetar os Centros de Abastecimentos de nossa cidade, se trata de bairros populosos e que são bem visitado, que precisa melhorar o aspecto, como também, evitar doenças, com a existência de mosquitos e sua proliferação já que existem muitos insetos., Requerimento Legislativo nº 2997 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado que autorize o Secretário de Infraestura Dr. José Maria, incluir na programação as praças que precisam ser restauradas tanto da zona rural como da zona urbana. É uma reivindicação justa de nossa comunidade e que requer atenção da municipalidade., Requerimento Legislativo nº 2996 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr,. Presidente deste Poder solicitando que através da Imprensa falada e escrita seja divulgado em nome desta Vereadora Rosane Macedo, os efusivos reconhecimentos pela passagem NO Dia de ontem Dia da Consciência Negra.,\onde Ativistas aproveitaram a importância da data para falar sobre a superação do racismo e Cultura Inclusiva, com destaque ao pronunciamento da Ativista Veronica Neves na TV News Cariri e o anuncio um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), Em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. O que dissera: “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”,, Requerimento Legislativo nº 2995 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Moção de parabéns e aplausos, a Leite Contabilidade que estará promovendo o XIV Seminário LEITTE CONTABILDADE, um Evento Exclusivo, com um time renomado Para orientar sobre REINF E SUAS ALTERAÇÕED, FGTS DIGITAL E CONTROLADORIA ESTRATÉGICA, SERÁ RELIZADO EM NOSSOA CIDADE NO CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU – AUDITORIO CAMPUS SÃO MIGUEL, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023 DE 08 ÀS 12 HORAS. E DE IMPORTANCIA!, Requerimento Legislativo nº 2994 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Na Rua Ivany Feitosa , 480, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2993 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Na Rua José sabiá, esquina da escola Carolina Sobreira, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2992 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA Rua Vereador José Gonçalves, 899, Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2991 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA Ezequiel Almeida com rua Olgive Magalhães de Melo , Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2990 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA Rua Marcionilo Cardoso Sobreira , 157, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2989 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Major Gonçalo Mundo no Bairro Pirajá. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2988 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa no Bairro São José. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2987 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Joaquim Targino da Costa no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2986 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3027 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações a Avenida João Bezerra, bairro Pio II. Necessário a realização de uma limpeza removendo o entulho, mato e lixo. Além de que, existe esgotos abertos na mesma, que está atrapalhando a passagem de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2984 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato da Rua Thomas Pinheiro Barbosa localizada no bairro Frei Damião. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2983 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização imediata da capinação e limpeza da Rua Vila Dom Bosco, situada no bairro Santa Tereza, em resposta às constantes demandas da comunidade por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 2982 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua José Sabiá, localizada no bairro Tiradentes juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2981 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a expedição de ofício à SEINFRA, em conjunto com a SEMASP e a COSAMPA, com caráter de extrema urgência para a rua Maria Nelma de Souza, situada no bairro Aeroporto. A comunidade local há anos clama por melhorias na infraestrutura, limpeza e iluminação desta via, sendo imperativo atender ao contínuo apelo dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2980 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Expedição de Ofício ao Senhor Prefeito Gledson Bezerra, solicitando a Revitalização da Ponte de Ferro e a Passagem sobre o Rio Carás do Umari, que liga Palmeirinha à Comunidade Sítio Leite Novo, visando beneficiar mais de 30 famílias que, com a chegada da Quadra Invernosa, ficam ilhadas., Requerimento Legislativo nº 2979 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto no Cruzamento das Vias Conceição com Rua Santa Cecília, no Bairro Socorro, por meio de Ofício à Secretaria de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 2978 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Limpeza e Calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva, no Bairro Tiradentes, para Melhoria da Mobilidade na Comunidade., Requerimento Legislativo nº 2977 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encerramento da Sessão com 1 Minuto de Silêncio em Memória do Senhor José João da Silva, Falecido em 20 de Novembro de 2023., Requerimento Legislativo nº 2976 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Realização de Camada Asfáltica na Rua Graciliano Ramos e Conclusão na Clotilde Norões Mota, no Bairro Triângulo, à Secretaria de Infraestrutura, na Pessoa do José Maria Pontes, Gestor da Pasta., Requerimento Legislativo nº 2975 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Governador Miguel Arraes, no Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida, bairro Betolândia, tendo em vista a via possuem inúmeros buracos, estando quase intransitável, acumulando água e sujeira, gerando risco de acidentes à população., Requerimento Legislativo nº 2974 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Manoel Piraca de Souza e da Avenida Manoel Coelho de Alencar, no bairro Betolândia, tendo em vista as vias possuem inúmeros buracos, estando quase intransitáveis, gerando risco de acidentes à população., Requerimento Legislativo nº 2973 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Vereador Leônidas Timóteo de Sousa, cruzamento com a Rua Francisca Leila Fontes Boa Ventura, no bairro Jardim Gonzaga, tendo em vista o local possui inúmeros buracos, estando quase intransitável, gerando risco de acidentes à população.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia