Sessão: 143ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 23 de Novembro de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que INSTITUI O DIA DA BEATA MARIA DE ARAÚJO E A SEMANA MARIA DE ARAÚJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que FICAM TODOS OS HOTEIS, POUSADAS DEVIDAMENTES INSTALADOS OU QUE VENHAM SE INSTALAR EM JUAZEIRO DO NORTE -CE, OBRIGADOS A FORNCEREM AOS HOSPODES PULSEIRA DE INDENTIFICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 3074 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP a polda de árvores e limpeza de meio fio do Condomínio Tenente Coelho 1,2,3 e 4., Requerimento Legislativo nº 3073 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEDEST com extensão a SEJUV para que seja realizado a requalificaçāo da quadra do CRÁS Timbaúbas, a quadra se encontra com refletores queimados e a substituição das redes, a quadra fica dentro do Crás Timbaúbas popularmente conhecido como Polo., Requerimento Legislativo nº 3072 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEJUV com extensão a SEMASP que seja substituído a iluminação da quadra de areia, localizada na praça do bairro Campo Alegre as mesmas se encontram danificadas., Requerimento Legislativo nº 3071 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL com extensão a SEMASP para que seja realizado a extensão de rede (fio e braços) de iluminação pública na Rua Arnolfo Fontenelle no sítio Bairro Branco e na rua Vicente Malaquias também no mesmo bairro., Requerimento Legislativo nº 3070 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL com extensão a SEMASP que seja realizado a expansão de rede (fios e braços) pública de iluminação na estrada do Carité entre as ruas José Nilson de Oliveira e rua João Benjamim de Moura., Requerimento Legislativo nº 3069 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito reparo na pavimentação asfáltica da Rua Izaías Alves Mendonça , no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3068 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led) na iluminação dos postes da Rua Argelina Evangelista Leite, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3067 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 3066 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Otílio Gomes de Sousa no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 3065 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 3064 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 3063 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DEINFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3062 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça oficio a Semasp, que veja a possibilidade de fazer a dragagem da lagoa do parque ecológico das Timbaúbas (retirada de areia que vem provocando o assoreamento da lagoa), esta lagoa desde que foi feito o parque citado meados de 1992, todas as chuvas vem recebendo areia e provocando assoreamento deixando ela rasa., Requerimento Legislativo nº 3061 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Limpeza e Capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva, Olgive Magalhães de Melo e Francisco Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes – Ofício à Secretária Genilda Oliveira da Semasp., Requerimento Legislativo nº 3060 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício em Caráter de Urgência à Senhora Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, para Realização de Podas de Árvores em Torno da Caixa D’água da Cagece, na Rua Todos os Santos, no Centro do Município, que Estão Dificultando a Passagem de Pessoas e Obstruindo o Acesso de Veículos de Grande Porte., Requerimento Legislativo nº 3059 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Operação Tapa-Buracos nas Ruas Padre Pedro Ribeiro e Clóvis Beviláqua, no Bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 3058 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Enviando sinceras felicitações à Senhora Genilda Ribeiro, Secretária de Meio Ambiente, pelos seus notáveis serviços prestados à população de Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 3057 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, na altura da casa de número 988 no Bairro Tiradentes. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 3056 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 3055 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Luís Costa no Bairro Novo Juazeiro mais precisamente na Praça da Promessa. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3054 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Odilon Gomes na altura da casa de número 366 no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3053 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3052 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Luiz Pereira e Silva, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3051 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos no Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 3050 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Av. Sebastião Mariano da Silva, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 3049 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação com pedra tosca na rua Maria Hilda, bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 3048 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, capinação e retirada do lixo na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 3047 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar Junior, que o mesmo mande para o meu gabinete um cronograma de dias e horários que serão utilizados no campão do horto no horário noturno, pois esta havendo muitas especulações sobre os dias e horários que serão distribuídos para os treinos e racha., Requerimento Legislativo nº 3046 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar Junior, que o mesmo mande para o meu gabinete um cronograma de dias e horários que serão utilizados no campão do horto no horário noturno, pois esta havendo muitas especulações sobre os dias e horários que serão distribuídos para os treinos e racha., Requerimento Legislativo nº 3045 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer reque quer seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma mande para o meu gabinete se dispõe de algum recurso para reforma do CRAS do bairro do horto, pois tenho vários projetos a ser executados para a população do bairro do horto que depende do equipamento para a realização dos projetos., Requerimento Legislativo nº 3044 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer reque que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos e posterior asfalto para as ruas do bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 3043 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Poeta José Bernardo da Silva, no bairro Jardim Gonzaga, tendo em vista a via está com inúmeros buracos, estando quase intransitáveis, gerando risco de acidentes à população., Requerimento Legislativo nº 3042 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar planejamento e execução de uma operação de capinação, poda, limpeza, iluminação e ornamentação em todas as praças públicas juazeirenses, tendo em vista o período festivo que se aproxima e o desejo da população em se sentir acolhida em um ambienta saudável, seguro e acalentador., Requerimento Legislativo nº 3041 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Odilon Gomes de Alencar, assim como na Rua Ivanir Feitora, no bairro Tiradentes, tendo em vista que as vias se encontram com vegetação rasteira, sujas, em total descaso., Requerimento Legislativo nº 3040 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTONIO ALMEIDA MAGALHÃES, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 3075 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao gabinete do Senhor Prefeito Gledson Lima Bezerra, que seja disponibilizado um terreno para as associações de catadores de resíduos sólidos do município de Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo nº 3038 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO ALVES DE SOUSA, EM FRENTE À ESTAÇÃO DO METRÔ, BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3037 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE POSTE NA RUA JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, em frente ao número 1438, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 3036 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a realização imediata da requalificação do asfalto da Avenida Antônio Pereira da Silva, localizada no bairro José Geraldo da Cruz, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 3035 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), solicitando a execução imediata do asfaltamento da Rua Argentina Evangelista Leite com a Rua Joana Alexandre Damasceno, situada no bairro Frei Damião, acompanhado da devida limpeza e requalificação dos esgotos e bueiros da área. A comunidade anseia por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 3034 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), solicitando a execução imediata do asfaltamento da Rua Manoel Miguel Cordeiro com a Rua Vicente Ferreira Lima, situada no bairro José Geraldo da Cruz, acompanhado da devida limpeza e requalificação dos esgotos e bueiros da área. A comunidade anseia por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 3033 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização imediata da capinação e limpeza da Delmiro Gouveia, situada no bairro Santa Tereza, em resposta às constantes demandas da comunidade por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 3032 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que seja emitido um ofício conjunto à SEINFRA e à SEMASP para a requalificação do asfalto com limpeza dos esgotos e bueiros da Rua Fiscal José Soares e das vias adjacentes, situada no bairro Salesianos. A população clama por melhorias imediatas dada a periculosidade da via., Requerimento Legislativo nº 3039 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL TAVARES LOPES, BAIRRO VILA REAL., Titulo de Cidadão nº 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora MARIA ALVANY DE OLIVEIRA LANDIM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor LUIS CARLOS ANTUNES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia