Sessão: 144ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Indicação nº 653 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Autoriza a criação do Programa “Cavalo de Lata”, no município de Juazeiro do Norte/CE com o objetivo de reduzir gradativamente o número de veículo s de tração animal em circulação nas vias urbanas, ou substituindo por veículos de tração elétrica ou mecânica, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA TÉCNICO-SUPERIOR (PRTS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que EMENTA: Oficializa nome de Rua Maria do Socorro Vital a artéria pública que fica localizada no Distrito Padre Cícero (PALMEIRINHA) na forma que indica e adota providências., Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a autorização de disponibilização de alimento e/ou água para os animais que estão na rua, pelos cidadãos, pessoas jurídicas e pelo Poder Executivo em espaços públicos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Estabelece, no município de Juazeiro do Norte/CE, restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança, bem como para inscrições em concursos públicos destinados ao provimento dos cargos que discrimina, contratação de empregado por empresa, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 3122 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a Secretaria de Segurança Pública que seja reforçado o policiamento em torno da empresa AeC Relacionamento com Responsabilidade, visto os inúmeros assaltos e arrastões que vem ocorrendo na parte da noite com os colaboradores principalmente aos que precisam pegar o ônibus na praça da Matriz., Requerimento Legislativo nº 3121 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento senhor Ruan Jacinto Poroka, um ciclista de 30 anos que foi vítima de atropelamento, na manhã de domingo (26), na CE-292, em Missão Velha. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências., Requerimento Legislativo nº 3120 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer O envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a nossa querida servidora desta Casa Legislativa, a senhora Francisca Rodrigues, pela passagem do seu natalício, dia 21 de novembro. Desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, saúde e amor., Requerimento Legislativo nº 3119 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Senhora Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, qual medida foi tomada à respeito dos pneus encontrados no Parque de Eventos Padre Cícero? Visto que, o local está abandonado., Requerimento Legislativo nº 3118 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro, solicitando em caráter emergencial, o envio de uma equipe para a realização dos serviços de limpeza do canal no Bairro do Socorro, tendo em vista que se inicia o período da quadra invernosa para que não cause transtorno à população que ali reside., Requerimento Legislativo nº 3117 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA com extensão a Ambiental Ceará que seja realizado a requalificação das sarjetas na rua José Andrade de Lavor entre a rua Pio Norões e Perpétuo Carneiro da Cunha no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 3116 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP que seja visto a viabilidade para ser instalado decoração natalina com a colocação de uma árvore de Natal na praça da estação Fátima também conhecida como praça de Baleia Burguer, visto a localização estratégica na entrada da cidade e a população local., Requerimento Legislativo nº 3115 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada na rua Francisca Domingos da Silva altura do número 88 no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3114 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL que seja realizado a realocaçāo de postes na Rua Arnolffo Fontenelle com a rodovia Miguel Homem da Costa no Sítio Bairro Branco, os postes se encontram quase no meio da via e precisam ser realocados para o canteiro da rua., Requerimento Legislativo nº 3113 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Neuza Maria Ferreira, no Bairro São José, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 3112 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja implantadas iluminação em LED, em todas as ruas do bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3111 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Profa. Ivany Feitosa de Oliveira, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 3110 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja atualizado todos os dias o Boletim Epidemiológico da Covid-19., Requerimento Legislativo nº 3109 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na Av. José Bezerra, bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 3108 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor José Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Carlos Alberto de M. Bezerra, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 3107 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a instalação de iluminação Pública na Rua Filomena Mendonça com Rua Silvana Couto, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3106 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito reparo na pavimentação asfáltica da Rua Geraldo José Pereira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3105 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que se veja a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Várzea da Ema., Requerimento Legislativo nº 3104 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio moções de parabéns, por ocasião do aniversário natalício do Senhor Regnoberto Gomes Ferreira (Beto), completando mais um ano de vida na data de hoje (28), que Deus vos abençoe com muita saúde e paz., Requerimento Legislativo nº 3103 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Oficio a Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento das Ruas do Aeroporto, Vila Pedrinhas e Vila Nova. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquelas vias estão praticamente intrafegáveis., Requerimento Legislativo nº 3102 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, no bairro Jardim Gonzaga e todas as ruas dessa localidade. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, essa artéria e outras, tem várias residências com garagem, que estão completamente intrafegáveis, urge uma providencia imediata., Requerimento Legislativo nº 3101 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o pagamento restante dos Enfermeiros e Enfermeiras de nossa cidade, que segundo eles pleiteiam o que lhes é de direito e que precisam muito. Receberam seus vencimentos, no entanto não veio com o devido aumento., Requerimento Legislativo nº 3100 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício de parabéns e aplausos ao Deputado Eunicio Oliveira, por ter sido aprovada a Lei que dá Vitória aos Agricultores. O Deputado Eunicio Oliviaira reedita a Lei Eunicio Oliveira permitido que os agricultores renegociem usas dividas junto ao Banco do Nordeste e ao Banco da Amazônia, contraídas até dezembro de 2022, cumprindo fielmente com o compromisso que havia assumido em campanha com os agricultores., Requerimento Legislativo nº 3099 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPO, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3098 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 3097 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NOROÊS MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3096 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JACINTA TAVARES LOPES BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 3095 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLA, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA ,BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTA DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO ,COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 3094 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde extensivo a vigilância epidemiológica, que a mesma providencie em caráter de urgência o carro fumacê para o bairro frei Damião e principalmente para a chamada baixa da raposa pois a proliferação descontrolada do mosquito assim evitanda as arboviroses ( dengue, Zika e Chikungunya) trazendo segurança aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 3093 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde extensivo setor de RH , que mande para o meu gabinete a relação de todos os cirurgiões dentista( odontólogos ) concursados e efetivos do município de Juazeiro do Norte incluindo os recentes convocados com as suas respectivas cargas horaria semanal e o salario mensal dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 3092 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos se possível a mesma que fez o serviço na rua caminho do horto que ficou um serviço bem feito para o restante das outras ruas do bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 3091 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à CAGECE, solicitando conserto de vazamento de água na Rua Otílio Gomes de Souza, no Bairro Leandro Bezerra. Neste trecho é registrado vários vazamentos, bem como um imenso buraco que dificulta o acesso na via., Requerimento Legislativo nº 3090 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco e implementação de canaleta de concreto além recuperação asfáltica na Rua Madre Maria Nely Sobreira no Bairro Pirajá. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 3089 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando melhorias na iluminação pública nos postes da Rua Raimundo Sobreira Rocha no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 3088 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à CAGECE, solicitando conserto de vazamento de água na Rua Antônio Correia Celestino com a Avenida Saraiva de Menezes Gonzaga, na divisa dos Bairros Jardim Gonzaga e Frei Damião. Neste trecho é registrado vários vazamentos, bem como buracos que com a chuva criou-se um esgoto com vazamento frequente e muito mau cheiro., Requerimento Legislativo nº 3087 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura da galeria de esgoto na Rua Jacinto Rocha com a Rua José de Alencar, no Bairro Santa Tereza. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3086 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata da requalificação do asfalto da Rua São Benedito, localizada no bairro Franciscanos, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 3085 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SESAU), com caráter de urgência, a fim de obter informações atualizadas sobre o progresso da reforma do Pronto Socorro infantil do Cariri – Psic. E se já tem uma data para sua reabertura. Está solicitação se faz necessária devido ao fechamento do hospital para reforma desde 2018., Requerimento Legislativo nº 3084 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata da requalificação do asfalto da Rua Domingos Sávio, localizada no bairro Timbaúba, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 3083 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a emissão de um ofício conjunto direcionado à COSAMPA e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, visando avaliar um plano de recomposição e compactação da rede de cabos. O objetivo é eliminar fios soltos, que comprometem a estética urbana e representam riscos para a segurança pública e a infraestrutura. Visando atender as constantes demandas da população por um ambiente mais seguro., Requerimento Legislativo nº 3082 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça com caráter de urgência ofício conjunto à SEINFRA e à SEMASP para a requalificação do asfalto e a limpeza dos esgotos e bueiros na Rua José Lopes de Oliveira e das vias adjacentes, situada no bairro João Cabral. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 3080 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na rua Antonio jeremias Pereira, em frente ao número 247, bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 3079 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO Tapa buraco, rua pedro bispo dos santos com Antonio jeremias Pereira, bairro santo antonio., Requerimento Legislativo nº 3078 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE ESGOTO NA Rua pedro bispo santos com domingos braga neto, reestruturação do esgoto, bairro santo Antonio., Requerimento Legislativo nº 3077 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO EM EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO BISPO DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO, 257., Requerimento Legislativo nº 3076 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA -BURACO NA RUA SAO COSMO ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, bairro CENTRO.

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