146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 05/12/2023

 

Sessão: 146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Dezembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 3165 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer O Vereador signatário da presente, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS ao Sr. FREDERICO ROMEL MAIA TAVARES, professor associado da Universidade Regional do Cariri (URCA), diretor do Instituto de Tecnológico do Cariri (ITEC) e atual Pró-reitor de Empreendedorismo e Inovação da Instituição, pela aprovação do Projeto que visa potencializar os produtos oriundos da Pedra Cariri de forma sustentável, gerando inovação social., Requerimento Legislativo nº 3166 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando pavimentação na Avenida Antônio Correia Celestino no Bairro Lagoa Seca. O calçamento proporciona maior conforto e qualidade de vida à população, melhorando condições de limpeza, o que contribui para uma saúde pública., Requerimento Legislativo nº 3167 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura do esgoto na Rua Pio Norões, no Bairro João Cabral. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3168 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura do esgoto na Rua Perpétua Carneiro de Cunha, no Bairro João Cabral. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3169 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua João Conrado Cruz no Bairro João Cabral. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3170 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Parabenizar o Vereador Cicero José da Silva (Cicinho Cabeleireiro) pelo Aniversário Natalício, com votos de saúde, paz e felicidade no dia de hoje (05) de Dezembro do ano da graça., Requerimento Legislativo nº 3171 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício à SEMASP para Realização de Limpeza e Capinação nas Ruas José Cabral Moreira e Romão Alexandre Felipe, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 3172 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para solicitação de Revitalização da Faixa de Pedestres na Avenida Padre Cícero, próximo ao Mix Mateus, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 3173 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Camada Asfáltica na Rua Vicência Maria de Oliveira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3174 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FECHAMENTO DE VALA A CÉU ABERTO no da rua São Jorge, Abaixo da rua dr. Floro Bartolomeu, Bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 3175 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO Rua Nossa senhora de Lourdes,Próx a rua do limoeiro, Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 3176 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Rua José Eliomar de Araújo,bairro Conviver Próximo a Latecsam, Requerimento Legislativo nº 3177 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento Rua Professora vaneida Soares bezerra , Próx ao número 1829, Bairro campo alegre, Requerimento Legislativo nº 3178 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Rua Augusto dias de Oliveira, Próx ao número 860, Bairro Novo Juazeiro , fica na rua do muro da GD7., Requerimento Legislativo nº 3179 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se o envio de uma moção de congratulações ao Vereador Cicinho Cabeleireiro por ocasião de seu aniversário. Desejamos-lhe muitas bênçãos e que Deus continue guiando o seu caminho!, Requerimento Legislativo nº 3180 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, a emissão de um ofício à SEMASP em extensão com a SEINFRA para a requalificação e limpeza dos esgotos e bueiros situados na Rua Olgive Magalhães de Melo com a Rua Ezequiel Almeida localizadas no bairro Tiradentes. Atualmente a rua encontra-se intransitável com a presença de esgotos a céu aberto causando sérios transtornos aos transeuntes. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 3181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Dra. Andreia landim, que a mesma manda para meu gabinete a relação de todos os exames disponíveis na secretaria de saúde para os usuários, o teto mensal para cada procedimento e o valor de contrato dos procedimento., Requerimento Legislativo nº 3182 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe para desobstruir e fazer uma limpeza geral em uma boca de lobo localiza enfrente a escola Mário Bem no bairro frei Damiao, pois a mesma esta entupida e cheia de lama prejudicando aos alunos e pessoas que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 3183 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para a vila santo Antônio no sitio leite, pios o calçamento da vila esta quase intransitável,, Requerimento Legislativo nº 3184 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie vagas de embarque e desembarque na Av. Ailton Gomes de frente ao Mercado do Pirajá. bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 3185 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das árvores na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3186 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Empresa Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará-CAGECE, solicitando que seja tomada as providências cabíveis no tocante da constante falta de água na rua Senhora Santana, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 3187 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza capinação e retirada o lixo nas ruas João ventura da Silva e rua José Araújo Sobrinho, paralelas ao Cras Timbaúba. Bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 3188 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Estelita Silva, bairro Timbáuba., Requerimento Legislativo nº 3189 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Seinfra, ao Sr. Secretário Dr. José Maria, solicitando a realização de calçamento e drenagem de todo o Bairro Aeroporto e também no Conviver/ aeroporto, considerando, que está se aproximando às chuvas, e não sabe aquela comunidade o que fazer, com tanta água que fica estagnada. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade das vias., Requerimento Legislativo nº 3190 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo e a SEDEST solicitando a abertura das Cozinhas Comunitária que estão fechadas. nossa cidade. A do Bairro Pedrinhas/ Aeroporto por exemplo sempre está de portas fechadas. Sabemos, que as Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que possuem capacidade mínima de produção de 100 refeições diárias, funcionamento mínimo de 5 dias na semana e devem estar instaladas em locais estratégicos (próximo aos Centros de Referência de Assistência Social e outros equipamentos da Rede de Assistência), o que não é o caso das nossas cozinhas., Requerimento Legislativo nº 3191 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Gestor dessa cidade, Gledson Bezerra, extensivo a Secretária Competente, solicitando viabilizar a iluminação de todos os Campos de Futebol da zona urbana e rural do nosso município com lâmpadas led para dar melhor claridade aos nossos desportistas que reivindicam esse benefício., Requerimento Legislativo nº 3192 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Oficio a Secretária da SEMASP, solicitando que viabilize uma limpeza geral, com capinação, poda das árvores, nos Bairros Distrito de Marrocos, (Palmeirinha – Vila Pe. Cicero) e Três Marias. É uma reivindicação justa da comunidade das citadas localidades e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 3193 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Governador do Estado solicitando energia elétrica para a Areninha Mauro Sampaio, antigo Romeirão que está se acabando sem seu uso, um bem público que até a presente data está sem sua utilidade normal. E aos desportistas e a comunidade juazeirense, cobram de suas Excelências, principalmente o gestor dessa comuna uma providência urgente com aquele patrimônio., Requerimento Legislativo nº 3194 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto no Cruzamento das Vias Alencar Peixoto com Rua Das Dores, no Bairro Socorro, por meio de Ofício à Secretaria de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 3195 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3196 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 3197 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SETUR informações do planejamento estratégico da romaria das Candeias que será realizada no mês de Fevereiro de 2024 e traz ao município diversos fiéis, a fim de oportunizar um momento único aos irmãos romeiros., Requerimento Legislativo nº 3198 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpadas amarelas por Led na rua José Dourado entre a Pedro Cruz Sampaio e Avenida Carlos Cruz., Requerimento Legislativo nº 3199 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada queimada na Avenida Carlos Cruz entrada do bairro Carité, em frente a horta., Requerimento Legislativo nº 3200 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a instalação de braço e lâmpada na rua José de Alencar altura do número 119, em frente a antena, próximo a rua Nossa Senhora de Lourdes(beco da facada)., Requerimento Legislativo nº 3201 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja realizada a manutenção/requalificação em caráter de urgência, da lombada instalada em frente a Escola Interativo altura do número 372 na rua Manoel Casimiro, bairro Triângulo. A mesma se encontra danificada e coloca a vida das criança que estudam no Colégio Interativo em risco devido a velocidade que os veículos transitam na via necessitando de um redutor de velocidade que é a lombada., Requerimento Legislativo nº 3202 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua João Correria de Oliveira, bairro Juvêncio Santana A via encontra-se com um bueiro na calçada com a tampa danificada. Apresentando perigo para os que ali trafegam, podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 3203 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Av Carlos Cruz, bairro Carite. Se faz necessário, melhorias na malha asfáltica, pois a mesma se encontra com muitos buracos., Requerimento Legislativo nº 3204 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Raimundo Saraiva Coelho, Bairro Aeroporto. Se faz necessário, melhorias no calçamento, pois o mesmo se encontra com muitos buracos. Inviabilizando o fluxo., Requerimento Legislativo nº 3205 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 3206 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito reparo na pavimentação asfáltica da Rua Izaías Alves Mendonça , no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3207 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua José de Alencar, próximo a Av. Prefeito Carlos Cruz no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 3208 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer 1º) Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Todos os Santos, próximo a Av. Prefeito Carlos Cruz no Bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 3209 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Moção de Reconhecimento e Agradecimento a todo efetivo da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER Base Juazeiro do Norte, Requerimento Legislativo nº 4133 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O Vereador Tn. Edinaldo Moura, vem atravraves dessa moção de pesar, desejar condolências aos familiáres de Mayla Macêdo em decorrência do seu faleciemto., Titulo de Cidadão nº 3169 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora, Dra. Sarah de Figueiredo Santos, Médica, e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 3168 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Danniel Lopes de Oliveira Sousa (Empresário e Político) e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 3167 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Concede Título de Cidadão Juazeirense ao ilustre Doutor Leonardo Nunes Ferreira (Médico) e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 3166 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Concede Título de Cidadã juazeirense a Sra. Maria Fabiana Leite Sampaio, servidora pública municipal desde os idos de 2007 (a qual galgou vários cargos importantes no DEMUTRAN ) de nossa urbe, pelos inestimáveis serviços prestados a nossa cidade e ao seu povo., Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui a Lei de Empoderamento Feminino e Prevenção a Violência, que dispõe sobre a divulgação por meios diversos dos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Reconhece de Utilidade Pública o TERREIRO CAB OCLO QUEBRA BARREIRA E CABOCLA A JUREMA e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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