Sessão: 149ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Dezembro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL – GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”., Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Disciplina a propositura de mudanças e instituições de zoneamento, uso e ocupação de solo, prolongamento de ruas, expansão de bairros classificatórios de zonas rurais para urbanas na circunscrição do Município de Juazeiro do Norte/CE, visando o aperfeiçoamento das legislações, sobretudo, a aplicabilidade social das finalidades propostas pelos legisladores e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 4211 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Avenida José Bezerra no Bairro Pio XII. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4212 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua João Conrado Cruz no Bairro João Cabral. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4213 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de limpeza e retirada de entulho depositado na Rua Virgínia de Mendonça no Bairro João Cabral. Neste local encontra-se alta quantidade de lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4214 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício aos CORREIOS, solicitando providências cabíveis para melhoria no serviço postal que contempla o Conjunto São Sebastião 1 e 2. Essa demanda foi de origem da reivindicação de um internauta que acompanhava a transmissão ao vivo da sessão no canal no Youtube., Requerimento Legislativo nº 4215 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Otacílio Almeida com a Rua Raimundo Quintino da Silva no Bairro Campo Alegre. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 4216 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação as bandas cabaçais de Juazeiro do Norte, pelo trabalho social e cultural que realizam no município, agradecer pela atividade realizada no corrente ano e desejar bons trabalhos para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4217 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação a Comunidade Zaila Lavor pelo excelente trabalho social e cultural realizado no município e desejo boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4218 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação aos grupos de guerreira de Juazeiro do Norte, pelo trabalho social e cultural que realizam no município, parabenizar pela atividade realizada no corrente ano e desejar bons trabalhos para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4219 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação aos grupos de Reisado de Juazeiro do Norte, pelo trabalho social e cultural que realizam no município, parabenizar pela atividade realizada no corrente ano e desejar bons trabalhos para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4220 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação aos grupos de Quadrilha Junina de Juazeiro do Norte, pelo trabalho social e cultural que realizam no município, parabenizar pela atividade realizada no corrente ano e desejar bons trabalhos para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4221 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4222 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO FREIRE, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 4223 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Assis Dias Sobreira, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 4224 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 4225 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADO NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 4226 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4227 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo no terreno baldio localizado na rua Capitão Domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 4228 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Andreia Landim, que seja feito uma visita ao ESF 64, bairro Campo Alegre no intuito de verificar se à falta de vacinas., Requerimento Legislativo nº 4229 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Empresa Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará-CAGECE, solicitando que seja tomada as providências cabíveis no tocante de um vazamento na rua João Batista, bairro Aeroporto, Requerimento Legislativo nº 4230 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre elevada na Av. José Bezerra de frente a Escola Irmã Nely, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4231 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Tavares Lopes, no Frei Damião, próximo ao anel viário, em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 4232 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja feito um levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas que ainda não possuem a sua identificação, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 4233 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 4234 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Rua Santa Isabel, Bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 4235 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de infraestrutura – SEINFRA, solicitando estudo de viabilidade para o asfaltamento da Avenida Antônio Correia Celestino, localizada no bairro lagoa seca, visto que irá contribuir com a trafegabilidade de veículos e pedestres além de melhorar a qualidade de vida da população., Requerimento Legislativo nº 4236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de infraestrutura – SEINFRA, solicitando estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Manoel Miguel Cordeiro, localizada no bairro José Geraldo da Cruz, visto que irá contribuir com a trafegabilidade de veículos e pedestres, a população clama por melhorias imediatas nessa via., Requerimento Legislativo nº 4237 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer à Direção da CAGECE, à AMJU, na pessoa do Sr. JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA e à SEDEST na pessoa da Sra. Josineide Pereira de Sousa Lima para que realizem um teste químico da água que está sendo fornecida aos moradores do conjunto habitacional Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 4238 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO Rua enoque Sobreira, Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4239 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA Rua cel. Manoel germano, Próx ao número 600, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4240 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento na Rua Ezequiel Ferreira de Almeida, Próx ao número 676, lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 4241 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO, na Rua Francisca Leila pontes, Próx ao número 1379,lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 4242 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Camada Asfáltica nas Ruas Olgive Magalhães de Melo e Odilon Gomes, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4243 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encerramento da Sessão com 1 Minuto de Silêncio em Memória de Frei Gilberto Matos, Falecido em 13 de Dezembro de 2023. Expressão de Solidariedade à Família e aos Confrades. Que Deus o Acolha na Morada Celestial., Requerimento Legislativo nº 4244 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Ao Sr. Coronel José Adailton da Silva, diretor geral do DEMUTRAN para que seja realizada a revitalização da pintara da sinalização de trânsito da Rua Sebastião Palmeira, n° 287 do Bairro Pedrinhas., Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que EMENTA: Oficializa nomes ruas projetadas 01, 02 E 03 Localizadas no bairro Carité desta cidade de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia