Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, o, , j, o, i, a, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 697 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ESGOTO NA RUA PIO X DE FRENTE A ARES MOTOS NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 698 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA CÍCERO GONÇALVES ABAIXO DA ALAMEDA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO ASFALTO PARA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO BETOLANDIA, SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA MANUEL BALBINO NO BAIRRO LAGO SECA E PARA RUA MANOEL AMORM DOS SANTOS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 699 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Segurança e Departamento de Trânsito de Juazeiro do Norte, ao Gabinete do Prefeito, à Procuradoria Geral do Município, a empresa Viametro e a quem de direito, devido as reclamações que recebi referente ao transporte público que faz o percurso no Bairro São José com as seguintes problemática: a rota só tem destino até o Poliesportivo, não possuindo rota até o centro, onde é o maior destino dos usuários; os intervalos entre um ônibus e outro é de 45minutos, sendo muito distante o período, levando em conta que o bairro São José tem uma grande quantidade de moradores; a rota acontece até as 19:30, prejudicando os estudante do período noturno bem como os moradores que precisam se deslocar após esse horário; e a circulação no bairro que se restringe há apenas 03 (três) ruas, sendo que o bairro possui mais de cem ruas. Diante disso, solicito aos órgãos competentes a solução dos problemas citados. No entanto, venho também fazer as seguintes sugestões para sanar tais dificuldades:  Implantar rota até o centro de Juazeiro do Norte;  Estender o horário de atendimento ao bairro até as 22:00hs;  Reduzir o intervalo entre os ônibus de 45 para 30 minutos;  Estender a rota para as seguintes vias: Rua Zeferino Pedro dos Santos, Avenida Cícero Gonçalves, Rua Zeca Esmeraldo, Rua Filomena Mendonça, Rua Silvana Couto, Rua Assis Melo e Avenida Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 700 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com máxima urgência que seja feito o reparo do calçamento e posteriormente cobertura asfáltica nas seguintes ruas: Rua Dão Almeida, no Bairro Jardim Gonzaga e Rua Genário de Oliveira, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 701 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario José Maria que seja feita reparo no esgoto da rua Santa Isabel com Dom Bosco no bairro Franciscano., Requerimento Legislativo nº 702 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a COSAMPA que seja realizada a troca de lâmpada na rua Campo Elíseos com a rua Antônio Dias Sobreira no bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 703 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura que seja realizada da ação tapa buraco, a restauração do esgoto, pavimentação e asfalto da rua Vereador José Gonçalves Almeida, próximo ao nº284 no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 704 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando envio da relação de Escolas, Centros Infantis e demais unidades de ensinos que possuem sala do Atendimento Educacional Especializado AEE, informando os profissionais lotados em cada Unidade de Ensino, horário de atendimento e relação de alunos contemplados por escola., Requerimento Legislativo nº 705 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à Empresa M.M Locações, solicitando inclusão dos loteamentos Vista do Vale e Juaville, no bairro Romeiro Aureliano, próximo ao Conjunto Habitacional Leandro Bezerra na rota de coleta de Lixo., Requerimento Legislativo nº 706 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania , Diretor do DEMUTRAN e Diretor Regional do DETRAN/CE, solicitando devidas providencias para ATENDER AOS PEDIDOS da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias e Romeiro, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na colocação de faixa de pedestre na CE zero sessenta (Rodovia Padre Cicero) em frente ao Centro de Educação Infantil Zuila Morais e a escola Professora Lourdes Lopes de Sousa na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 707 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando envio informações sobre o programa sinalize, especificando bairros e suas respectivas Ruas beneficiadas, quantidade de metros quadrados pavimentados em cada rua, empresa que realizou os serviços, data de execução dos serviços, valores empenhados e demais informações complementares., Requerimento Legislativo nº 708 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Padre Cícero Coutinho na junção com a Rua Herotildes Maria de Macêdo, Rua José Tomaz de Menezes, Rua João Zacarias Amorim e Rua Vereador Antônio Brás no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 709 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer RECUPERAÇÃO de estrada na zona rural que está sem condições de tráfego, nas mediações do Barro Branco no sítio espinho, devido as chuvas torrenciais que caíram em nossa cidade as estradas foram danificadas., Requerimento Legislativo nº 710 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer seja feito a limpeza dos bueiros na Rua Letícia Vasconcelos, nas proximidades do número 444, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 711 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento Rua Rafael Malzoni frente ao número 276 no bairro São José, pois as condições estão precárias para aqueles moradores inclusive o transito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 712 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie capinação, limpeza e conserto da via referente a Rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre, posto que a via supramencionada encontra-se desassistida pelos serviços municipais ora requeridos., Requerimento Legislativo nº 713 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie capinação, limpeza e viabilização de calçamento com instalação de pedra tosca na Rua Raimundo João Gonçalves, bairro Frei Damião, tendo em vista a situação precária da via supracitada., Requerimento Legislativo nº 714 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto da Rua Maria Ana Pereira no trecho compreendido entre a Av. Padre Cícero e Rua Carlos Alberto no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 715 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando fechar os dois esgotos com caneleta da Rua Cantora Socorro de Alencar no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 716 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado ofício SEINFRA : Solicitando o calçamento da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 717 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Rua Agricultor Damião Quirino da Silva no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 718 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Rua Moacir Gondin Locio no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 719 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no calendário de calçamento em pedra tosta das ruas Maria Cavalcante, rua Sara Bezerra de melo e a rua Maria Lopes da Silva no bairro do salgadinho, pois os moradores das ruas reclamam que as mesmas estão prejudicadas sem a devida infraestrutura das ruas citadas., Requerimento Legislativo nº 720 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor José Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para complementação do calçamento em pedra tosca das ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Manoel Joaquim da Silva, rua Josefa Maria da Conceição, rua Givaldo Augusto dos Santos, rua Enoque Sebastião de Figueiredo e rua padeiro Firmino Canuto Queiroz todas no sitio logradouro na zona rural., Requerimento Legislativo nº 721 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos das ruas Evaristo Araújo e Silva rua Manoel Joaquim da Silva, rua Josefa Maria da Conceição todas no sitio logradouro na zona rural pois as mesmas estão em péssimos estado de conservação., Requerimento Legislativo nº 722 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Santana, para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para a estrada que da acesso ao sitio logradouro ate o sitio cobras na zona rural, pois devido as fortes chuvas caídas nos últimos dias a estrada esta em alguns locais intransitável e os moradores estão prejudicados com muitos alagamentos e buracos., Requerimento Legislativo nº 723 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da SEMASP senhor Diogo Machado, para que mesmo inclua no calendário de coleta seletiva do lixo para as ruas Maria Cavalcante, rua Sara Bezerra de Melo e Maria Lopes da Silva todas no bairro salgadinho, pois os moradores dessas ruas reclamam que não tem onde depositar o lixo de suas residências., Requerimento Legislativo nº 724 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que urgentemente autorize quem de direito tapar os buracos no asfalto da Av. Prefeito Carlos Cruz, principalmente no acesso às Pedrinhas em toda sua extensão, pois, existem enormes buracos que estão atrapalhando o intenso fluxo de veículos naquela localidade. Assim como, existem buracos que esta afetando o transito na Av. Edgar Alvino Leite e na maioria das artérias do Conviver Lefi, no Aeroporto. Outrossim, que o Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, viabilize junto a quem de direito, a capinha e limpeza geral das rua, avenidas e praças da localidade acima citada, que se encontra com bastante mato devido as ultimas e grandes chuvas caídas em nosso município. Requer urgência, pois, a comunidade ali residente reclama e com razão da municipalidade., Requerimento Legislativo nº 725 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento da pranteada Sra. Maria Viana de Souza ( conhecido por Nazinha Viana ) aos 96 anos, pessoa extremamente conhecido, genitora do Ex- Presidente deste Poder, Ex-Vereador José Viana Neto, era uma amiga e que deixa grande lacuna no seio da sociedade juazeirense, um verdadeiro exemplo de resiliência e de alegria por anda passava. Ourossim, seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento no dia de ontem da pranteada Senhora Empresária do ramo Gráfico, Maria Ligia Cabral Coimbra, aos 100 anosa de idade, foi proprietária da Gráfica Mascote, juntamente com o seu inesquecível esposo Antônio Fernandes Coimbra ( Mascote como era conhecido). A Sra. Ligia teve uma vida intensa na vida social aqui em nossa cidade, participou da Maçonaria, fundando o Lios Clube, dirigindo o Treze Atlético Juazeirense, carnavalesca fundando blocos e escolas de samba, realmente uma pessoa que deixa grande saudade no meio de seus familiares e amigos. Seja expedido Oficio apresentando as nossas condolências às famílias enlutadas nesse momento de intensa dor., Requerimento Legislativo nº 726 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN solicitando que viabilize o conserto do semáforo da Rua São Benedito com a Av. Carlos Cruz, que se encontra danificado e ali possui intenso fluxo de veículos. Outrossim, para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade, nos locais de mais necessidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, mas nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade. De modo geral, esta ação trata de devolver às pessoas com mobilidade reduzida, definitiva ou temporária, o direito a participar de atividades cotidianas que pressupõe a questão de vida dessas pessoas., Requerimento Legislativo nº 727 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, para que seja feito o calçamento entorno da Igreja de São José no Sítio Riachão. A igreja é o maior ponto de referência da Comunidade e quando chove o seu entorno fica bastante alagado e no período da sua procissão, onde a concentração de gente e carros é muito grande. A população da Comunidade clamar a décadas por essa tão esperada obra., Requerimento Legislativo nº 728 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação nas Ruas: Antônio Saraiva Landim, Rua Amâncio Ferreira Alves, no Bairro Frei Damião O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 729 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Sabiá. Já foi feito um trabalho emergencial no inverno, por causa da chuva o trabalho até hoje não foi concluído, causando com isso, transtornos a todos os moradores que utilizam essas estradas vicinais, além dos danos ocasionado aos seus veículos., Requerimento Legislativo nº 730 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação e a poda de árvores na estrada que dá acesso ao Sítio Gavião. com o início da quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência de vegetação de pequeno porte, causando a proliferação de agentes vetores noviços a saúde da população circunvizinha ao local; ressalta-se também a existência de galhos de árvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 731 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre. Os calçamentos conjuntamente com saneamento e pavimentação nas referidas ruas, tem como objetivo diminuir o sofrimento daquela população que é atingida pelas águas das chuvas no período de inverno, causando sérios problemas aos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 732 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando desta pasta a intensificação das rotas do carro fumacê para as localidades onde há maior incidência de casos de arboviroses., Requerimento Legislativo nº 733 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria de Desenvolvimento social e trabalho, com extensão ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que se manifestem acerca de fatos mostrados em veiculos de midia que dão conta da diminuição da distribuição de cestas básicas neste município, levando a instabilidade na segurança alimentar de diversas famílias., Requerimento Legislativo nº 734 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando dessa pasta elaboração de ações ostensivas para identificação, catalogação e combate a terrenos públicos ou privados com vegetação alta ou sem manutenção, e ainda aqueles onde há acúmulo de lixo, situações que propiciam a disseminação de arboviroses e outros classes de infecção., Projeto de Lei Ordinária nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a criação do polo gastronômico do Parque das Timbaúbas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia