Sessão: 151ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 21 de Dezembro de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 4290 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA DÃO ALMEIDA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA., Requerimento Legislativo nº 4291 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ATUALIZACAO DAS RUAS E BAIRROS DO NOSSO MUNICIPIO., Requerimento Legislativo nº 4292 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a expedição de ofício à SEINFRA em conjunto com a SEMASP, solicitando, com caráter de urgência, o asfaltamento da Rua Francisco Dias Guimarães, localizada no bairro Tiradentes. Além disso, solicito a capinação da via, bem como a limpeza dos esgotos e bueiros. A população clama por melhorias imediatas nessa via., Requerimento Legislativo nº 4293 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência para a Rua São Geraldo, localizada no bairro Salesianos, devido a condição precária da via e a necessidade de limpeza dos esgotos e bueiros. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 4294 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Na Rua Joaquim Leandro de Sousa, aeroporto, Próx a creche., Requerimento Legislativo nº 4295 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA Rua José Martins filho, campo alegre, Próx a creche, Requerimento Legislativo nº 4296 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento na Rua Antônio Vieira, Próx a escola Odete Monteiro, campo alegre, Requerimento Legislativo nº 4297 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO , na Rua Floriano Pereira Lima, São José,Próx ao número 151, Requerimento Legislativo nº 4298 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CALÇAMENTO NA Rua Dr possidonio bem, salesianos., Requerimento Legislativo nº 4299 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4300 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sebastião Mariano no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4301 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Ogive Magalhães de Melo no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4302 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4303 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 4304 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEAGRI que seja colocado areia grossa no beco Vicente Malaquias e rua Arnolffo Fontenelle, no bairro Branco zona rural do município, a solicitação já é a segunda dentro de 1 mês quando ainda não havia iniciado as chuvas, agora as vias da zona rural se encontram intransitáveis, aguardo a resposta em tempo permitido pelo regimento da casa e solicito datas fixas para início da intervenção., Requerimento Legislativo nº 4305 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer que se expeça Ofício reforçando a extensão de rede solicitada a ENEL na estrada do Carité que vai ateo Sítio São Gonçalo ao mesmo tempo que solicita resposta em tempo permitido pelo regimento, com extensão a SEMASP., Requerimento Legislativo nº 4306 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a SEAGRI a limpeza da via Estrada do Carité que dá acesso a zona rural de Juazeiro devido a areia que se encontra na pista após as chuvas recentes., Requerimento Legislativo nº 4307 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada queimada na estrada do Carité altura do número 516. Entre os números 516 e 620., Requerimento Legislativo nº 4308 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada queimada na estrada do Carité altura do número 620., Requerimento Legislativo nº 4309 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÕES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4310 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4311 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADO NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 4312 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 4313 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MANOEL FRANCISCO AZEVEDO, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 4314 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Dom Bosco no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 4315 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 4316 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro para que seja feita a manutenção preventiva e corretiva de todas as estradas da Zona Rural., Requerimento Legislativo nº 4317 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes para que seja feito a recuperação da Rua Dr. Possidônio Bem no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 4318 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, capinação e retira do lixo na rua Dr. Possidônio Bem, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 4319 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre elevada e a manutenção da sinalização horizontal e vertical, na rua Joaquim Leandro de Souza de frente a escola E.M.E.F Professora Doralice Figueiredo Rocha, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 4320 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco e que seja feito a pavimentação asfáltica na rua Dão Almeida, bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 4321 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Cel. José Gonçalves Santana, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 4322 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Bezeca Lucena, bairro Cidade Universitária., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Declara o Dia Municipal de Zumbi e Dia Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 4327 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Camada Asfáltica na Rua Romão Alexandre Felipe, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4326 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Complementação dos Calçamentos nas Vias do Bairro Tiradentes (Radialista Coelho Alves, Antônio Gonçalves Sobreira e Adjacências)., Requerimento Legislativo nº 4325 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação à Secretaria de Infraestrutura para a Conclusão da Camada Asfáltica na Rua Francisca da Silva Moreira, no Bairro Tiradentes. A comunidade solicita atenção e prioridade para a conclusão desta obra de grande importância., Requerimento Legislativo nº 4324 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio moções de parabéns, por ocasião do aniversário natalício da senhora Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão (filha do saudoso ex-prefeito Carlos Cruz), que completará mais um ano de vida na data de amanhã (22), que Deus vos abençoe com muita saúde e paz e Nossa Senhora Aparecida interceda pela vida dessa amiga querida., Requerimento Legislativo nº 4323 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Felicitações à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora pela posse de seu terceiro pároco, o Reverendíssimo Padre Antônio Luís do Nascimento, amanhã (22). Que este momento de júbilo para aquela comunidade paroquial seja abençoado por Deus, e que a Virgem Maria interceda para que o Padre Antônio possa desempenhar seus trabalhos pastorais com sabedoria e amor. Um abraço fraterno., Requerimento Legislativo nº 4328 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer O envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a nossa querida servidora desta Casa Legislativa, a Dra. Maria Nathalia Gonçalo dos Santos, Procuradora Geral da Câmara Municipal, pela passagem do seu natalício, dia 23 de dezembro. Dra. Nathalia Gonçalo, formada em direito, é Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará da Ordem dos Advogados dos Brasil, Subsecção Juazeiro do Norte e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – Subsecção Cariri, é uma brilhante profissional. Sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-la como familiar ou colega de trabalho. Desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 050 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia