Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 5 de Abril de 2022
Presidente: William Dos Santos Bazilio
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 749 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA RUA PADRE JOSÉ ALVES COM CLÓVIS BEVILÁQUA NO BAIRRO SOCORRO, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO PRÓXIMO O NÚMERO 1001 NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 750 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja feito a revitalização do calçamento em pedra tosca no conjunto habitacional minha casa minha vida, na Betolândia área de acesso em situações precárias, para que os moradores possam ter uma melhor circulação naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 751 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao Senhor José Maria Pontes da Seinfra, para que seja feito a revitalização da ponte de ferro e a passagem sobre o Rio carás do Umari que liga Palmeirinha a comunidade sítio leite novo, serviço esse que beneficiará mais de 30 famílias, pois na quadra invernosa esses munícipes ficam ilhados, e não tem como irem a seus trabalhos ou a algum lugar na cidade, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 752 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao Senhor Prefeito e por extensão as Secretarias de: Infraestrutura, Semasp e secretarias competentes para que realizem a reabertura da Avenida Sebastião Mariano da Silva abaixo da rua Rua Francisco Pereira da Silva (Sinval) no bairro Tiradentes, devido as chuvas a área está intrafegável, peço em seguida que realizem o calçamento em pedra tosca e posteriormente camada asfáltica. Para sanar problemas recorrentes há mais de quinze anos, oferecendo benfeitorias para aquela popu, Requerimento Legislativo nº 753 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação ao secretaria de Infraestrutura, que seja feito um serviço na caixa de esgoto, pois a mesma encontra com buracos ao seu redor dificultando o trânsito nesse trecho mencionado, tendo em vista que essa via é estreita e está ocasionado muito congestionamento, na Av- Sebastião Mariano da Silva próximo a Rua Ivanyr Feitosa no bairro Tiradentes. Nesse mesmo requerimento solicito que realize também uma operação tapa-buracos ao longo dessas vias citadas., Requerimento Legislativo nº 754 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer A vereadora DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 136, do Regimento Interno da Casa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal ofício solicitando informações sobre os repasses do programa Previne Brasil do Governo Federal. É de conhecimento de todos que o programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, como um novo modelo de financiamento, alterando algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A proposta do Ministério da Saúde tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem, mas não temos informações dos repasses ao Município de Juazeiro. Em nota o MS informou também que o programa Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas. Não vimos essas melhorias em nosso Município, daí a necessidade de coletarmos informações sobre os passos para implantação do programa em Juazeiro, para cobrarmos uma melhoria nos serviços de Saúde., Requerimento Legislativo nº 755 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado ofício ao diretor do demutran solicitando que seja sinalizado o quebra mola da Av Madre Nely Sobreira no bairro limoeiro pois está acontecendo muito acidente por falta de sinalização, Requerimento Legislativo nº 756 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado ofício ao diretor do demutran solicitando que seja sinalizado o quebra mola da rua Primeiro de Maio próximo ao colégio Felipe Nery pois está acontecendo muito acidente por falta de sinalização, Requerimento Legislativo nº 757 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que seja enviado um ofício ao secretário da semasp solicitando que seja feito a capinaçao da alameda São José pois o capim está tomando conta de todo o espaço público, Requerimento Legislativo nº 758 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido formulado pela comunidade para que por meio do setor competente, providencie a recuperação do leito das Ruas dos Bairros Tiradentes, Campo Alegre, Betolandia e Aeroporto, que estão com enormes buracos e pedra solta, na maioria o asfalto afundou aquelas que as possui formando enormes buracos, afundaram como podemos observar e já foi reivindicado diversas vezes na Av. Carlos Cruz, sentido Aeroporto/ pedrinhas, no Conviver Lafe, que possui intenso fluxo de veículos e tememos acidentes naquelas localidades., Requerimento Legislativo nº 759 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize as Secretarias Competentes, a providencie instalação de abrigo (cobertura) e assento no ponto de ônibus, existente nos bairros que não as possui, para dar maior suporte as pessoas que ficam a espera do transporte coletivo expostos ao sol e a chuva, num verdadeiro desrespeito a nossa comunidade, principalmente os que não são possuidores de veículos., Requerimento Legislativo nº 760 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, para que por meio do setor competente, tome as providências que se fizerem necessárias para que os proprietários de veículos abandonados em logradouros e espaços públicos sejam notificados como vimos no Bairro Cajuina São Geraldo e Bairros Antônio Vieira e outros de nossa cidade, para providenciar a remoção urgente dos referidos automóveis, que além de prejudicar o desenvolvimento normal do fluxo de trânsito, e o estacionamento de veículos, serve de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. O referido vírus tem se alastrado em nosso município de forma que não tem como conter referido vírus que tem atacado assustadoramente a nossa comunidade, que faz um apelo dramático as autoridades competentes., Requerimento Legislativo nº 761 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns e aplausos a aniversariante do dia de hoje, 05 de abril, a servidora deste Poder, lotada na Secretaria Tânia Maria Mota, desejando-lhes votos de muitíssimas felicidades no decorrer da sua existência com muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 762 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja enviada uma equipe para reforma do esgoto da rua Dom Bosco esquina com a rua 1º de Maio no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 763 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja aplicado o projeto tapa buraco na rua São Benedito esquina com a rua Dom Bosco., Requerimento Legislativo nº 764 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que seja reestruturado o esgoto da rua Dom Bosco esquina com a rua Santa Izabel no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 765 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja aplicado o projeto tapa buraco na rua Santo Amâncio com a rua Francisco Clovis Macedo no bairro Tiradentes II., Requerimento Legislativo nº 766 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto imediato da Rua Nossa Senhora do Carmo, altura do número 704, bairro Franciscanos, tendo em vista que existe um buraco imenso na via e que os populares estão correndo risco ao trafegar sejam como pedestres ou com automóveis. Ressalta-se que o descaso com a via já causou acidentes e prejuízos a cidadãos., Requerimento Legislativo nº 767 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura Jose Maria pontes, para que o mesmo providencie uma equipe com urgência de tapa buracos para as ruas do bairro do horto , devido a aproximação da semana santa o fluxo de pedestre e carros são intensos e as vias encontram-se esburacadas se faz necessário o concerto em imediato de todas as ruas do bairro, já que as mesmas são rotas para a colina do horto onde esta a estatua do nosso Padre Cicero Romão Batista., Requerimento Legislativo nº 768 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de agradecimento ao ex governo do estado do ceara senhor Camilo Santana, pelas obras realizadas na nossa cidade durante sua gestão e em especial a inauguração das obras do bairro do horto, como a escola de ensino médio Alaíde silva santos onde quem não podiam estudar devido a distancia mesmo tendo ônibus ficou agora mais acessível e o teleférico do horto que vai valorizar e enriquecer ainda mais o turismo religioso da bairro e de toda cidade , nos moradores do bairro do horto e de toda cidade estamos muito grato pelas obras significativas e necessárias para o desenvolvimento da terra do padre Cicero, obrigado ao melhor governador do estado do ceara para a região do cariri, que a sua chama de progresso e desenvolvimento permaneça acessa por muito tempo., Requerimento Legislativo nº 769 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta as ruas Raimundo Furtado, rua bom jesus do horto e a continuação o calçamento da rua Jose Arnaldo Bezerra Filho todas no bairro do horto, pois é uma reivindicação dos moradores que encontram-se prejudicados sem ter a devida infraestrutura adequada para as mesmas., Requerimento Legislativo nº 770 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e desobstrução das manilhas que ficam localizadas na entrada da rua Raimundo Furtado no bairro do horto, pois as mesmas devido as fortes chuvas elas encontram-se totalmente obstruídas causando transtorno aos moradores que utilizam aquela passagem., Requerimento Legislativo nº 771 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gerente da cagece de juazeiro do norte senhor Francisco Gilberto M. B. Junior ( Gilberto Junior), para que o mesmo realize com urgência um estudo para troca e aterramento mais profundo da tubulação geral do bairro do horto e adjacência, pois a atual é muito antiga e esta trazendo transtornos a todos os moradores do bairro, pois é constante e diária os vazamento de agua, sem contar com os buracos de grandes proporções que danificam as vias, sendo necessária a troca em sua totalidade de sua tubulação do bairro do horto e adjacência., Requerimento Legislativo nº 772 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Antonio Galvão de Oliveira no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 773 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua Travessa João Benjamim no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 774 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA/SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e o asfalto da Rua Príncipe Ribamar no bairro Carité, Requerimento Legislativo nº 775 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/SEINFRA: Solicitando a capinação, limpeza e o asfalto da Rua Travessa João Moreira no bairro Carité, Requerimento Legislativo nº 776 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Rua João Benjamim no bairro Carité, Requerimento Legislativo nº 777 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando as devidas providencias no sentido de proceder com a reforma do teto da escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Joviniano Barreto, que devido às fortes chuvas no mês de março veio a desabar., Requerimento Legislativo nº 778 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao Diretor do DEMUTRAN, para proceder com a retirada de placas sinalizadoras de lombadas, das quais não tem no local., Requerimento Legislativo nº 779 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Segurança Pública e ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando devidas providencias no sentido de instalar um semáforo à Rua do Cruzeiro com a Rua Santa Isabel, na altura do restaurante popular, no Bairro São Miguel, tendo em vista o intenso fluxo de veículos próximo a escola., Requerimento Legislativo nº 780 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando cronograma de vacinação referente a campanha contra influenza e sarampo. Deverá ser informada data de início, locais de vacinação e faixa etária., Requerimento Legislativo nº 781 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Princesa Isabel na junção com a Rua São Benedito e Rua São Salvador no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 782 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de um estudo para as rotas do transporte escolar pois os ônibus fazem muitas rotas ao mesmo tempo e também estão super lotados, os alunos estão com dificuldades para chegar as escolas no horário determinado pois o mesmo ônibus das escolas que vão para Piraja e Centro são os mesmo das rotas dos Conjuntos Habitacionais do Padre Cícero, Brejo Seco ,Betolândia e Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 783 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer expedir ofício ao Senhor Prefeito Municipal e a coordenação epidemiológica do município e estado para que seja providenciado urgentemente carros fumacê para fazer a pulverização da nossa cidade para acabar com os mosquitos e insetos e principalmente com os focos dos mosquito Aedes aegypti., Requerimento Legislativo nº 784 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma praça na Rua Amâncio Ferreira Alves, no Bairro Frei Damião A comunidade supramencionada Pede a vários anos pela construção desse espaço, para que possam usufruir de momentos de entretenimento e lazer., Requerimento Legislativo nº 785 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito o roço, com o trator agrícola utilizando a roçadeira hidráulica na lateral dos campos de futebol da Zona Urbana: Microempresa, Vila Três Marias, Campo Alegre, Parque São Geraldo, Vaquejada e o Campo das Pedrinhas. Devido à alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas nos referidos equipamentos., Projeto de Indicação nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres e no mercado de trabalho formal no setor de serviços e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS PARA O INGRESSO DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Altera os arts. 1º, 2º, “caput”, e art. 6º, da Lei Municipal 5.235, de 04 de janeiro de 2022 que dispõe sobre refinanciamento de dívidas (REFIS) de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida Ativa do Município, aplicadas até 31 de agosto de 2021 e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Altera o caput do Art. 2º, os incisos VI e VII do Art. 3º, o caput do Art. 5º, bem como revoga o inciso IV do Art. 3º, todos da Lei nº 4.223, de 27 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 4.814, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Núcleo Gestor das Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e Ensino fundamental e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Farmacêuticos de Cargos Efetivos e de Funções Públicas da Administração Pública Direta e Indireta, inclusive dos Contratos de Terceirização, do Município de Juazeiro do Norte – CE, que especifica e adota outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
