Sessão: 16ª Sessão Ordinária Virtual (Completa) da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Março de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, José David Araujo da Silva, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Marcio Andre Lima de Meneses

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer requerimento ao secretário de meio ambiente o Sr. Diogo Machado que providencie a capinação de todo o bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício ao Sr. secretário de infraestrutura,. Sr. José Maria Pontes, que faça a recuperação do pavimento asfáltico da Rua Francisco Medeiro da silva ao lado do loteamento Green Park que dá acesso ao tourinho que está sem passar veiculo., Requerimento Legislativo número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer Peço que envie ofício ao senhor secretário de agricultura e abastecimento, requerendo do mesmo que providencie o roco das estrdas da zona rural., Requerimento Legislativo número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Prefeito municipal Gledson Bezerra e ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, o Sr. Diogo dos Santos Machado, solicitando melhorias e implantação de iluminação pública na Rod. Miguel Homem da costa – Três Marias – nas proximidades da EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Lopes de Sousa., Requerimento Legislativo número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Maria Esmeraldo Cardoso Lobo, bairro José Geraldo, Requerimento Legislativo número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP- Solicitando a capinação e limpeza da Rua Padre Francisco no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer – Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Av. Maria Ednir no bairro José Geraldo, Requerimento Legislativo número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação Tapa buraco na AV. Paulo Maia próximo à Estação Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e ao Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes, que proceda em caráter de urgência, conserto de CRATERA ABERTA no asfalto da Avenida Carlos Cruz, número 286, Bairro Santa Tereza, nas proximidades Big Bom Preço., Requerimento Legislativo número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício ao secretário de infraestrutura Dr. José Maria Pontes solicitando que seja recuperado um enorme buraco existente na Rua Maria Cornélio de Lira, um pequeno trecho e verifica-se pedras soltas do calçamento, Então que a SEMASP através da MXM faça a poda das árvores , capinação e limpeza geral assim como, na rua Antônio Domingos e outras artérias dos bairros cajuína São Geraldo e Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao radialista, Cícero Gonçalves e servidor da câmera municipal , desta urbe, pelo transcurso do seu aniversário natalício ocorrido dia 15 de março., Requerimento Legislativo número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício à Secretária de Meio Ambiente e serviços públicos, Diogo Machado, solicitando que seja feita a capinação, poda das árvores e limpeza geral das ruas do Conviver Life II e dos Conjuntos Habitacionais Ten. Coelho I , II e III e dos conjuntos residenciais São Sebastião I e II, já na Betolândia., Requerimento Legislativo número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que o setor competente realize serviços de calçamento e asfalto nas Ruas do Bairro Campo Alegre principalmente da Rua Professora Vaneida Soares Bezerra número 18 29 e das duas adjacentes., Requerimento Legislativo número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Seja apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa os requerimento a seguir: Que apresente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Médico Anchieta Machado, ocorrido no dia 22 de março do fluente ano, mais uma vítima da COVID-19. triste fatalidade., Requerimento Legislativo número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer envie ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura – SEINFRA – o Sr. José Maria Pontes Neto, solicitando com a máxima urgência que seja realizado o reparo no calçamento e posteriormente seja feito a cobertura asfáltica da Rua Manoel de Barros, no Bairro Tiradentes. A mesma fica localizada no final da Rua Professora Ivany Feitosa, próximo ao Parque de Eventos Pe. Cícero., Requerimento Legislativo número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer envie ofício ao Senhor Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP – o Sr. Diogo dos Santos Machado, solicitando que seja realizado o serviço de capinagem em frente ao Condomínio Tenente Coelho 1, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer que envie ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura – SEINFRA – o Sr. José Maria Pontes Neto, solicitando reparo na Rua Francisco Medeiro da Silva, no Bairro Campo Alegre. Onde a mesma encontra-se muito esburacada e em época de chuva, a rua fica intransitável., Requerimento Legislativo número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Peço que seja enviado ofício a Seinfra solicitando recuperação do calçamento da Rua Marília Gomes no bairro Cajuina São Geraldo., Requerimento Legislativo número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura José Maria Pontes para a recuperação da malha viária do sitio Espinho., Requerimento Legislativo número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer envio de ofício para secretaria de infraestrutura a instalação calçamento e asfalto, para as ruas Francisco Maciel, Maria diva Cardoso lobo e Esmeraldo Cardoso lobo no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer envio de ofício para secretaria de segurança pública e cidadania lombada para avenida do agricultor de frente a unidade Sentinela., Requerimento Legislativo número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Adauto Araujo Ramos, que Requer Envie Oficio ao Senhor Comante do Segundo BPM, Que Veja a Possibilidade de Uma Ronda Ostensiva No Distrito de Padre Cícero Palmeirinha Pois está ocorrendo Vairios assaltos Naquela Localidade!, Requerimento Legislativo número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que seja expedido ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado tapa buraco na rua Osvaldo Juca Neto no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Herbert de Morais Bezerra, que Requer expedir oficio ao senhor secretário de meio ambiente e serviços públicos, Diogo Machado, para intervir junto a COSAMPA, solicitando viabilizar urgentemente a reposição de lâmpadas queimadas das Ruas São Marcos, Rua do Rosário e Rua das Dores, e através de um levantamento nas ruas que circundam o Centro de Apoio aos Romeiros, outrossim, que o senhor secretário, viabilize para proceder com a capinação, poda das árvores e limpeza geral das citadas localidades., Requerimento Legislativo número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Herbert de Morais Bezerra, que Requer expedir ofício ao senhor Comandante do Segundo batalhão de Polícia Militar, solicitando que se digne a viabilizar a maior segurança possível no centro da cidade e nos bairros mais movimentados de romeiros a fim de dar-lhes segurança. tranquilidade, pois, nossos irmãos romeiros merecem todo o nosso respeito, cuidado e atenção mesmo nessa pandemia. Somos sabedores das disposição de Vossa Excelência, do zelo, pelas pessoas que vem a esta cidade, principalmente em épocas de romarias., Requerimento Legislativo número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Herbert de Morais Bezerra, que Requer expedir ofício ao senhor secretario de meio ambiente e serviços públicos, Diogo Machado, solicitando que providencie a poda das árvores, capinação e limpeza geral do Ginásio Poliesportivo, bem como a reposição de lâmpadas LED, pois, com certeza dará maior iluminação aquele local, já que a comunidade está se sentindo insegura ao transitar naquela localidade., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Institui o dia 29 de Abril como o Dia Municipal em Memória das Vitimas da Covid-19 e de Homenagem aos profissionais da saúde e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007., Requerimento Legislativo número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Saúde, tendo em vista as comunicações realizada por órgãos de Justiça ao Município de Juazeiro do Norte, solicitando que este órgão envie os critérios de prioridade na vacinação atualizados, a fim de que se tornem mais concretos, como vem sendo solicitado por órgãos de controle., Requerimento Legislativo número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete de Gestão, extensivo à Secretaria de Educação, a fim de que se informe a esta casa o andamento da aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição dos kits de merenda escolar, posto que, no atual momento, está em risco a segurança alimentar das populações mais vulneráveis., Requerimento Legislativo número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose João Alves de Almeida, que Requer Que seja enviado Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Segurança Publica de Segurança, solicitando que seja analisada a possibilidade de instalar sinalização seja semafórica ou vertical e horizontal para a Rua Onofre Antônio Amorim, esta artéria se trata de uma reta de via dupla. Bem como, através da Secretária Competente, sejam colocadas placas com os nomes das ruas do Loteamento, pois não as possui, e que está a falta das denominações está trazendo dificuldades aos correios, aos entregadores de correspondências, delivery e os próprios moradores não sabem identificar os nomes das ruas que não seja as que residem., Requerimento Legislativo número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose João Alves de Almeida, que Requer Seja expedido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, solicitando analisar a possibilidade de enviar Para a Câmara Municipal uma Mensagem como o seu Projeto de Lei acostado, isentando os moradores de baixa renda do Imposto Predial Urbano – IPTU enquanto perdurar essa pandemia, e sejam feitos estudos para que seja liberado o Cartão Vale Gás Social, idêntico ao que foi feito pelo Governo do Estado, às famílias de baixa renda em decorrência do aumento excessivo do preço do gás de cozinha, no valor de R$ 110/mês por família. Seria uma forma Sr. Prefeito, de ajudar a essas pessoas carentes, que vive em precárias condições de vida, pelo pouco que conseguem para sobreviver e nessa época do coronavirus que assola o nosso país e na cidade de Juazeiro do Norte, não é diferente., Requerimento Legislativo número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer Solicito ao Senhor Secretario de Municipal de Infraestrutura a manutenção de um bueiro da rede de esgoto nas a proximidades da rua Carlos Cruz entre a rua José Marrocos e Travessão São Damião, Requerimento Legislativo número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação na Rua Rafael Malzoni, devido as chuvas os matos estão grandes, tomando de conta das ruas

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia