Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 12 de Abril de 2022
Presidente: William Dos Santos Bazilio
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 852 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA AVENIDA UNIVERSITÁRIA PRÓXIMO AO NÚMERO 109, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, AVENIDA JOSÉ BEZERRA PRÓXIMO AO NÚMERO 387 NO BAIRRO VILA FÁTIMA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA SITIO PORTEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 89, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, SOLICITANDO ASFALTO PARA AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA, SITIO PEDRA DE FOGO NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 853 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO PARA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR PRÓXIMO AO NUMERO 1136, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 854 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando a revitalização da estrada que dá acesso a Estrada Vicinal Agricultor Pedro Furtado de Menezes, Salgadinho, há uma constante cobrança da população para que tais consertos sejam executados, nos últimos dias a estrada esta em alguns locais intransitável e os moradores estão prejudicados com muitos alagamentos e buracos., Requerimento Legislativo nº 855 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização e calçamento da Rua Padim Bastião no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 856 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Manoel Gouveia da Silva no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 857 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Francismone Rolim Albuquerque): Solicitando que seja visto com a Secretaria Estadual o fornecimento da medicação Beta Interferona, pois os pacientes estão precisando dessa medicação e já faz muitos dias que não tem disponível, e que a falta desse medicamento seja comunicada ao Ministério Público., Requerimento Legislativo nº 858 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Pergentina Parente Jardim Catunda) Solicitando a relação de todas as escolas do Município que recebem o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) os valores que cada uma recebe, como esse dinheiro é gasto e a forma da prestação de contas dos valores, e que essas informações sejam enviadas para o edil solicitante., Requerimento Legislativo nº 859 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Rua Manoel Gouveia da Silva e limpeza do campo no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 860 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício a Exma. Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Governadora do Estado do Ceará e ao Sr. Sandro Luciano Caron de Moraes, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social com a finalidade de parabenizar pelo projeto Ceará Pacífico que visa semear a Cultura de Paz, e, por fim, sugerir a integração dos Conselhos Comunitários de Defesa Social – CCDS, garantindo assentos permanentes para a participação destes, e que o debate do Ceará Pacífico seja construído à partir dos CCDS’s, sendo estes a porta de entrada e espaço de contínuo debate, tendo em vista que representam as comunidades e estão na ponta do que punge das legítimas demandas sociais que acendem na forma de anseios de implemento e fortalecimento de políticas públicas., Requerimento Legislativo nº 861 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que em parceria com a SEINFRA, possa tomar providências referente a uma boca de lobo na calçada da Escola Municipal Mario da Silva Bem, que está com a tampa deteriorada e em alguns casos estava retirada, pudendo causar acidentes com algum aluno que passa por aquela calçada., Requerimento Legislativo nº 862 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências para tapar buraco existente na faixa de pedestre nos cruzamento entre Avenidas Padre Cícero e Avenida Presidente Castelo Branco ao lado do Cariri Garden Shopping., Requerimento Legislativo nº 863 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Francisca Duarte Gouveia, na Vila Real, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 864 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja dado continuidade a obra da Avenida Paulo Maia no sentido de Crato a Juazeiro do Norte no bairro Parque Antônio Vieira, uma vez que esta via está sem acesso., Requerimento Legislativo nº 865 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura com extensão a secretaria de meio ambiente calçamento, saneamento básico, retirada de entulhos e barreiro para a rua Dr. Francisco Monteiro no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 866 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura calçamento e saneamento básico para a rua Luiz de Freitas no bairro Vila Real nas proximidades do número 841., Requerimento Legislativo nº 867 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Envio de oficio as direções dos clubes Guarani Esporte Clube e Cariri Football Clube de Juazeiro do Norte que irão representar nosso município no campeonato cearense serie B , desejando-lhes boa sorte na competição, Requerimento Legislativo nº 868 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Envio de Oficio a SEINFRA solicitando providencias em relação a manutenção das Ruas: Manoel Miguel Cordeiro, Bairro José Geraldo da Cruz José Teodoro do Nascimento, Bairro Novo Juazeiro Manoel José da Silva, Bairro Horto Francilene Coelho Bezerra, Bairro São José, Requerimento Legislativo nº 869 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFICIO AO DEMUTRAN SOLICITANDO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SARGENTO JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO, JARDIM GONZAGA , PROXIMO A ESCOLA LE PETIT, Requerimento Legislativo nº 870 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Envio de Oficio para a Sr.Francimones SESAU solicitando que verifique a informação de falta de vacina BCG no Hospital São Lucas, Requerimento Legislativo nº 871 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFICIO A SEMACE SOLICITANDO LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXOS NA LINHA DE TREM DA AVENIDA CARLOS CRUZ (BAIRRO: VILA FATIMA), Requerimento Legislativo nº 872 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na Rua Pio IX no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 873 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua padre Pedro Ribeiro no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 874 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Antônia de Assis Ferreira, ocorrido no último dia quatro do mês corrente., Requerimento Legislativo nº 875 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp e Seinfra, que realize em caráter de urgência uma limpeza e capinação em seguida revitalização no calçamento da rua Francisco Dias Guimarães (Joda Dias) no bairro Tiradentes, devido as chuvas várias crateras foram abertas, dificultando o acesso naquela via., Requerimento Legislativo nº 876 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, ao Sr. Diogo dos Santos Machado , Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a Enel para que viabilize limpeza geral, calçamento e asfaltamento da Rua José Esmeraldo Coelho, bairro São José, assim como a instalação de postes e iluminação pública na rua supracitada, próximo a um campinho de futebol. Ressalta-se, de acordo com populares, que a via está tomada por ervas daninhas, lixo e plantas em geral., Requerimento Legislativo nº 877 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Requer Expedir Ofícios a Sra. Silvia Paula Soares Rodrigues, Secretária Interina de Segurança Pública e Cidadania – SESP, ao Sr. Edinaldo Moura, Diretor do Demutran, ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a Viametro com a finalidade de instalar linha de transporte público que contemple a Rua Robério de Sá Barreto (bairro frei Damião), Rua Assis de Melo (Bairro São José), Avenida Padre Cícero (via Big Bompreço e Shopping) Rua Leão XIII e Rua São Pedro (Centro), tendo em vista o direito constitucional de ir e vir de todo cidadão brasileiro, assim como o acesso ao transporte público., Requerimento Legislativo nº 878 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo inclua no plano de recuperação do calçamento em pedra tosta da rua Miguelina Araújo, rua que fica na lateral do antigo treze atlético caminho do aeroporto pois a mesma esta quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 879 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado extensivo a cosampa, para que o mesmo inclua na planilha de expansão de energia publica na estrada vicinal agricultor Pedro Furtado de Menezes em toda sua extensão, do logrador ate o pau, pois os moradores estão apavorados com inúmeros assaltos que vem acontecendo devido a escuridão naquela estrada., Requerimento Legislativo nº 880 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para capinação e limpeza geral da alameda São Jose que fica localizada na avenida Cicero Gonçalves no bairro São Jose, pois os moradores que ali transitam e fazem suas atividades físicas reclamam do mato e a sujeira ali existente., Requerimento Legislativo nº 881 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns ao vereador sargento Nivaldo, que hj completa mais um ano de vida, desejo ao amigo muitas felicidades, saúde, paz e que Deus continue o abençoando cada dia da sua vida , um parlamentar veterano por sua capacidade, dedicação e carinho que o mesmo tem ao povo de nossa cidade, que essa data seja comemorada por muitos anos., Requerimento Legislativo nº 896 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de tapa buracos, em caráter de urgência, em frente ao Conjunto São Sebastião I, entre os Bairros Brejo Seco e Betolândia. Existe um enorme buraco, o mesmo já passou por serviço de saneamento, mas no período de chuva, transborda, causando transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 897 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Afonso Dias Guimarães no Bairro Tiradentes. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 898 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Francisco Dias Sobreira, no Bairro Tiradentes. Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 899 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, na Rua Manoel Gouveia Silva, por trás do Econômico, no Bairro Aeroporto. As condições estão precárias para aqueles moradores inclusive o transito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 900 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Institui o “Dia da Gratidão” no calendário municipal em alusão aos 150 anos da chegada de Padre Cícero Romão Batista a Juazeiro do Norte., Titulo de Cidadão nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao SR ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA nordestino, empreendedor nas áreas de segurança, tecnologia, energia alternativa e automóveis, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui a Semana “Entendendo o Quebra-cabeça” nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte e dota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e adota outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
