Sessão: 17ª Sessão Ordinária Virtual (Completa) da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-governador do Ceará, o Sr. Adauto Bezerra, ocorrido recentemente e que seja expedido Ofício externando os nossos sentimentos de pesar e luto à família e a todos que conheceram e conviveram com o mesmo., Requerimento Legislativo número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr José Maria Ferreira Pontes que proceda ao conserto de cratera aberta no asfalto da Avenida Prefeito Carlos Cruz, nas proximidades do número 201, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Senhor Diogo Machado, que proceda a limpeza e retirada de entulhos existente na Rua Delmiro Gouveia, esquina com Avenida Prefeito Carlos Cruz, exatamente por trás do Supermercado Big Bompreço., Requerimento Legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício a secretária do meio ambiente- SEMASP, requerendo que a mesma faça capinação da rua Ary Cruz, bairro Leandro bezerra, próximo ao parque São Geraldo, mas precisamente por trás do cemitério parque das flores, sendo que o matagal está muita grande, trazendo constante perigo para pessoas, que ali moram e passam, perigos como isentos, lixo, local propício para roubo entre outros., Requerimento Legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício a secretária do meio ambiente – SEMASP, mas precisamente a empresa MXM, requer que mesma faça a poda das árvores, das ruas José Sabia, Papa João Paulo ll, Francisco Dias Sobreira e adjacentes, todas no bairro Tiradentes, tendo em vista que devido as chuvas os galhos cresceram, dificultando a visibilidade e a passagem de carros de maior porte., Requerimento Legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício ao departamento municipal de trânsito – DEMUTRAN, requerendo do mesmo que viabilize um semáforo, para a avenida do parque ecológico, mas precisamente para aquele cruzamento onde fica localizado o açaizeiro, tendo em vista que ali existe muitos comércios, varias pessoas fazendo caminhada, o fluxo intenso veículo e um risco muito grande de acidentes., Requerimento Legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício a secretaria de infraestrutura – SEINFRA, requerendo da mesma que viabilize com urgência para tapa buracos deixados pelas chuvas, na rua Francisco Dias Sobreira, bairro Tiradentes, nessa urbe. Peço também que seja feito o asfaltamento da referida rua, tendo vista que é uma rua principal, sendo que muitas ruas paralelas já receberam camada asfáltica., Requerimento Legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP- Solicitando a capinação e limpeza da Rua Francisco Dias Ferreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP e SEINFRA, solicitando capinação, limpeza e operação tapa buraco na Rua Antônio Gonçalves no bairro Tiradentes, próximo ao PSF 08., Requerimento Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Ezequiel Almeida no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP e a SEINFRA, solicitando a capinação e limpeza da na Rua Pedro Sobreira, no bairro Novo Juazeiro e o asfalto., Requerimento Legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA, solicitando a drenagem da Avenida Castelo Branco com a Rua José Marcondes Alencar, próximo a Igreja Menino Jesus de Praga., Requerimento Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura José Maria para que veja a situação da rua possidônio Ferreira dos Santos pois, a mesma não existe meio fio em sua lateral e a lama corre no leito da mesma., Requerimento Legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer oficio ao secretário de meio ambiente Senhor Diogo Machado fazer a limpeza e capinação do bairro São José., Requerimento Legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, José Maria a viabilidade com urgência, o recapeamento asfáltico da rua professora Maria Pedrina, entre as ruas Leão XIII e Monsenhor Lima como também na rua Apolo XI, todas no bairro salesiano. Os moradores destas artérias aguardam com ansiedade o resolução do problema devido a condição precária de tráfego nestas artérias., Requerimento Legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja Expedir Ofício ao Secretário da SEMASP senhor Diogo Machado para que o mesmo envie uma equipe para capinação e poda das seguintes ruas, Rua Caminho do Horto, Rua Lindalva Fernandes, Rua Jose Vitalino, Rua Bom Jesus, Rua Jose Arnaldo Bezerra Filho, Rua Luiz Ivan Bezerra Filho, Rua Geórgia Bezerra, Rua Padre Gino Moratelli, Rua Bela Vista, Av. Padre Jesu Flor, Rua Antônio Jose Abílio, Rua Francisco Pinheiro Neves e rua Francisco Barbosa todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido oficio ao Diretor do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transito de Juazeiro do Norte) para que o órgão viabilize um estudo para colocação de redutores de velocidade na Avenida Padre Jesu Flor na colina do horto em toda extensão., Requerimento Legislativo número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedito oficio ao secretário da SEMASP senhor Diogo Machado para que o mesmo envie uma equipe para capinação e poda das Ruas Manoel Joaquim da Silva, Rua Josefa Maria da Conceição e Rua Evaristo Costa todas no Sito Logradouro zona Rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido oficio ao secretário de Infraestrutura Senhor Jose Maria Ponte para que o mesmo viabilize com urgência a recuperação da estrada que liga logradouro ao sitio cobras, recuperação das ruas Manoel Joaquim da Silva, Josefa Maria da Conceição e rua Evaristo Costa todas no Logradouro zona rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer envio de ofício a senhora Secretária Municipal de Saúde Francimones de Albuquerque e a Diretora de Vigilância em Saúde Mascleide Feitosa, solicitando a realização de uma ação de combate à infestação de muriçocas no bairro Cajuína São Geraldo, com a chamada pulverização Costal., Requerimento Legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao demutran para que o mesmo faça a repintura das faixas exclusiva para a parada de motos nas avenidas de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer expedição de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando que notifique a Empresa concessionária de transporte municipal e intermunicipal – ViaMetro – sobre a necessidade de que os protocolos de distanciamento social no interior dos veículos seja adequadamente assistida pela empresa, inclusive no momento de embarque nos terminais, onde , devido o número maior de passageiros nesses pontos, muitos ficam acumulados na parte traseira dos veículos para fazer a passagem pela catraca. Ressalta-se que , sendo este o principal meio de transporte para os profissionais de atividades essenciais, é necessário atenção especial para os protocolos de segurança nesses espaços., Requerimento Legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio à SESAU e SEMASP, de ofício que sugira a realização de ações educativas e intensificação das rotas de verificação de animais errantes acometidos por doenças, com o ensejo do chamado Abril Laranja, de combate aos maus-tratos contra animais., Requerimento Legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer expedição de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando que notifique a Empresa concessionária de transporte municipal e intermunicipal, ViaMetro, sobre a demanda por mais veículos e aumento das rotas, apresentada por diversos populares de comunidades que, a exemplo da comunidade do bairro São José, não são assistidas adequadamente para deslocamento, lesando sua capacidade de trânsito, inclusive para atividades, Requerimento Legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à SEMASP, Vigilância Sanitária, com extensão ao Gabinete Municipal de Gestão, solicitando que haja maior fiscalização para que se evite aglomeração em estabelecimentos comerciais de grande porte, posto que, nesses espaços há a possibilidade de infecção pelo COVID-19 como em demais espaços comerciais que hoje se encontram impedidos de funcionar, logo, a fiscalização destes estabelecimentos também é necessária., Requerimento Legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar José Nivaldo Cabral de Moura, que Requer Que a presente sessao seja encerrada com um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento da educadora Edileusa Ferreira de Alencar, ocorrido no último dia 04 do corrente mês., Requerimento Legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que seja feito um minutos de silêncio ao termino da sessão ordinária, bem como encaminhado ofício a família enlutada do coronel da polícia militar, Jair Matias Queiroz, que teve sua vida sevada por esse vírus letal que esta matando muitas pessoas, policial este que por muitos anos esteve trabalhando aqui na cidades de Juazeiro do Norte, desempenhando um importante papel na segurança pública., Requerimento Legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento da Sra. Valzenir Gondim Novaes Sampaio, 79 anos, Auditora aposentada da SEFAZ, irmã do médico e vice-prefeito Dr. Giovanni Sampaio, falecida em Recife, Pernambuco onde residia, domingo 04 de Março, e que seja enviado ofício de pêsames e condolências à família da extinta., Requerimento Legislativo número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer a atenção do Senhor Secretario de Meio Ambiente o cuidado aos moradores da rua Senhora Santana cruzamento com rua Santa Maria, bairro Santa Teresa ao lado da antiga fabrica Bopil. A capina e limpeza da mesma é de imensa importância pois o acumulo de lixo, entulho e o crescimento do mato, além de proliferar seres infecciosos polui o meio ambiente que ali residente ou transita. Em um momento tão delicado a qual a saúde pública e privada está enfrentando busco encarecidamente a atenção do Senhor Secretario para assim não haver o aumento de pessoas em hospitais e postos de saúde., Requerimento Legislativo número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose João Alves de Almeida, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento do Coronel Adauto Bezerra, filho ilustre dessa cidade, o mesmo governou o Ceará, presidiu a Assembléia Legislativa, foi deputado federal e dirigiu a SUDENE, faleceu aos 94 anos no sábado próximo passado, mais uma vítima de COVID-19, deixa Juazeiro em silêncio., Requerimento Legislativo número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose João Alves de Almeida, que Requer que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, extensivo ao senhor secretário municipal de infraestrutura solicitando que se digne viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no bairro Frei Damião, vez que a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra., Requerimento Legislativo número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer Peço que envie ofício ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP – o Senhor Diogo dos Santos Machado, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza em um terreno que fica localizado na Rua Dr. Francisco Monteiro com as Ruas Letícia Vasconcelos e Rua Joaquim de Figueiredo, no Bairro Triângulo, nesta cidade de Juazeiro do Norte.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia