18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2022

Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Abril de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 948 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO PARA RUA SENADOR TAVORA, RUA MASCARENHAS DE MORAIS ESQUINA COM JOÃO ROCHA NO BAIRRO JUVENCIO SANTANA., Requerimento Legislativo nº 949 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA PRÓXIMO AO NÚMERO 4000 DE FRENTE AO AEROPORTO, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA NO BAIRRO TIRADENTES, Requerimento Legislativo nº 909 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura com extensão a Secretaria de Meio Ambiente que seja enviada equipes para a limpeza e ação tapa buraco na avenida Carlos Cruz entre a rua José Marrocos e avenida Padre Cicero no bairro Salesiano., Requerimento Legislativo nº 910 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura recuperação da pavimentação e asfalto da rua Francisco Dias Guimarães com a rua Sebastião Mariano no bairro Tiradentes II., Requerimento Legislativo nº 911 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada limpeza, poda e capina na avenida Monsenhor Azarias Sobreira, próximo ao número 275 bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 912 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada poda e troca de lâmpadas por led na rua Frei Damião com a rua Paizinho Sabiá, bairro Tiradentes II., Requerimento Legislativo nº 913 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito que seja enviado ofício ao Demuntran, para que seja concertado o semáforo do cruzamento da Av- Ailton Gomes com Rua Pio IX, após as últimas chuvas parou de funcionar e está ocasionando transtornos com os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 914 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Semasp, que envie uma equipe para ser efetuada poda, capinação e limpeza na capela Santa Edwiges no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 915 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio monções de aplausos ao gabinete do secretário Diogo Machado da Semasp, por ter sido solicito e complacente com meus apelos: enviando uma equipe para limpeza e capinação na rua Joda Dias no bairro Tiradentes e também para limpeza da praça Cônego Climério, para que ocorresse a malhação do Judas em um ambiente elegante., Requerimento Legislativo nº 916 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja feito a revitalização do calçamento em pedra tosca no conjunto habitacional minha casa minha vida, na Betolândia precisamente rua doze, via essa está em estado de calamidade, que seja acostado a outros requerimentos que já foi encaminhado a secretaria competente, para que seja sanado o problema daquela população., Requerimento Legislativo nº 917 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Padre José Alves de Oliveira no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 918 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Gerencia da CAGECE, Solicitando dessa Companhia de Água e Esgoto, que resolva a situação da falta d’ água nas ruas do Bairro Campo Alegre, Aeroporto e outros bairros de nossa cidade que permanecem sem o precioso liquido, e que o problema seja detectado e resolvido para poder atender a população pois, se trata-se de priorizar a água, reconhecendo-a como um bem essencial à vida daqueles moradores e, portanto, merecedor de cuidados e controle por parte dessa companhia., Requerimento Legislativo nº 919 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infrastrutura, Dr. Jose Maria, por meio do setor competente, providencie o nivelamento nas valetas existentes na maioria das Ruas dos Bairros Tiradentes, Aeroporto, Betolândia, Antônio Vieira e outros bairros periféricos de nossa cidade, pois da maneira em que se encontra ocorre grande acúmulo de água, prejudicial as pessoas. É uma reivindicação Justa da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 920 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo a Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando as devidas soluções com as reclamações que estamos recebendo de pacientes do Posto de Saúde da Família 62 e 63 da Vila Nova/ Pedrinhas, notadamente em relação aos exames que estão demorando demais para dar o resultado, inclusive, para resultado dos exames feto que está prejudicando àqueles pacientes que acorrem aquele local., Requerimento Legislativo nº 921 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura extensivo ao. Sr. Secretário da SEMASP, que por meio do setor competente, verifique a possibilidade de reformar o calçamento, tapar os buracos e realizar arborização ao redor dos Postos de Saúde da Família da zona urbana e rural. É uma reivindicação justa da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 922 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Ex- Vereador Dr. Tarso Magno, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia de ontem 18 de abril do fluente ano, com um enorme prazer que lhe desejo grandes bênçãos na sua vida e que Deus venha iluminar a cada dia mais e mais. Que todos os seus sonhos se realizem e que você continue sendo essa pessoa, que luta pelos anseios do povo, Requerimento Legislativo nº 923 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencia uma equipe para recuperação e posterior asfaltamento do calçamento da avenida Antônio Sales no bairro novo juazeiro partir da rua Julia Nogueira ate a avenida Manoel Coelho de Alencar., Requerimento Legislativo nº 924 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para a vila Santo Antônio do sitio leite zona rural, a vila encontra-se totalmente esburacada., Requerimento Legislativo nº 925 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da Semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para capinação e limpeza total da vila Santo Antônio do sitio leite na zona rural, pois a vila esta coberta de mato e os moradores estão reclamando que faz tempo que a limpeza pública passou por lá., Requerimento Legislativo nº 926 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do Demutran senhor Ednaldo Moura, para que o mesmo providencie uma equipe para pintura de sinalização no solo dos cruzamentos das ruas Santa Rosa com a rua Alencar Peixoto, pois no cruzamento existia um redutor de velocidade e foi tirado ficando o cruzamento perigoso, pois a sinalização não esta visível e o perigo é constante de acidentes., Requerimento Legislativo nº 927 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: solicitando que faça operação tapa buraco rejuntado na Rua Manoel Gouveia Silva no bairro Aeroporto, Requerimento Legislativo nº 928 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São josé, Requerimento Legislativo nº 929 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado ofício SEMASP: Solicitando a limpeza e a capinação da Rua Francisca Duarte Gouveia no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 930 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer – Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA com cópia a Caixa Econômica Federal solicitando o projeto de drenagem do condomínio Leandro Bezerra e que seja apresentado um projeto pra solucionar a situação do alagamento que vem ocorrendo no local e que está danificando os apartamentos do térreo., Requerimento Legislativo nº 931 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEMASP/SEINFRA: Solicitando a capinação, limpeza e o asfalto do restante da Rua Alcina Carneiro de Oliveira no bairro Cidade Universitário. (Por traz da Unileão), Requerimento Legislativo nº 932 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, solicitando as devidas providencias no sentido de solucionar situação da ESCOLA PREFEITO JOSE MONTEIRO DE MACEDO, pois conforme relatos dos Pais de alunos a orientação é de que não devem comparecer a escola em dias nublados ou com chuva pois a estrutura completa da escola está comprometida com muitas infiltrações, sendo assim alunos e profissionais estão correndo riscos de vida durante aulas., Requerimento Legislativo nº 933 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos sobre o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado das Escola de Ensino Fundamental Tarcila Cruz e Caic Dom Antonio Campelo de Aragao. pois há relatos que os mesmos não estão sendo utilizados nas salas. Os alunos precisam da ventilação correta nas salas de aula, e professores estão levando de casa ventiladores para serem usados na escola., Requerimento Legislativo nº 934 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Carlos Gomes esquina com Rua São Cândido, no bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 935 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Letícia Vasconcelos 272, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 936 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Relojoeiro Antonio Adailton da Silva Maia, ele que residia na rua Santa Isabel 2245, bairro Pirajá, faleceu dia 18 de abril 2022, deixa grande saudade no meio de seus familiares e amigos. Que Descanse em paz! Seja também expedido oficio de pesar à família enlutada com os votos de que Deus conforte todos., Requerimento Legislativo nº 937 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando informações referente a escola pública bilíngue para surdos., Requerimento Legislativo nº 938 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Primeiro de Maio na junção com a Rua Carolina Sobreira, Rua São Mamede, Rua Campos Elíseos, Rua Epitácio Pessoa, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Nossa Senhora do Carmo e Rua Dom Bosco nos bairros Limoeiro e Pio XII., Requerimento Legislativo nº 939 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que em parceria com DEMUTRAN seja providenciado os serviços de manutenção e sinalização adequada nas rampas de acessibilidade, da calça no cruzamento entre Avenidas Padre Cícero e Avenida Presidente Castelo Branco ao lado do Cariri Garden Shopping. Se for de competência da iniciativa privada fazer os devidos encaminhamentos., Requerimento Legislativo nº 940 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação, limpeza e desobstrução das canaletas na Rua Vereador Raimundo José da Silva, no bairro Frei Damião, na qual toda água do esgoto corre na rua em direção a portão da Escola Municipal Mario da Silva Bem., Requerimento Legislativo nº 941 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, e por extensão a COORDENADORA DA CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE, solicitando as devidas providencias para providenciar capinação de limpeza do estacionamento e pátio da Escola de Tempo Integral Dom Antônio Capelo de Aragão localizado no bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo nº 942 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer em caráter de urgência, que seja oficializada a Secretaria de infraestrutura, em nome do Dr. José Maria Pontes, para enviar uma equipe até a Avenida Universitária, entre os números 397 e 410, bairro José Geraldo da Cruz, próximo ao Parque Ecológico, para elaborar e executar um projeto de contenção de assoreamento e realizar a retirada da areia deslocada devido as chuvas dos últimos dias ocorridas em nossa cidade,, Requerimento Legislativo nº 943 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício a SEMASP para que seja enviado equipe para realizar capinação e limpeza na Rua Vereador Robério de Sá Barreto, Bairro São josé, a vegetação já cobre boa parte da calçada evitando trânsito de pedestres naquela rua., Requerimento Legislativo nº 944 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa, para retomar o programa de doação de cadeiras de rodas, haja vista existe uma fila de cadeirantes que necessita urgentemente deste equipamento., Requerimento Legislativo nº 945 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Roberto Sampaio para que seja disponibilizado uma Patrol, para fazer a limpeza e manutenção da estrada do Sítio Espinho, no trecho começando do posto de Saúde Antônio José Felipe. Pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego e vale apena salientar que esse trecho da estrada passa o ônibus escolar e também o ônibus da linha que leva as pessoas dessa parte da comunidade para o Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 946 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e e por extensão a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa, a possibilidade da construção de um berçário no Bairro Frei Damião. Justificativa: É um anseio da Comunidade, carente e q reivindica esse equipamento., Requerimento Legislativo nº 947 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, na Rua Otílio Gomes de Souza, essa via liga as avenidas: Manoel Coelho de Alencar – Betolândia e Coronel Humberto Bezerra de Menezes – Leandro Bezerra. Justificativa: É uma reivindicação antiga, à mais de 20 anos a população sobre com esse problema, inclusive o transito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que INSTITUI INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ID-APS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile e em libras nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e auditivas, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes legislativo e Executivo no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção ao Diabetes nas escolas municipais de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile e em libras nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e auditivas, e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como oficina de estudo nas escolas públicas municipais de ensino fundamental e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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