244ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 244ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 07/04/2020

 

Sessão: 244ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 7 de Abril de 2020

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Damian Lima Calu, José David Araujo da Silva, Francisco Demontier Araujo Granjeiro, Domingos Savio Morais Borges, Jacqueline Ferreira Gouveia, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, Valmir Domingos da Silva, Jose Barreto Couto Filho,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

7 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE

No dia 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde. A data é comemorada em todo o mundo por meio da realização de campanhas que objetivam a conscientização das pessoas sobre os diversos aspectos da saúde. A cada ano, é trabalhado um tema diferente. No Brasil, celebra-se também o Dia Nacional da Saúde, em 5 de agosto.

No dia 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde. A data é comemorada em todo o mundo por meio da realização de campanhas que objetivam a conscientização das pessoas sobre os diversos aspectos da saúde. A cada ano, é trabalhado um tema diferente. No Brasil, celebra-se também o Dia Nacional da Saúde, em 5 de agosto.

A saúde está relacionada com um estado de bem-estar físico, mental e social do indivíduo. No ano de 1948, foi criada a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma agência especializada das Nações Unidas com o objetivo de garantir saúde, no mais elevado nível, para todos.

Origem do Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde é celebrado anualmente em 7 de abril. Essa data coincide com a data de criação da Organização Mundial de Saúde (OMS) no ano de 1948. O objetivo dessa celebração é despertar uma consciência mundial sobre a importância de diversos aspectos da saúde.

A data é celebrada desde o ano de 1950 e, a cada ano, apresenta um tema a ser trabalhado. Entre os temas já trabalhados, podemos citar a segurança alimentar, no ano de 2015; depressão, em 2017; saúde para todos, em 2018; e cobertura universal de saúde, em 2019.

Dia Nacional da Saúde

No Brasil, além da celebração do Dia Mundial da Saúde, também se celebra o Dia Nacional da Saúde. Essa data objetiva conscientizar a população a respeito da importância da educação sanitária, entre outros aspectos que possam promover um estilo de vida mais saudável.

O Dia Nacional da Saúde é comemorado anualmente em 5 de agosto. A data foi escolhida como forma de homenagear o médico e cientista, nascido em 5 de agosto de 1872, Oswaldo Cruz.

Oswaldo atuou na luta pela erradicação de diversas epidemias no Brasil, como a febre amarela e a varíola. Ele foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo equivalente a Ministro da Saúde, no ano de 1903, e fundou, no ano de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, transformado em Instituto Oswaldo Cruz no ano de 1908.

Veja também: 16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação

O que é saúde?

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. Diante disso, é importante destacar que a saúde não é responsabilidade de apenas um setor, sendo essencial a participação de diferentes setores da sociedade para que toda a população possa ter acesso a ela.

É importante destacar que, segundo a Lei 8.080, de 1990, “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Ainda, segundo a lei, “os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.”

07 de abril – Dia do Jornalista

O Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril, foi instituído em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830.

O Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril, foi instituído em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830.

Líbero Badaró, como era mais conhecido, era um oposicionista ao imperador D. Pedro I e foi o criador do Observatório Constitucional, jornal independente que focava em temas políticos até então censurados ou encobertos pelo monarca. Badaró era defensor da liberdade de imprensa e morreu em virtude de suas denúncias e de sua ideologia que contrariava os homens do poder.

A morte de Badaró alimentou ainda mais a crise que começava a se instaurar no império de D. Pedro I. A revolta de populares e políticos que eram contra a repressão do monarca tornaram sua permanência no poder cada vez mais perigosa, uma vez que atos violentos estavam acontecendo frequentemente. Esse foi um dos fatores que levaram à renúncia de D. Pedro em 07 de abril de 1831.

A criação da ABI

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi criada para representar e assegurar aos jornalistas seus direitos e legitimar sua profissão. A data escolhida para sua criação oficial foi o dia 07 de abril de 1908, haja vista o seu caráter histórico e importância para a liberdade de imprensa.

A ABI foi idealizada pelo jornalista Gustavo de Lacerda, que acreditava que os jornais deveriam funcionar como cooperativas com uma missão social de informar e levar conhecimento à população. Sua ideologia era contrária ao Jornalismo praticado até então, cujos veículos eram empresas que visavam ao lucro, e a notícia era apenas uma mercadoria. Tal posição fez com que a associação enfrentasse certa resistência e até boicotes por parte dos grandes empresários, fator que levou a uma maior demora na consolidação da entidade.

Uma profissão e suas diferentes comemorações

Apesar de o dia 07 de abril ser a principal data brasileira de homenagem aos jornalistas, outros dias também homenageiam tal profissional. Confira abaixo as principais datas:

29 de janeiro: refere-se à morte do jornalista e abolicionista José do Patrocínio;

16 de fevereiro: Dia do Repórter;

03 de maio: Dia da Liberdade de Imprensa, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993;

1º de junho: Dia da Imprensa. Essa data faz referência ao início da circulação do primeiro jornal no Brasil, o Correio Braziliense, editado por Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, em Londres.

O Dia do Jornalista, assim como suas áreas de atuação, varia conforme o país. Nos Estados Unidos, por exemplo, comemora-se em 08 de agosto. Já na China a data escolhida foi 08 de novembro.

Jornalismo no Brasil

O primeiro jornal brasileiro não era produzido no Brasil. O Correio Braziliense foi criado em 1º de junho de 1808 pelo jornalista Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, em Londres. Sua circulação encerrou-se em 1º de dezembro de 1822.

Os custos de produção dos primeiros jornais eram altos, e a tiragem era de poucos exemplares, já que a maior parte da população brasileira era analfabeta. O conteúdo dos semanários tinha um caráter predominantemente opinativo.

A imprensa brasileira passou a se desenvolver e se tornar mais popular com a abolição da escravatura, os avanços na educação básica, o barateamento dos custos de produção e possibilidade de inserção de imagens nos semanários, que depois se tornaram periódicos.

Graduação

 

Os jornalistas brasileiros não tinham formação específica até a década de 1940. Os profissionais do Jornalismo eram, em sua maioria, médicos, advogados e, posteriormente, escritores.

O primeiro curso de Jornalismo no Brasil, criado em 1947, em São Paulo, foi o da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. A graduação nessa área ganhou força na década de 1960, e as seguintes instituições passaram a oferecer o curso: Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Faculdade Eloy de Souza (atual Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN), Universidade de Brasília (UnB) e federais de Goiás (UFG), Ceará (UFC) e Amazonas (UFAM).

O diploma para o exercício do Jornalismo tornou-se exigência em 1969, o que possibilitou o crescimento e aperfeiçoamento dos cursos de graduação e, posteriormente, especializações para os profissionais da comunicação.

A exigência do diploma de Jornalismo para exercício da profissão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em 17 de junho de 2009. A justificativa foi a de que exigir tal formação cerceava o direito à informação e à liberdade de expressão e que o diploma, além de servir apenas aos interesses das instituições de ensino superior, foi exigido em um período de repressão, isto é, durante o regime militar no Brasil.

O assunto voltou às pautas de discussão definitivamente em 2015, em uma tentativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende restituir a obrigatoriedade do diploma de jornalista.

O Jornalista

A faculdade de Jornalismo tem duração de quatro anos, que são divididos em oito períodos letivos. Ainda na graduação, o futuro comunicador pode colocar em prática as noções aprendidas em sala por meio dos estágios, que podem ser obrigatórios ou não, conforme a instituição de ensino. Ser estagiário facilita a inserção do estudante no mercado de trabalho.

O jornalista deve ter domínio de Língua Portuguesa e boas técnicas de redação; deve buscar manter-se atualizado sobre os principais assuntos, ser criativo e ter boa comunicação. O profissional pode atuar em diversas áreas e cargos, alcançando inclusive postos de chefia. Entre as mídias que contam com a participação do jornalista, estão:

– Web (internet);

– Televisão;

– Revistas;

– Jornais Impressos (diários ou semanais);

– Rádio;

– Assessoria de Imprensa/Comunicação.

Uma das áreas que mais crescem e oferecem oportunidades aos jornalistas é a web. Com a popularização da internet e das plataformas digitais, a busca pela informação instantânea e a possibilidade da interatividade aquecem o mercado para profissionais dispostos a se dedicarem ao Webjornalismo.

Outro setor que tem se destacado nos últimos anos é a Assessoria de Imprensa. O assessor é responsável pela representação de empresas, órgãos, indústrias ou personalidades em meios de comunicação e perante a sociedade. Além disso, o jornalista que atua nessa área utiliza o seu conhecimento de técnicas de redação e edição para produzir notas, notícias e reportagens para sites, revistas, jornais e até mesmo TV, assim como pode ficar a cargo da comunicação interna ou, ainda, integrada, trabalhando com os profissionais de Relações Públicas e Publicidade e Propaganda.