Sessão: 34ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 8 de Junho de 2021
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Rosane Matos Macedo
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 771 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Municipal de Saúde, considerando que, a nível nacional, diversos municípios tê computado sobra de doses da Vacina para COVID-19 ao fim dos dias de vacinação, ao qual tem se denominado “Xepa da Vacina”, envio a esta casa de dados que demonstrem se no Município de Juazeiro do Norte tem ocorrido esta perda, a fim de que se possa estudar meios regulamentar da melhor maneira a aplicação das doses que compõem essa sobra em outras pessoas., Requerimento Legislativo número 772 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer considerando a gravidade e letalidade da pandemia de COVID-19 no Brasil, considerando em especial o aprofundamento da gravidade da situação sanitária na região do Cariri Cearense, envio de ofício à Secretaria de Saúde do Estado, solicitando estudo acerca da possibilidade de ser realizada Vacinação massiva da população de Juazeiro do Norte, a fim de refrear indicadores epidemiológicos, como número de contaminados e número de óbitos causados pela COVID-19., Requerimento Legislativo número 773 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a delicada situação enfrentada pelo Município de Juazeiro do Norte no âmbito da Pandemia da COVID-19, considerando os debates atuais da iminência de uma terceira onda de casos a nível nacional e considerando, por fim, a proximidade das datas de festejos juninos, início de campanha de conscientização sobre as dificuldades respiratórias que podem ser ocasionadas pela fumaça, Requerimento Legislativo número 774 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública contendo parabenização em virtude da atuação do DEMUTRAN na fiscalização da lotação de ônibus neste município, promovendo momentos de conscientização e educação sobre as medidas preventivas de enfrentamento ao COVID-19 e sobre as determinações dos decretos Municipal e Estadual de digressão das fases de isolamento social., Requerimento Legislativo número 775 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que veja a possibilidade de fazer uma terraplanagem com piçarra na Rua Coronel José Xandú, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 776 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a senhora secretária municipal de saúde, solicitando que faça um estudo da carência de vagas de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e veja a possibilidade de elaborar um concurso público para suprir as devidas carências., Requerimento Legislativo número 777 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado moção de congratulação pelo aniversário do PADRE ZEZINHO ( Padre José Fernandes de Oliveira, SCJ), que na data de hoje, dia 8 de junho, está completando 80 anos de idade. Padre Zezinho, que hoje reside em Taubaté – estado de São Paulo, no Convento do Sagrado Coração de Jesus, da Ordem Dehonianos. Recebe os parabéns de toda a comunidade católica de nossa cidade e deste edil., Requerimento Legislativo número 778 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da RUA FRANCISCO DIAS SOBREIRA, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 779 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado ofício ao gerente regional da cagece( companhia de água e esgoto do ceará) em Juazeiro do norte para que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para manutenção e verificação dos canos de ligação de água na rua do horto pois é constante o desperdícios de água com os vazamentos., Requerimento Legislativo número 780 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária da sedest, a senhora zuneide extensivo a secretaria de saúde para que as mesmas tomem providencia quanto aos andarilhos que residem nas praças do memorial e redondezas, que possam fazer um cadastros em busca de familiares dos mesmos e os encaminhem para o caps AD (ALCOOL E DROGAS) para fazer um tratamento adequado., Requerimento Legislativo número 781 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado extensivo a cosampa, para que a mesma faça a troca das lâmpadas de iluminação pública existente por lâmpadas de Led nas ruas Manoel José da silva, raimundo furtado , lindalva Fernandes, José Vitalino, São Tomé, José Arnaldo bezerra, Luiz Ivan bezerra Filho, Geórgia bezerra, bom Jesus do horto, padre gino, bela vista, antônio abílio, Francisco Barbosa Francisco das Neves, todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 782 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe de tapa buracos para as ruas lindalva Fernandes e José Arnaldo bezerra filho todas no bairro do horto, Requerimento Legislativo número 783 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e ao Senhor Secretário de Finanças, solicitando dos mesmos que reveja essa ampliação da fiscalização junto aos comerciantes, mercados públicos, demais espaços de comercio e outros pontos que possam ser considerados críticos quanto à propagação da COVID-19, quanto a cobrança de impostos como IPTU, Alvará Sanitário, Alvará de funcionamento e a cobrança de qualquer que seja o imposto, não seja cobrado nesse período da pandemia, que seja prorrogado, pois, o nosso povo está passando por sérios privações e insegurança, que siga só com as orientações enquanto as situações forem resolvidas., Requerimento Legislativo número 784 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando a nossa alegria boas vindas ao Frei Barbosa, por ter sua saúde restabelecida, o mesmo foi vítima da Covid-19., Requerimento Legislativo número 785 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (SESP), para que seja realize estudos e adote as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade e radares fotossensores na CE-292, na Rua Sebastião Palmeira, Bairro Pedrinhas, rodovia que fica a 3km do Aeroporto, na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 786 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de INFRAESTRUTURA, solicitando requalificação da Rua João Dias de Oliveira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 787 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer expedir Ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que realize a capinação e limpeza de terreno localizado na Rua Professora Carolina Ana de Andrade, em frente ao número 05, no Bairro Jardim Gonzaga. Que segundo informações pertencem ao município, onde a vegetação cresceu excessivamente, tornando-o propício a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras pragas urbanas, fator este que está gerando muitos transtornos aos cidadãos que residem em suas adjacências., Requerimento Legislativo número 788 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento de Roseângela Maria Leandro. Neste momento de profunda dor desejo que Deus conforte o coração dos seus familiares e a acolha em seu reino. A mesma residía no bairro carité, Requerimento Legislativo número 789 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviada ofício com votos de parabéns ao jornalista Roberto Bulhoes e ao secretario de turismo e romaria Padre Paulo pela assinatura do convênio realizada no último dia 26/05/2021 que trata da transmissão da Missa do Padre Cicero e da TV Juazeiro., Requerimento Legislativo número 790 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício com votos de parabéns e congratulações ao Professor Edi Carlos Bezerra Lima, servidor municipal, atualmente diretor da Escola Estadual Dom Antônio Campelo de Aragão do município de Juazeiro do Norte, pelos seus 44 anos., Requerimento Legislativo número 791 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza urbana no calçadão localizado na Avenida Cícero Gonçalves, bairro São José., Requerimento Legislativo número 792 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação de canaleta e asfalto na Rua Maria de Lourdes Soares, na altura do número 70, bairro frei Damião., Requerimento Legislativo número 793 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza urbana na Rua Maria de Lourdes Soares, na altura do número 70, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 794 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer o envio ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando pavimentação em pedra tosca por toda a extensão da Rua Construtor Antônio José da Silva, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 795 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da rua José Martins Filho e outras artérias próximas, no bairro Campo Alegre Justificativa: Pois as mesmas encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade, gerando transtorno aos pedestres e aos veículos que trafegam diariamente por essas vias., Requerimento Legislativo número 796 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando o calçamento da rua que dá acesso ao presídio Tourão. Justificativa: O mesmo se justifica devido a mesma ser uma estrada carroçável e encontra-se em péssimas condições…, onde policiais, agentes penitenciários e quem visita o local, relatam o perigo constante de emboscadas aos mesmos, por se tratar dos indivíduos de alta periculosidade que se encontra nesse presídio., Requerimento Legislativo número 797 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo disponibilize uma equipe para fazer a capinação e poda da Escola de ensino fundamental Raimundo Domingos, no Sitío Taquarí. Pois devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço, onde o mato já está atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo número 798 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para que seja enviada as máquinas do PAC para concluir a recuperação da rodovia Miguel Homem no trecho da praça do Sítio Taquarí até a Rodovia Padre Cícero. A objetividade da efetivação desse expediente visa garantir o acesso ao ramal Rodovia Padre Cicero, que se encontra em condições de difícil acesso, dificultando bastante o Deslocamento dos moradores daquela localidade. Além do mas que a recuperação e manutenção das estradas vicinais são de grande importância para população da zona rural., Requerimento Legislativo número 799 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja uma equipe para fazer o calçamento na Rua Jose Inácio Gomes, Bairro Triângulo. Pois a mesma se justifica por causar doenças nos moradores por conta da poeira, onde já existe buracos abertos, quando devido as chuvas tornando o trajeto quase intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo número 800 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra e ao Chefe de Gabinete Doutor Carlos Macedo, sugerindo a adesão do município de Juazeiro do Norte ao Programa Wi-Fi Brasil do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações e com a parceria da Telebrás, caso este esteja adequado as regras, normas ou requisitos. O objetivo do Wi-Fi Brasil é levar conectividade em alta velocidade a todas localidades do país, onde não há nenhuma ou pouca conexão, permitindo cumprir os objetivos nacionais da política pública de telecomunicações. O programa é direcionado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo o Brasil, que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das Tecnologias de Informação e Comunicação, as TIC’s. Entendemos que tais situações ocorrem em alguns bairros periféricos e localidades na zona rural deste município., Requerimento Legislativo número 801 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Diego Machado, solicitando da Cosampa a reposição de todas as lâmpadas queimadas por led e podação das arvores existentes do inicio até o final da Avenida Ailton Gomes, referidos serviços inibiram de forma significativa o alto índice de assaltos a pessoas que por ali passam e residem., Requerimento Legislativo número 802 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício de parabéns ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho e sua equipe, pelo excelente trabalho de concretagem que está sendo realizado no canteiro central ao longo da Avenida Ailton Gomes, o qual irá trazer uma melhor estética paisagística daquela via pública e que outras que necessitam de tal melhoramento sejam contempladas., Requerimento Legislativo número 803 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU a contratação de profissionais da área da Fisioterapia para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – do bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 804 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente Diogo Machado a troca de lampada do poste localizado na rua São Marcos em frente a Capela Senhora Rainha da Paz., Requerimento Legislativo número 805 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura José Maria o asfaltamento para as ruas José Cicero de Santana e rua Manoel Miguel Cordeiro, por trás do Parque Ecológico no bairro José Geraldo da Cruz nas proximidades das empresas Rei da Mudança e Auto Max., Requerimento Legislativo número 806 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Doriâm Lucena de Matos, no sentido de providenciar a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ ESQUINA COM RUA JOSE DE ALENCAR, próximo ao Bar do Raimundo, Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 807 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Doutor Francisco Monteiro, próximo ao Tiro de Guerra, Bairro Triangulo., Requerimento Legislativo número 808 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Moacir Gondim Lossio com a Rua Luiz de Freitas no bairro Triângulo, Requerimento Legislativo número 809 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E PODA PARA PRAÇA DA PROMESSA NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO, SOLICITO LIMPEZA PARA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA AS CALÇADAS DO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A VILA 3 MARIAS E PARA RUAS MANOEL MACÁRIO LIMA E SANTANA SOARES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITO CAPINAÇÃO NA RUA MONSENHOR LIMA COM RUA SANTA CECÍLIA., Requerimento Legislativo número 810 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO LOMBADA PARA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO TIMBAÚBAS., Requerimento Legislativo número 811 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA AS RUAS OTÍLIO GOMES DE SOUSA NO BAIRRO TIMBAÚBAS, SOLICITO CALÇAMENTO PARA AS RUAS ANTÔNIO CÂNDIDO DE ARAÚJO PRÓXIMO DO NÚMERO 170 NA VILA 3 MARIAS, JOSÉ VICENTE DE LIMA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA. SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA RAIMUNDO JOÃO GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo número 812 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA NA PRAÇA DO MATEU NO BAIRRO ROMEIRÃO, SOLICITO ASFALTAMENTO PARA AS RUAS CANTORA SOCORRO ALENCAR, ARGENTINA EVANGELISTA LEITE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, FRANCISCO PEREIRA LOPES NO BAIRRO PEDRINHAS NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 98, LINDALVA DE OLIVEIRA NO BAIRRO HORTO, SOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES NO BAIRRO PEDRINHAS,RUA POETA JOSÉ BERNADO DA SILVA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA,RUA VICENTE LEITE NO BAIRRO NOVO JUÁ, Requerimento Legislativo número 813 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICÍPIO., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Dá denominação de Rua Manoel Tavares da Cruz (Batista Tavares) a artéria que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre podas de árvores em área urbana de domínio público do município de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providencias.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
