Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 6 de Julho de 2021
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Jose João Alves de Almeida
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1026 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Madre Neli Sobreira entre a Rua Capitão Domingos e Rua Onias Filgueira no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1027 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Madre Neli Sobreira no Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1028 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco com asfalto na Rua Padre Cícero Coutinho com a Rua Francisca Paula Bezerra no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1029 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a capinação e limpeza em torno da Igreja São José do Limoeiro no Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1030 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a retirada de entulho e limpeza da Rua Madre Maria Vilac em frente ao Restaurante A Praça é Nossa, Requerimento Legislativo número 1069 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento Da Empresária Marly Rodrigues, proprietária da Gigi Técidos, aos 56 anos, vítima do coronavírus, deixa seu esposo e dois filhos, uma pessoa muito atenciosa, sabia valorizar os clientes, muito amável, temente a Deus e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 1070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do eterno ex-atleta, Francisco Henrique Olímpio de Souza, Capitão Nena, que atuou por Icasa e Guarani, uma pessoa muito conhecida e querida em nossa cidade, aos 72 anos de idade, em decorrência da COVID-19., Requerimento Legislativo número 1071 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para juntamente com a SEDEST angariar recursos para a implantação de mais Cozinhas Comunitários em nossa cidade, reforçando a segurança alimentar de diversas famílias em situação de vulnerabilidade social agravado em decorrência da Pandemia da COVID-19., Requerimento Legislativo número 1072 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir MOÇÃO de parabéns e aplausos ao Núcleo de Diversidade e Gênero (na Casa do Povo), a SEDEST, Hemoce, pelas comemorações alusivas a 6ª Semana da Diversidade, de 28 de junho a 04 de julho em nossa cidade, pelo tema escolhido para este ano “LGBTQIA+ AME + CUIDE+ VIVA+ Enfrentamento ao Vírus visíveis e invisíveis : da LGBTfobia à pandemia”., Requerimento Legislativo número 1073 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do professor Cesar Alcântara da Escola Profissionalizante Datilografia na Rua da Conceição, uma pessoa muito atencioso, excelente e antigo professor, muito querido, temente a Deus e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 1104 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício convocando o Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, o Senhor Diogo Machado, como também o dono da Empresa M X M, o Senhor Evaldo Filho, para que os mesmos se façam presentes na sessão da próxima terça-feira, dia 13 de julho, para prestar esclarecimentos em relação ao contrato milionário e a forma que está sendo pago pela Secretaria a Empresa M X M., Requerimento Legislativo número 1074 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP) e a quem de direito, para que seja realize estudos e adote as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade e radares fotossensores na CE-292, na Rua José Geraldo de Lima, nas proximidades do número 2637, Bairro Aeroporto, rodovia na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 1075 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Maria Pontes, solicitando com máxima urgência reparos no calçamento e posteriormente a cobertura asfáltica das Ruas Olgivi Magalhães de Melo, Rua Francisco Dias Guimarães e Rua Vereador José Gonçalves, no Bairro Tiradentes, nesta cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1105 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer Requer envio de ofício e anexo para a Policia Federal e Ministério Público, solicitando que façam diligencias na Empresa Moura Serviços e Locações, pois a mesma forneceu um atestado de capacidade totalmente montado à Empresa Eco Nordeste., Requerimento Legislativo número 1106 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas: Rua Francisco Dias Guimarães e Rua Vereador José Gonçalves, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1107 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de reparação de bueiro, bem como a necessidade de instalação de tampa, no trecho da Avenida Castelo Branco, esquina com a Rua Professora Ivany Feitosa, nas proximidades do Bart’s Pub, no bairro Pirajá, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1108 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua Franscisco Tadeu Pontes, na altura do número 206, próximo ao Assaí Atacadista, bairro São José, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1109 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de quebra-molas, um no cruzamento entre a Rua José Sabiá com a Rua Jóda Dias, e outro no cruzamento da mesma Rua José Sabiá com a Rua Olgivi Magalhães de Melo, na altura do número 307, nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental Carolina Sobreira, bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1110 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua Professora Maria Nilde Couto Bem, próximo da esquina com a Avenida Padre Cícero, na altura do número 130, no trecho reservado para estacionamento dos taxistas no em torno do Cariri Garden Shopping, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1111 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a instalação de uma canaleta na Rua Anderson Caboclo, esquina com a Rua Geraldo Valdevino, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte- CE., Requerimento Legislativo número 1112 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA e ao senhor Diego Machado Secretário de Meio Ambiente-SEMASP, calçamento, asfalto, capina e poda na rua Clóvis Beviláqua bairro Santo Antônio próximo ao Espaço de Saúde e Beleza Aquíria Lima., Requerimento Legislativo número 1113 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do asfalto, da rua Cicera Macário no bairro Santo Antônio próximo ao pré-moldado S. Macário., Requerimento Legislativo número 1114 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS RUAS ANTÔNIA MACEDO LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 302 NO BAIRRO BETOLÂNDIA, TRAVESSA MIGUEL BENEDITO PEIXOTO NO BAIRRO PEDRINHAS, RUA CANTORA SOCORRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1138 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA AVENIDA MANOEL COELHO DE ALENCAR NO BAIRRO BETOLÂNDIA, SOLICITO MELHORIAS PARA A ESTRADA DA VILA CARITE ATÉ SITIO SÃO GONÇALO ESTENDENDO-SE ATÉ O SÍTIO AMARO COELHO. SOLICITANTE JOSÉ BRASIL, Requerimento Legislativo número 1115 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, SOLICITO LIMPEZA PARA RUA ANTÔNIA MACEDO LOBO NO BAIRRO BETOLÂNDIA E AVENIDA MANOEL COELHO DE ALENCAR NO BAIRRO BETOLÂNDIA, Requerimento Legislativo número 1116 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O CIOPAER, PARABENIZANDO A CORPORAÇÃO PELA PASSAGEM DOS VINTE E SEIS ANOS DE TRABALHO A SERVIÇO DA NOSSA POPULAÇÃO., Requerimento Legislativo número 1117 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Doutor José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (conserto de buracos e aplicação de camada asfáltica) toda extensão da Avenida Paulo Maia, principalmente imediações da Igreja de Santa Terezinha no Bairro Santo Antonio, que se encontra com um grande número de buracos e por se tratar de uma artéria de intenso fluxo de veículos e áreas residencial e comercial., Requerimento Legislativo número 1118 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja endereçado ofício a Superintendência Regional do Detran solicitando que realize um estudo para o aumento da contagem de tempo para abertura do semáforo, sinal verde, na Avenida Padre Cícero, retorno da entrada do Bairro São José, como também ao Departamento Municipal de Trânsito que através do Setor de Engenharia crie alternativas de acessos nas ruas adjacentes. Além de ser uma rodovia estadual naquele trecho existem 02 grandes supermercados, varias concessionárias, lojas de eletrodomésticos e outros, ocorrem constantes engarrafamentos que se estendem por dezenas de metros e minutos, gerando transtornos e perda de tempo dos, Requerimento Legislativo número 1119 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie calçamentos para as ruas Maria Cavalcante, Sara Bezerra de Melo e Maria Lopes da Silva, todas no bairro salgadinho, pois as mesmas estão danificadas e nunca receberam qualquer melhoramento., Requerimento Legislativo número 1120 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício aos secretários de infraestrutura senhor José Maria pontes, extensivo ao secretário da Semasp, senhor Diogo Machado solicitando urgentes melhoramentos para o residencial Nossa Senhora Das dores, no bairro Betolândia como os benefícios abaixo relacionados.tapa buracos, capitação, limpeza geral, coleta de lixo troca de lâmpadas por led afim de dar mais segurança aquela comunidade., Requerimento Legislativo número 1121 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie para as ruas Maria Cavalcante, Sara Bezerra de Melo e Maria Lopes da Silva, todas no bairro salgadinho, para que o mesmo programe no calendário semanal de coleta de lixo a passagem do carro para essas ruas pois os moradores não tem mais onde depositar seus lixos., Requerimento Legislativo número 1122 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer o envio do presente ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, para o que o mesmo viabilize junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a colocação de quebra-molas na Rua José Sabia cruzamento com a Rua Olgivi Magalhães de Melo, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1123 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, que seja colocada a tampa do bueiro na Rua Sebastião Florentino Gama, nas proximidades do número 34, no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 1124 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Senhor Diogo Machado, solicitando que seja feita limpeza, manutenção e reformas na PRAÇA DO PROURBI localizada Rua Eduardo Furtado bairro triângulo., Requerimento Legislativo número 1125 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com extensão ao Gabinete Municipal da gestão, solicitando a limpeza e reabilitação das margens do córrego do parque ecológico das Timbaúbas, para posterior recuperação das margens com flora nativa, objetivando aumentar a arborização do referido espaço, assim como promover maior segurança a animais e pessoas que por ali transitam, tendo em vista muitos relatos de quedas ocorridas naquele lugar., Requerimento Legislativo número 1126 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de saúde, com extensão ao Gabinete do Gestor municipal, solicitando que, durante o mês de julho, seja intensificada a aplicação da segunda dose dos imunizantes contra a COVID-19 em professores da Rede de ensino básico, objetivando a retomada do calendário acadêmico presencial da maneira mais breve é segura possível ., Requerimento Legislativo número 1127 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com extensão à Secretaria Municipal de Educação , a fim de que se desenvolvam políticas conjuntas de boas práticas em hortas no ambiente escolar, para igualmente, instalar hortas produtivas e farmácias vivas nas escolas de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1128 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura José Maria para que seja feito o asfalto da rua João Paulo II no bairro Tiradentes. Quero destacar que as ruas nas paralela a mesma estão asfaltada, faltando a mesma sitada, os moradores pedem que seja feita está melhoria para uma melhor condição de tráfego naquela artéria., Requerimento Legislativo número 1129 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao Deputado estadual Bruno Pedrosa, para que o mesmo possa disponibilizar uma emenda parlamentar para a construção de um monumento em homenagem aos romeiros nordestino, que será instalado na giradouro que dá acesso a colina do Horto. Foto do projeto em anexo., Requerimento Legislativo número 1130 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LOGRADOURO., Requerimento Legislativo número 1131 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1132 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação na Avenida Maria Letícia, Bairro Campo Alegre. Pois devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço, onde o mato já está atraindo insetos e animais rasteiros, além de possibilitar perigo aos mesmo que trafegam na avenida mencionada., Requerimento Legislativo número 1133 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a Regularização da coleta de lixo na Zona Rural, nos Sítios: Barro Branco, Carás do Umarí, Espinho, Taquari, Várzea da Ema, Poções, Vila Santo Antônio, Jurema, Marrocos, Amaro Coelho, Vila São Gonçalo, Catolé, Cachoeira, Sabiá e Riachão. O mesmo se justifica por entender, que o acúmulo de lixo acaba atraindo todo tipo de insetos, possibilitando por causa disso, a proliferação de doenças, além de causar mau cheiro, os moradores das comunidades., Requerimento Legislativo número 1134 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores e limpeza da pracinha do sol, e da Rua do Limoeiro em frente ao colégio Cristo Rei e na Rua Rui Barbosa em frente ao colégio Felipe Neri da Silva no bairro das Casas Populares. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem, além da limpeza da praça e das referidas ruas, que precisa urgentemente de um olhar especial., Requerimento Legislativo número 1135 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Paulo Maia próximo ao terminal do Metrô, no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Projeto de Lei Complementar número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Juazeiro do Norte de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término., Projeto de Indicação número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL/GATIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências., Projeto de Indicação número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dá denominação de calçadão público localizado no bairro São José, Município de Juazeiro do Norte e adota outras providencias., Projeto de Indicação número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a necessidade de tornar subterrâneo todo o cabeamento em áreas turísticas do município de Juazeiro do Norte – CE e dá outras providências., Projeto de Indicação número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a necessidade de instalar e implementar escritórios compartilhados no município de Juazeiro do Norte – CE e dá outras providências., Projeto de Indicação número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Criação de pontos de doação de sangue em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outros estabelecimentos de saúde em datas específicas, bem como campanhas que estimulem essa doação por parte da população de Juazeiro do Norte — CE., Projeto de Indicação número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Criação de uma linha de transporte rodoviário e turística em períodos de romaria contemplando importantes pontos turísticos de Juazeiro do Norte — CE.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
