Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 3 de Fevereiro de 2022
Presidente: William Dos Santos Bazilio
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , m, o, t, a, ,, , d, r, a, ., , y, a, n, n, y, ,, , f, á, b, i, o, , d, o, , g, á, s, ,, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , l, u, c, a, s, , d, o, , h, o, r, t, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o, , e, , s, a, r, g, e, n, t, o, , n, i, v, a, l, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA ARGENTINA EVANGELISTA LEITE NO BAIRRO FREI DAMIÃO, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA MARIA CORNÉLIO DE LIRA NO BAIRRO CAJUINA SÃO GERALDO., Requerimento Legislativo nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA PARA RUA RADIALISTA COELHO ALVES PRÓXIMO O NÚMERO 472 NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CARRO FUMACÊ PARA RUA ANITA NEVES LIMA COUTO, RUA MANOEL BENTO NOBRE E RUA TEREZINHA PEREIRA NOS BAIRROS JARDIM GONZAGA E FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA, solicitando Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Silvana Couto ( quase em frente aos banheiros do bar da Lia), Requerimento Legislativo nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA, solicitando a Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Zeca Esmeraldo em frente ao Residencial Porto Seguro., Requerimento Legislativo nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA, solicitando a Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Silvana Couto 1250 ( esquina com o Anel viário), Requerimento Legislativo nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de Infraestrutura solicitando com URGÊNCIA a operação tapa buraco na Rua Madre Neli Sobreira, no trecho compreendido entre as ruas Capitão Domingos e Rua Arnaldo Parente no bairro Limoeiro (Próximo a UPA)., Requerimento Legislativo nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de Infraestrutura, solicitando com URGÊNCIA o calçamento da Rua Antônio Saraiva Landim, Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Secretaria Municipal de saúde, solicitando que a abertura de agendamentos noturnos para vacinação contra a covid – 19 possa ser ampliado para um número maior de localidades., Requerimento Legislativo nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, solicitando da Gestora plano de formação dos profissionais da educação municipal em avaliação escolar, uma vez que esta capacitação tomou status de política pública federal., Requerimento Legislativo nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Procuradoria Geral do Município, com cópia ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas a esta casa e publicadas atualizações sobre o processo de reforma, melhorias e a reabertura da Biblioteca Pública Municipal., Requerimento Legislativo nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, apara que autorize o Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, providenciar a abertura da Rua Professora Joseane Soares Lucena Silva, a que fica localizada no Bairro Leandro Bezerra, próximo ao Aeroporto, ao lado do loteamento Benfica. Existe família que está construindo, num lote que faz parte de um loteamento antigo, acima citado, e que se a abertura dessa artéria torna-se difícil o acesso., Requerimento Legislativo nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfaltico em alguma artérias., Requerimento Legislativo nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Gledson Bezerra, solicitando autorizar a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar/ a construção de uma Praça com área de lazer nas áreas localizada nos bairros de nossa cidade as quais estejam disponíveis para tal fim Onde por exemplo no Bairro Tiradentes II, no Aeroporto, Campo Alegre, Betolandia Oasis, nos Residenciais da Minha Casa Minha Vida e outros, existem áreas pública municipal a muitos anos sem nenhuma benfeitoria, e que a muitos anos vem sendo cuidada pelos munícipes que moram de frente, precisamente e que o bom uso das áreas públicas municipais, com a construção de praças e áreas de lazer e de esportes, qualificam a vida dos moradores das imediações; Além de evitar a ação de marginais e de desocupados que, pois em Áreas públicas urbanizadas motivam o exercício da cidadania e os cuidados dos moradores com os bens de uso público. Devendo possuir adequada utilização com praça com iluminação noturna e bancos, com equipamentos de lazer, parquinho infantil e Pista de saúde, viria por atender a esta antiga reivindicação dos munícipes.Atenciosamente,, Requerimento Legislativo nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Gledson Bezerra, extensivo a Sr. Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, Sugere ao Excelentíssimo Senhor solicitando intervir junto ao Ministro da Saúde ou a quem de direito reivindicado a destinação de recursos financeiros para a construção de Postos de Saúde PSF, neste Município nos locais considerados descobertos, já que a demanda em saúde pública é muito grande. É fundamental que se garanta aos Cidadãos um desenvolvimento saudável, através de um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém para que isso de fato aconteça é necessário que a ampliação do atendimento seja efetivo, chegando às populações de todo o nosso município, por mais longínqua que este o seja. Outrossim, que veja a possibilidade de construir um Hospital Municipal nos moldes do Hospital Regional a fim de que seja atendida a população juazeirense, principalmente os mais carentes, esta obra imprescindível, principalmente, nos casos de urgência médica, muitas vezes, dada a longa distância a ser percorrida pela comunidade local para obter atendimento médico. A construção desse hospital e de Postos de Saúde além de melhorar a qualidade de vida da população, também fornecerá melhores condições para a execução de programas de saúde preventiva e curativa., Requerimento Legislativo nº 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de infraestrutura o calçamento da rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, observando que todas as ruas adjacentes foram calçadas faltando só a rua mencionada, nos encontramos na quadra chuvosa, podendo assim desfazer os serviços já concluídos das ruas próximas causando danos aos moradores e ao poder executivo., Requerimento Legislativo nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra e semasp para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegar, dando assim melhores condições aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja feito faixa de pedestre em torno do mercado do pirajá, após ter passado a camada asfáltica, vem ocorrendo muito contratempo entre pedestres e motoristas, peço em caráter de urgência a realização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Semasp que seja feito a capinação e limpeza do bairro triângulo, pois várias ruas se encontram em situação precária., Requerimento Legislativo nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja expedido ofício ao Sr. Secretario Infraestrutura, para que veja as possibilidade de o mais breve possível o enviado uma maquina patrol para melhorar a estrada Sitio Pedra de Fogo., Requerimento Legislativo nº 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja expedido ofício ao Sr. Secretario Infraestrutura, para que veja as possibilidade de o mais breve possível fazer o calçamento e posterior asfalto da comunidade Pedra de Fogo., Requerimento Legislativo nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, perquirindo de Vossas Senhorias o empenho necessário para ATENDER A PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na manutenção da Quadra Esportiva, localizada na Rua João Antônio de Araújo, Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando as devidas providências para ATENDER A PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na disponibilidade de informações referente aos valores gastos na obra de calçada e caneletas pluviais localizada na Rua João Antônio de Araújo, de fronte a quadra pública municipal, Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua José Bezerra da Silva, nas imediações do número 2180 – Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sebastiana Monteiro no bairro Frei Damião, onde toda extensão da via é notável a vegetação rasteira e alguns pontos arbustiva, tomando as calçadas e em frente de terrenos e residências, a população reclama constantemente pedido providencias urgentes., Requerimento Legislativo nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER AO PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na realização de serviços de limpeza e capinação na Rua João Antônio Gonçalves Torres, na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Vanderlúcio Lopes Pereira, Secretário de Cultura – SECULT e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que apresentem a esta Casa Legislativa o planejamento conceitual, administrativo, orçamentário e financeiro alusivo à programações presenciais e/ou virtuais referentes a realização dos Ciclos Carnavalesco, da Paixão e Junino, assim como a implementação e continuidade de políticas públicas culturais, como o São João nos Bairros, considerando que o setor cultural foi e é o mais atingido pela pandemia da Covid19., Requerimento Legislativo nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício à Vossa Excelência Reverendíssima Dom Magnus Henrique Lopes na Diocese de Crato/CE para desejar mais que boas-vindas, para colocar-se ao dispor com o fito de propor e realizar ações que visem o desenvolvimento humano e social de Juazeiro do Norte e todo o Cariri cearense., Requerimento Legislativo nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que viabilize a instalação de calçamento na altura do cruzamento da Rua Francisco Medeiros da Silva e Rua Raimundo Quintino da Silva, bairro Campo Alegre, próximo ao Tourinho., Requerimento Legislativo nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja providenciado o envio de maquinário com o fito de se recuperar a estrada que liga a Vila São Gonçalo ao Sitio Sussuarana. Com o início da quadra chuvosa em nossa cidade, a via que dá acesso aos respectivos locais, encontra-se quase intransitável; principalmente, no aclive de acesso à comunidade, causando graves transtornos aos moradores que precisam se deslocar a outros locais., Requerimento Legislativo nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, empresa empregada para este fim, da necessidade de manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da quadra esportiva da Rua Maria dos Santos Rodrigues, que fica próximo à Creche desativada perto do “Torão”. A falha da iluminação, na respectiva rua, acarreta a impossibilidade das pessoas poderem praticar seus exercícios e caminhadas com a devida segurança que lhes são garantidas constitucionalmente; e como sabemos, é salutar, benéfica e recomendada a prática de exercício físico no cotidiano dos cidadãos, tanto uma questão de saúde como uma prática de lazer dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja notificada a COSAMPA, empresa designada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da quadra Dr. José Mauricio Teixeira de Menezes localizada na Rua João Correia de Oliveira 333. A presente proposição visa garantir o devido direito dos munícipes de poderem dispor de um equipamento público com qualidade e segurança; haja vista que muitos são os praticantes de atividades esportivas no local, no período noturno, e com a iluminação adequada, os mesmos poderão praticar suas atividades com mais conforto e segurança., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar David Araújo, que EMENTA: Dá denominação de artérias públicas no bairro Betolândia na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré parto, parto e pós-parto no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Dispõe sobre denominação de artéria pública, Rua Professora JOSEANE SOARES LUCENA SILVA e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a criação da “Sala do Afeto”, ambiente exclusivo para crianças, jovens e adultos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) em Shopping Centers localizados no Município de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Ração para animais e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Oficializa de Rua no Brejo Seco, denominado como Sítio Pedra de Fogo, no município de Juazeiro do Norte – CE, e adota outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
