28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/06/2022

 

Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Junho de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1405 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS – DER, solicitando recuperação asfáltica devido alguns buracos na Rodovia Padre Cícero na entrada da Vila Três Marias em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1406 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando atuação relacionada à criação de cartilha com orientações à população acerca dos sintomas relacionados à varíola, disponibilizando-as tanto nos prédios públicos municipais como nas redes virtuais de divulgação., Requerimento Legislativo nº 1407 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à CAGECE, solicitando providências no reparo de diversos canos quebrados vazando água e em seguida reparação do calçamento e asfalto dos buracos na Rua São Pedro, próximo ao número 37 no centro., Requerimento Legislativo nº 1408 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao ,PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA solicitando calçamento na Rua Manoel Tavares Lopes, na altura dos números 3349. Pedindo urgência neste serviço que já foi pedido em 2021 e neste ano 2022 já é a segunda vez que a população sequer pode colocar seus veículos, transitar pela via, Requerimento Legislativo nº 1409 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando solicitando reparação asfáltica no sentido de tapar vários buracos existentes na rodovia Miguel Homem da Costa, no acesso da Vila Três Marias ao Condomínio Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1410 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja enviada uma equipe para tapa buraco em formação de cratera na avenida Castelo Branco próximo a avenida Ailtom Gomes, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1411 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada a poda de árvores e capina na Encosta Paulo Maia., Requerimento Legislativo nº 1412 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a empresa COSAMPA que seja enviada uma equipe para realizar a troca de lâmpadas da rua Santa Isabel próximo ao número 1328., Requerimento Legislativo nº 1413 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício A SEDEST e a Secretaria de segurança, reiterando necessidade do desenvolvimentos de ações conjuntas que busquem dar apoio aos moradores de rua que passaram a se refugiar na praça do sol, bairro Pirajá e imediações, na mesma medida em que se possa garantir a urbanidade e segurança entre os grupos e comunidades que convivem neste espaço, o que se reforça com o fato de que s referida praça conta com parada de ônibus, e tem um fluxo intenso de passantes., Requerimento Legislativo nº 1414 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a SEINFRA, solicitando que sejam tomadas providências para que seja sanado o problema de buracos na rua do Limoeiro, trecho entre a rua Otávio Ayres e Avenida Castelo Branco., Requerimento Legislativo nº 1415 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Com o ensejo da passagem do dia do meio ambiente, remete-se a mesa diretora desta casa o pedido de que seja publicada carta aberta agradecendo pelos trabalhos dos Professores de Ciências, Policia Ambiental, Pesquisadores e ativistas de causas relacionadas ao meio ambiente, pelos seus valiosos trabalhos desenvolvidos em Juazeiro do Norte em Prol da pauta ambiental., Requerimento Legislativo nº 1416 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio ambiente e Serviços Públicos, solicitando da pasta que use suas prerrogativas de litígio judicial para conseguir adentrar em residências e prédios privados abandonados para realizar o controle do mosquito da dengue, uma vez que edificações como estas têm se tornada comuns em Juazeiro do Norte e são ambientes de proliferação de insetos., Requerimento Legislativo nº 1417 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Presidente Vargas 335, bairro Salesianos. O bueiro em comento encontra-se sem tampa há dias, causando imenso risco de ocorrência de acidentes para pedestres., Requerimento Legislativo nº 1418 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de ofício a CAGECE, solicitando providências no sentido de consertar encanação obstruída na Rua Letícia Vasconcelos, frente aos números 241, 254, 337, 426, 482, 504 e 521, bairro Triângulo, pois há volumoso escoamento de água potável pela artéria., Requerimento Legislativo nº 1419 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer com extrema urgência Manutenção, Pavimentação, Limpeza e Iluminação na Rua Ana Maria de Oliveira, bairro Pedrinhas. Desta maneira necessário se faz que o poder executivo junto com o poder legislativo adote medidas emergenciais para no mínimo dar os serviços necessários aos cidadãos., Requerimento Legislativo nº 1420 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP solicitando que Seja feita limpeza, capinação e retirada de entulho na entrada da Rua Blandina Sobreira, e referido serviço seja feito nas demais artérias do bairro Betolândia no Conjunto Residencial Minha Casa Minha Vida São Sebastião I e II, devido as constantes reclamações dos seus moradores e população como um todo ., Requerimento Legislativo nº 1421 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado, solicitando que seja feito o recapeamento do asfalto na saída do terminal de ônibus do Centro de Apoio aos Romeiros e o conserto dos buracos do piso central intertravado no referido terminal. Esses melhoramentos são solicitados pela comunidade juazeirense. Requer Urgência., Requerimento Legislativo nº 1422 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Duarte Junior, em seja dado melhoramentos a essa avenida em toda sua extensão. Outrossim, requer da Secretaria de Infraestrutura, Dr. José Maria, assim como a empresa concessionária de energia do município (ENEL) que sejam realizados reparos, que se fazem mais do que necessários nas localidades Ruas Maria Neuma de Sousa, Ministro Colombo Sousa, suas imediações, ou seja em várias ruas no bairro Aeroporto e Av. Carlos Cruz que segue para as Pedrinhas e outras localidades que ali dar acesso. Vendo a situação daquela comunidade, percebemos a vulnerabilidade a qual está exposta a população, com a iluminação pública não funcionando, ruas irregulares que atrapalham e até inviabilizam o trânsito de veículos, assim como a necessidade de saneamento e asfaltamento, para que estas comunidades do bairro Aeroporto possam voltar a se sentir assistidas pelo poder público, que merece acolhida pelas ações municipais, gerando dignidade, não só nas comunidades centrais, mas, também nos bairros mais afastados. Destarte, solicita que, dentro da competência de cada instituição citada, seja feita a troca das lâmpadas dos postes das referidas ruas, imediações e outras localidades, sendo enviado Ofício para a ENEL, e que seja feita a regularização das artérias daquele bairro, e ao Secretário de Infraestrutura, para posterior aplicação de camada asfáltica, sendo esta demanda e demais órgãos de direito que possam se ocupar desta matéria, Requerimento Legislativo nº 1423 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria semasp solicitando capinação no bairro José Geraldo da cruz, Requerimento Legislativo nº 1424 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na rua Vereador Antônio Braz, Requerimento Legislativo nº 1425 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria a semasp solicitando que seja feito a capinação na Rua Domingos Sávio, Requerimento Legislativo nº 1426 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Argentina Evangelista Leite, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1427 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação na Rua Padre João Moretti próximo à Rua Maria Rosa de Almeida, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 1428 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito a reforma do Mercado Raimundo Viana do Bairro Pio XII, Requerimento Legislativo nº 1429 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que liga a Palmeirinha ao Sitio Novo. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1430 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Avenida Paraiba em frente ao número 319, no Bairro Romeirão. Moradores estão sendo prejudicados pois em virtude do esgoto encontrar-se correndo a céu aberto exalando forte cheiro, atraindo muitos insetos e provocando a proliferação de animais nocivos a saúde para o interior das residências próximas, causando grande incômodo., Requerimento Legislativo nº 1431 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA A QUADRA, BRINQUEDOS E ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AMÉLIA FRANCISCA DUARTE NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, Requerimento Legislativo nº 1432 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUALIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CÍCERO GONÇALVES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO E A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADOS., Requerimento Legislativo nº 1433 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA SEGUINTES VIAS, RUA FRANCILENE COELHO BEZERRA COM RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS ATÉ O ANEL VIÁRIO(SENTIDO SANTA ROSA), RUA DO AGRICULTOR DAMIÃO QUIRINO DA SILVA ATÉ A RUA MANOEL TAVARES LOPES SENTIDO VILARREAL, AVENIDA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR COMEÇANDO NA RUA EDGAR COELHO TERMINANDO NO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1434 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario de turismo e romaria padre Paulo, para que o mesmo providencie umas placas de orientação e indicação para a localização da estatua do padre Cicero , que as mesmas fiquem afixadas na rua caminho do horto ate a colina do horto, pois devido as entradas de algumas ruas do bairro muitos motoristas que veem para a visitação ao monumento e muitos deles sem conhecimento entram em ruas sem acesso a estatua, com as placas de orientação facilitaria muito a todos aqueles que vem para pagar as suas promessas., Requerimento Legislativo nº 1435 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de recuperação em pedra tosta todas as rua danificadas no bairro jardim Gonzaga, pois existem ainda ruas sem calçamentos., Requerimento Legislativo nº 1436 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda e limpeza geral no bairro jardim Gonzaga , pois o mesmo necessita com urgência devido as ultimas fortes chuvas caídas na nossa cidade e o bairro esta coberto com matos e muito lixo nas suas ruas., Requerimento Legislativo nº 1437 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária de educação senhora Pergentina Jardim, que a mesma providencie em caráter de urgência uma equipe para manutenção da quadra da escola Sebastião Teixeira localizada no bairro do horto, pois a mesma encontra-se com todas grades ao redor da quadra danificadas, com perigo constante de acidente para os alunos que praticam as suas atividades físicas , e a recuperação das traves de futebol que estão danificadas., Requerimento Legislativo nº 1438 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor PEDRO BARROS, ocorrido no último dia 08/06/2022. Esse guerreiro sempre batalhou de forma muito intensa e com certeza será uma perda sentida por todos amigos e familiares deixando uma enorme lacuna no seio daqueles que juntos trilharam o caminho da vida., Requerimento Verbal nº 1470 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Requer Meu requerimento é que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que a mesma possa mandar fazer uma capinação na Escola Caique, no bairro Frei Damião, e também no PSF n°080 que fica vizinho à escola Caique, pois lá devido à quadra invernosa o mato está muito grande e necessita de uma equipe para fazer essa capinação com urgência. E para complementar no posto de saúde n°061 e seus arredores também. Coautores Jacqueline Gouveia, Requerimento Verbal nº 1471 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Esse vídeo aí foi à população e os moradores do Minha Casa Minha Vida da Betolândia, que enfrentam sérios problemas de infraestrutura e buracos, a questão também até dos Correios eles são prejudicados pela questão dos ceps nas ruas, então o lugar está esquecido a população se sente desprezada pela atual Gestão, e eu peço aqui ao Prefeito aos Secretários que deu uma atenção especial essas pessoas aí, pessoas trabalhadoras, pais de família, mães, crianças, que tenham assistência para eles viverem com dignidade. Inclusive, muitos estavam ocupando os vereadores, na qual eu tô conscientizando a população que quem calça rua, quem asfalta rua, não é Vereador é a prefeitura, o que o vereador faz né é o requerimento, é a solicitação, mas muitas vezes o vereador não é atendido. Se fosse pela vontade dos vereadores as ruas estariam todas bem calçadas, asfaltadas, a cidade limpa, estaria tudo muito bem, mas a gente não tem o poder da caneta gente, se sua rua está esburacada não é por falta de pedido do vereador não é por incompetência da própria já Gestão mesmo, só isso., Requerimento Verbal nº 1472 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Ednaldo Moura, diretor do (DEMUTRAN) Departamento de Trânsito de Juazeiro do Norte, que seja feita a revitalização de todas as faixas de pedestre das Escolas Públicas e Privadas do nosso município, tendo em vista que fui procurado por vários pais, que alguns motoristas não conseguem parar, e é porque não consegue enxergar uma simples faixa de pedestre, não que este ofício seja em caráter de urgência., Requerimento Verbal nº 1473 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Meu requerimento de hoje é para o setor de licitação, da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, porque existe dois pregões em andamento, um na Secretaria de Agricultura e outro na SEMASP, e esses pregões ele é no mínimo para não dizer maior com maiores detalhes duvidoso, primeiro pregão ele trata do objetivo do pregão ele só diz que é para atender as necessidades das secretarias, aí tu sabe de quê essa contratação máquinas, caçamba, Patrol, retro e outros, primeiro que a SEMASP não pode nem fazer a solicitação, ao meu ver porque tem uma empresa licitada para fazer isso. A Secretaria de Agricultura até entende, pois tem a zona rural tem as estradas tem alguma coisa, ainda tem uma lei para ser aprovada aqui, agora a SEMASP contratar caçamba, num tem empresa que faz as poldas e as limpezas? Portanto eu solicito senhor presidente esses pregões que foram finalizados agora no mês de maio dia 16 e no dia 31 de maio. A Secretaria de Agricultura finalizou no dia 16 e a SEMASP finalizou no dia 31, portanto eu solicito esses documentos, certo objeto o contrato a licitação tudo que tens feito de capa a capa do que tá até hoje do início da necessidade da provocação pela secretaria de polícia licitação Ah o parecer da procuradoria sendo favorável a licitação a pesquisa de preços e a participação do pregão se tem empresa vencedora tudo eu quero tudo de capa à capa do início até como está hoje desses dois pregões que tratam sobre a contratação certo de locação de máquinas caçamba e outros nessas duas secretarias semasp e Seagri o número dos pregões: Pregão da SEMASP, Pregão Eletrônico nº 2022.05.17.1 e o outro Pregão da Secretaria de Agricultura, Pregão n° 2022.04.29.1, eu quero isso de capa à capa para que a gente possa analisar tudo isso e a necessidade de fazer essa contratação., Requerimento Verbal nº 1474 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Meu requerimento é para Secretaria de Saúde novamente, eu venho aqui solicitar prestação de conta da IDAB trimestral que está atrasada, e todo mês toda solicitação de conta da IDAB de prestação de conta nem eles não mandam a gente tem que tá aqui mandando vários requerimento e tá aqui cobrando, quando na verdade eles era para ter tudo isso no Portal da Transparência ou então no site do próprio IDAB para ser acessível, para que só assim a gente possamos ver a prestação de conta e o que está acontecendo com o dinheiro, está sendo gasto, tá sendo gozado, quais os serviços estão sendo prestados, o custo de cada serviço, e tudo mais e toda vez essa dificuldade de pedir aqui, tem que fazer requerimento tá pedindo e solicitando a secretaria mandar para gente poder analisar essa prestação de Conta, isso dá entender que tá tendo alguma ajeitada nessa prestação de conta para poder chegar aqui para os vereadores, então novamente eu peço que essa prestação seja enviado para esta casa para que seja analisado por esses vereadores., Requerimento Verbal nº 1475 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Meu requerimento verbal na tarde de hoje vai para a Secretária Francismones Rolim, pra ela pelo menos responder a gente o porquê de alguns exames está sendo encaminhado para a Secretaria de Saúde e não tá sendo marcado? Tem exame que é de urgência como uma pessoa me procurou, é um ecocardiógrafa e aí deu entrada na casa e aí essa semana a menina disse: ´´Vereador pelo menos consiga de volta para ver se a gente consegue marcar por outro canto ou particular´´, e aí tá aí o exame o eco, tá aqui na televisão, então pedir para que a secretária responda secretária as pessoas, porque fica difícil para gente, a gente tem que ir uma secretaria pegar um exame de volta para devolver a um paciente para ver se ele tenta, que ai é um ecocardiógrafa, ela foi para UPA foi detectado que era urgente tinha que dar uma resposta com urgência então pedir a secretária que de alguma forma vamos tentar aliviar a dor desse pessoal que tá nos procurando. Coautores Jacqueline Gouveia, Janu, Raimundo Jr., Requerimento Verbal nº 1476 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Enviar Ofício a Secretaria Municipal de Segurança Pública, ao diretor do DEMUTRAN, a respeito da revitalização da faixa de pedestre e sinalização, em frente ao Centro de Educação Infantil Júlia de Moraes e a Escola Professora Lourdes Lopes de Souza, eu fui procurado pelos moradores e associação Lar da Vila Três Marias, o grande fluxo que tem de crianças e adolescentes atravessando aquela CE., Requerimento Verbal nº 1477 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer Queria só dar um alerta aqui a COSAMPA, que as avenidas principais tá horrível muitas luzes queimadas, quando não estão queimadas é uma discoteca, um pisca-pisca direto, mas o meu requerimento é para o secretário de infraestrutura o José Maria, secretário dê uma volta no Juazeiro. A vereadora Jaqueline agora fez um requerimento falando, e eu agora vou fazer um no mesmo teor, ali no conjunto Nossa Senhora das Dores tá intransitável, e toda hora os moradores pedindo para que façam um ajuste no calçamento, para que os ônibus possam transitar, as topics, e essa semana disseram que vão interditar as vias, vão arrumar pneus e vai interditar, porque interditado já está, porque se passa lá é na maior dificuldade e a gente não vê esse secretário na rua, a gente não vê esse Secretário olhando uma obra. Esse secretário desse governo é de gabinete, a gente anda na rua no dia a dia, eu não sei vocês eu passo todos os dias nessas ruas, nessas obras e eu não vejo o secretário, eles parecem que vivem numa redoma de cúpula, eles deveriam tá trabalhando, então meu requerimento essa tarde é que eles vão ao conjunto Nossa Senhora das Dores e veja aquela situação porque tá em transitável. Coautores Darlan Lobo, Janu e Jaqueline Gouveia., Requerimento Verbal nº 1478 de 2022, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer Meu requerimento é a Secretaria de Meio Ambiente, do secretário Diogo Machado, que fosse feita a limpeza no Caique lá no Frei Damião e no posto de saúde, que se encontra em uma situação difícil, eu gostaria que fosse encaminhado um requerimento ao novo secretário.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Ronaldo Simões Angelim, mais conhecido como Ronaldo Angelim, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Resolução número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cruzeirense a ilustre CARLA GISELE DE MATOS CASTRO e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Resolução número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede Comenda Beata Maria de Araújo HONRARIA do Legislativo Juazeirense a Ilustre Senhora, SYMONE COSTA DE LIMA (GTM DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE) e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar David Araújo, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor PAULO DE SOUZA TAVARES MIRANDA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 14/06/2022

 

Sessão: 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Junho de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1439 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de meio ambiente e serviços públicos, considerando a proximidade dos festejos juninos, bem como as novas comunicações sobre novos casos de COVID, solicita que seja mantida a fiscalização quanto a fogueiras que venham a ser acesas e locais inapropriados no perímetro urbano de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1440 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Envio de |Ofício à Secretaria Municipal de Cultura, com Cópia a vigilância Sanitária, reiterando a necessidade de trabalho educativo quanto a manutenção de hábitos preventivos da COVID-19 no âmbito do Juáforró, que ocorrerá nos próximos dias., Requerimento Legislativo nº 1441 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Gabinete do Prefeito, solicitando a institucionalização da política Pública do banco municipal de rações, já criado e autorizado por lei municipal aprovada nesta casa, como forma continuada de auxílio aos abrigos e protetores de animais., Requerimento Legislativo nº 1442 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando a retomada da publicação em meio virtual dos boletins sobre evolução dos números da COVID-19 no município, como forma de sensibilização em relação aos recentes índices de alta nas contaminações., Requerimento Legislativo nº 1443 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à ENEL, solicitando providências no sentido de solucionar o problema de altura dos fios de alta tensão e de seus emaranhados a galhos nos postes da Avenida do Agricultor próximo a igreja da matriz., Requerimento Legislativo nº 1444 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN solicitando a retirada de tachões utilizados como redutores de velocidade de veículos na Rua Francisca Pereira de Melo, próximo ao número 34, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1445 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a capinação e limpeza na extensão da Rua Professora Deuva de Alencar, Vila Real no Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1446 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao ,PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA solicitando fiscalização e providências para cobrar da empresa responsável pela boca de lobo quebrada na rua Alencar Peixoto, próximo ao número 28 no bairro Socorro, causando risco de acidentes., Requerimento Legislativo nº 1447 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento a população no que diz respeito a informações sobre a disponibilidade das vacinas na policlínica Geraldo de Menezes Barbosa e na UPA, em especial a anti rábica , pois ao procurarem nas unidades os munícipes se depararam com a falta das mesmas., Requerimento Legislativo nº 1448 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer providências na roteirização referente ao ônibus escolar 34 que faz a linha do Minha Casa Minha Vida na Betolândia até a Escola Tarcila Cruz Alencar. A superlotação neste ônibus do transporte escolar pode ocasionar risco de atropelamentos no trajeto da escola e no interior do veículo durante o deslocamento., Requerimento Legislativo nº 1449 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a manutenção e troca de lâmpada do poste de iluminação pública Rua da Independência esquina com Rua Senhora Santana, bairro Salesianos. O pedido é pertinente visto que a falta de iluminação está propiciando ações de marginais., Requerimento Legislativo nº 1450 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas Ruas do Condomínio Residencial Nossa Senhora De Lourdes – bairro Betolândia. Estas ruas estão sem as devidas placas indicativas, conforme relato e reclamação dos moradores locais, os quais solicitam tal providências devido a transtornos com os correios, transportadoras e demais meios de entrega de produtos, mercadorias e afins., Requerimento Legislativo nº 1451 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente que seja realizada a troca da placa de identificação da rua Maria Nely Sobreira, bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1452 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura restauração asfáltica da rua Senhor do Bonfim, bairro João Cabral próximo a escola Lili Neri., Requerimento Legislativo nº 1453 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente que seja realizada a poda de árvore na rua Capitão Domingos próximo a UPA bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1454 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio monções de aplausos ao gabinete do secretário José Maria Pontes, por ter sido solicito e complacente com meus apelos, enviando uma equipe para realização das passagens de níveis ao longo da via Padre José Alves de Oliveira e da rua Das Dores, que compreende os bairros socorro e salesianos ficando um excelente serviço prestado., Requerimento Legislativo nº 1455 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua ministro Colombo de Souza no bairro pedrinhas, via muito danificada obstruindo acesso dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1456 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa do secretário Diogo Machado para que o mesmo envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1457 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura o senhor José Maria Pontes, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto, na Avenida Sebastião Mariano da Silva com os cruzamentos das vias Mirtes Alves de Menezes e Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1458 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a Semasp solicitando a capinação da Rua da Rua São Geraldo no Bairro PIO XII, Requerimento Legislativo nº 1459 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando operação tapa buracos no Bairro PIO XII, Requerimento Legislativo nº 1460 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação da Rua Lindalva Fernandes, no bairro horto., Requerimento Legislativo nº 1461 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto ao Secretário de Esporte e Juventude, Dr. Bendimar Júnior, solicitando que seja colocado energia elétrica em todos os campos de futebol, seja na área urna seja na zona Rural, pois, muitos desejam jogar bola no período noturno e muitos campos s~~ao as escuras ou possui péssima iluminação. É uma reinvindicação justa dos jovens desportistas de nosso município., Requerimento Legislativo nº 1462 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a SEMASP, Diogo Machado, solicitando que seja feito a Poda e Capinação em artérias do Bairro Campo Alegre, que seja em toda a sua extensão. O capim e o mato estão tomando de conta do leito das ruas, impedindo até de andar nas calçadas do bairro citado na maioria das localidades., Requerimento Legislativo nº 1463 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Direção do Hospital Regional, para que possa dar continuidade ao Sistema de Videoconferência naquele Hospital, para repassar as notícias dos pacientes para as famílias, onde o médico explica a situação dos pacientes, atrás desse vídeo, onde tenha pacientes que não podem receber visita, e com esse sistema alivia o coração dos familiares que estão com seu ente querido internado, querendo saber qual a situação em que o mesmo se encontra., Requerimento Legislativo nº 1464 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de enormes buracos existentes nos Bairros São José, Frei Damião, Novo Juazeiro, Betolandia e Aeroporto, inclusive, estamos reiterando a solicitação ao Senhor Secretário, para que atenda as reivindicações dos moradores dos bairros acima citados, que clamam e esperam por esse benefício há bastante tempo, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão., Requerimento Legislativo nº 1465 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação de enormes buracos na Av. Edgar Alvino Leite, mais precisamente defronte ao posto de combustível conviver, no Bairro Aeroporto. Pois, se trata de uma avenida de grande acesso dos moradores do Conviver na saída para a Av. prefeito Carlos Cruz. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1466 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito Recuperação da Rua Lindalva Fernandes, no Bairro Horto. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1467 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. Haja vista a festa da padroeira se aproxima., Requerimento Legislativo nº 1468 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação do Sítio Espinho nas proximidades da Escola Maria Bernardino Machado. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1469 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Afonso Dias Guimarães no Bairro Tiradentes. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia