Sessão: 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 1 de Setembro de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Victor Rocha Cabral de Lacerda, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2056 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria pontes, solicitando a construção de calçamento em pedras toscas na Rua Raimundo Furtado e no restante da Rua Bom Jesus do Horto, no Bairro do Horto, considerando que as mesmas necessitam dessa pavimentação em caráter emergencial., Requerimento Legislativo nº 2057 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST, senhora Josy Lima, solicitando a viabilidade para reforma emergencial no prédio do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Bairro do Horto, visto que o mesmo se encontra com a estrutura parcialmente danificada. Solicito ainda a elaboração de um estudo para a realização de cursos variados, nos períodos dia e noite, uma constante reinvindicação da população que nos cobra melhorias para este equipamento público., Requerimento Legislativo nº 2059 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a conclusão da construção do calçamento em pedras toscas, na Rua Manoel José da Silva até a Rua José Vitalino, no Bairro do Horto, considerando que a obra de contenção e de calçamento do setor considerado crítico, fora concluída, faltando pouco para o término da referida pavimentação., Requerimento Legislativo nº 2060 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO e em extensão ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando de forma reiterada o empenho necessário para ATENDER a reinvindicação dos Moradores do Bairro Frei Damião, no qual consiste na manutenção da Quadra Esportiva do Polo de Convivência Social–Doutora Rosiane Limaverde Vilar Mendonça, localizada na Rua Renan Felinto de Carvalho Gonçalves, no bairro Frei Damião, em nosso município., Requerimento Legislativo nº 2061 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhor Diogo Machado, solicitando que seja providenciado à instalação de mais bancos na Praça Normando Sóracles, no Bairro Frei Damião. Vale destacar que o espaço público traz melhorias para a saúde mental da população, proporcionando bem estar através do lazer social., Requerimento Legislativo nº 2067 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (construção de canaletas de concreto), no cruzamento da Rua Sanfoneiro João Lucas com a Travessa João Lucas, ao lado da Igreja Congregação Cristã, no Bairro Frei Damião, considerando que com a ausência de canaleta, a água dos esgotos corre pela via causando transtornos aos transeuntes e motoristas de veículos que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2068 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Comerciante João Alves Silva, no Bairro Parque Triângulo, umas das principais vias de acesso aos Bairros Jardim Gonzaga e Parque Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2070 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de recuperação asfáltica nas ruas do entorno do Mercado do Triângulo, tais: Rua Francisco Vicente da Silva Cavalcante e Travessa Francisco Cavalcante, no Bairro Triângulo. Por se tratar de um espaço público comercial, as vias necessitam de melhorias, pois apresentam grandes quantidades de buracos, e com o serviço executado dará fluidez no trânsito no sentido das demais ruas., Requerimento Legislativo nº 2063 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de tapa buraco na Rua Socorro Norões Mota e a restauração da tampa do bueiro localizado no cruzamento das Ruas Socorro Norões Mota com Avenida Padre Cícero, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2065 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Empresa CAGECE, solicitando o envio de equipe para realizar o serviço de conserto de vazamento de água tratada na Rua Poeta José Bernardo da Silva, ao lado da Escola Zila Belém, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2071 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhoria de pavimentação, a conclusão da construção do calçamento da Rua Domingos Rodrigues Barbosa, no Bairro Jardim Gonzaga, com a finalidade de melhorias no tráfego de veículos automotores e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2073 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhorias de pavimentação, a construção do calçamento na Rua José Esmeraldo Pinheiro, abaixo da Rua Vereador Robério de Sá Barreto, no Bairro São José. A referida obra de pavimentação tem por finalidade melhorias e fluidez no trânsito com o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2074 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhoria asfáltica, a restauração do calçamento e o capeamento asfáltico da Rua Paizinho Sabiá, no Bairro Campo Alegre, objetivando melhor fluidez no tráfego de veículos e de pedestres, proporcionando um trânsito seguro para os moradores daquela região., Requerimento Legislativo nº 2076 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhoria de pavimentação, a construção do calçamento e a pavimentação asfáltica, na Rua Maria Neli Gonçalves, no Bairro Frei Damião, objetivando melhorias no trânsito, proporcionando fluidez e garantindo segurança no tráfego de veículos e de pedestres que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2077 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhoria de pavimentação, a construção do calçamento e capeamento asfáltico, da Rua Ministro Colombo de Sousa, no Bairro Pedrinhas, objetivando melhorias no trânsito, proporcionando fluidez e segurança aos motoristas e pedestres que ali trafegam., Denominação de próprio público nº 151 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI ____ DE 31 DE AGOSTO 2022 Ementa: Denomina de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SOCORRO – ESF 29 – DOUTOR CÍCERO RAMON SOARES DAMASCENO, o novo posto de saúde localizado na Rua Alencar Peixoto, bairro socorro desta cidade., Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Torna obrigatória a realização de audiência pública com permissionários dos mercados e equipamentos públicos antes da realização de obras que modifiquem sua estrutura, Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Cria no município de Juazeiro do Norte CE, o PROGRAMA “VIDAS PRECIOSAS”, programa de combate e prevenção ao suicídio no munícipio de juazeiro do norte CE e adota outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia