Sessão: 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 11 de Outubro de 2022
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2254 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza geral e de capinação em toda extensão da Rua João Paulo Segundo e vias adjacentes no bairro Tiradentes, considerando que essas localidades se encontram com alta vegetação e grandes acúmulos de lixo e de entulhos., Requerimento Legislativo nº 2256 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a Sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Jocelina Neuma Torres da Silva, óbito esse ocorrido no dia de ontem, 10 de outubro de 2022., Requerimento Legislativo nº 2270 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento-SEAGRI, solicitando um serviço paliativo com a passagem de máquina motoniveladora na estrada que dá acesso da Palmeirinha ao Sítio Leite Novo, entrando no corredor até o Sossego Rural, estrada de difícil acesso para os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2271 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de limpeza geral, reabertura e revitalização do calçamento da Rua José Sabiá, no Bairro Tiradentes. Localidade esta que os moradores têm que desviar por outras vias para assim terem acesso as suas casas., Requerimento Legislativo nº 2255 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando à execução do serviço de tapa buraco na Rua Francisco Martins de Souza, na junção com a Rua Vereador Raimundo José da Silva, ao lado da Escola Mário da Silva Bem, no Bairro Frei Damião. Próximo a calçada da referida escola formou-se um buraco que pode causar acidentes, pois centenas de estudantes e crianças estão usando a via que durante o dia é muito movimentada., Requerimento Legislativo nº 2257 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, a realização de blitz´s educativa e preventiva durante a semana e aos finais de semana, tendo em vista a sequência de acidentes de trânsito com vítimas fatais., Requerimento Legislativo nº 2258 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão a Autarquia Municipal de Meio Ambiente-AMAJU, solicitando o trabalho de fiscalização para identificar e aplicar a legislação necessária aos causadores de queimadas na Rua Engenheiro José Walter com Avenida Antônio Correia Celestino, ao lado do prédio em construção do Centro de Evangelização Sal da Terra. Conforme informação, os moradores do Bairro Frei Damião relatam que essas queimadas são constantes nesta localidade, pois são queimados também pneus e outros materiais plásticos, trazendo vários problemas de saúde para a população daquele local, além da degradação do meio ambiente., Requerimento Legislativo nº 2268 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza em toda extensão da Rua Vereador Antônio Araújo Silva, entre Avenida Padre Cícero e Avenida Cícero Gonçalves, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2269 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a retirada dos tachões utilizados como redutores de velocidade de veículos na Rua Manoel Tavares Lopes, em frente ao número 1754, no Bairro Parque Frei Damião. Parte dos tachões já foram retirados e alguns motoristas acabam se deslocando na contramão tentando desviar do obstáculo, podendo assim causar acidentes. Solicito ainda que seja enviado uma equipe técnica de Engenharia de Trânsito para verificar a real necessidade de redutores de velocidade implantados nesta localidade., Requerimento Legislativo nº 2272 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando limpeza, desobstrução e recuperação de um bueiro (boca de lobo) localizado na Rua São Cândido, defronte ao número 848, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2259 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando à inclusão no Cronograma de Ações a limpeza da Rua Capitão Alfredo Sobreira, no Bairro Tiradentes, considerando que há meses o lixo e a vegetação tomam conta da via pública, se fazendo necessária uma ação de limpeza., Requerimento Legislativo nº 2260 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando em caráter emergencial, solucionar o problema da falta de identificação visual dos equipamentos eletrônicos de velocidade e de lombadas físicas na Rua São Benedito, entre a Rua Nossa Senhora do Carmo e a Rua Nossa Senhora de Lourdes, visto que os quebra-molas existentes não têm quaisquer identificação, nem tão pouco sinalização vertical ou horizontal, o que pode vir a causar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2266 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando à inclusão no Cronograma de Ações a Rua Jim Reay Wilson, no Bairro Novo Juazeiro, para que assim venha solucionar um grande problema que é a falta de limpeza. Existe um grande acúmulo de lixo, de dejetos e a colocação irregular de entulhos, o que traz risco a saúde e insegurança aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2267 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter emergencial, providências na reorganização e relocação das barracas instaladas no entorno da Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores (Igreja Matriz), para que assim não comprometa a fluidez do trânsito, como também não colocar em perigo a vida dos turistas, romeiros e transeuntes., Requerimento Legislativo nº 2261 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de capinação e de reestruturação do calçamento, respectivamente, da Rua Odilon Gomes de Alencar com Rua Santo Amâncio, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2262 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão a Empresa COSAMPA, solicitando a troca de lâmpadas na Rua São Mamede, entre as Ruas Antonio Dias Sobreira e São Benedito., Requerimento Legislativo nº 2263 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Empresa COSAMPA, solicitando a troca de lâmpada na Rua Francisco Clóvis Macêdo, próximo ao número 1080, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2264 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de capinação na Rua Francisca da Silva Moreira com a Rua Martiniano de Santana, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2265 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de remoção e recolhimento de entulho na Rua Robério Almeida com a Rua José Henrique Brasileiro., Requerimento Legislativo nº 2273 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST, senhora Josy Lima, solicitando a abertura de cursos no CRAS do Horto ainda neste ano, visto que no início de seus trabalhos a frente desta Secretaria, visitamos o prédio do CRAS do Horto e constatamos um verdadeiro abandono daquele equipamento que tanto serviu aos moradores daquele bairro. No entanto, sabendo da sua capacidade e de sua competência, os moradores pedem que os cursos sejam realizados o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 2274 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, senhora Pergentina Jardim, solicitando à inclusão no Plano de Construção uma coberta para o pátio de recreação da Creche Dayse Sampaio, no Bairro do Horto. Haja vista que o pátio da referida creche é todo descoberto, sem nenhuma proteção do sol que é escaldante durante o dia todo e assim as crianças ficam impossibilitadas de fazerem sua recreação devido a alta temperatura com risco de insolação., Requerimento Legislativo nº 2275 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio de uma equipe para a realização dos serviços de poda de árvores, capinação, limpeza geral e recuperação da Praça Monsenhor Macêdo, localizada no Bairro São Miguel, visto que a mesma se encontra totalmente abandonada., Requerimento Legislativo nº 2276 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, senhor Bendimar Júnior, solicitando a elaboração de um calendário para a realização de competições esportivas nas modalidades: futebol de salão, vôlei, basquete, handebol, natação, judô e outras atividades esportivas, em toda zona rural de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2277 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Felipe Nery no Bairro Frei Damião. O requerimento se justifica, pois a mesma encontra-se abandonada, sem iluminação, falta uma academia popular e em época de chuva a mesma fica alagada., Requerimento Legislativo nº 2278 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Argentina Evangelista Leite, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2279 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro; para que seja feito a capinação na Rua Padre João Moretti próximo à Rua Maria Rosa de Almeida, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2280 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, que seja providenciado, por meio do Demutran, reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas das ruas do Juazeiro do Norte, as placas encontra-se apagadas, deterioradas com passar do tempo. Impossibilitando a exposição, comprometendo a finalidade essencial que é a identificar os logradores… perde-se com isso motorista, população, turistas e romeiros., Requerimento Legislativo nº 2281 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, expedir ofício ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva em toda Zona Rural. Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que está apavorada com a violência na Zona Rural e clama para que tanto a Polícia Militar e a Guarda Municipal tomem providências em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2282 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à secretaria de meio ambiente com cópia para o gabinete do prefeito pois tem anos que a maioria dos box do mercado do peixe estão fechados ou sendo usados para depósito de ferragens e outros itens causando um baixo fluxo no mercado e prejudicando os comerciantes que ainda persistem no equipamento. A população pede para que os órgãos competentes tomem atitude trazendo oportunidade para que as pessoas possam também utilizar os box que estão abandonados. Também seria de extrema importância que a prefeitura levasse ao equipamento algum tipo de programação cultural e social para que aumente o fluxo de clientes., Requerimento Legislativo nº 2283 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à secretaria de meio ambiente e polícia ambiental pois vários terrenos baldios estão sendo pontos de incêndio. Sabemos que isso é um verdadeiro descaso a saúde da população principalmente para quem sofre de problemas respiratórios. Que tenha uma fiscalização severa nesses locais para que seja evitado esse tipo de situação., Requerimento Legislativo nº 2284 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício ao comando do batalhão em nome do Sargento Luiz de Souza Lima Filho, Sargento Evaldo Rodrigues Alencar e Cabo Elivan Silva Gomes parabenizando pela prisão do criminoso que atirou no cachorro no sítio popô., Requerimento Legislativo nº 2285 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a secretaria de meio ambiente com cópia para o gabinete do prefeito para que seja colocado em alguns pontos da nossa cidade bebedouros e banheiros públicos para os romeiros. Sabemos que a maior romaria do ano está se aproximando e devemos dar mais atenção à essas pessoas que fazem com que a nossa amada Juazeiro se torne um ponto de turismo religioso e que movimentam a economia da nossa cidade., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 033 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE (GAM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 034 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
