Sessão: 60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 27 de Outubro de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2383 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a viabilidade na implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Virgílio Távora com Avenida José Bezerra ou a implantação de redutores de velocidade (construção de lombadas físicas), para que assim o condutor que entra na Avenida Virgílio Távora possa ter mais tempo de fazer a conversão nesse cruzamento., Requerimento Legislativo nº 2384 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, solicitando a realização do conserto dos aparelhos de ar-condicionados da Escola Lili Nery, no Bairro João Cabral, considerando que os mesmos não estão funcionando por falta de manutenção e de reposição de peças. Segundo as mães de alguns alunos da referida escola, com o calor da tarde estão tendo que abrir as janelas porque em algumas salas estão com os ventiladores também sem funcionar., Requerimento Legislativo nº 2385 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a revitalização do calçamento da Rua Otílio Figueiredo, no trecho localizado abaixo do Posto de Tratamento da CAGECE, no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2386 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando que acelere o processo de macrodrenagem dos pontos de alagamento de nossa cidade. A chuva que caiu na madrugada do último dia 26 de outubro, de cento e quatorze milímetros, alagou vários pontos da cidade que já são de costume alagar, a exemplo do Bairro Lagoa Seca, inclusive o da lagoa da APUC., Requerimento Legislativo nº 2419 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a revitalização das galerias pluviais da Avenida Castelo Branco que foram danificadas com a chuva da madrugada do último dia 26 de outubro., Requerimento Legislativo nº 2387 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de poda das árvores, na Travessa Doutor Francisco Monteiro, próximo ao número 637, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2394 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a recuperação asfáltica da Rua Manoel Germano com a Rua Padre Manoel Barcelar Caneca, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2395 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos, na Rua Clotilde Norões Mota, esquina com Rua Joaquim Figueiredo, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2396 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Doutor Francisco Monteiro, com Rua Professor Valdomiro Ribeiro lima, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2398 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a reestruturação do calçamento em pedras toscas na rua Manoel Miguel Cordeiro, no trecho compreendido entre os números 200 ao 600, no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2388 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do nivelamento de vias, com canaleta em concreto, no cruzamento das Ruas Manoel Laurentino com Professor Valdemiro Ribeiro Lima, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2389 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a realização de Operação Tapa-Buracos no Loteamento Conviver, visto que os condutores de veículos e os pedestres se encontram com muita dificuldade de locomoção devido a falta de trafegabilidade., Requerimento Legislativo nº 2393 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, senhor José Maria Pontes, solicitando a revitalização no calçamento da Rua Vinte e Um de Abril e vias adjacentes, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2397 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a disponibilidade de uma equipe para realizar o serviço de recuperação total da Praça da Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada no Bairro Pio XII, visto que a mesma encontra-se totalmente abandonada., Requerimento Legislativo nº 2399 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Alves Tavares (Dudu), no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2400 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer Que se expeça ofício à Empresa CAGECE, solicitando providências urgentes e necessárias para a normalização do abastecimento de água no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2401 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando com a máxima urgência que seja feito o reparo do calçamento e posteriormente a cobertura asfáltica na Rua Padre Antônio Agra, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2403 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP, em extensão ao Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte-DEMUTRAN, ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE e a quem de direito, em razão das reclamações que recebi referentes aos sinais de trânsito instalados no cruzamento da Avenida Ailton Gomes com a Avenida Maria Letícia Leite Pereira, próximo a Faculdade Leão Sampaio, se encontram sem o devido funcionamento desde o dia 26 de outubro do corrente ano; no entanto, solicito aos órgãos competentes a solução dos problemas citados, em caráter emergencial., Requerimento Legislativo nº 2402 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no Cronograma de Ações, a Rua Geraldo Valdivino, defronte ao número 18, por trás do colégio CAIC, no Bairro Frei Damião, visto que a referida localidade está muito alagada e há formações de verdadeiras lagoas, o que ocasiona a dificuldade de trânsitar, a proliferação de mosquitos e a contaminação de doenças, afetando assim a vida das pessoas que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2406 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, em extensão à Empresa CAGECE e aos demais órgãos responsáveis, solicitando à inclusão no Cronograma de Ações os serviços de drenagem e limpeza dos esgotos da Rua Neuza Maria Ferreira, defronte à Escola Mário da Silva Bem, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2404 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de pavimentação asfáltica das Ruas José Clemente da Silva, Manoel Balbino da Silva e José Balbino de França, situadas no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2405 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de pavimentação asfáltica das Ruas Clemente Araújo Borges e José Anastácio Tavares, situadas no Bairro Planalto., Requerimento Legislativo nº 2407 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (construção de canaletas de concreto), no cruzamento das Ruas Terezinha Santos Macêdo com Humbelino Pereira Sucupira, no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2408 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezerra, solicitando à execução dos serviços de saneamento, de construção de calçamento em pedras toscas e se possível o capeamento asfáltico, da Avenida Paizinho Sabiá e da Rua Jurandir Ramos de Morais, próximo ao Parque de Eventos Padre Cícero, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2420 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, solicitando a reforma da Creche Maria Rodrigues na Vila Santo Antônio, pois a mesma encontra-se, com diversos problemas em sua infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 2421 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Dr. Francisco Monteiro no Bairro Frei Damião, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2422 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, em caráter de urgência, para que seja, imediatamente, recuperada a estrada do Sítio Cachoeira., Requerimento Legislativo nº 2423 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior. Para que se veja a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Taquari. Pois naquela localidade os moradores reclamam da falta de praças esportivas para incentivar e promover o esporte e o lazer da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2424 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buraco, na Rua Vicente Barbosa no Bairro Frei Damião, nas mediações onde vai ser construído o Viaduto. Justificativa: O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, onde existem enormes crateras abertas causando enormes transtorno a quem utilizam a referida rua, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2425 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde-SESAU, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando quanto o município disponibilizou para a realização de exames de imagem durante a Campanha “Outubro Rosa”, com o envio da relação dos pacientes, como também as clínicas que prestaram esse serviço. Solicito ainda, a relação dos pacientes que estão na fila aguardando para a realização de cirurgias eletivas, relações estas contendo dados preservando o direito à privacidade de cada paciente., Requerimento Legislativo nº 2414 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Glêdson Lima Bezerra e em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter emergencial, a passagem de máquina motoniveladora na estrada que liga o Sítio Logradouro ao Sítio Pau Seco. Essas comunidades sofrem com a quadra invernosa, cujos problemas se perduram há anos, assim seja feito algum paliativo urgente e no futuro uma obra mais estruturada., Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre o incentive à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a suas famílias no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
