Sessão: 62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 3 de Novembro de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2464 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja remetido ofício RECONVOCANDO o Senhor FRANCISCO LIRA, vulgo Chico Lira, para comparecer no dia 17 de novembro de 2022, em Sessão Ordinária para prestar esclarecimentos aos Edis e munícipes, acerca dos gastos realizados no Evento da Quadragésima quarta Vaquejada de Juazeiro do Norte, no Parque de Eventos Padre Cícero, ocorrido entre os dias 6 a 9 de outubro de 2022.. Salientando que o mesmo já foi procurado em vários endereços e Secretarias Municipais, não atendendo as convocações anteriores. Gostaria que o ofício fosse encaminhado por email ao endereço eletrônico francyscolyra.adev@gmail.com e fisicamente no endereço Rua dos Carirís, 405 – Conjunto Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 2463 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a colocação da tampa do bueiro localizado na Rua José Cândido da Silva, próximo a Rua Contador Vandir Pereira Lima, no Bairro Lagoa Seca. É extremamente necessário que o Poder Público proceda com a imediata colocação da tampa do bueiro, com o fito de evitar acidentes e resguardar a integridade física das pessoas que transitam neste local., Requerimento Legislativo nº 2465 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas em toda extensão da Rua Maximiano Joaquim dos Santos, localizada no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2466 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de nivelamento de via e a construção do calçamento em pedras toscas na Rua José Cândido da Silva, defronte ao número 150, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2467 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de poda de árvore na Rua Tabelião Luiz Teófilo Machado, próximo ao número 288, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2468 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas, no cruzamento da Rua Tabelião Luiz Teófilo Machado com Avenida Ailton Gomes, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2461 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, solicitando que se busque inspecionar a constante falta de aulas presenciais na Escola de Ensino Fundamental Mário Bem, no Bairro Frei Damião, visto que quando se tem aula, as mesmas são realizadas de forma remota. Informo ainda que, diante de todo exposto, as aulas que no momento estão suspensas, retornarão somente na quinta-feira, e isso não pode acontecer!, Requerimento Legislativo nº 2469 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Turismo e Romaria-SETUR, solicitando à instalação da iluminação com lâmpadas de LED nos postes implantados no estacionamento de ônibus e demais veículo, e no estacionamento próximo a Estátua do Padre Cicero, na Colina do Horto., Requerimento Legislativo nº 2470 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a revitalização do calçamento em pedra paralelepípedo em vários pontos da Rua do Horto. A construção do calçamento em pedra paralelepípedo na Rua do Horto foi feita na primeira Gestão do então Prefeito Raimundo Macêdo e que até a presente gestão não mais fora realizado uma revitalização adequada. O que mais danifica a via são os buracos abertos pela Empresa CAGECE, que após os serviços realizados a mesma ao tapar os buracos não faz de forma adequada, não rejunta com cimento o que deixa as pedras soltas., Requerimento Legislativo nº 2471 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de capeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Balbino, no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2472 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Turismo e Romaria-SETUR, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção da calçada na lateral do estacionamento de ônibus e demais veículos, bem como a colocação do meio fio na Avenida Padre Jezú Flor, próximo a Estátua do Padre Cicero, na Colina do Horto., Requerimento Legislativo nº 2473 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Turismo e Romaria-SETUR, solicitando à elaboração de projeto para a possibilidade de ampliação do estacionamento de ônibus e demais veículos, próximo a Estátua do Padre Cicero, na Colina do Horto., Requerimento Legislativo nº 2462 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Maria Letícia Leite Pereira com Avenida Ailton Gomes, próximo a UNILEÃO Campus Lagoa Seca, visto que há dias a luz amarela do referido semáforo se encontra acesa permanentemente, confundindo os condutores de veículos que ali trafegam podendo ocasionar acidentes, Requerimento Legislativo nº 2474 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em sinal de pesar, pelo falecimento de dois romeiros alagoanos, um natural da cidade de Penedo-Alagoas e outro natural da cidade de Piaçabuçu-Alagoas, vítimas de grave acidente de ônibus, na madrugada do último dia dois de novembro, quando retornavam de Juazeiro do Norte, no trecho da BR-316, entre os municípios de Floresta e Petrolândia, no interior de Pernambuco., Requerimento Legislativo nº 2475 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Glêdson Lima Bezerra e em extensão à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando a ampla divulgação da lista de espera para castrações de animais domésticos em nosso município, e assim possa verificar de maneira transparente a ordem de chamamento para a realização destes procedimentos., Requerimento Legislativo nº 2476 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Glêdson Lima Bezerra, em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor José Maria Pontes e ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento-SEAGRI, Senhor Roberto Sampaio, solicitando em caráter emergencial, a recuperação das estradas de acesso do Sítio Catolé ao Sítio Cachoeira e ao Sítio São Gonçalo, atendendo inúmeras reclamações dos moradores dessas comunidades., Requerimento Legislativo nº 2482 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Glêdson Lima Bezerra e em extensão à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando o envio da relação dos pacientes que estão na fila aguardando para a realização de cirurgias eletivas, relações estas contendo dados preservando o direito à privacidade de cada paciente., Requerimento Legislativo nº 2477 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, solicitando urgência na entrega de colírios para as pessoas com Glaucoma. Segundo informação da população, há quase cinco meses que os colírios não são distribuídos, é um medicamento de alto custo e de obrigação do município fornecer. Os colírios são: AZOPT e Bimatoprosta. Peço urgência neste requerimento., Requerimento Legislativo nº 2478 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando em caráter emergencial, a realização de reforma no Cemitério do Socorro, na oportunidade da Ordem de Serviço da reforma do Cemitério São João Batista, considerando que os muros estão caindo, covas abertas e usuários de drogas fazendo moradia no interior deste equipamento público. Vale salientar que o Cemitério do Socorro está localizado em área central, ao lado da Igreja mais visitada de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2479 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Gabinete do Prefeito, solicitando a realização de concurso público para os cargos de Agente de Saúde e Agente de Endemias, visto que no último concurso realizado não foi ofertado vagas para esses cargos, ficando assim várias áreas descobertas, sem a prestação desse serviço por falta de profissionais da rede pública municipal., Requerimento Legislativo nº 2480 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação de um terreno baldio localizado na Rua Cícero José Avelar Boaventura, ao lado da UPA LAGOA SECA, no Bairro Lago Seca., Requerimento Legislativo nº 2481 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de limpeza, capinação e operação tapa-buracos, na Rua Padre Cícero Coutinho, no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2483 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Mesa Diretora, para que ao fim da Sessão do dia 03 de novembro de 2022, seja observado um minuto de silêncio em homenagem aos Romeiros falecidos no estado do Pernambuco. Os mesmos estavam voltando para suas cidades após a Romaria de Finados em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2485 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará-DETRAN/CE, solicitando a realização de estudo para a implantação de rotatória na nova etapa do Anel Viário em nosso município; visto que é preciso andar mais de três quilômetros para realizar o retorno, podendo assim melhorar no tráfego dos veículos naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2486 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento da Rua Coronel José Moreira Cabral, no Bairro Tiradentes. Vale salientar que, parte da via ainda encontra-se sem calçamento e possui um grande tráfego de veículos na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 2487 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, a retirada de uma lombada física em situação de desgastes localizada na Rua Maria Rodrigues Barbosa, defronte ao número 200, no Bairro Vila Real. Vale salientar que, os moradores reclamam das características desta lombada por apresentar de forma diferente das habituais, implantadas na nossa cidade. Solicito ainda, o envio de equipe da Engenharia de Trânsito para verificar a real necessidade deste redutor no local., Requerimento Legislativo nº 2488 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio de equipe de limpeza para a retirada de grande quantidade de areia depositada pela chuva, na Rua Maria Célia Callou, entre os números 116 e 128, no Bairro São José. Em razão do acúmulo de areia pode causar desequilíbrio, ocasionando acidentes aos motoristas e motociclistas que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2489 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE e em extensão ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER, solicitando de forma reiterada, a remoção de grande quantidade de areia depositadas pela chuva, na Avenida Padre Cícero, defronte ao Atacadão, no Bairro São José. Vale destacar que a referida via é de bastante movimento, podendo causar acidentes aos motoristas e motociclistas que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2490 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de tapa-buraco e de recuperação asfáltica, na Rua Francisco Martins de Souza, na altura do número 170A, bem como no cruzamento da Rua Rafael Malzoni, próximo ao número 340, entre os Bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2491 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Domingos Rodrigues Barbosa, próximo ao número 599, no Bairro Parque Triângulo, bem como no restante da via, seguindo o sentido do Bairro Jardim Gonzaga. Vale salientar que, vários pontos já apresentam crescimento da vegetação em ambos os lados., Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Institui a campanha “Leites de Março” no Município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia