Sessão: 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 8 de Novembro de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2506 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja expedido ofício para o líder da bancada cearense na Câmara de Deputados Federais, o excelentíssimo senhor Deputado Federal Júnior Mano, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e insumos médicos, para que seja implementado junto aos recursos do Hospital Santo Antônio e o Hospital do Coração, ambos sediados na cidade de Barbalha, Estado do Ceará, visto em face ser um hospital filantrópico de alta demanda com várias especialidades médicas a população do Cariri., Requerimento Legislativo nº 2507 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando calçamento em pedra tosca na Rua Antônia Macêdo Lobo, Bairro Betolândia, esta é uma requisição antiga da comunidade que mora no local., Requerimento Legislativo nº 2509 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura, solicitando o calçamento em pedra tosca na Rua Luiz Gonçalves Casimiro, Bairro José Geraldo do Cruz. A rua está bastante assoreada devido as chuvas, causando transtornos a população que ali reside., Requerimento Legislativo nº 2510 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Dr. Francisco Monteiro, no Bairro Triângulo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2511 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a inclusão na rota do caminhão da coleta de lixo na Rua José Antônio Severino no Bairro Maria Geli de Sá Barreto, pois o caminhão já passa nas ruas circunvizinhas, só não entra exatamente nesta rua. A falta da coleta regular do lixo acaba gerando acúmulo de resíduos, atraindo diversos vetores de doenças, além de causar mau cheiro a toda a comunidade., Requerimento Legislativo nº 2512 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 2513 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Sra. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e Sra. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. para que seja feito a reforma na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. Essa escola tá desativada, agora com sérios problemas estruturais podendo causar danos maiores se não forem feitos esses reparos, mesmo sabendo que a mesma se encontra desativada, Mas funciona como apoio ao UBS., Requerimento Legislativo nº 2505 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando em caráter emergencial, a realização do serviço de requalificação da pintura de sinalização viária (sinalização horizontal), mais precisamente das lombadas físicas e das faixas de pedestres, das ruas e avenidas de maior fluxo de veículos e de pedestres, visto que algumas vias se encontram sem a devida pintura de sinalização viária, prejudicando a visibilidades dos condutores e transeuntes, podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2508 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter emergencial, a reconstrução dos esgotos, do calçamento e o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Arnóbio Barcelar Caneca com a Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, localizadas no Bairro Lagoa Seca. O referido problema ocorre há vários dias, enquanto isso a lama que escorre a céu aberto provoca mau cheiro, molhando e sujando os transeuntes quando os veículos por ali passam., Requerimento Legislativo nº 2514 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de limpeza das ruas do Bairro Limoeiro, bem como em toda extensão da Avenida Madre Nely Sobreira, visto que estão com grande vegetação devido o período chuvoso. A situação do crescimento da vegetação nas ruas está se agravando cada vez mais e prejudicando os moradores da região., Requerimento Legislativo nº 2516 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a reabertura da Rua Coronel José Gonçalves Santana, próximo a Avenida Leão Sampaio, no Bairro Lagoa Seca. A rua existia anteriormente, mas a vegetação tomou de conta e criou grandes areais, impossibilitando trafegar naquela localidade. A referida via se encontra em estado de abandono, além disso, os moradores estão praticamente impossibilitados de entrar em suas residências. A recuperação da Rua Coronel José Gonçalves Santana é de extrema importância para a comunidade local, visto que a mesma representa uma via de importante acesso., Requerimento Legislativo nº 2517 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de limpeza na Avenida Ailton Gomes, após a Avenida Maria Letícia Leite Pereira, próximo ao antigo Rio do Peixe, no Bairro Lagoa Seca, pois há um grande acúmulo de areia na pista, podendo ocasionar acidentes e causar um dano maior à população., Requerimento Legislativo nº 2518 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a manutenção e recuperação do calçamento e estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Elísio Teixeira Lima, próximo ao CT do Icasa, no Bairro Lagoa Seca. Vale salientar que, a referida via tinha um grande fluxo de carros, e hoje está em uma situação complicada para existir um tráfego de veículos., Requerimento Legislativo nº 2519 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a recuperação asfáltica da Avenida Virgílio Távora, próximo à Avenida Manoel Coelho de Alencar, no Bairro Aeroporto. Após as últimas chuvas a via se encontra extremamente destruída, tornando um ponto de alagamento constante durante o período chuvoso. A referida via possui um grande fluxo de veículos, além de ser um ponto de entrada e saída da cidade, merecendo assim uma requalificação para ter um bom tráfego no período seco ou chuvoso., Requerimento Legislativo nº 2520 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRAS-TOSCAS, NO CRUZAMENTO DA RUA ROMÃO ALEXANDRE FELIPE COM A RUA SEBASTIÃO MARIANO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 2521 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE POLDA DE ÁRVORES, NA RUA JOSÉ HENRIQUE BRASILEIRO, ESQUINA COM RUA SANTO AMÂNCIO, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2522 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À EMPRESA COSAMPA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ARTESÃO MANOEL DE BARROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 29, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2523 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, SENHOR EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE AO NÚMERO 2545, AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO SANTA TEREZA., Requerimento Legislativo nº 2524 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA MAJOR GONÇALO MUNDO, PRÓXIMO A RUA PADRE CÍCERO COUTINHO, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2525 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ ILÂNIO COUTO LANDIM, SITUADA NA AVENIDA LEÃO SAMPAIO DEFRONTE AO NÚMERO 1046, NO BAIRRO LAGOA SECA. SOLICITO AINDA, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE ACESSO DA NOSSA CIDADE AO SÍTIO CACHOEIRINHA E AO SÍTIO TAQUARÍ., Requerimento Legislativo nº 2526 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA JOSÉ ILÂNIO COUTO LANDIM, NA AVENIDA LEÃO SAMPAIO DEFRONTE AO NÚMERO 1046, NO BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 2527 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Ednaldo Aparecido Costa Moura, solicitando o envio constante de equipe de Agentes de Trânsito para fiscalizar as vagas em frente as farmácias ou drogarias, visto que as mesmas se destinam as pessoas que necessitam comprar seus medicamentos e por muitas vezes essas vagas estão ocupadas por motos e carros que estacionam para outros fins. Vale salientar que, essas vagas de estacionamento tem um limite de 15 minutos de tolerância, com finalidade específica para compra de medicamentos ou realização de procedimentos junto ao estabelecimento., Requerimento Legislativo nº 2528 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, senhor Marcelo de Sousa Pinheiro, solicitando em caráter de urgência, passar a máquina motoniveladora nas estradas que ligam o Bairro do Horto ao Sítio Catolé do Horto e que liga a Vila Planalto ao Sítio Popôs. Há alguns meses foi realizado um paliativo e por consequência das últimas chuvas, formaram-se enormes buracos na estrada, dificultando a trafegabilidade., Requerimento Legislativo nº 2529 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Comandante do Segundo Batalhão de Polícia Militar do Estado do Ceará, solicitando a viabilidade para intensificar Rondas Ostensivas Motorizadas no Distrito Padre Cícero (Palmeirinha) e adjacências, visto que nos últimos dias vem acontecendo diversos assaltos a luz do dia, principalmente no período noturno, cujos moradores estão apavorados clamando por segurança., Requerimento Legislativo nº 2530 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Radialista Edésio de Oliveira, localizada no centro da cidade, rua essa de muito tráfego e que precisa urgentemente de melhorias, pois trata-se apenas de um quarteirão que liga a Rua Padre Cícero à Rua Delmiro Gouveia., Requerimento Legislativo nº 2495 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Interinamente), senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando o envio de equipe de limpeza para a retirada de areia depositada pela chuva, na Rua Manoel Tavares Lopes, entre os números 564 e 1416, por trás da Creche do CAIC, no Bairro Frei Damião. Devido ao grande acúmulo de areia, poderá causar acidentes aos motoristas e motociclistas que transitam pela via., Requerimento Legislativo nº 2496 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Empresa CAGECE, solicitando que seja regularizado o fornecimento de água no Bairro Limoeiro. Moradores têm reclamado que há vários dias está faltando água e quando chega, em algumas residências é insuficiente para suprir as necessidades., Requerimento Legislativo nº 2497 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na calçada da Escola Mário Bem, na Rua Vereador Raimundo José da Silva, no Bairro Frei Damião. O grande acúmulo de areia depositado defronte a escola, foi levado pela chuva, obstruindo a galeria de água pluviais., Requerimento Legislativo nº 2498 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (construção de canaletas de concreto), no cruzamento da Rua Comerciante João Alves com a Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo. Neste local, devido a grande quantidade de água nos esgotos formou-se um enorme buraco, dificultando a passagem dos veículos., Requerimento Legislativo nº 2499 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Interinamente), senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua José Romeiro Feijoeiro, entre os números 121 e 215, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2500 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão nas ações desta pasta, a construção do calçamento das Ruas da Vila São Francisco e Santo Antônio, considerando que várias artérias se encontram em péssimas condições, sem calçamento em pedras-tosca, o que traz a formação de pequenas lagoas e lamaçais, durante este período chuvoso, impossibilitando o trânsito de automóveis e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2501 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão em suas ações, o serviço de requalificação da malha viária da Rua Manoel Barreto da Silva, no Bairro Pedrinhas. Vale salientar que a mesma necessita de calçamento, pois há trechos calçados em pedras-toscas e outros trechos em estrada carroçal, o que acarreta a formação de pequenas lagoas neste período chuvoso, impossibilitando o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2502 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a inclusão em seu Cronograma de Ações, a realização dos serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos, da Rua José Sobreira da Silveira, no Bairro Aeroporto, visto que a referida rua se encontra com grande acúmulo de lixo., Requerimento Legislativo nº 2503 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter emergencial, a inclusão em seus Cronogramas de Ações, a realização dos serviços de limpeza, remoção de entulhos e operação tapa-buracos, na Avenida Carlos Cruz, próximo ao Vale do Amanhecer, considerando que existem enormes buracos na lateral da via, os quais estão sendo utilizados para o despejo de entulhos, ocasionando a formação de grandes acúmulos de lixo., Requerimento Legislativo nº 2504 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Empresa CAGECE, solicitando em caráter emergencial, a devida regularização do abastecimento de água no Bairro Limoeiro, visto que o mesmo encontra-se há mais de sete dias com o abastecimento de água interrompido.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
