Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1305 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em virtude do falecimento repentino do pequeno Diego Otaviano Barros de 4 anos de idade apenas, neto da ex-servidora desta casa Cícera Barros, conhecida por Cicinha, e que a justiça seja implacável na captura do autor, que Deus conforte seus familiares., Requerimento Legislativo nº 1265 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer recapeamento asfáltico da Rua Dídio Lopes de Oliveira, São José., Requerimento Legislativo nº 1266 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a limpeza e capinação da Rua comerciante João Alves Silva, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1267 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Silvestre José da Silva, falecido ontem dia 23/05/2022, o mesmo serviu como sacristão da Basílica menor Nossa Senhora das Dores por 37 anos, uma vida doada a Deus e a nação romeira com muito amor., Requerimento Legislativo nº 1268 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação na Rua Graciliano Ramos e Eduardo Furtado no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1269 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício ao Senhor Prefeito Glêdson Bezerra por extensão ao Demuntran e a quem de direito, para que faça um estudo de melhorias no tráfego da avenida Ailton Gomes com a rua Plácido Aderaldo Castelo e suas imediações, trânsito congestiona constantemente naquela localidade, para que os nossos munícipes tenha uma fluidez em suas circulações., Requerimento Legislativo nº 1270 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a cosampa, para que realize melhorias na iluminação da Rua Padre José Alves em toda sua extensão, para ser executada a substituição das lâmpadas convencional por led., Requerimento Legislativo nº 1271 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina para a rua Moáci Gondin Lócio com avenida Padre Cicero próximo ao lado da loja Carajás., Requerimento Legislativo nº 1272 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a empresa COSAMPA que envie uma equipe para realizar o serviço de poda e instalação de lâmpadas na rua Moacir Gondin Lócio abaixo do número 1635-B, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1273 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e limpeza(varrer) na rua José Custodio da Silva em frente ao número 176, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1274 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua José Custodio da Silva em frente ao número 949, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1275 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua Odílio Figueiredo próximo ao número 685, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1276 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando uma operação tapa buraco na Rua Joana Batista de Holanda no bairro salgadinho, Requerimento Legislativo nº 1277 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação asfaltica na Rua Adalberto Napoleão no bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 1278 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinaçao da Rua Abel sobreira no bairro piraja, Requerimento Legislativo nº 1279 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando devidas providências para que seja intensificado fiscalizações no trânsito nas principais vias da cidade, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por motoqueiros e outras infrações, causando até a morte de transeuntes., Requerimento Legislativo nº 1280 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando Lista de Escolas que serão contempladas pela campanha contra o tracoma. Na lista deve conter informações do nome das escolas, quais já foram contempladas pela campanha e a data prevista para contemplar as demais escolas., Requerimento Legislativo nº 1281 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a limpeza das bocas de lobo de águas pluviais da rua São Pedro esquina com rua da Conceição, no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 1282 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, no bairro Parque Triângulo. Os moradores reclamam da grande quantidade de mato., Requerimento Legislativo nº 1283 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Solicitando providências para tapar um enorme buraco na rua Gonçalo Alves de Paiva esquina com Rua Rafael Malzoni no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1284 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria especial de inovação solicitando desta pasta que proceda pela implementação de centros de coworking em Juazeiro do Norte, como forma de auxiliar no crescimento e expansão de empreendedore e microempresesários, Requerimento Legislativo nº 1285 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria municipal de cultura, solicitando desta pasta que proceda pelo envio de cópias do livro proveniente do edital “poemas para maria” para escolas municipais de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1286 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de desenvolvimentos social, a fim de alertar e pedir que sejam traçados planos de intervenção e auxilio aos moradores de rua que vêm se tornando cada vez mais presentes nas imediações da praça do sol, Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1287 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA PARA O LOTEAMENTO OASIS., Requerimento Legislativo nº 1288 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF PARA O OÁSIS., Requerimento Legislativo nº 1289 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CÓPIA PARA O SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO MAIOR NA SEGURANÇA PARA O LOTEAMENTO OÁSIS., Requerimento Legislativo nº 1290 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO OASIS., Requerimento Legislativo nº 1291 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA TODAS AS RUAS DO OASIS., Requerimento Legislativo nº 1292 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda e limpeza geral das ruas Manoel Jose da Silva, rua João Benjamim calou, rua Jose Rodolfo Romão, rua Jonas Gomes de Alencar, rua Francisco Pereira da Silva, rua Expedito Belarmino de Souza todas no bairro do horto, pois as mesmas estão cobertas de mato e suas arvores com as folhagens cobrindo a iluminação pública., Requerimento Legislativo nº 1293 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo possa dar continuação do nivelamento das passagens de níveis no bairro do socorro, pois começaram em algumas ruas e não deram continuidade., Requerimento Legislativo nº 1294 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de agricultura senhor Roberto Sampaio, que o mesmo providencie uma maquina para recuperação da estrada que liga sitio logradouro ao sitio pau seco, pois no momento as chuvas deram uma trégua e a estrada citada precisa de uma medida urgente., Requerimento Legislativo nº 1295 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em Sinal de pesar pelo falecimento do Desembargador Haroldo Máximo, grande magistrado que era integrante da 2º Vara Câmara de Direito Criminal e Presidente da Seção Criminal, homem probo, reto, era uma pessoa humana, que teve sua trajetória profissional em vários cidades do Ceará, que atou em nossa cidade Juazeiro do Norte, durante anos, era professor aposentado da Faculdade Regional do Cariri – URCA, faleceu dia 17 do fluente mês. Que sejam encaminhados votos de pesar à família enlutada, ao TJCE pela perda irreparável do grande Procurador que o Foi e que Vai em paz e com Deus no Coração., Requerimento Legislativo nº 1296 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns, aplausos e Congratulações ao Ilustre Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA Professor Francisco do O de Lima Júnior por ter sido eleito na noite dessa quinta-feira ( 19 de maio de 2022) presidente da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, para o Biênio 2022/2024 durante o 67º Fórum Brasileiro de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais em Maceió, Estado de Alagoas. Ressaltamos, que há mais de 20 anos, o Ceará não elegia um representante do Estado para o cargo à frente da entidade nacional , que tem três décadas de criada, Requerimento Legislativo nº 1297 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido formulado pela comunidade para que por meio do setor competente, providencie a recuperação do leito das Ruas dos Bairros Tiradentes, Campo Alegre, Betolandia e Aeroporto, Tiradentes e Novo Juazeiro, que estão com enormes buracos e pedra solta, na maioria o asfalto afundou aquelas que as possui formando enormes buracos, e que possui intenso fluxo de veículos e temem acidentes nas referidas localidades., Requerimento Legislativo nº 1298 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Francimones Albuquerque, para que por meio do setor competente, tome as providências que se fizerem necessárias para que os proprietários de veículos abandonados em logradouros e espaços públicos sejam notificados como vimos no Bairro Cajuina, São Geraldo e Bairros Antônio Vieira e outros de nossa cidade, para providenciar a remoção urgente dos referidos automóveis, que além de prejudicar o desenvolvimento normal do fluxo de trânsito, e o estacionamento de veículos, serve de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. O referido vírus tem se alastrado em nosso município de forma que não têm como conter referido vírus que tem atacado assustadoramente a nossa comunidade, que faz um apelo dramático as autoridades competentes devido a chicungunha e a dengue que tem nos preocupado., Requerimento Legislativo nº 1299 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, pela passagem do seu aniversário natalício na data de hoje, desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, que continue sendo essa pessoa amiga e querida. Que Deus o abençoe rica e poderosamente! Atenciosamente, Vereadora Rosane Macedo, Requerimento Legislativo nº 1300 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1301 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. para que seja feito a reforma na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. Essa escola tá desativada, agora com sérios problemas estruturais podendo causar danos maiores se não forem feitos esses reparos, mesmo sabendo que a mesma se encontra desativada, Mas funciona como apoio ao Usb., Requerimento Legislativo nº 1302 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado para que seja feito a limpeza e reforma na Praça do Bairro Limoeiro. pois a mesmo encontra-se em total abandono o mato tomou conta do espaço, acúmulo de lixo e brinquedos da praça enferrujados e quebrados, Além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o intuito de melhor utilização da comunidade beneficiada., Requerimento Legislativo nº 1303 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que seja, recuperada a principal Rua da Comunidade do Sítio Catolé Justificativa: A estrada mencionada está totalmente esburacada, quase intransitável, possibilitando problemas de ordem mecânica nos veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1304 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, Solicitando a reforma do muro da Escola Maria do Socorro Cardoso, na Palmeirinha O Referido Muro atual econtra-se em péssimas condições e a reforma trará mais segurança para nossos alunos., Projeto de Lei Ordinária nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui no Município de Juazeiro do Norte/CE a “Semana Municipal de valorização a Cultura” e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria o Dossiê Mulher Acolhida no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a capacitação de profissionais de educação, bem como de crianças e adolescentes, das redes pública e privada de ensino, para identificação, prevenção e denúncia de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual contra jovens, no âmbito do município de Juazeiro do Norte – CE e adota outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Revoga o Art. 1º da Lei Nº 2548 de 28 de junho de 2000 e adota outra providências. Fica denominado de CABINES Doutor VILMAR LIMA DE SOUZA, AS CABINES DE TRANSMISSÃO DE Rádio e televisão do Estádio Olímpico Municipal Mauro Sampaio, O Romeirão, hoje denominado de Arena Romeirão. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 1291 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA TODAS AS RUAS DO OASIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1270 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a cosampa, para que realize melhorias na iluminação da Rua Padre José Alves em toda sua extensão, para ser executada a substituição das lâmpadas convencional por led. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1275 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua Odílio Figueiredo próximo ao número 685, bairro João Cabral. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1276 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando uma operação tapa buraco na Rua Joana Batista de Holanda no bairro salgadinho nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1265 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer recapeamento asfáltico da Rua Dídio Lopes de Oliveira, São José. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1272 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a empresa COSAMPA que envie uma equipe para realizar o serviço de poda e instalação de lâmpadas na rua Moacir Gondin Lócio abaixo do número 1635-B, bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1277 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação asfaltica na Rua Adalberto Napoleão no bairro Campo Alegre nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1281 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a limpeza das bocas de lobo de águas pluviais da rua São Pedro esquina com rua da Conceição, no centro da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1304 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, Solicitando a reforma do muro da Escola Maria do Socorro Cardoso, na Palmeirinha O Referido Muro atual econtra-se em péssimas condições e a reforma trará mais segurança para nossos alunos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1302 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado para que seja feito a limpeza e reforma na Praça do Bairro Limoeiro. pois a mesmo encontra-se em total abandono o mato tomou conta do espaço, acúmulo de lixo e brinquedos da praça enferrujados e quebrados, Além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o intuito de melhor utilização da comunidade beneficiada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1303 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que seja, recuperada a principal Rua da Comunidade do Sítio Catolé Justificativa: A estrada mencionada está totalmente esburacada, quase intransitável, possibilitando problemas de ordem mecânica nos veículos que ali trafegam. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1279 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando devidas providências para que seja intensificado fiscalizações no trânsito nas principais vias da cidade, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por motoqueiros e outras infrações, causando até a morte de transeuntes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1287 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA PARA O LOTEAMENTO OASIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1293 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo possa dar continuação do nivelamento das passagens de níveis no bairro do socorro, pois começaram em algumas ruas e não deram continuidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1297 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido formulado pela comunidade para que por meio do setor competente, providencie a recuperação do leito das Ruas dos Bairros Tiradentes, Campo Alegre, Betolandia e Aeroporto, Tiradentes e Novo Juazeiro, que estão com enormes buracos e pedra solta, na maioria o asfalto afundou aquelas que as possui formando enormes buracos, e que possui intenso fluxo de veículos e temem acidentes nas referidas localidades. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1301 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. para que seja feito a reforma na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. Essa escola tá desativada, agora com sérios problemas estruturais podendo causar danos maiores se não forem feitos esses reparos, mesmo sabendo que a mesma se encontra desativada, Mas funciona como apoio ao Usb. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1266 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a limpeza e capinação da Rua comerciante João Alves Silva, bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1273 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e limpeza(varrer) na rua José Custodio da Silva em frente ao número 176, bairro Betolândia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1278 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinaçao da Rua Abel sobreira no bairro piraja nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1283 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Solicitando providências para tapar um enorme buraco na rua Gonçalo Alves de Paiva esquina com Rua Rafael Malzoni no bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1286 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de desenvolvimentos social, a fim de alertar e pedir que sejam traçados planos de intervenção e auxilio aos moradores de rua que vêm se tornando cada vez mais presentes nas imediações da praça do sol, Pirajá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1288 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF PARA O OÁSIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1289 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CÓPIA PARA O SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO MAIOR NA SEGURANÇA PARA O LOTEAMENTO OÁSIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1290 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO OASIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1292 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda e limpeza geral das ruas Manoel Jose da Silva, rua João Benjamim calou, rua Jose Rodolfo Romão, rua Jonas Gomes de Alencar, rua Francisco Pereira da Silva, rua Expedito Belarmino de Souza todas no bairro do horto, pois as mesmas estão cobertas de mato e suas arvores com as folhagens cobrindo a iluminação pública. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1268 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação na Rua Graciliano Ramos e Eduardo Furtado no bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1269 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício ao Senhor Prefeito Glêdson Bezerra por extensão ao Demuntran e a quem de direito, para que faça um estudo de melhorias no tráfego da avenida Ailton Gomes com a rua Plácido Aderaldo Castelo e suas imediações, trânsito congestiona constantemente naquela localidade, para que os nossos munícipes tenha uma fluidez em suas circulações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1305 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em virtude do falecimento repentino do pequeno Diego Otaviano Barros de 4 anos de idade apenas, neto da ex-servidora desta casa Cícera Barros, conhecida por Cicinha, e que a justiça seja implacável na captura do autor, que Deus conforte seus familiares. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1267 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Silvestre José da Silva, falecido ontem dia 23/05/2022, o mesmo serviu como sacristão da Basílica menor Nossa Senhora das Dores por 37 anos, uma vida doada a Deus e a nação romeira com muito amor. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1271 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina para a rua Moáci Gondin Lócio com avenida Padre Cicero próximo ao lado da loja Carajás. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1274 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua José Custodio da Silva em frente ao número 949, bairro Betolândia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1280 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando Lista de Escolas que serão contempladas pela campanha contra o tracoma. Na lista deve conter informações do nome das escolas, quais já foram contempladas pela campanha e a data prevista para contemplar as demais escolas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1282 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, no bairro Parque Triângulo. Os moradores reclamam da grande quantidade de mato. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1284 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria especial de inovação solicitando desta pasta que proceda pela implementação de centros de coworking em Juazeiro do Norte, como forma de auxiliar no crescimento e expansão de empreendedore e microempresesários nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1285 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria municipal de cultura, solicitando desta pasta que proceda pelo envio de cópias do livro proveniente do edital “poemas para maria” para escolas municipais de Juazeiro do Norte. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1294 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de agricultura senhor Roberto Sampaio, que o mesmo providencie uma maquina para recuperação da estrada que liga sitio logradouro ao sitio pau seco, pois no momento as chuvas deram uma trégua e a estrada citada precisa de uma medida urgente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1295 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em Sinal de pesar pelo falecimento do Desembargador Haroldo Máximo, grande magistrado que era integrante da 2º Vara Câmara de Direito Criminal e Presidente da Seção Criminal, homem probo, reto, era uma pessoa humana, que teve sua trajetória profissional em vários cidades do Ceará, que atou em nossa cidade Juazeiro do Norte, durante anos, era professor aposentado da Faculdade Regional do Cariri – URCA, faleceu dia 17 do fluente mês. Que sejam encaminhados votos de pesar à família enlutada, ao TJCE pela perda irreparável do grande Procurador que o Foi e que Vai em paz e com Deus no Coração. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1296 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns, aplausos e Congratulações ao Ilustre Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA Professor Francisco do O de Lima Júnior por ter sido eleito na noite dessa quinta-feira ( 19 de maio de 2022) presidente da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, para o Biênio 2022/2024 durante o 67º Fórum Brasileiro de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais em Maceió, Estado de Alagoas. Ressaltamos, que há mais de 20 anos, o Ceará não elegia um representante do Estado para o cargo à frente da entidade nacional , que tem três décadas de criada nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1298 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Francimones Albuquerque, para que por meio do setor competente, tome as providências que se fizerem necessárias para que os proprietários de veículos abandonados em logradouros e espaços públicos sejam notificados como vimos no Bairro Cajuina, São Geraldo e Bairros Antônio Vieira e outros de nossa cidade, para providenciar a remoção urgente dos referidos automóveis, que além de prejudicar o desenvolvimento normal do fluxo de trânsito, e o estacionamento de veículos, serve de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. O referido vírus tem se alastrado em nosso município de forma que não têm como conter referido vírus que tem atacado assustadoramente a nossa comunidade, que faz um apelo dramático as autoridades competentes devido a chicungunha e a dengue que tem nos preocupado. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1299 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, pela passagem do seu aniversário natalício na data de hoje, desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, que continue sendo essa pessoa amiga e querida. Que Deus o abençoe rica e poderosamente! Atenciosamente, Vereadora Rosane Macedo nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1300 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria o Dossiê Mulher Acolhida no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui no Município de Juazeiro do Norte/CE a “Semana Municipal de valorização a Cultura” e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a capacitação de profissionais de educação, bem como de crianças e adolescentes, das redes pública e privada de ensino, para identificação, prevenção e denúncia de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual contra jovens, no âmbito do município de Juazeiro do Norte – CE e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição