Sessão: 25ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 384 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à CAGECE, solicitando providências no reparo da estrutura de saneamento da Rua Raimundo João Gonçalves, na altura do número 88, e da Praça Normando Sóracles, todos do Bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 385 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre medidas adotadas para o combate ao alcoolismo e a dependência química em Juazeiro do Norte, Ceará., Requerimento Legislativo número 386 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando calçamento e, posteriormente, pavimentação asfáltica no trecho da Rua Francisco Martins de Souza, na altura do número 44, do bairro Frei Damião, que dá acesso à Avenida Luciano Torres de Melo., Requerimento Legislativo número 387 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, pleiteando pela realização de patrulhamento nas proximidades do prédio público, destinado para o funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Francisco Martins de Souza, número 136, Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 388 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a inutilização do prédio público, que abrigaria uma Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Francisco Martins de Souza, número 136, Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 389 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício, ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que analise, junto ao Executivo Municipal, a possibilidade de viabilizar reformas, de recuperar as Academias ao Ar Livre, para a realização de exercícios físicos na Comunidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 390 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer que seja expedido ofício, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, agilidade nas licitações que precisa as secretaria do município, e consiga que as compras, sejam colocados num local apropriado, para recebimento de produtos adquirido através de licitações, para que seja recebido por um responsável, com a devida conferência da quantidade e qualidade e após isso a distribuição nas respectivas secretarias., Requerimento Legislativo número 391 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando analizar junto ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra a viabilidade de se fazer parceria através de Convênios com Hospitais particulares, para que possa os hospitais públicos transferir pacientes atendidos na emergência para a rede privada, caso não haja um médico especialista adequado na unidade ou se não tiver condições de prestar o atendimento necessário ser recomendado, em observância às políticas municipais de saúde., Requerimento Legislativo número 392 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando analisar a possibilidade destes agendamentos da saúde serem feitos nos próprios PSFs, por bairro, com um sistema de agendamento integrado nessa Pandemia, pois sem dúvida alguma seria mais seguro e evitaria o deslocamento para outros locais para fazer aglomeração., Requerimento Legislativo número 393 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício externando nossos votados de parabéns e aplausos aos aniversariantes do dia 29 de abril, Ex-Vereador Dâmian e seu irmão Cosmo, Empresário Roberto Celestino e ao Ex-Prefeito desta comuna Dr. Manoel Santana., Requerimento Legislativo número 395 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE SAÚDE, SOLICITANDO UM AGENTE DE SAÚDE PARA O CARÁS DO UMARI, POIS O AGENTE QUE ATENDE A COMUNIDADE ESTÁ AFASTADO , E A POPULAÇÃO RECLAMA DA FALTA DE ASSISTÊNCIA DO AGENTE DE SAÚDE NA COMUNIDADE., Requerimento Legislativo número 396 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARíA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL BARRETO DA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO. SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA RUA RAIMUNDO FURTADO NO BAIRRO DO HORTO., Requerimento Legislativo número 397 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer à SecretarÍa Municipal de Infraestrutura, a pavimentação e o asfalto da rua Jacinta Tavares Lopes, no seu prolongamento que fica entre as ruas Cerelino Quezado Filgueiras Filho ao Norte, e Maria Diva de Carvalho ao Sul, configurando somente esse trecho sem calçamento ou pavimentação asfáltica., Requerimento Legislativo número 398 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura projeto de drenagem para escoamento de água para chuva e esgoto na rua Afonso de Melo ao lado do estacionamento da Clínica Clemir Arrais, acima da rua José Soares no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 399 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido Ofício a Secretária da SEDEST, senhora Zuneide, para que a mesma com urgência providencie uma equipe para a praça do memorial e ao entorno da basílica de nossa senhora das dores, para que a mesma possa levar para o abrigo social aqueles pedintes que vagam e se alojam nesses lugares citados, já que muitos deles não tem lugar para pernoitar e são alvo de vândalos ., Requerimento Legislativo número 400 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido oficio ao DER (departamento estadual de rodovias), para que a mesma realize uma operação de capinação, e que seja feito o roçado a rodovia que liga a CE 060, na entrada que da acesso a estátua do padre no horto, até a entrada da avenida padre Jesú Flôr, pois a mesma se encontra coberta de mato por toda sua extensão ., Requerimento Legislativo número 401 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedito oficio ao secretário de infraestrutura, senhorJosé Maria Pontes, para que o mesmo envie uma equipe com urgência de tapa buraco para as ruas são tomé, Geórgia bezerra, Luiz Ivan bezerra filho e Jose Arnaldo bezerra filho, todas na pedra do joelho no bairro do horto, pois as mesmas estão quase intransitáveis., Requerimento Legislativo número 402 de 2021, de autoria do Parlamentar Firmino Neto Calu, que Requer que seja enviado ofício, ao senhor secretário de segurança, senhor Doriâm Lucena, bem como ao senhor diretor do Demutran – Departamento municipal de trânsito, o senhor Subtenente Edinaldo, para que seja feito estudo de engenharia e tráfego, para que seja ofertados vagas de estacionamentos para motociclistas na rua são pedro, entre as ruas da independência e Pio nôno, pois não existe vagas naquele trecho, dificultando estacionamentos aos usuários de motos que ali necessitam estacionar para realizarem compras entre outras atividades., Requerimento Legislativo número 403 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento, e a recuperação das Ruas: Professora Dêuva de Alencar, no Bairro Vila Real, inclusive ficando impossibilitado o acesso do caminhão da coleta do lixo, e na Rua Manoel Cassimiro, esquina com Rua Dídio Lopes de Oliveira, no bairro São José., Requerimento Legislativo número 404 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo número 405 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento da Rua Padre João Morétti, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 407 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a retirada do entulho da Avenida Aírton Sena, próximo a pastelaria Sales., Requerimento Legislativo número 408 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza da rua José Ferreira Duarte, 233 na Rua Vila Fátima., Requerimento Legislativo número 409 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado ofico a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Nossa Senhora de Lourdes com a Rua monsenhor Esmeraldo no bairro Fransciscanos., Requerimento Legislativo número 410 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando a poda das árvores da Rua Campos Elisio com a Rua Monsenhor Esmeraldo, próximo ao PSF Frei Jeremias, Requerimento Legislativo número 411 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação da Rua São Mamede nas imediações da Escola Edward Teixeira Ferrer no bairro Fransciscanos., Requerimento Legislativo número 412 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, ação do projeto tapa buraco e recuperação do asfalto da avenida Carlos Cruz, cruzamento com a rua São Cândido próximo a linha férrea., Requerimento Legislativo número 413 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, que seja providenciado o calçamento em toda extensão da Rua Maria dos Santos Rodrigues, Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo número 415 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Glêdson Bêzerra, e ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, QUE seja providenciado limpeza geral com retirada de matos, entulhos e que seja feita a recuperação da Rua Luiz de Freitas Esquina com Rua São Lazaro, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo número 418 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a latente autorização do Governo Federal para início do terceiro grupo de prioridade em vacinação, envio à esta casa da atualização do cronograma de vacinas, com a previsão para início desta nova fase de imunização., Requerimento Legislativo número 419 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício da secretaria de meio ambiente, com extensão à Secretaria de obras, Capinação e reabilitação do asfalto na localidade do Carité, assim como suas imediações, diante das situações de deterioração expostas por populares., Requerimento Legislativo número 423 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer do Gabinete Municipal da Prefeitura, envio a esta casa dos planos de inclusão dos profissionais imbuídos de cargo efetivo mediante último concurso de Juazeiro do Norte na atividade público desta urbe, de maneira a se fazer cumprir a lei que cria e incorpora os cargos ofertados no concurso ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, não condicionado à “Demanda real”., Requerimento Legislativo número 424 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de Saúde, com a máxima urgência, manifestação acerca do estoque e aquisição do medicamento de alto custo para controle de esclerose múltipla denominado “betáin-terceferona 1 a”, que, segundo relato de munícipe cuja dependente que faz uso deste medicamento, o mesmo não foi entregue., Requerimento Legislativo número 425 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da secretaria de saúde, com cópia do inteiro teor da solicitação ao Gabinete Municipal, esclarecimentos acerca das filas formadas no ginásio poliesportivo para marcação de exames e consultas nesta cidade. Leva -se em consideração para a presente requisição, demandas apresentadas por populares que precisaram utilizar o referido serviço nos últimos dias, que reportam além da fila, a inabilidade no atendimento e número de fichas distribuídas dissonante de quantidade de atendimentos efetivamente ofertados., Requerimento Legislativo número 406 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer que seja certificado à essa parlamentar, signatária, o regular cumprimento ou não, por parte do Poder Executivo Municipal de Juazeiro do Norte, da apresentação mensal à nossa Casa Legislativa, de cópias da prestação de contas e documentos públicos de despesas das secretarias municipais e unidades gestoras, bem como dos balancetes mensais, referente no corrente ano/exercício, e que também seja certificado se as mesmas foram apresentadas tempestivamente. Vale saliente que o Poder Executivo Municipal tem o dever legal de enviar referida documentação comprobatória da despesa pública, mês a mês, nos termos do que dita o Art. 42 da Constituição Estadual do Ceará, Instrução Normativa nº 004/97 do TCM-CE e do Art. 72, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte-CE., Projeto de Indicação número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Dispõe sobre do Programa Jovens Conectados, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Decreto Legislativo número 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Vieira Neto, que O Vereador CAPITÃO ANTÔNIO VIEIRA NETO – PTB, Vice Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, com fundamento nos artigos 187 e 88 do Regimento Interno e ainda com supedâneo no artigo 49 inciso V da Constituição Federal, vem apresentar PROJETO DE DECRETO LEGILSLATIVO em face dos atos do Poder Executivo Municipal representados pelos seguintes decretos:, Requerimento Legislativo número 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que através da COSAMPA faça a devida reposição das lâmpadas queimadas na Travessa Domingos Sávio, principalmente enfrente ao número no bairro Timbaúbas. Segundo os moradores há quase um ano a escuridão naquela artéria predomina em que pese inúmeras reclamações já tenham sido feitas ao órgão e setor competentes., Requerimento Legislativo número 428 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento em caráter de urgência determine a recuperação das estradas asfálticas e vicinais e roço do mato respectivamente em suas margens dos sítios Gavião, Gaviãozinho, Amaro Coelho, São Gonçalo e Popôs. Referida reivindicação é em virtude das péssimas condições de trafego das vias de acesso a estas localidades, devido às ultimas chuvas caídas em nosso município., Requerimento Legislativo número 429 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado conserto do calçamento e esgotos seguidos de aplicação de camada asfáltica na Rua Manoel Cassimiro esquina com a Rua Didio Lopes de Oliveira no bairro Triangulo. Ocorre que citados problemas está provocando o acumulo de lama, lixo, mau cheiro e a proliferação de ratos, baratas, muriçocas, mosquitos e prejuízos a saúde pública, requer, portanto que providências sejam tomadas com urgência.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia