Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 9 de Junho de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1405 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS – DER, solicitando recuperação asfáltica devido alguns buracos na Rodovia Padre Cícero na entrada da Vila Três Marias em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1406 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando atuação relacionada à criação de cartilha com orientações à população acerca dos sintomas relacionados à varíola, disponibilizando-as tanto nos prédios públicos municipais como nas redes virtuais de divulgação., Requerimento Legislativo nº 1407 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à CAGECE, solicitando providências no reparo de diversos canos quebrados vazando água e em seguida reparação do calçamento e asfalto dos buracos na Rua São Pedro, próximo ao número 37 no centro., Requerimento Legislativo nº 1408 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao ,PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA solicitando calçamento na Rua Manoel Tavares Lopes, na altura dos números 3349. Pedindo urgência neste serviço que já foi pedido em 2021 e neste ano 2022 já é a segunda vez que a população sequer pode colocar seus veículos, transitar pela via, Requerimento Legislativo nº 1409 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando solicitando reparação asfáltica no sentido de tapar vários buracos existentes na rodovia Miguel Homem da Costa, no acesso da Vila Três Marias ao Condomínio Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1410 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja enviada uma equipe para tapa buraco em formação de cratera na avenida Castelo Branco próximo a avenida Ailtom Gomes, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1411 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada a poda de árvores e capina na Encosta Paulo Maia., Requerimento Legislativo nº 1412 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a empresa COSAMPA que seja enviada uma equipe para realizar a troca de lâmpadas da rua Santa Isabel próximo ao número 1328., Requerimento Legislativo nº 1413 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício A SEDEST e a Secretaria de segurança, reiterando necessidade do desenvolvimentos de ações conjuntas que busquem dar apoio aos moradores de rua que passaram a se refugiar na praça do sol, bairro Pirajá e imediações, na mesma medida em que se possa garantir a urbanidade e segurança entre os grupos e comunidades que convivem neste espaço, o que se reforça com o fato de que s referida praça conta com parada de ônibus, e tem um fluxo intenso de passantes., Requerimento Legislativo nº 1414 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a SEINFRA, solicitando que sejam tomadas providências para que seja sanado o problema de buracos na rua do Limoeiro, trecho entre a rua Otávio Ayres e Avenida Castelo Branco., Requerimento Legislativo nº 1415 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Com o ensejo da passagem do dia do meio ambiente, remete-se a mesa diretora desta casa o pedido de que seja publicada carta aberta agradecendo pelos trabalhos dos Professores de Ciências, Policia Ambiental, Pesquisadores e ativistas de causas relacionadas ao meio ambiente, pelos seus valiosos trabalhos desenvolvidos em Juazeiro do Norte em Prol da pauta ambiental., Requerimento Legislativo nº 1416 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio ambiente e Serviços Públicos, solicitando da pasta que use suas prerrogativas de litígio judicial para conseguir adentrar em residências e prédios privados abandonados para realizar o controle do mosquito da dengue, uma vez que edificações como estas têm se tornada comuns em Juazeiro do Norte e são ambientes de proliferação de insetos., Requerimento Legislativo nº 1417 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Presidente Vargas 335, bairro Salesianos. O bueiro em comento encontra-se sem tampa há dias, causando imenso risco de ocorrência de acidentes para pedestres., Requerimento Legislativo nº 1418 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de ofício a CAGECE, solicitando providências no sentido de consertar encanação obstruída na Rua Letícia Vasconcelos, frente aos números 241, 254, 337, 426, 482, 504 e 521, bairro Triângulo, pois há volumoso escoamento de água potável pela artéria., Requerimento Legislativo nº 1419 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer com extrema urgência Manutenção, Pavimentação, Limpeza e Iluminação na Rua Ana Maria de Oliveira, bairro Pedrinhas. Desta maneira necessário se faz que o poder executivo junto com o poder legislativo adote medidas emergenciais para no mínimo dar os serviços necessários aos cidadãos., Requerimento Legislativo nº 1420 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP solicitando que Seja feita limpeza, capinação e retirada de entulho na entrada da Rua Blandina Sobreira, e referido serviço seja feito nas demais artérias do bairro Betolândia no Conjunto Residencial Minha Casa Minha Vida São Sebastião I e II, devido as constantes reclamações dos seus moradores e população como um todo ., Requerimento Legislativo nº 1421 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado, solicitando que seja feito o recapeamento do asfalto na saída do terminal de ônibus do Centro de Apoio aos Romeiros e o conserto dos buracos do piso central intertravado no referido terminal. Esses melhoramentos são solicitados pela comunidade juazeirense. Requer Urgência., Requerimento Legislativo nº 1422 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Duarte Junior, em seja dado melhoramentos a essa avenida em toda sua extensão. Outrossim, requer da Secretaria de Infraestrutura, Dr. José Maria, assim como a empresa concessionária de energia do município (ENEL) que sejam realizados reparos, que se fazem mais do que necessários nas localidades Ruas Maria Neuma de Sousa, Ministro Colombo Sousa, suas imediações, ou seja em várias ruas no bairro Aeroporto e Av. Carlos Cruz que segue para as Pedrinhas e outras localidades que ali dar acesso. Vendo a situação daquela comunidade, percebemos a vulnerabilidade a qual está exposta a população, com a iluminação pública não funcionando, ruas irregulares que atrapalham e até inviabilizam o trânsito de veículos, assim como a necessidade de saneamento e asfaltamento, para que estas comunidades do bairro Aeroporto possam voltar a se sentir assistidas pelo poder público, que merece acolhida pelas ações municipais, gerando dignidade, não só nas comunidades centrais, mas, também nos bairros mais afastados. Destarte, solicita que, dentro da competência de cada instituição citada, seja feita a troca das lâmpadas dos postes das referidas ruas, imediações e outras localidades, sendo enviado Ofício para a ENEL, e que seja feita a regularização das artérias daquele bairro, e ao Secretário de Infraestrutura, para posterior aplicação de camada asfáltica, sendo esta demanda e demais órgãos de direito que possam se ocupar desta matéria, Requerimento Legislativo nº 1423 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria semasp solicitando capinação no bairro José Geraldo da cruz, Requerimento Legislativo nº 1424 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na rua Vereador Antônio Braz, Requerimento Legislativo nº 1425 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria a semasp solicitando que seja feito a capinação na Rua Domingos Sávio, Requerimento Legislativo nº 1426 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Argentina Evangelista Leite, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1427 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação na Rua Padre João Moretti próximo à Rua Maria Rosa de Almeida, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 1428 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito a reforma do Mercado Raimundo Viana do Bairro Pio XII, Requerimento Legislativo nº 1429 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que liga a Palmeirinha ao Sitio Novo. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1430 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Avenida Paraiba em frente ao número 319, no Bairro Romeirão. Moradores estão sendo prejudicados pois em virtude do esgoto encontrar-se correndo a céu aberto exalando forte cheiro, atraindo muitos insetos e provocando a proliferação de animais nocivos a saúde para o interior das residências próximas, causando grande incômodo., Requerimento Legislativo nº 1431 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA A QUADRA, BRINQUEDOS E ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AMÉLIA FRANCISCA DUARTE NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, Requerimento Legislativo nº 1432 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUALIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CÍCERO GONÇALVES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO E A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADOS., Requerimento Legislativo nº 1433 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA SEGUINTES VIAS, RUA FRANCILENE COELHO BEZERRA COM RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS ATÉ O ANEL VIÁRIO(SENTIDO SANTA ROSA), RUA DO AGRICULTOR DAMIÃO QUIRINO DA SILVA ATÉ A RUA MANOEL TAVARES LOPES SENTIDO VILARREAL, AVENIDA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR COMEÇANDO NA RUA EDGAR COELHO TERMINANDO NO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1434 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario de turismo e romaria padre Paulo, para que o mesmo providencie umas placas de orientação e indicação para a localização da estatua do padre Cicero , que as mesmas fiquem afixadas na rua caminho do horto ate a colina do horto, pois devido as entradas de algumas ruas do bairro muitos motoristas que veem para a visitação ao monumento e muitos deles sem conhecimento entram em ruas sem acesso a estatua, com as placas de orientação facilitaria muito a todos aqueles que vem para pagar as suas promessas., Requerimento Legislativo nº 1435 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de recuperação em pedra tosta todas as rua danificadas no bairro jardim Gonzaga, pois existem ainda ruas sem calçamentos., Requerimento Legislativo nº 1436 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda e limpeza geral no bairro jardim Gonzaga , pois o mesmo necessita com urgência devido as ultimas fortes chuvas caídas na nossa cidade e o bairro esta coberto com matos e muito lixo nas suas ruas., Requerimento Legislativo nº 1437 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária de educação senhora Pergentina Jardim, que a mesma providencie em caráter de urgência uma equipe para manutenção da quadra da escola Sebastião Teixeira localizada no bairro do horto, pois a mesma encontra-se com todas grades ao redor da quadra danificadas, com perigo constante de acidente para os alunos que praticam as suas atividades físicas , e a recuperação das traves de futebol que estão danificadas., Requerimento Legislativo nº 1438 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor PEDRO BARROS, ocorrido no último dia 08/06/2022. Esse guerreiro sempre batalhou de forma muito intensa e com certeza será uma perda sentida por todos amigos e familiares deixando uma enorme lacuna no seio daqueles que juntos trilharam o caminho da vida.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Resolução número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede Comenda Beata Maria de Araújo HONRARIA do Legislativo Juazeirense a Ilustre Senhora, SYMONE COSTA DE LIMA (GTM DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE) e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Resolução número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cruzeirense a ilustre CARLA GISELE DE MATOS CASTRO e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Ronaldo Simões Angelim, mais conhecido como Ronaldo Angelim, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Resolução número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar David Araújo, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor PAULO DE SOUZA TAVARES MIRANDA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição
