Sessão: 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 14 de Julho de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1714 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer De forma reiterada, da SEINFRA e da SEMASP, ações conjuntas de revitalização da Praça do Sol, da Praça do Pirajá e da Praça das Casas Populares, localizadas no Bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1726 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer da SEMASP, o envio a esta Casa Legislativa, do relatório semestral das ações de bem estar animal realizadas, com documentos que as comprovem, assim como a Versão atualizada da fila de espera por castrações., Requerimento Legislativo nº 1729 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer o envio de ofício aos servidores deste Poder Legislativo, agradecendo pela possibilitação do ideal transcurso deste expediente de trabalhos legislativos, agradecendo também a todos pelo trabalho desenvolvido., Requerimento Legislativo nº 1715 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de calçamento no complemento da extensão da Rua Severina Lindalva Soares, no bairro do Frei Damião, considerando que a mesma é uma via de grande circulação e que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos e areia., Requerimento Legislativo nº 1717 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a retirada de tachões utilizados como redutores de velocidade de veículos, na Rua João Manoel da Silva, próximo ao número 38, no bairro Frei Damião, substituindo por redutores e sinalização adequada, de acordo com estudo realizado por este órgão., Requerimento Legislativo nº 1718 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviços de capinação e de limpeza na extensão da Rua São Lázaro, no bairro Parque Triângulo, visto que a vegetação vem tomando conta dos dois lados da via, somando com lixos que são depositados indevidamente pela população, devido o acúmulo já existente no local., Requerimento Legislativo nº 1723 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviços emergenciais de construção de canaletas de esgoto, calçamento e pavimentação asfáltica, na Rua Manoel Tavares Lopes, próximo a Creche do CAIC, no Bairro Frei Damião, considerando que no referido local apresenta um grande acúmulo de água de esgotos no centro da via, somado aos buracos e demais falta de infraestrutura. A população que reside no entorno dessa área sofre com tal situação., Requerimento Legislativo nº 1725 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando os serviços de capinação e de limpeza na extensão da Rua Domingos Rodrigues Barbosa, entre os Bairros Triângulo e Jardim Gonzaga, considerando inúmeras reclamações dos moradores pela ausência de limpeza, onde passam a conviver com grande parte da rua obstruída pela vegetação (mato e capim), tornando a via muito estreita e assim dificultando o trânsito de veículos e de pessoas naquele local., Requerimento Legislativo nº 1720 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CHAVES BEZERRA COM RUA CEZÁRIA VENÂNCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 1727 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer pavimentação viária nas ruas principais de entrada e saída do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores, situado no Bairro Betolândia, visto que estas estão completamente esburacadas e prejudicando o tráfego de veículos e de pedestres que utilizam as mesmas diariamente., Requerimento Legislativo nº 1731 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando da mesma que analise e ratifique os protocolos de intenções firmados entre os municípios brasileiros, conforme lei já existente, com a finalidade de adquirir tratamentos para o combate à pandemia do Coronavírus, já que estamos na quarta onda, que parece não ter fim. No entanto, que seja permanente a questão de medicamentos, de insumos e de equipamentos na área da saúde, para essa doença que traz tantos dessabores à nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1733 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Senhora Secretária Municipal de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, de forma reiterada, que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível, devido a sua falta, medicamentos de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabetes, asma, lúpus e osteoporose, como também fraldas e outros. E em razão desta falta de distribuição na referida Secretaria, pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas e que fazem uso da medicação de alto custo, tiveram que interromper seus tratamentos. Remédios para doenças consideradas crônicas não podem faltar em uma cidade com tantos problemas de saúde ora existentes., Requerimento Legislativo nº 1734 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja enviado Ofício à Senhora Governadora do Estado do Ceará, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde, solicitando que viabilizem equipes de motos para o atendimento ao SAMU de Juazeiro do Norte, bem como a aquisição de novas ambulâncias, considerando que as existentes não atendem a grande demanda de nosso município. O SAMU possui equipamentos e presta um excelente serviço a cidade de Juazeiro do Norte, porém necessita cada vez mais de profissionais, sendo que motos e mais ambulâncias agilizarão os atendimentos de emergência e urgência às pessoas que necessitam de assistência a saúde em nosso município e assim chegarão ao local indicado com mais rapidez e precisão., Requerimento Legislativo nº 1735 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal para incluir dentro de suas prioridades para o município, a construção de um Mercado no Bairro Campo Alegre. A construção de um mercado se trata de um sonho antigo dos moradores da referida localidade., Requerimento Legislativo nº 1736 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário José Maria Pontes que seja enviada uma equipe para a construção de calçamento, na rua principal do Sítio Santa Rosa, que fica localizado ao lado do Anel Rodoviário do Cariri., Requerimento Legislativo nº 1737 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de capinação no cruzamento da Travessa São Damião com a Rua Senhora Santana, Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1738 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer à empresa COSAMPA, que seja realizada a troca de lâmpadas na Avenida Castelo Branco, em frente a Escola Governador Adauto Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1739 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer à Secretaria de Infraestrutura, a restauração do calçamento e a construção de canaletas na Rua Odílio Gomes de Alencar com a Rua Santo Amâncio, Bairro Tiradentes II (Dois)., Requerimento Legislativo nº 1740 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor José Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedras toscas, a Rua Raimundo Furtado, parte da Rua José Arnaldo Bezerra Filho e a Rua Bom Jesus, todas no bairro do Horto, bem como as ruas do Sítio Logradouro, considerando que as mesmas necessitam com urgência de calçamento., Requerimento Legislativo nº 1743 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, Senhor José Maria Pontes, para que o mesmo providencie em caráter de urgência, uma equipe para a execução dos serviços de tapa buracos, para a Rua Lindalva Fernandes, Rua Caminho do Horto, Rua José Vitalino, Rua São Tomé, Rua Geórgia Bezerra, Rua Luiz Ivan Bezerra Filho, Rua Bom Jesus e Rua Bela Vista, todas no Bairro do Horto, considerando que as mesmas se encontram quase que intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 1741 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, para que seja analisada e providenciado o calçamento da Rua José Duarte Bonfim, número 30, Aeroporto, próximo o clube dos comerciários. Tal via pública é desprovida de calçamento o que por inúmeras vezes deixa os que tentam passa-la atolados. Situação que se agravou muito com o período chuvoso., Requerimento Legislativo nº 1742 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a realização em caráter de urgência para CAGECE, o serviço de contenção de vazamento de água na Rua José Pereira Lima, frente ao número 165, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1744 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas para a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Junco. A reforma da estrada é imprescindível para os moradores e visitantes do Sitio Junco., Requerimento Legislativo nº 1745 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, da necessidade de restaurar a iluminação dos postes que dão acesso ao Sítio Amaro Coelho. Faz-se necessário, em caráter de urgência, essa restauração, pois existem poucos postes com lâmpadas funcionado no trecho citado., Requerimento Legislativo nº 1746 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feita a poda de árvores na Av. Dr. Floro Bartolomeu, Bairro Centro, entre as ruas São Paulo, Rua da Glória, Rua São Pedro e Av. Padre Cicero, nessa urbe. A vegetação vem causando transtornos aos moradores., Requerimento Legislativo nº 1747 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário localizado na Rua José de Alencar esquina com Rua Jacinto Rocha, no Bairro Pirajá. Moradores reclamam da profundidade do buraco que dificulta a passagem dos pedestres e veículos que trafegam naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1749 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, solicitando um micro-ônibus escolar para fazer a rota do distrito de Marrocos e Cachoerinha. O ônibus que faz esse trajeto vem super lotado, assim, se faz necessário uma nova alternativa., Requerimento Legislativo nº 1748 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Roberto Sampaio, que o mesmo providencie uma máquina para a recuperação da estrada que liga o Carité, da passagem rasa até a estrada do Barro Branco, considerando que a estrada está intransitável e necessita com urgência de melhorias., Requerimento Legislativo nº 1750 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário da SEMASP, senhor Diogo Machado, para que o mesmo em caráter de urgência, providencie uma equipe para os serviços de poda de árvores, capinação e limpeza geral, em todas as vinte e duas ruas do Bairro do Horto, considerando que as mesmas necessitam de uma limpeza geral e aproximam-se as Romarias., Requerimento Legislativo nº 1753 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício a SEMASP, para que seja realizado em caráter de urgência a limpeza, poda das árvores e capinação dos canteiros, da Praça da Promessa, localizada no Novo Juazeiro, na terceira etapa., Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
