Sessão: 38ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, José David Araujo da Silva, Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 976 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda e troca da iluminação publica por lâmpada LED da rua Afonso de Melo, no bairro Salesianos abaixo da linha férrea., Requerimento Legislativo número 977 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a troca da iluminação publica por lâmpada LED da rua Senhora Santana no bairro Santa Tereza por trás da antiga Bopil., Requerimento Legislativo número 978 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC a contratação de professores nas disciplinas de artes, Estudos Regionais, Ciências, Estudo Religioso e Língua Estrangeira no Ensino Fundamental II para a Escola Pelúsio Correia de Macedo, Escola de ensino fundamental localizado na rua Marieta Franca, 360- Salesianos., Requerimento Legislativo número 979 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura do estado do ceará extensivo a secretária de educação do estado para que os mesmos mande para o gabinete desse vereador um prazo de conclusão e entrega da escola de ensino médio localizada na Avenida José de Melo, anel viário, bairro do horto que vem se arrastando por mais de uma década., Requerimento Legislativo número 980 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao diretor do Demutran Departamento Municipal de Trânsito do Município, senhor Ednaldo Moura para que o mesmo providencie uns redutores de velocidade tipo lombada em toda a extensão da Avenida Padre Jesu Flôr, na colina do horto no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 981 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária da SEDEST, senhora Zuneide Parente, para que a mesma providencie em caráter de urgência um cadastro através do CRAS , um auxílio como cesta básicas para todos comerciantes que trabalham na colina do horto no bairro do horto, como as Peneristas, fotógrafos, vendedores de velas, fogueteiros, lavadores de carros, devido esta pandemia os mesmos estão prejudicados sem poder exercer normalmente as suas funções e estão passando necessidade., Requerimento Legislativo número 982 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Infra-estrutura, solicitando a reabilitação das ruas Zeca Esmeraldo (trecho inicial) e Iderval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 983 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com extensão ao Gabinete Municipal da Prefeitura, solicitando a elaboração de planos alternativos de cadastramento em massa para vacinação contra o COVID19 dos públicos que não possam realizar este ato por limitações materiais., Requerimento Legislativo número 984 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Meio ambiente, solicitando a este que dê seguimento célere ao processo de recepção de emenda parlamentar enviada ao município de Juazeiro do Norte para manutenção e ampliação das atividades do Castramóvel., Requerimento Legislativo número 985 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer expedição de envio à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri, com votos de parabenização e aplausos aos Professores Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho e Ana Elisa Linhares, por suas respectivas contribuições para a popularização do debate sobre direitos ambientais e Animalistas nas suas respectivas áreas de atuação., Requerimento Legislativo número 986 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Blandina Sobreira no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 987 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a revitalização do calçamento e asfalto da Rua Francisco Dias Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 988 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Pedro Sobreira com a Rua Ezequiel Almeida no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 989 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Antonio Sales no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 990 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Padre Cicero Coutinho com a Rua Francisca Paula Bezerra no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 991 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretária de Administração, solicitando cópias dos contratos, termos aditivos e realinhamentos dos valores, bem como a forma de pagamento das empresas que estão fazendo o trabalho de reformas, calçamentos, cobertura asfáltica do município., Requerimento Legislativo número 992 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP com extensão a ENEL, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na nova CE-292 do Aeroporto até o limite do município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 993 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, com extensão a ENEL solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua José Geraldo de Lima que liga a CE-292 até o Sítio Gavião., Requerimento Legislativo número 994 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RODOVIA MAJOR GONÇALO NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 995 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS COBRANÇAS DE REPASSES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 996 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AUMENTO DE EFETIVO DE PERITOS PARA O IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) LOCALIZADO EM JUAZEIRO DO NORTE., Requerimento Legislativo número 997 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RAIMOLD BENDER NO BAIRRO TIRADENTES, Requerimento Legislativo número 998 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTAMENTO PARA RUA RAIMOLD BENDER NO BAIRRO TIRADENTES , SOLICITO TAMBÉM A DRENAGEM PARA RUA RAIMOLD BENDER, PRÓXIMO A NÚMERO 162, LOCALIZADA NO BAIRRO TIRADENTES, SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA JUAZEIRO NO BAIRRO TIMBAÚBAS, SOLICITO CROQUI DO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo número 1004 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento do Radialista João Neto Boaventura, ocorrido recentemente me nossa cidade, vítima do coronavírus, um jovem ainda, que deixa sua história, onde era reconhecido por seu trabalho e projetos de vida, deixa um legado de inovação ao pensar em soluções para os problemas atinentes a sua carreira., Requerimento Legislativo número 1005 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir MOÇÃO de Congratulações a sua Excelência o Chefe do Poder Executivo e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal da cidade do Crato/CE, extensivo a todo o povo Cratense, pelos 257 anos dessa cidade., Requerimento Legislativo número 999 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja enviado votos de pesar e condolências à Família enlutada, pelo falecimento de um dos fundadores da Crislanches, Senhor Paulo Sérgio Pereira de Lima., Requerimento Legislativo número 1000 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a instalação de uma canaleta, bem como a recuperação do calçamento e a recuperação asfáltica da Rua Renan Felinto de Carvalho, na altura do número 129, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte- CE., Requerimento Legislativo número 1001 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente na praça Normando Sóracles da Rua Raimundo João Gonçalves, na altura do número 97, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1002 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua Edivaldo Furtado, na altura do número 1253, do bairro São José, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1003 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação que está adentrando a Rua Edivaldo Furtado, na altura do número 1253, bairro São José., Requerimento Legislativo número 1006 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviada ofício ao secretario da SEINFRA, José Maria para que veja a situação da rua Moacir Gondin Lossio com a rua Luiz de Freitas, bairro triângulo. Os moradores reclamam da falta de drenagem e calmamente sendo que esta impossível de trafegar e até mesmo tira o carro da garagem, Requerimento Legislativo número 1007 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao diretor do demutran para que seja feito estudo para a instalação de dois redutores de velocidade na rua Zeferino Pedro dos Santos , bairro São José nas imediações dos números 310 e 394. Os moradores daquela artéria reclamam das altas velocidades desenvolvidas pelos veículos, sendo que já houve um atropelamento com óbito de uma senhora na referida artéria., Requerimento Legislativo número 1008 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao diretor do demutran para viabilizar um estudo para construção de um redutor de velocidade na rua Padre José Alves entre as ruas São Marcos e Domingos Sávio Barbosa. Os moradores estão reivindicando devido os acidentes que crescendo na devida arteria, Requerimento Legislativo número 1009 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício a secretaria de saúde para que os funcionários das farmácias comerciais tenham direito a vacina do COVID, levando em consideração que farmacia e um local de saúde e que lá são atendidas pessoas com COVID, então segue esses funcionários expostos., Requerimento Legislativo número 1010 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Roberto Sampaio, solicitando a imediata recuperação da estrada que dar acesso ao sítio Popôs e outras situadas na zona rural de Juazeiro do Norte, já que estão em péssimas condições de conservações e quase que intransitáveis, provocando transtornos e prejuízos para milhares de pessoas que utilizam as mesmas., Requerimento Legislativo número 1011 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando retirada de entulhos de lixo e mato deixados no meio da via após serviço de variação e capinação na Rua Pedro Bisbo dos Santos, ao lado da Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macêdo, Parque Santo Antônio no Bairro Salesiano, nas ruas que circundam o Maxxi Atacado no Bairro São José e na terminal de ônibus do Vapt-Vupt no Bairro da Matriz., Requerimento Legislativo número 1017 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento do Redator-Chefe dos Blogs do Boa e Caririensi e do Jornal Notícias do Cariri da Rádio Gospel FM João Neto Boaventura, ocorrido na noite da última quinta-feira, 17 de Junho no Hospital Regional do Cariri, vítima do Coronavírus. Cidadão e profissional inteligente, integro, humilde, e detentor do respeito e admiração dos que fazem os meios de comunicação na Região do Cariri e que deixa uma grande lacuna nos corações de seus familiares, amigos, leitores e ouvintes., Requerimento Legislativo número 1018 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diego Machado, solicitando do setor competente o imediato desentupimento dos esgotos localizados na Avenida Nossa Senhoras Aparecida cruzamento com Rua Otávio Aires, Bairro João Cabral, o qual está provocando acumulo de lama, mau cheiro insuportável, surgimento de focos de mosquitos e muriçocas e problemas de saúde para seus moradores., Requerimento Legislativo número 1012 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja resolvido com urgência, o aterramento de um grande buraco formado pela chuva, na Rua Doutor Francisco Monteiro no Bairro São José. O mesmo se justifica que o mesmo está impossibilitando a passagem de veículos, como também causando acidentes no local; os moradores daquela rua estão enfrentando dificuldades, de até mesmo colocar seus carros na garagem, por isso, enfatizamos a urgência de reparos imediatos., Requerimento Legislativo número 1013 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja feito os reparos na Rua Manoel Soares Couto, no Bairro Tiradentes, próximo ao M D festas e da Igreja de São Pedro. há mais de cinco anos, segundo os moradores daquela localidade sofrem pela quantidade de buracos, impossibilitando alguns cadeirantes residentes naquela localidade, saírem para consultas regulares, devido não poder entrar carros até ali. Pedimos urgência no reparo dessa rua, para que seja dado dignidade aos moradores, e o direito de ir e vir seja garantido., Requerimento Legislativo número 1014 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso as comunidades citadas, como também o deslocamento dos pais de família que precisam ir trabalhar na cidade para buscar o pão de cada dia., Requerimento Legislativo número 1015 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão a Senhora Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque Rolim, que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do Posto de Saúde da comunidade da Vila Santo Antônio. o mesmo se justifica que já fazem muitos anos que precisa de uma reforma, onde a comunidade possa ter novamente o direito de ter atendimento médico com dignidade., Requerimento Legislativo número 1016 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, solicitando em regime de urgência que seja resolvido o problema de abastecimento de água do Sitio Jurema. O objetivo é atender à reivindicação dos moradores desta comunidade que estão sem o abastecimento de água desde sexta-feira 18 de junho, e sabemos que a água é um direito de todos., Requerimento Legislativo número 1019 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Senhor Diogo Machado, que seja realizado o serviço de varrição, poda das árvores, capinação e troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Fiscal José Soares, Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1020 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das Ruas Geralda Feitosa, Engenheiro José Batista, e Rua Valdomiro Marçal do Carmo, Bairro triângulo, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, PARA FINS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTOS NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Revoga o Art. 1º da Lei Nº 2548 de 28 de junho de 2000 e adota outra providências. Fica denominado de CABINES Doutor VILMAR LIMA DE SOUZA, AS CABINES DE TRANSMISSÃO DE Rádio e televisão do Estádio Olímpico Municipal Mauro Sampaio, O Romeirão, hoje denominado de Arena Romeirão., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIAS – AMASVEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia