39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 04/08/2022

 

Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Agosto de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1805 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja aplicado o projeto tapa-buraco na Rua São Paulo esquina com rua Pio IX., Requerimento Legislativo nº 1808 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a execução do serviço de nivelamento de encontro de vias (implantação de cantoneira), na Rua José Moura Lins esquina com a primeira rua abaixo da linha férrea, considerando que a travessia de vias se encontra profunda e desgastada., Requerimento Legislativo nº 1809 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja enviado uma equipe para a realização do serviço de tapa-buraco, na Rua Rui Barbosa ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1806 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO PARABENIZANDO AS SELEÇÕES DE FUTSAL MASCULINO E DE BASQUETE FEMININO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO TÍTULO DOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ ANO 2022., Requerimento Legislativo nº 1807 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO PARA A CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE VAZAMENTO NA RUA CARLOS GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E RUA SANTA ROSA., Requerimento Legislativo nº 1810 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, o senhor Diogo Machado, solicitando a retirada de entulhos depositados na esquina da Rua Comerciante João Alves Silva esquina com Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo. Há vários dias os moradores vem reclamando desta situação e pedem urgência, uma vez que parte da via se encontra obstruída devido a grande quantidade de lixo no referido local., Requerimento Legislativo nº 1811 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao CENTRO DE ZOONOSES, solicitando a realização de vacinação antirrábica no Bairro São José, na Quadra da Escola Maria de Lourdes Jereissati, uma vez que a etapa do referido bairro não fora contemplada neste ano., Requerimento Legislativo nº 1812 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o serviço de nivelamento de encontro de vias (canaleta em concreto), na Rua Clotilde Norões Mota, na junção com a Rua Joaquim de Figueiredo e a Rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima. A Rua Clotilde Norões Mota é uma importante via de acesso e também rota do transporte público, necessitando de melhorias., Requerimento Legislativo nº 1813 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, o senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando o envio da prestação de contas da Zona Azul, referente aos meses de Janeiro a Julho do ano de 2022. Vale destacar que outras solicitações já foram feitas do ano de 2021 e meses do ano de 2022 mas não foram entregues a este Edil., Requerimento Legislativo nº 1814 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando convênios ou contratos ativos, referentes à prestação de serviços funerários em favor da população de Juazeiro do Norte. Disponibilizando também os trâmites necessários para serem requisitados, tais como: setor, pessoa responsável e documentação exigida., Requerimento Legislativo nº 1815 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando que seja refeito o serviço de recuperação da passagem dos esgotos das vias no cruzamento da Rua Santa Rosa com a Rua Carlos Gomes, Bairro Salesianos, considerando que os moradores da referida localidade reclamam que o serviço realizado há aproximadamente 2 meses, ora se encontra parcialmente destruído. Com o aparecimento de buracos no encontro das vias, torna a passagem hoje, pior do que era antes., Requerimento Legislativo nº 1816 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão em seu programa de recuperação asfáltica, o capeamento asfáltico do Conjunto Habitacional Nossa Senhora das Dores, Minha Casa Minha Vida, no Bairro Betolândia, visto que há mais de 8 anos os moradores clamam por melhorias nas vias de trânsito, que estão muito esburacadas e nunca houve o asfaltamento das ruas daquela região., Requerimento Legislativo nº 1817 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer o envio de ofício ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando deste que se manifeste através da secretaria competente, apresentando um plano de revitalização e de recuperação para as zonas mais criticas do Cemitério do Socorro, em Juazeiro do Norte, como forma de garantir o respeito e a dignidade das famílias que lá enterram seus entes queridos., Requerimento Legislativo nº 1818 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer o envio de ofício à SEMASP, a SEINFRA e ao DEMUTRAN, solicitando que publicitem para a população os meios e procedimentos para denúncias relativas a cabos de fibra óptica e similares, que utilizam os postes de nosso município e estejam instalados de maneira a oferecer riscos aos transeuntes e aos condutores de veículos., Requerimento Legislativo nº 1819 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que se expeça oficio contendo votos de pesar, à família do médico veterinário Bruno Daby Figueiredo de Souza, que faleceu vitimado pela falta de fiscalização da estrutura urbana deste município, ao se envolver num acidente provocado por cabos de Internet., Requerimento Legislativo nº 1820 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer o encaminhamento de ofícios ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que adotem as medidas cabíveis para a realização dos serviços de capinação e de limpeza pública na Avenida 31 de Março, nas Ruas Socorro Norões Mota, Valdemízio de Brito, Manoel Cassimiro e outras localidades adjacentes, considerando as inúmeras reivindicações dos moradores do Bairro Triângulo, em razão da grande quantidade de mato e sujeira existentes nas citadas artérias. Solicitando ainda que os serviços públicos de capinação e de limpeza pública cheguem na totalidade do Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1821 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que sejam remetidos ofícios ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, reivindicando melhorias para a extensão da Avenida Prefeito Carlos Cruz, que dá acesso ao Bairros Betolândia e Novo Juazeiro, bem como em toda extensão da Rua Paizinho Sabiá, que dá acesso aos Presídios Tourão e Tourinho, visto que as mesmas se encontram quase que intrafegáveis, requerendo assim a revitalização para as citadas localidades., Requerimento Legislativo nº 1822 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que sejam encaminhados ofícios ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, solicitando à adoção de medidas urgentes para o fornecimento de fardamento para todos os alunos das escolas e creches públicas de Juazeiro do Norte, considerando as inúmeras reclamações por parte dos pais e dos alunos da rede pública municipal de educação, que reivindicam da administração pública de nossa cidade, o recebimento do fardamento completo para todas as escolas do nosso município e da zona rural., Requerimento Legislativo nº 1823 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que sejam encaminhados ofícios ao Senhor Prefeito Municipal, à Governadora do Estado do Ceará, ao Secretário Estadual de Esportes, ao Secretário Municipal de Esportes, ao Presidente da Caixa Econômica Federal, aos Senadores, aos Deputados Federais e aos Deputados Estaduais que representam este município, reivindicando investimentos/patrocínios constantes, para os times de futebol profissional e para os esportes amadores, tais como: Voleibol, Handeibol, Basquetebol, Tênis de Mesa e outros, de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1824 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio e sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Luizinho, irmão do Radialista Jucimar Leite, uma pessoa simples, ético, manso e de humilde coração. O mesmo deixou grande lacuna no seio de seus familiares e amigos. Transmitimos à família consternada, todo apoio e solidariedade, pela irreparável perda. Requer ainda que seja expedido ofício externando as nossas condolências à família enlutada, na pessoa do seu irmão, o Radialista Jucimar Leite., Requerimento Legislativo nº 1825 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à CAGECE, solicitando o envio de equipe para solucionar um vazamento de água que persiste há mais ou menos uma semana, na Rua Padre Pedro Ribeiro, ente a Rua Santa Cecília e a Rua do Rosário, no meio da via de rolamento, gerando enorme desperdício de água potável., Requerimento Legislativo nº 1826 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão em seu cronograma de requalificação das vias de trânsito, a construção do calçamento da Rua Manoel Barreto da Silva, no Bairro Aeroporto, considerando que a falta de calçamento está causando enormes transtornos aos pedestres e condutores de veículos em período chuvoso e devido a existência de esgotos a céu aberto, alagando toda a via tornando-a intransitável. Muitos moradores dessa região são deficientes físicos e idosos, o que ocasiona a impossibilidade dos mesmos de saírem de casa., Emenda modificativa nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Altera o § 1º do Art. 1º do Projeto de autoria do Executivo Municipal a repassar para instituição pública ou privada, selecionada mediante processo licitatório que garanta a ampla competitividade, montante em dinheiro para o pagamento, a título de premiação, aos vaqueiros vencedores da 44ª Vaquejada do Município de Juazeiro do Norte, Comenda de Mérito Legislativo nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Concede a Medalha Dr. Geneflides Matos a senhora Dra. Tammy Tavares Vasconcelos de Lucena e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Walmar Carvalho Costa pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Tarcísio Rebouças Porto Júnior pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Altera a Lei Municipal nº 5.045, de 30 de dezembro de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração do serviço de transporte privado remuneração de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas digitais de transporte e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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