Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 098 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA OU ARENINHA, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO HORTO, PRÓXIMO A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO., Requerimento Legislativo nº 099 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA PARA RUA DELMIRO GOUVEIA E AVENIDA PADRE CÍCERO, NA LATERAL DA CONGELO NA ESQUINA DA RUA SANTA CLARA NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 100 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UM ENORME BURACO POR TRÁS DA NOVA ESCOLA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE NA RUA PROFESSORA VANEIDA SOARES BEZERRA ., Requerimento Legislativo nº 101 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA ANTÔNIA INDEFINA DE OLIVEIRA PRÓXIMO O NÚMERO 77 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA GONÇALO ALVES DE PAIVA PRÓXIMO O NÚMERO 65 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITANDO MÁQUINA PARA REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ MARTINS FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1059 NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA RUA ELIZA FERREIRA LACERDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 140 NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, pelo falecimento no último dia 07 do mês corrente, da senhora Maria das Dores Laranjeira moradora do sítio pôpô., Requerimento Legislativo nº 095 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a secretaria de infraestrutura na pessoa do secretário José Maria Pontes, que seja realizado as passagens de níveis ao longo das ruas: São Marcos, Padre José Alves, das Dores, do Rosário e demais ruas que compreenda os bairros do Socorro e Salesianos., Requerimento Legislativo nº 096 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Agradeço ao secretário de meio ambiente o Senhor Diogo Machado, pela limpeza e capinação de algumas ruas no bairro Tiradentes e nesse mesmo requerimento, peço-lhe que faça as demais ruas concluindo assim o belo trabalho para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e ruas adjacentes no bairro Triângulo, pois devido as chuvas, as mesmas se encontra em péssimas condições de tráfego., Requerimento Legislativo nº 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado um ofício ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de um quebra mola e uma faixa para pedestre na Avenida Carlos Cruz n° 170, no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario de infraestrutura José Maria que seja solucionado o problema estrutural da avenida Carlos Cruz entre a rua José Marrocos e avenida Padre Cícero, bairro Salesianos, pois a localidade citada encontra-se com uma cratera e a dias foi apenas colocado uma placa de sinalização e nada de solução., Requerimento Legislativo nº 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja realizada a ação tapa buraco e restauração do asfalto na avenida Airton Gomes Sena esquina com a rua do Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de meio ambiente que seja realizada a retirada de árvore caída na avenida do Parque Ecológico próximo a oficina Nego Diesel., Requerimento Legislativo nº 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, com cópia a Secratria de Inovação da SEDEST, solicitando que seja emitido aparecer acerca da possibilidade de criação de periódico de divulgação científica direcionado a Professores da rede de ensino Municipal, assim como Estudantes Universitários que atuem na rede pública municipal, visando ao aperfeiçoamento científico e profissional deste público., Requerimento Legislativo nº 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Obras, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas melhorias na Pracinha do Sol, localizada no bairro Pirajá, que necessita de melhorias como pintura, instalação de bancos, restauração da parada de ônibus e afins ., Requerimento Legislativo nº 108 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ap Gabinete do Secretario Municipal de Obras, assim como ao Escritório regional da CAGECE, dando conta de vazamento localizado na esquina entre a diária Francisca Leila Fontes Boaventura e Avenida Antônio Correia Celestino, Bairro Jardim Gonzaga, solicitando dos órgãos mencionados que enviem equipes de inspeção e procedam com os reparos necessários., Requerimento Legislativo nº 109 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a limpeza da praça Rachel de Queiroz no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP: Fixação de placas indicativas com o nome das ruas, Requerimento Legislativo nº 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP/SEINFRA: Limpeza e construção de muros e/ou cercas em terrenos vazios de acordo com a legislação municipal (lei n° 10, de 19 de maio de 2006 e lei n° 4.405 de 17 de novembro de 2014)., Requerimento Legislativo nº 112 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Pedro Esmeraldo da Silva., Requerimento Legislativo nº 113 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA/ENEL: Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Silvana Couto entre os números 1539 e 1581, Requerimento Legislativo nº 114 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer peço que seja enviado ofício de congratulações ao Senhor secretário José Maria Pontes, por ter sido solícito com os meus requerimentos, atendendo assim os anseios das pessoas que procuram esse vereador., Requerimento Legislativo nº 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para melhoramento de trafego da rua professora Dalva Alencar no bairro frei Damião , já que na rua citada não existe calçamento e que a mesma entre no planejamento da secretaria para calcamento total da via., Requerimento Legislativo nº 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza da avenida universitária a partir do numero 402 no bairro Jose Geraldo da Cruz, pois os moradores estão com dificuldade de locomoção devido ao grande acumulo de terra na via devido as chuvas., Requerimento Legislativo nº 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Santana para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para melhoramento da estrada que da acesso ao sítios logrador, mangueira, pau seco e sitio cobras pois com as ultimas chuvas caídas a estrada esta quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 118 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes para que o mesmo providencie uma equipe de limpeza e desobstrução das manilhas que ficam na rua Raimundo furtado no bairro do horto, pois devido as chuvas caídas nos últimos dias deixaram as manilhas obstruídas com lixos e um perigo para alagamentos de residências., Requerimento Legislativo nº 119 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofícios ao Sr. Doriam Lucena Silva Matos, Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP), ao Sr. Edinaldo Mourea, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e à empresa Viametro Cariri, para que seja reincluída e cumprida a antiga rota de transporte coletivo, linha Frei Damião/São Geraldo, que tinha como o ponto final localizado na rua Renan Carvalho. O requerimento se justifica no direito constitucional de ir e vir, na necessidade coletiva e no interesse público., Requerimento Legislativo nº 120 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que viabilize a capinação, limpeza, retirada de entulho e instalação de calçamento com pedra tosca no Sítio Gavião, na Rua F., Requerimento Legislativo nº 121 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que viabilize a instalação de calçamento com pedra tosca na Rua Manoel Cassimiro, por trás do Fórum, tendo em vista que os populares, devido a falta de calçamento, tem vivenciado prejuízos com veículos atolando, rasgando pneus, ou pior, veículos colidindo com os imóveis e, com isso, gerando risco para as pessoas., Requerimento Legislativo nº 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que viabilize a capinação, limpeza e conserto imediato da Rua caminho do horto, altura do Número 836, esquina com rua São Tomé, tendo em vista o risco oferecido a população dado o tamanho do buraco na via e o fato de se tratar de caminho tradicional para ponto turístico juazeirense, o momento do Padre Cícero no Horto., Requerimento Legislativo nº 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e ao Sr. Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior, Gerente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, por meio da Coordenação Comercial da unidade de Negócios da Bacia do Salgado – UNBSA, para que viabilize a fiscalização e os atos que lhe forem de competência para resolver o contínuo vazamento que tem ocorrido o Sítio Brejo Seco, próximo ao Sítio Gavião. Ressalta-se a urgência na resolução da demanda, tendo em vista o desperdício de água., Requerimento Legislativo nº 124 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, para ATENDER AO PEDIDO da Comunidade Frei Damião, que consiste na solicitação do reestabelecimento da parada início/fim, da rota da linha 7005 nas Rua Renan Carvalho e Rua Raimundo João Gonçalves, uma vez que este requerimento consiste em uma demanda remanescente., Requerimento Legislativo nº 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providencias quanto ao reabastecimento do medicamentos como Dipirona 500mg, Amoxilina 500mg, Nimesulida 100mg e Metaformina 500mg nas UBS do município, em especial as UBS 47 e 61 no São José e UBS 05 e 80 no Frei Damião, não havendo o atendimento das pessoas que procuram nestas unidades, provocando reclames e frustação com a saúde pública., Requerimento Legislativo nº 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER AO PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na realização de serviços de limpeza e capinação na Rua Padre Silvino, na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo nº 127 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Perpétua Carneiro da Cunha com as ruas Ozana Pereira, Rua Odílio Figueiredo, Rua das Flores, Rua Senhor do Bonfim, Rua Beata Maria de Araújo no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o horário de funcionamento das UBS do município, em especial as UBS 05 e 80 onde fixaram informativo de funcionamento dos horários da farmácia diferente do horário de atendimento das unidades, provocando reclames dos munícipes., Requerimento Legislativo nº 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja enviado uma equipe de limpeza para a rua Fiscal José Soares, bairro Salesianos por trás da Congelo, com máxima urgência pois a população e demais transeuntes sofrem com o lixo, acumulo de água parada, insetos venenosos e transmissores de doenças., Requerimento Legislativo nº 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Requer desta Casa envio de ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, parabenizando-o, pela aquisição e entrega de 450 notebooks aos profissionais da Atenção Primária de Saúde em nosso município. Com essa aquisição, todos os PSFs do município serão equipados e informatizados. Ressalta-se, que essa ação faz parte de exitosa estratégia da Gestão Municipal, em otimizar os recursos públicos, de forma a dar melhor condições de trabalho aos servidores municipais e; consequentemente, oferecer, a cada dia, um atendimento digno a toda a população juazeirense., Requerimento Legislativo nº 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe técnica com o fito de realizar ações de recuperação na rua José Martins Filho, no Bairro Campo Alegre. Todo logradouro público, por si só, é merecedor de ter o zelo do gestor público, e em se tratando da rua José Martins Filho, a mesma tem uma singularidade específica, haja vista, a mesma ser o acesso principal ao posto de saúde e a creche, existentes ali no bairro. O requerimento visa garantir também a trafegabilidade nessas vias, para que pedestres e motoristas possam conviver e usufruir da mesma de forma digna e harmoniosa, destacando-se dentre eles, os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo naquela região cotidianamente., Requerimento Legislativo nº 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer desta Casa o envio de ofício parabenizando o Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e a Sra. Secretária de Educação, Pergentina Parente, pela inauguração da Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, localizada no antigo “Casarão dos Vianas”, em frente à Praça Padre Cícero, Centro desta urbe. O equipamento entregue à população juazeirense, contará com biblioteca e sala de oficina literária, com o escopo de estimular a produção e publicação textual dos munícipes. A estrutura conta ainda com ambiente destinado à pesquisa e ao planejamento de aulas, além de espaço reservado para o café, na qual, o acesso à internet será gratuito., Requerimento Legislativo nº 133 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena e, ao Comando da Polícia Militar de Juazeiro do Norte, para intensificar rondas diárias de patrulhamento, nas estradas vicinais da zona rural do município, devido ao aumento exacerbado de delitos na região. Quase que diariamente, na zona rural do município de Juazeiro do Norte, principalmente, em suas estradas vicinais, cidadãos são tomados por furtos e roubos, em destaque também para a modalidade na forma tentada; criando um clima nessa população de medo e pânico, assim, é imprescindível, que diariamente sejam reforçados os patrulhamentos, tanto da Policia Militar como da Guarda Municipal, em toda a circunscrição da zona rural em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Requer expedir ofício de agradecimento ao Secretário de Agricultura, Sr Roberto Sampaio, pela rápida substituição da bomba d’água, localizada no Sítio Carás do Umari. A bomba d’agua que abastece toda a região do Sitio Caras do Umari, zona rural de Juazeiro, havia sido queimada e, em menos de vinte quatro horas, a secretaria municipal competente, fez a devida reposição, possibilitando assim, o restabelecimento do fornecimento de água para toda aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 135 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício ao Secretário de Esporte e Juventude, Bendimar Junior, solicitando a requalificação da quadra esportiva localizada na Praça da Promessa, no bairro Novo Juazeiro, sito a Rua Manoel Luiz Costa, bem como envio de ofício para o Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando limpeza e capinação e troca de lâmpadas queimadas da referida praça., Requerimento Legislativo nº 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma ao falecimento do Saudoso Augusto Felix de Moura. Seja expedido Ofício de pesar a família enlutada na pessoa do seu filho Subtenente Ednaldo Moura, pessoa bastante conhecido em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 137 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO na Rua Dom Bosco esquina com Rua João Marcelino bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 138 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto a quem de direito para seja enviado para este município o carro fumacê para passagem nos bairros de nossa cidade., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO –ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Institui o dia do Esporte Amador e do Atleta Amador no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a regulamentação e destinação de vagas de estacionamento e parada para motoristas de aplicativos em atividade no âmbito urbano no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Acrescenta a letra do hino oficial do município de Juazeiro do Norte mais uma estrofe de oito versos com referência a Beata Maria de Araújo., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a política de capacitação profissional para pessoas trangênero e transexuais em Juazeiro do Norte e adota outras Providências, Projeto de Resolução nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Oficializa nome de artérias públicas no Brejo Seco/denominado como Sítio Pedra de Fogo, neste município de Juazeiro do Norte – CE, e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Concede Medalha de Mérito Legislativo a SR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA nordestino, trabalhador, sindicalista e ex-presidente do Brasil, e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor FRANCISCO MARCELO CATUNDA DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede a Medalha Cidade de Juazeiro Comenda de Mérito Legislativo e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Inclui na Rede Municipal de Saúde o programa de Treinamento baseado na Análise Comportamental Aplicada (ABA) para cuidadores e responsáveis por crianças portadoras de Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia