Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Julho de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1026 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Madre Neli Sobreira entre a Rua Capitão Domingos e Rua Onias Filgueira no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1027 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Madre Neli Sobreira no Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1028 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco com asfalto na Rua Padre Cícero Coutinho com a Rua Francisca Paula Bezerra no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1029 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a capinação e limpeza em torno da Igreja São José do Limoeiro no Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1030 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a retirada de entulho e limpeza da Rua Madre Maria Vilac em frente ao Restaurante A Praça é Nossa, Requerimento Legislativo número 1063 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Doutor José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (conserto de buracos, calçamento e aplicação de camada asfáltica) toda extensão a Avenida Ana Saraiva de Menezes localizada no Bairro Jardim Gonzaga, que se encontra com um grande número de buracos e por se tratar de uma artéria de intenso fluxo de veículos e áreas residencial e comercial., Requerimento Legislativo número 1064 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, solicitando a urgente recuperação dos banheiros sanitários, do piso, reposição de luminárias queimadas, poda das árvores, capinação, enfim, uma limpeza geral em toda área interna e externa do Terminal Rodoviário Interestadual Prefeito Orlando Bezerra, bem como uma sistemática manutenção, pois trata-se de um dos principais cartões postais de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1065 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Doutor José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (conserto de buracos, calçamento e aplicação de camada asfáltica), as 02 (duas) principais ruas de entrada e saída do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores, situado no Bairro Betolândia, visto que estas estão completamente esburacadas e prejudicando o trafego de veículos e pedestres que utilizam as mesmas diariamente., Requerimento Legislativo número 1077 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento José Joval de Medeiros Filho (Jovazinho) nascido aos 07 de março de 1957 em Natal/RN. Segundo filho dos quatro de José Joval de Medeiros e Ovidia Dantas de Medeiros. Na capital potiguar, ingressou no exército brasileiro e posteriormente trabalhou na Petrobrás. No Ceará, casou-se com Maria de Fátima, seu grande amor, com quem teve três filhos. Em 2002 trabalhou com assessoria jurídica até meados de 2004 em Aiuaba/CE. No ano de 2014 mudou-se para Juazeiro do Norte para tratar do câncer pulmonar na vizinha cidade de Barbalha. Faleceu no dia 24 de Junho no Hospital São Vicente de Paula em Barbalha, após sete anos de uma intensa luta contra o câncer. Hoje está nos braços do pai, descansando de toda dor e sofrimento que passou nos últimos anos. Que ofício de pêsames e condolências seja enviado à família do extinto., Requerimento Legislativo número 1078 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de parabéns e sucesso ao radialista, jornalista, ex-servidor desta casa e hoje escritor Roberto Bulhões, pelo lançamento do seu livro Antes que Comece a Esquecer das Coisas Boas da Vida, uma AUTOBIOGRAFIA m pouco mais de 80 páginas, dos seus 70 anos de vida. Segundo Roberto Bulhões o livro é uma forma de agradecer a DEUS, ao tempo e a todos que se fizeram presentes em cada pedacinho de suas sete décadas de vida, andanças e vivências., Requerimento Legislativo número 1069 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento Da Empresária Marly Rodrigues, proprietária da Gigi Técidos, aos 56 anos, vítima do coronavírus, deixa seu esposo e dois filhos, uma pessoa muito atenciosa, sabia valorizar os clientes, muito amável, temente a Deus e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 1070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do eterno ex-atlata Francisco Henrique Olímpio de Souza, Capitão Nena que atuou por Icasa e Guarni, uma pessoa muito conhecida e querida em nossa cidade, aos 72 anos de idade, em decorrência da COVID-19., Requerimento Legislativo número 1071 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para juntamente com a SEDEST angariar recursos para a implantação de mais Cozinhas Comunitários em nossa cidade, reforçando a segurança alimentar de diversas famílias em situação de vulnerabilidade social agravado em decorrência da Pandemia da COVID-19., Requerimento Legislativo número 1072 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir MOÇÃO de parabéns e aplausos ao Núcleo de Diversidade e Gênero (na Casa do Povo), a SEDEST, Hemoce, pelas comemorações alusivas a 6ª Semana da Diversidade, de 28 de junho a 04 de julho em nossa cidade, pelo tema escolhido para este ano “LGBTQIA+ AME + CUIDE+ VIVA+ Enfrentamento ao Vírus visíveis e invisíveis : da LGBTfobia à pandemia”., Requerimento Legislativo número 1073 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do professor Cesar Alcântara da Escola Profissionalizante Datilografia na Rua da Conceição, uma pessoa muito atencioso, excelente e antigo professor, muito querido, temente a Deus e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 1074 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP) e a quem de direito, para que seja realize estudos e adote as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade e radares fotossensores na CE-292, na Rua José Geraldo de Lima, nas proximidades do número 2637, Bairro Aeroporto, rodovia na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 1075 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Maria Pontes, solicitando com máxima urgência reparos no calçamento e posteriormente a cobertura asfáltica das Ruas Olgivi Magalhães de Melo, Rua Francisco Dias Guimarães e Rua Vereador José Gonçalves, no Bairro Tiradentes, nesta cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1076 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão a Prefeitura, a Empresa COSAMPA e a quem de direito, para que informem quantos pontos de luz existem em no nosso município., Requerimento Legislativo número 1079 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PARA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR, PRÓXIMO A ANTENA DA CLARO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO A INSTALAÇÃO DA LÂMPADAS DE LED NA RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo número 1080 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E MELHORIAS PARA O ESGOTO, NA RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo número 1081 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer o envio do presente ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, para o que o mesmo viabilize junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a colocação de um quebra-molas na Rua José Sabiá cruzamento com a Rua Joda Dias, abaixo do colégio Carolina Sobreira bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1082 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que viabilize a construção de BUEIRO CAIXA RALO, na Rua independência, número 36 esquina com Rua Delmiro Gouveia, Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1083 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Prefeitura Municipal, solicitando que se manifeste sobre a tempestiva necessidade de estabelecer convênio com empresa responsável por instalação de postes no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1084 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando instalação de redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical na rua Vereador José Rodrigues Soares, no ponto próximo ao restaurante Temperart., Requerimento Legislativo número 1085 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, com extensão ao Gabinete da Prefeitura Municipal , tornando a tratar sobre a quitação dos débitos referentes aos pareceristas que trabalharam na avaliação de projetos para implementação da Lei Aldir Blanc neste município., Requerimento Legislativo número 1086 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com extensão SEDEST, com votos de parabenização pela realização da Semana do Orgulho LGBTQIA+ nesta urbe, assim como a sensibilidade e respeito com o qual o tema foi abordado., Projeto de Lei Complementar número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO SETOR, EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, COMO, TAMBÉM, O AUMENTO, NO ANO DE 2021, DA TARIFA COBRADA DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Complementar número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Juazeiro do Norte de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia