Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 11 de Agosto de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1864 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sra. Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, que seja providenciado, por meio do Demutran, reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas das ruas do Juazeiro do Norte, as placas encontra-se apagadas, deterioradas com passar do tempo. Impossibilitando a exposição, comprometendo a finalidade essencial que é a identificar os logradores… perde-se com isso motorista, população, turistas e romeiros., Requerimento Legislativo nº 1865 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo. Esta situação não é de agora, a lei existe, mas não está sendo cumprida, então tal solicitação é de extrema importância ser revista novamente, pois há relatos em todo o município de animais que ficam soltos em estradas, a noite, acarretando um sério perigo de ocorrer acidentes graves., Requerimento Legislativo nº 1866 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Roberto Sampaio para que seja disponibilizado uma Patrol, para fazer a limpeza e manutenção da estrada do Sítio Espinho, no trecho começando do posto de Saúde Antônio José Felipe. Pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego e vale apena salientar que esse trecho da estrada passa o ônibus escolar e também o ônibus da linha que leva as pessoas dessa parte da comunidade para o Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1867 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, na Rua Otílio Gomes de Souza, essa via liga as avenidas: Manoel Coelho de Alencar – Betolândia e Coronel Humberto Bezerra de Menezes – Leandro Bezerra. É uma reivindicação antiga, à mais de 20 anos a população sobre com esse problema, inclusive o transito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 1868 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Afonso Dias Guimarães no Bairro Tiradentes. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1869 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando uma análise minuciosa para que seja efetuado o pagamento da gratificação de 40% sobre piso nacional da Categoria, reivindicada pelos Agentes de Saúde de nosso município, conforme estabelece a Lei Municipal. A implantação da referida gratificação se encontra bastante atrasada onde os mesmos reivindicam seus direitos, pois tem vínculo com o Estado, mas trabalham na cidade de Juazeiro do Norte. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde–ACS é muito importante na implementação do Sistema Único de Saúde-SUS, fortalecendo a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde e à comunidade., Requerimento Legislativo nº 1873 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Senhor Presidente da OAB-CE Subsecção Cariri, à Procuradora da Câmara Municipal e extensivo a todos os advogados que fazem parte desta Casa Legislativa, ao ex-vereador Tarso Magno, às servidoras aposentadas Iria Bandeira e Lúcia Lourenço, ao Procurador do Município Dr. Walberton Carneiro, ao advogado do Gabinete do Prefeito Dr. Sampaio e em seu nome parabenizar toda a classe de advogados pelo dia consagrado ao Advogado que é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. A todos os advogados e advogadas os nossos parabéns e aplausos. Solicitamos do Senhor Presidente deste Poder Legislativo Rubens Darlan de Morais Lobo, que seja esse requerimento amplamente divulgado através dos nossos meios de comunicação., Requerimento Legislativo nº 1876 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofícios aos Senhores Secretários Municipais de Infraestrutura-SEINFRA e de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando de ambos e dentro de suas competências, que seja realizado a construção de calçamento das ruas dos bairros Jardim Gonzaga, São José, Triângulo e Frei Damião, como também, um criterioso levantamento por parte da empresa responsável para a implantação de postes de iluminação pública com a colocação de lâmpadas, considerando que a escuridão existente em algumas artérias, facilita os roubos e assaltos. No entanto estando as ruas bem iluminadas, inibirá o acesso desses meliantes e dará sem dúvida mais tranquilidade aos moradores e a quem por ali trafega. É reivindicação da comunidade que pede urgência no referido atendimento., Requerimento Legislativo nº 1877 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando informações acerca da falta de medicamentos e de demais produtos nos PSF´s, tais como: Metformina, agulhas e demais medicamentos. Considerando que estes medicamentos destinam-se para pessoas com diabetes e são bastante procurados. No entanto com a falta dos referidos medicamentos, prejudicará as pessoas dependentes de tratamento de saúde contínuo., Requerimento Legislativo nº 1878 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Presidente do Senado Federal, parabenizando pela votação do Projeto de Lei que facilita o acesso à contracepção, cujo texto determina um prazo máximo de 30 (trinta) dias, para a disponibilização de métodos contraceptivos, onde reduz a idade mínima para esterilização voluntária e permite que esse procedimento seja feito no período do parto. O Planejamento Familiar reduz de 25 para 21 anos de idade mínima, em homens e mulheres de capacidade civil plena, para submeter-se a procedimento voluntário de esterilização. Esse limite mínimo de idade não é exigido de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos., Requerimento Legislativo nº 1870 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando que seja realizado uma reforma na Praça São Damião, no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1871 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando que seja realizado os serviços de construção do calçamento e a implantação da rede de esgoto na Rua Raimundo Daniel de Freitas, esquina com a Travessa Arcênio, próximo ao número 559., Requerimento Legislativo nº 1872 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e em extensão a empresa COSAMPA, solicitando que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública na Rua Argentina Evangelista Leite, próximo ao número 503, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1874 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização da construção do calçamento e o serviço de pavimentação asfáltica da Rua José de Matos e Silva, no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1875 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento na Travessa Nelson Tavares, Vila Padre Cícero, no Bairro Palmeirinha., Requerimento Legislativo nº 1879 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício de forma reiterada, ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, Senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, em extensão ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, ao Gerente de Operações da Via Metro, ao Gerente Geral da Via Metro Cariri e ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE, que no mês de novembro de 2021 fora solicitado e restabelecido o fim da Rota 7005, cujo itinerário é nas proximidades das Ruas Renan Carvalho e Raimundo João Gonçalves, dando preferência ao novo itinerário pela Praça Normando Sóracles, no Bairro Parque Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1880 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de nosso município, solicitando o envio de informações acerca da quantidade mensal de órtese e prótese disponíveis para a população, bem como qual o procedimento necessário para a contemplação dos referidos produtos médicos, constando as clínicas e as empresas fornecedoras., Requerimento Legislativo nº 1881 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhor Diogo Machado, solicitando a execução dos serviços de capinação e de limpeza geral na Rua Maria Ana Pereira, no trecho compreendido entre a Avenida Padre Cícero e a Rua Doutor Francisco Monteiro, no Bairro São José, visto que é possível ver a vegetação invadindo os dois lados da via., Requerimento Legislativo nº 1882 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de nivelamento de encontro de vias (construção de canaletas de concreto), no cruzamento da Rua Francisca Pereira de Melo com a Travessa que dá acesso a Rua José Nicolau dos Santos, no Bairro Frei Damião. Visto que há várias reclamações acerca do nivelamento de vias ora existente, em razão da construção em altura desproporcional, causando forte impacto ao cruzar as vias, acarretando assim prejuízos aos condutores de veículos., Requerimento Legislativo nº 1883 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando o envio de informações acerca da disponibilidade dos transportes que atendem a zona rural do município e que transportam pacientes que fazem hemodiálise. Visto que há reclamações de munícipes que os referidos transportes foram suspensos., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Dispõe sobre o regime de previdência complementar e adequa o Regime Próprio de Previdência dos servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO à Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que MODIFICA O INCISO DE N. II DO ARTIGO 4º DA LEI DE N° 5226 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras., Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dá denominação de artéria pública no Bairro Aeroporto na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dá denominação de artéria pública no Bairro Aeroporto na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dá denominação de artéria pública no Bairro Aeroporto na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dá denominação de artéria pública no Bairro Aeroporto na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dá denominação de artéria pública no Bairro Aeroporto na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dá denominação de artéria pública no Bairro Aeroporto na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dá denominação de artéria pública no Bairro Aeroporto na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Dá denominação a artéria pública, Rua Comerciante João Abel do Nascimento, no bairro Betolândia, que indica e adota outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispões sobre oficialização de nomenclatura de artéria pública Rua Cajueirinho e adota outras providências, Titulo de Cidadão nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que : Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor General de Divisão ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
