Sessão: 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 15 de Julho de 2021
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1217 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP(COSAMPA): Solicitando revitalização e ampliação de toda a iluminação da praça do Mateu no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo número 1218 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a recolocação de gelo baiano que estão quebrados da Avenida Castelo Branco, Avenida José Bezerra e Avenida Manoel Coelho, em especial a da Avenida Castelo Branco, pois o pessoal está quebrando para fazer cruzamento perigoso, Requerimento Legislativo número 1219 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEMASP: Solicitando limpeza e capinação da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1220 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José e o complemento do asfalto da Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo número 1221 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando ao Gabinete do Prefeito que veja a possibilidade de autorizar e solicitar a Seinfra a construção da calçada do TG 10-005 localizada na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Triangulo, com estrutura que dê para pessoas caminharem, pois no final da tarde a população do bairro utiliza do espaço para fazer caminhada, Requerimento Legislativo número 1181 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que viabilize o Reparo e recuperação do asfalto na rua da luz bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 1182 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, SOLICITAR a viabilização do calçamento da Rua Maria generosa de Almeida, bairro Frei Damião, cidade de Juazeiro do Norte. Desde já agradeço por sua valiosa atenção., Requerimento Legislativo número 1183 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a substituição de lâmpadas queimadas na Rua doutor Francisco Monteiro bairro triângulo, neste município., Requerimento Legislativo número 1214 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado moção de felicitações para inspetoria salesiana em Recife – Pernambuco, e também aqui em Juazeiro do Norte pelos 138 anos da chegada dessa ordem no Brasil. Instituição de grande importância trazida pelo Padre Cícero para nossa cidade, Requerimento Legislativo número 1215 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao demutran para que resolva o problema de transporte coletivo no bairro São José. Desde outubro que o bairro se encontra sem esse serviços causando transtornos para os moradores que precisam se locomover para outros centros., Requerimento Legislativo número 1216 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretario de infraestrutura para que resolva o problema dos moradores do bairro São José. Pois as ruas se encontram esburacada causando poeira e o que é mais grave e a causa de alagamento nas imediações do MAXXI e ATACADAO e riacho São José. os moradores clamao por uma resposta rápida., Requerimento Legislativo número 1223 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao Detran ceará, para que o departamento responsável pela manutenção de sinalização que a mesma providencie com urgência a pintura da sinalização horizontal na rotatória do anel viário no final da avenida José de Melo que da acesso a avenida lindalva Rodrigues bezêrra e a entrada da rua caminho do horto pois a sinalizações esta totalmente apagada um perigo constante de acidentes., Requerimento Legislativo número 1224 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao superintendente de operações da cagece regional de Juazeiro do Norte, ao qual estive reunido no último dia 12 deste mês e o mesmo estava terminando um estudo para o problema de vazamentos no bairro do horto que o mesmo mande ao gabinete desse vereador a conclusão do estudo para poder passar a população do bairro., Requerimento Legislativo número 1222 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), para que realize estudos e adote as providências necessárias para instalação de radares fotosenssores na C E-292 , na Rua José Geraldo de Lima, nas proximidades do número 2637, Bairro Aeroporto, rodovia na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 1225 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a implantação da iluminação pública na Rua Adriano Vitorino de Souza, no Bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo número 1226 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando de saneamento básico, como também fazer o calçamento e posteriormente o asfalto na Rua Manoel Soares Couto, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1227 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, solicitando a implantação de faixa de pedestre defronte ao Juazeiro Comfort Hotel., Requerimento Legislativo número 1228 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando de abertura e cobertura asfáltica da Rua José Mathias da Silva, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 1229 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que use das suas atribuições para aplicar a ação tapa buraco e a restaure o asfalto da rua Maria Edenir de Mendonça com a Esmeraldo Cardoso Lôbo, bairro José Geraldo da Cruz próximo ao correio., Requerimento Legislativo número 1230 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde Pública, que use das suas atribuições para rever o horário a qual é marcado o procedimento de endoscopia de vespertino para o matutino e que seja cobrado aos profissionais de saúde pontualidade para iniciar suas atividades., Requerimento Legislativo número 1231 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Secretaria correlata, solicitando as seguintes informações: – Quantos imóveis atualmente a Prefeitura tem locado para atender sua necessidade? – Quais os valores pagos de cada imóvel locado? – Informar também, para qual finalidade de está locado, quais os setores que estão lotados nestes imóveis?, Requerimento Legislativo número 1232 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer outrossim, através de ofício que o Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, também nos preste as seguintes informações: – Encaminhar a relação de horários dos médicos que atendem nos Postos de Saúde, principalmente na zona rural; – Informar os horários dos plantões de cada médico que faz o atendimento á nossa comunidade na zona urbana., Requerimento Legislativo número 1233 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1- Qual o critério usado para que seja feito o cartão Sistema Único de Saúde? Existe alguma norma especifica para este tipo de cadastro? Pois, os munícipes me relataram que estão tendo dificuldades para realizar este tipo de serviço; 2- Como são classificadas a ordem no agendamento de consulta e exames nos Postos de Saúde?, Requerimento Legislativo número 1234 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que veja a necessidade premente a construção de um Hospital Municipal nesta cidade, que se faz-se necessário por não haver nenhum outro., Requerimento Legislativo número 1235 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para que possa agilizar a iluminação da Rua Francisco Dias Sobreira – Bairro Tiradentes, onde a mesma só se encontra com um poste funcionando. O requerimento se justifica, pela falta de iluminação existente na rua citada, que deixa bastante escura, possibilitando perigo por aqueles que ali trafegam, por isso se faz necessário a viabilização este serviço, pois o perigo é constante, e os moradores ficam a mercê aos ladrões., Requerimento Legislativo número 1236 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma operação tapa buracos na estrada da Vila Carité, até a Vila São Gonçalo. É essencial que essa referida via, que hoje se encontra, quase intransitável, seja contemplada em caráter de urgência com essa operação de tapa buracos, que é o clamor de todas as comunidades rurais beneficiadas: Vila Carité, Vila Santo Antônio, Sitio Poções, Jurema, Amaro Coelho e Vila São Gonçalo. Por isso se faz necessário e de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1237 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando a pavimentação da Avenida Maria Letícia Leite no Bairro Campo Alegre, onde já existe uma parte asfaltada, pois a mesma, é a artéria principal do referido bairro. O mesmo se justifica porque o transporte alternativo (Topiqueiros) só trafega na parte asfaltada, deixando muitas vezes os moradores fazer o restante do percurso a pé, devido os buracos existentes, fazendo com isso que os moradores sejam prejudicados e muitos geralmente levam suas compras e feiras na cabeça., Requerimento Legislativo número 1238 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão a SEDEST, Secretária Zulneide Parente, para que seja criada uma cozinha Comunitária no Bairro Campo Alegre. Devido ser um local onde sem encontra muitas famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social e econômica., Requerimento Legislativo número 1239 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Antônio Domingo dos Santos com a Rua Mestre José Caetano no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1240 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SIVA E RUA ANTÔNIO SARAIVA LANDIM NO BAIRRO FREI DAMIÃO, SOLICITO LIMPEZA RUA PEDRO BISPO DOS SANTOS NO BAIRRO SALESIANOS, RUA LOCALIZADA POR TRÁS DO COLÉGIO PELUSIO. SOLICITANTE ZENILDA CARLOS DE OLIVEIR., Requerimento Legislativo número 1241 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PEDRO BISPO DO SANTOS, POR TRÁS DO COLÉGIO PELUSIO, NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITO ASFALTO PARA RUA SANTO AMANCIO PRÓXIMO AO NÚMERO 156, NO BAIRRO TIRADENTES, SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA ADERSON CABOCLO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo número 1242 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho do cruzamento entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Beata Maria de Araújo, nas proximidades da Delegacia Civil e do estádio Romeirão, bairro Romeirão, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1243 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de reparação asfáltica no trecho da Rua Rafael Malzoni, na altura do número 992, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1244 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Doutor Luciano Torres de Melo, na altura do número 359, bairro Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1245 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua Jacinta Tavares Lopes, por trás da Itapemirim, na altura do número 145, bairro Antônio Vieira, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1246 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a reparação asfáltica e da canaleta do trecho na Rua Deputado José Saraiva de Macêdo, esquina com a Rua Madre Maria Vilac, na altura do número 237, bairro Limoeiro, Juazeiro do Norte.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia