Sessão: 49ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausente o parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1409 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, para intervir junto as Secretaria correlatas, no sentido de autorizar que seja providenciada para a Rua Santa Clara, mais precisamente para à Rua José Pereira Cansanção, entre as Ruas Santa Clara e São Pedro, onde possuía o antigo córrego, inclusive hoje possui um Posto de Saúde Ex-vereador Jose Batista Palitó, ali próximo., Requerimento Legislativo número 1410 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezêrra e ao Secretario de Infraestrutura, o Dr. José Maria Pontes, solicitando consertar todas as Ruas do Bairro Aeroporto, principalmente as que não possuem ainda calçamento. Assim como, a Rua que fica por trás do Econômico, Blandina, as rua do Conviver, que se encontram em péssimas condições de trafego., Requerimento Legislativo número 1411 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Moção de Parabéns a aplausos ao Presidente da OAB – Subseção Juazeiro do Norte, Dr. Francivaldo de Lemos Pereira, aos Advogado e Ex-Vereador Tarso Magno, hoje Secretário de Administração, Advogados deste Poder, o Vereador Cap. Vieira, aos Advogados Dr. Erivaldo Oliveira Santos, Dr. Vandir Filho, Dr. Saulo, ao Procurador do Município Dr. Walbert Carneiro, ao Procurador do Poder Legislativo Dr. Jorge Luiz, podendo incluir o nome de quem esta Vereadora tenha deixado de citar nesta Augusta Casa, e em nome do Presidente da OAB, Dr. Francivaldo, Parabenizamos a todas Advogadas e Advogados de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1413 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Vice-Prefeito Municipal desta urbe, o Dr. Giovanni Sampaio, pela passagem do seu aniversário natalício ocorrido ontem dia 11 de agosto., Requerimento Legislativo número 1414 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize a Secretaria Competente colocar as placas das Ruas do Conviver no Aeroporto, pois existe a Lei Municipal nº 4231 de 05 de julho de 2013, dando a denominação das artérias, no entanto, não possui as respectivas placas com a denominação e o seu CEP., Requerimento Legislativo número 1415 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o direcionamento de equipe de imunização, mediante orientações da AMAJU, para proceder com a atualização do cartão de vacina – prevenindo de diversas possíveis doenças que os catadores do lixão estão expostos, bem como a aplicação da vacina contra a COVID-19., Requerimento Legislativo número 1416 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se oficie a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que firme contato com a empresa IDABE, para que esta apresente informações/justificativas sobre o atraso do salário dos profissionais da UPA Limoeiro e Hospital São Camilo., Requerimento Legislativo número 1417 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe sobre a possibilidade de um novo certame público para contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde, tendo em vista a existência de várias áreas descobertas, tais como São José, Frei Damião e Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 1418 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Núcleo de Controle de Endemias, solicitando providencias no sentido de disponibilizar um carro fumacê, para que se proceda com a nebulização no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1447 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de adquirir fraudas para idosos e crianças cadastradas em sistema nesta secretaria., Requerimento Legislativo número 1419 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua João Antonio de Araujo no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo número 1420 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA :Considerando que a Secretaria de Infraestrutura está adquirindo recurso para asfaltar e realizar recapeamento asfáltico de várias vias desta urbe; Considerando que a Vila 3 Marias, hoje denominada de bairro 3 Marias pela lei municipal Nº 3.535, de 03 de setembro de 2009 é uma das comunidades mais antigas de nossa cidade; Considerando que o bairro 3 Marias é parte urbana de entrada pela via de acesso a cidade de Caririaçu e via de acesso ao Monumento do Padre Cícero; Considerando que vários gestores passados já prometeram a não cumpriram os pedidos de pavimentação asfáltica solicitada pelos moradores da Vila 3 Marias; O Vereador MáRCIO JOIAS, no uso de suas atribuições legais e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, requer que seja enviado oficio ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque nas relação das vias que serão asfaltadas as seguintes ruas do Bairro 3 Marias: Rua João Antônio de Araújo Rua Antônio Cândido de Araújo Rua Padre Silvino Rua Salviano de Sousa Rua Cícero Ferreira de Araújo Rua Davi de Andrade Rua Antônio Gonçalves Torres Rua Zulmira de Assis Fernandes Rua José Cícero de Morais Rua Maria Pereira de Sousa, Requerimento Legislativo número 1421 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização da Praça Mais Infância no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo número 1423 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a conclusão das obras do Posto 45 que estão inacabadas na Rua João Antônio de Araújo, Requerimento Legislativo número 1422 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua |Padre Silvino no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo número 1424 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao senhor vice Prefeito, Dr. Geovani Sampaio, pela passagem do seu aniversário que se deu nesta quarta feira 11. Que Deus lhe abençoe dando forças para continuar em sua caminhada., Requerimento Legislativo número 1425 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura José Maria, para viabilizar o recapiamento asfáltico da rua Dr. Possidonio bem no bairro socorro, como também o asfalto da mesma rua no bairro salesiano, pois os moradores daquela localidade esperam ansiosos por essa obra, Requerimento Legislativo número 1426 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Os moradores do bairro horto estão reivindicando médico para o psf 49, como também a comunidade do carite, pois os mesmos estão sofrendo com esse problema. Reivindicam também a construção de uma unidade de saúde no caráter que funciona em uma casa alugada correndo o risco de ficar sem o mesmo, pois no mês de fevereiro quase está unidade ia fechar e a comunidade ia ser assistida no Juvencio Santana. Que seja enviado ofício a secretaria de saúde para solucionar estes problemas, Requerimento Legislativo número 1427 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretario de infraestrutura José Maria, para que seja feito o asfalto da rua Cicera Aurélia Martins Lopes no bairro Betolandia, e para o secretario de meio ambiente para fazer a poda das árvores. é uma reivindicação justa dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo número 1428 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Mais uma vez peço que seja enviado ofício ao SOP, para que realize a capinacão e limpeza do anel viário, pois as pessoas que usam aquela artéria clarão por este serviço, o espaço é usado para prática de exercícios e está sem condições de ser utilizado devido o grande volume de mato em suas laterais. Desde de já agradeço pela atenção., Requerimento Legislativo número 1437 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado à secretaria de Saúde, precedido dos devidos cumprimentos, ofício solicitando apresentação de medidas de busca ativa tomadas para pessoas que não comparecem ao local de vacinação após o agendamento, haja visto o atraso que esse fato gera para a campanha de vacinação contra a COVID-19., Requerimento Legislativo número 1438 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, bem como Secretária de saúde, solicitando a elaboração de medidas punitivas para pessoas que flagrantemente obstruam a vacinação da COVID-19 na tentativa de selecionar o imunizante a ser ministrado, atitude esta que acarreta em demora no processo de progressão de faixas etárias de vacinação., Requerimento Legislativo número 1439 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando que seja avaliada a possibilidade de vincular a manutenção dos serviços da empresa ViaMetro à suspensão das demissões de cobradores, que vêm encontrando dificuldades financeiras e de empregabilidade em virtude das demissões que têm ocorrido., Requerimento Legislativo número 1440 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de memorando à Mesa Diretora desta casa, a fim de que seja analisada a possibilidade de retomada das cerimônias de entrega de títulos de cidadania Juazeirense e outras Comendas provenientes deste poder , dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos., Requerimento Legislativo número 1441 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a senhora Francimones Albuquerque, secretária de saúde do município que esclareça a falta de médico na unidade UPA do Limoeiro para realização do procedimento de retirada de corpo estranho no caso de engasgo de uma moeda que ocorreu essa semana com uma criança de apenas 4 anos de idade. A mãe da criança relata que ao chegar na unidade foi informada profissionais que não havia médico para o procedimento, então indicaram que ela procurasse uma unidade privada para o atendimento., Requerimento Legislativo número 1442 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado, a capina, poda, instalação de cesta de lixo e limpeza para praça São Damião, localizada na Travessa São Damião cruzamento com a rua Senhora Santana., Requerimento Legislativo número 1443 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Secretário de Infraestrutura a troca da grade de bueiro que se encontra quebrada na rua Teodoro Rocha, cruzamento com a rua João Paulo I nas proximidades da residência 389, bairro Timbaúba. A grade de proteção encontra-se danificada, podendo assim causar uma serie de acidentes e danos materiais e físicos a condutores de veículos, aos moradores da localidade e demais transeuntes., Requerimento Legislativo número 1444 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que envie uma equipe de limpeza para a varredura, capina e poda da rua Nossa Senhora do Carmo, bairro Timbaúba nas proximidades da UBS XIII 32/33. Solicito que, a secretaria e empresa responsável lembre que, ambientes sujos não são apenas desagradáveis, mas um verdadeiro atentado à saúde, porque, a sujeira atrai moscas, traças, baratas e outros insetos causadores de doenças., Requerimento Legislativo número 1453 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor secretario de infraestrutura José Maria, pavimentação e saneamento básico para a rua Maria José de Souza, nº524 no bairro Campo Alegre. A população que ali reside necessita receber o solicitado, pois estão sendo prejudicados com danos nos meios de transporte e tendo dificuldade para locomoção na via. A falta de saneamento básico deixa o esgoto a céu aberto expondo a população a doenças transmitidas por insetos., Requerimento Legislativo número 1448 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores da Rua José Inácio Gomes no Bairro Triângulo. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo número 1449 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado e o Secretário de SEINFRA, José Maria Pontes; para que seja feito a capinação e concerto de alguns buracos no calçamento na Rua São Lázaro no Bairro Triângulo. a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta da referida artéria, além de alguns buracos existentes no calçamento possibilitando a má trafegabilidade de todos que ali transitam., Requerimento Legislativo número 1450 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, para que seja feito a manutenção (troca de lâmpadas e fiação) na Rua Poeta José Mergulhão de Souza nas mediações do número 139 A, no Bairro Frei Damião. se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os fios danificados estão nas paredes das casas da referida rua, além da troca de iluminação pois a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas , que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo número 1451 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buraco, na Rua Antônio Gonçalves Sobreira, na altura do número 9, Bairro Tiradentes. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, onde existem enormes crateras abertas causando enormes transtorno a quem utilizam a referida rua, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido, Requerimento Legislativo número 1452 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de instalação de dois braços de Luz no poste na Vila Maria Célia Callou no Sitio Amaro Coelho, Distrito Marrocos . se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, as lâmpadas estão queimadas, trazendo intranquilidades por aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo número 1445 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GELI DE SÁ BARRETO COM BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1446 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA TRAVESSA JOSÉ BEZERRA NO BAIRRO TIMBAÚBAS, SOLICITANTE ELI SANTOS, Requerimento Legislativo número 1454 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO TOZA DAS ÁRVORES PARA A RUA SANTA ROSA, 749, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo número 1455 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE E PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA QUE SEJA DIRECIONADO INSTRUTORES PARA TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 1456 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura sr Roberto Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada que liga o horto aos propôs e ao sítio chã zona rural da nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1457 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a cosampa para que a mesma providencie a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de Led nas seguintes localidades catole do horto, vila planalto , popos, Requerimento Legislativo número 1458 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a cosampa para que a mesma providencie a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led nas ruas restantes do bairro do horto, pois começaram as trocas e não foi concluído conforme o prometido., Requerimento Legislativo número 1459 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando a retirada de entulho de construção na Rua Antonio da Silva Pinheiro, enfrente ao número 112 no bairro Antonio Vieira. Segundo os moradores um determinado templo religioso realizou uma reforma no prédio deixando o material da obra descartável na via pública., Requerimento Legislativo número 1460 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que sejam enviados ofícios aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal de Barbalha Dr. Guilherme Saraiva e ao Presidente da Câmara Municipal de Barbalha vereador Odair matos, extensivo a toda população, parabenizando-os pelos 175 anos de emancipação politica do município. Cidade que desponta nacionalmente pela sua tradição na cultura através do Pau da Bandeira e Festa de Santo Antônio), na economia pelo cultivo da cana-de-açúcar e banana, industrias de cimento e medicamentos e na saúde pública, pois dispõe de 02 grandes hospitais. Que a Terra dos Verdes Canaviais possa alavancar cada vez mais sucesso na sua trajetória politica, econômica e social., Requerimento Legislativo número 1461 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que determine reposição das tampas de 02 galerias existentes no inicio da Rua Construtor José Sabino no bairro Cajuína São Geraldo, já que estão sem as mesma há algum tempo, inclusive causando acidentes com veículos automotores, bicicletas e pedestres, principalmente no período de noite., Requerimento Legislativo número 1462 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja consertado o calçamento e aplicado camada asfáltica na Rua Floriano Pereira de Lima situada no bairro São José, via lateral do Assaí Supermercado, a qual se encontra com inúmeros e grandes buracos e com o asfalto danificado. Também que seja endereçado ofício ao Comando da Primeira Companhia do 2º BPM que intensifique as rondas ostensivas, pois segundo os moradores, caminhoneiros e transeuntes bandidos estão constantemente praticando furtos e roubos naquela movimentada artéria

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