Sessão: 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, José David Araujo da Silva, Marcio Andre Lima de Meneses, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1562 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA P 11, QUADRA K, NO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 2 NO BAIRRO BETOLÂNDIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA RUA FREI DAMIÃO, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, POR TRÁS DA VAQUEJADA, POPULARES RECLAMAM QUE HÁ SEIS MESES O ABASTECIMENTO DE ÁGUA É PRECÁRIO., Requerimento Legislativo número 1564 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR PARA O CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 1 e 2., Requerimento Legislativo número 1565 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA P 11 QUADRA K NO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 02 NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1566 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO E A COBERTURA DA QUADRA NO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1567 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezêrra, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Camilo Santana, para angariar recursos urgentemente para construir um Hospital Municipal na cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1568 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade,, Requerimento Legislativo número 1569 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, o Secretário de Segurança Pública o Demutran, para intervirem junto ao responsável pela da Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte,, Requerimento Legislativo número 1570 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis no calçamento da Ruas dos Bairros, no Conviver/Aeroporto, Campo Alegre e Betolândia, o Bairro Monsenhor Murilo, o Residencial do Minha Casa Minha Vida I e II, enfim, todas as ruas adjacentes dos citados bairros que se encontram, com muitos buracos, pedra solta, precisando também, tanto o calçamento como precisa de recapeamento asfáltico., Requerimento Legislativo número 1571 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, extensivo a Sra. Secretária de Saúde do Município Francismones Rolim Albuquerque, reiterando a solicitação de envidar todos os esforços para que atenda aos Enfermeiros desta Cidade, atendendo a Lei aprovado pelo Poder Legislativo, e que tantas vezes o Ex-Vereador Damian de Firmino, o próprio Ex- Vereador Glêdson Bezêrra e outros edis defenderam a implantação das 30 horas do profissional de Enfermagem., Requerimento Legislativo número 1572 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando o cronograma do carro fumacê neste município, referente aos 6 meses antes e 6 meses seguintes da presente data., Requerimento Legislativo número 1573 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer pela forma regimental, que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, perquirindo informações sobre o recapeamento asfáltico das principais vias deste município., Requerimento Legislativo número 1574 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretária do Horto, da Ordem Salesiana, solicitando a mudança de iluminação da estátua do Padre Cícero para a cor amarela durante o mês de setembro, em alusão a conscientização da população em relação a campanha Setembro Amarelo, que consiste na prevenção ao suicídio.., Requerimento Legislativo número 1575 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a limpeza do cemitério do Socorro, localizado na Rua Santa Luzia, 1722 – Socorro, Juazeiro do Norte – CE, 63010-010., Requerimento Legislativo número 1576 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a limpeza e capinação em torno do prédio de Banco de Alimentos, localizado na Av. Virgílio Távora, Timbaúba, Juazeiro do Norte – CE, CEP 63020-735., Requerimento Legislativo número 1577 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a limpeza e capinação da Rua Pedro Cruz Sampaio, rua da Casa do Idoso, Requerimento Legislativo número 1578 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando uma faixa de pedestre na Rua Nossa Senhora do Carmo entre o Colégio São Francisco e o Supermercado Opção., Requerimento Legislativo número 1579 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua José Saraiva de Macedo com a Rua Madre Maria Vilac., Requerimento Legislativo número 1563 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PARA RUA P 11 QUADRA K, LIMPEZA PARA QUADRA G NO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 2, NO BAIRRO BETOLÂNDIA, CAPINAÇÃO PARA RUA FORTALEZA NO BAIRRO ROMEIRÃO, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES PARA RUA PAPA JOÃO PAULO II, PRÓXIMO AO NÚMERO 260 NO BAIRRO TIRANDENTES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1580 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a limpeza do terreno no terreno do antigo Posto Mauro Malzoni, Requerimento Legislativo número 1581 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Rua São Francisco com a Rua Santa Isabel, Requerimento Legislativo número 1582 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, sr. Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na rua farias Brito esquina com a avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral os moradores estão sofrendo com o mal cheiro e insetos devido a sujeira do bueiro., Requerimento Legislativo número 1583 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, sr. Diogo Machado para que o mesmo providencie pelo menos três vezes na semana uma equipe para limpeza das ruas do distrito Padre Cícero ( PALMEIRINHA) é uma reivindicação dos moradores daquele distrito., Requerimento Legislativo número 1584 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, sr. José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe tapa buraco para as ruas José Arnaldo bezerra filho e rua Geórgia bezêrra todas na pedra do joelho no bairro do horto pois as mesmas estão intransitáveis e os moradores até a pé está difícil de trafegar., Requerimento Legislativo número 1585 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, s.r José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da camada asfáltica da rua Joana Batista de Holanda no bairro salgadinho pois a rua está quase em sua totalidade deteriorada., Requerimento Legislativo número 1586 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Roberto Sampaio para que se faça a instalação de uma Bomba d’água, além de uma caixa d’água na comunidade do Sossego Rural no Sítio Novo. Esse Requerimento se faz para atender as necessidades de dezesseis famílias q vem sofrendo a mais de dois anos, onde vários moradores desta localidade precisam buscar água na cabeça ou em carroças e sabemos que água é um bem essencial para a vida., Requerimento Legislativo número 1587 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Bartolomeu, nas proximidades da Eneel com a Rua José no Bairro de Salgadinho. Se faz necessário este trabalho pois se trata de uma artéria bastante movimentada onde o asfalto está muito danificado., Requerimento Legislativo número 1588 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando o calçamento da rua que dá acesso ao presídio Tourão. O mesmo se justifica devido a mesma ser uma estrada carroçável e encontra-se em péssimas condições, onde policiais, agentes penitenciários e quem visita o local, relatam o perigo constante de emboscadas aos mesmos, por se tratar dos indivíduos de alta periculosidade que se encontra nesse presídio., Requerimento Legislativo número 1589 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja resolvido, com urgência, um problema que tem causado grande transtorno e acidentes, trata-se, de um grande volume de água de esgoto descendo sobre o asfalto , e criando lodo, na Rua Monsenhor Azarias Sobreira, nas proximidades do número 832, no Bairro Tiradentes. Sabemos que isso se dar, pelo fato de não existir Saneamento Básico, naquele bairro. Forçando as águas, que deveriam correr nas valetas, transbordarem para o asfalto., Requerimento Legislativo número 1590 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, a troca de lâmpadas brancas de boa luminosidade, nas Ruas Francisca Macêdo de Santana, Rosa Barbosa, Virginia de Sá Barreto, no Bairro Betolândia. O requerimento se justifica , devido ao grande número de árvores, existentes nas ruas citadas, que deixa bastante escura essas ruas, possibilitando abrigo aos ladrões que causam terror naquele bairro, com a substituição das lâmpadas, a semelhança de outras ruas, mesmo diante da grande quantidade de árvores , as ruas ficarão mais iluminadas tirando o conforto dos ladrões, devido a escuridão, e trazendo paz aos moradores daquela localidade., Requerimento Legislativo número 1591 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA- o reparo do esgoto da rua Raimundo Daniel de Freiras, 559, bairro Timbaúba, esquina com Travessa Arcênio Sobreira próximo a areninha. O problema de infraestrutura deixa as águas do esgoto a céu aberto, espalhando lama por a via e poluindo o ar com o odor das águas sujas., Requerimento Legislativo número 1592 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a senhora Francimones secretária de saúde que explique a comunidade qual o prazo para recebimento dos procedimentos entregues para marcação nos PSF. A população relata que ao entregar o solicitação dos procedimentos não tem sequer um prazo para receber um retorno da marcação podendo levar semanas e até meses., Requerimento Legislativo número 1593 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Dorian Lucena Secretario Municipal de Segurança Pública e Cidadania -SESP- que use das suas atribuições para envie uma equipe para demarcação viária da rua Santa Luzia cruzamento com a rua São Benedito. As sinalizações da via está perdendo sua coloração podendo assim prejudicar os pedestres e condutores de veículos., Requerimento Legislativo número 1594 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Dorian Lucena Secretario Municipal de Segurança Pública e Cidadania -SESP- que use das suas atribuições para intensificar a ronda da guarda municipal no bairro Triângulo. O bairro supracitado vem nos últimos dias tendo uma alta onde de assaltos. Trazendo impactos negativos a vida material e psicológica dos morados., Requerimento Legislativo número 1595 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos -SEMASP- que envie uma equipe para desentupir o bueiro localizado na rua Santa Luzia cruzamento com a rua São Benedito. O bueiro encontra-se despejando as águas da rede de esgoto por toda a rua, por está impedida de seguir seu percurso., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 020 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres com pintura tridimensional no município de Juazeiro do Norte – CE e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacinação em Braille, a fim de auxiliar as pessoas com deficiência visual, no âmbito do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Fica prolongada o leito da Rua PROFESSORA MARIA LUIZA BEZERRA, localizada Conjunto Habitacional UNICONJ-02, bairro Pedrinha, nesta cidade.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia