Sessão: 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Marcio Andre Lima de Meneses, Firmino Neto Calu, Yanny Brena Alencar Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1610 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA POPULAR, QUADRA E CAMPO AO LADO DO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 01 E 02 NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1611 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA 9 QUADRA I PRÓXIMO AO NÚMERO 441, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA E DA ACADEMIA POPULAR NO FINAL DA RUA 10, BAIRRO BETOLÂNDIA NO MINHA CASA MINHA VIDA., Requerimento Legislativo número 1612 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA ELIZA FERREIRA LACERDA COM RUA NEUSA MARIA FERREIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ,, Requerimento Legislativo número 1613 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA ELIZA FERREIRA LACERDA COM RUA NEUSA MARIA FERREIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CAPINAÇÃO E LIMPEZA PARA RUA MANOEL CASEMIRO NO BAIRRO JARDIM GONZAGA , SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA NOEMIA APARECIDA DE MELO CALÁBRIA NO BAIRRO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO., Requerimento Legislativo número 1614 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CALÇADA NO ENTORNO DO TIRO DE GUERRA.SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA 31 DE MARÇO, COMERCIANTE JOÃO ALVES SILVA, ENGENHEIRO JOSÉ WALTER NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo número 1615 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de outra Farmácia Básica e Controlada em outro perímetro do Município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1616 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofícios à Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, solicitando providencias no sentido de criar uma Central de Atendimento para a prevenção ao suicídio e apoio emocional., Requerimento Legislativo número 1617 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao 5º Batalhão de Bombeiro Militar (5º BBM), para informar sobre a possibilidade de capacitação dos agentes de segurança do município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1618 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua São Pedro, Rua São Paulo e Rua Padre Cícero., Requerimento Legislativo número 1619 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que proceda com a implantação de lixeiras de coleta seletiva na Rua São Pedro, Rua São Paulo e Rua Padre Cícero., Requerimento Legislativo número 1620 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando resolver a problemática da Rua Rui Barbosa, que sofre com a falta de infraestrutura, que as autoridades competentes olhe com carinho e proatividade essa localidade que por demais trafegável, e que encontra-se precisando urgentemente de sua recuperação completa., Requerimento Legislativo número 1621 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Presidente da Federação das APAES do Estado do Ceará, o Promotor de Justiça Aposentado Dr. Francisco Leitão Moura, e a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade de Juazeiro do Norte, pelo brilhante trabalho realizado em prol dos nossos deficientes intelectual, onde estão sempre na batalha de dar o melhor para esses deficientes no atendimento a habilitação, reabilitação neuropsicomotora, atendimento educacional especializado, atividades culturais, esportivas recreativas e de lazer, por profissionais especializados., Requerimento Legislativo número 1622 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito municipal, Glêdson Bezêrra, solicitando encaminhar para a Secretária competente o pedido da comunidade do Conviver Lafe/ Aeroporto que seja em toda extensão desse populoso bairro, de viabilizar a troca de lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas LED a fim de melhorar a segurança daquela localidade., Requerimento Legislativo número 1623 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos aos Educadores Físicos de nossa cidade, em nome do Professor Ninô e o Professor Lolô, pessoas antigas nesta cidade, que prestam seus serviços nas comunidades escolares, envidando todos os esforços para dar o melhor de si aos nossos educando. O professor de Educação Física é dono de uma condição que permite também a avaliação por critérios informais, pois o interesse, capacidade geral e comportamento do aluno tornam-se muito evidentes ., Requerimento Legislativo número 1624 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a poda das arvores da Rua Antônio Gonçalves Sobreira entre a Rua Monsenhor Azarias Sobreira e a Travessa Beato José Lourenço no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1625 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP – Solicitando a capinação do canteiro central da Av. Ailton Gomes próximo a lateral do Atacadão Rio do Peixe., Requerimento Legislativo número 1626 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas da Rua São Jorge com a Rua São Francisco, pois elas estão queimadas., Requerimento Legislativo número 1627 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização na Rua São Jorge com a Rua São Luiz, Requerimento Legislativo número 1628 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização da estrada que da acesso ao sitio Popô, começando pela cozinha comunitária até o sitio., Requerimento Legislativo número 1629 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos -SEMASP- que use das suas atribuições para reposição das lâmpadas que foram quebradas na pracinha da quadra Poliesportiva Sebastião Braga e a troca da grade de proteção da arquibancada mesma citada., Requerimento Legislativo número 1630 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado, secretário de Meio Ambiente que atenda o pedido de doação de mudas realizado pela coordenação do Polo de Convivência do bairro Frei Damião. A gestão do polo tem como objetivo de aplicar o projeto de arborização na Praça da Juventude com as crianças e adolescentes que participam das atividades do polo., Requerimento Legislativo número 1631 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a senhora Francismone Secretária de Saúde que disponibilize o medicamento aerolin no hospital Maria Amélia. O medicamento é usado para cansaço em pacientes com asma ou pneumonia, mas está em falta na farmácia municipal que fica vizinho, assim sendo os familiares tem que se deslocar ao farmácia para realizar a compra., Requerimento Legislativo número 1632 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos -SEMASP- que use das suas atribuições para poda das árvores do PFS 16/43, na rua Renan Felinto de Carvalho, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 1633 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secreria Municipal de Infraestrutura, solicitando reabilitação e cobertura asfáltica para o trecho da Avenida José Bezerra de Menezes, entre as ruas Josefa Muniz e Firmino Teixeira, no bairro Vila Fátima. Populares relatam já haver calçamento na via, faltando apenas a cobertura, que já foi realizada em outros trechos da mesma avenida, estando esse, no entanto, ainda sem esse benefício., Requerimento Legislativo número 1634 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício à Secretaria executiva de serviços públicos da SEMASP, Secretaria de Cultura e com extensão ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando pronunciamento sobre a viabilidade técnica de implantação de pavilhão direcionado a produtos oriundos da produção artesanal municipal no mercado do centro de apoio ao romeiro., Requerimento Legislativo número 1635 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, dando conta de relatos de congestionamento e instabilidade na Plataforma do saúde digital para vacinação contra COVID-19 para população geral a partir de 18. Muitas pessoas não conseguiram realizar agendamento, e devido a isso, solicita-se informações sobre planos para nova abertura de agendamento., Requerimento Legislativo número 1636 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, precedido das devidas deferências, solicitando envio de informações sobre o planejamento financeiro para a nova rodada de editais custeados pelos recursos da Lei Aldir Blanc, assim como o destacamento orçamentário para pagamento dos Pareceristas responsáveis pelas novas avaliações de novas proposituras., Requerimento Legislativo número 1637 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a Pavimentação em pedra tosca (calçamento) Rua José Magalhães Landim, Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1638 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal e por extensão a Secretaria de Educação, que informe as ações de investimento para as aulas presenciais, assim como contratação de professores, pois os alunos estão sem aulas presencias há 18 meses e a situação da educação em Juazeiro do Norte é lamentável., Requerimento Legislativo número 1639 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a Construção de Meio Fio e Calçamento na Rua Vereador Luiz Dantas de Macedo próximo ao campo do Chapolin, Brejo Seco., Requerimento Legislativo número 1640 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado ofício de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Rafael Branco (MDB) que nesta quarta-feira (1/9), teve o mandato por mais quatro meses, ou seja, até Janeiro de 2022 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O deputado Rafael Branco, que por sinal, tem sido uma ótima revelação do parlamento estadual, trazendo importantes projetos para nossa Região do Cariri., Requerimento Legislativo número 1641 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Sub-tenente Ednaldo Moura, Diretor do Demutran solicitando a instalação de um redutor de velocidade em frente ao Instituto Crescer localizado na Rua Antonio Torres de Melo, 228, Bairro São José. Referida reivindicação deve-se ao fato de prezarmos pela segurança dos alunos desta instituição de educação, Requerimento Legislativo número 1642 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de de pavimentação viária (recapeamento de camada asfáltica), a Rua Antonio Torres de Melo, entre as Ruas Zeferino Pedro dos Santos (rua vizinho ao Atacadão) e a Rua Cantora Socorro Alencar (rua da Jeep Motors), que se encontram com o asfalto danificado e por se tratar de artérias de intenso fluxo de veículos e transeuntes, Requerimento Legislativo número 1643 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns pelo transcurso do seu aniversário natalino a Yan Gabriel Matos Feitosa, completando 11 aninhos no hoje, quinta-feira, 02 de Setembro de 2021. O aniversariante é um garoto saudável, simpático, inteligente e é estudante do Colégio Paraíso. Rogamos a Deus e ao Padre Cícero que a data se repita por muitos e muitos anos com paz, saúde e felicidades., Requerimento Legislativo número 1654 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes, para que o mesmo providencie uma máquina para recuperação da rua Manoel Amorim dos Santos, atrás da cadeia pública a partir do número 96, pois os moradores daquela área estão com dificuldade de acesso devido aos inúmeros buracos e areia ali existente., Requerimento Legislativo número 1655 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, sr. Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, capinação e poda nas ruas do conjunto almino Loiola, no bairro Leandro bezerra., Requerimento Legislativo número 1656 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a cosampa, para que a mesma providencie com urgência a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em todas as ruas do bairro Leandro Bezerra, no conjunto almino Loiola, começaram a troca de lâmpadas e não concluíram e os moradores estão ansiosos visando mais segurança no bairro., Requerimento Legislativo número 1657 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, sr. José Maria pontes, para que o mesmo providencie o calçamento para a rua Miguelina Araújo no bairro aeroporto (rua na lateral da antiga sede campestre do treze Atlético juazeirense) pois os moradores a várias gestões reivindicam e nunca foram atendidas e sofrem com a falta de infraestrutura., Requerimento Legislativo número 1658 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Roberto Sampaio para que se faça a instalação de um sistema de tubulação de abastecimento de água com bomba elétrica e caixa d’água na comunidade do Sossego Rural no Sítio Leite Novo. Esse Requerimento se justifica para atender as necessidades de dezesseis famílias que vem sofrendo a vários anos com a falta água, onde muitos dos moradores desta localidade precisam buscar esse líquido precioso na cabeça ou em carroças. Sabemos que água é um bem essencial para a vida., Requerimento Legislativo número 1659 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior,, e o Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado. para que se veja a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva; e o serviço de limpeza do terreno do campo de futebol com a patrol no Bairro Carité. Naquela localidade os moradores reclamam da falta de praças esportivas para incentivar e promover o esporte e o lazer da comunidade., Requerimento Legislativo número 1660 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da EMEI Afro Alves Macena no Sitio Novo Este equipamento se encontra com várias instalações danificadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais, inclusive na quadra de esportes, onde os alunos estão impossibilitados de praticar suas atividades físicas e recreativas devidas as lamentáveis condições atuais do equipamento., Requerimento Legislativo número 1661 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Requerer desta Casa ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, para parabeniza-los pelo pagamento da última parcela do convênio de 2019, a todas as entidades que promovem o esporte amador da nossa cidade da zona urbana e zona rural., Requerimento Legislativo número 1662 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, expedir oficio ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva na Vila Palmeirinha, Taquari, Espinho, Carás do Umari, Barro Branco, Pelo sinal Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que está apavorada com a violência na Zona Rural e clama para que tanto a Polícia Militar e a Guarda Municipal tomem providências em caráter de urgência., Projeto de Resolução número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor desportista NICANOR GONZAGA ARARUNA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Resolução número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Empresário ELPIDIO IVAN SILVA , pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota providências, Projeto de Resolução número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO PROFESSOR WILSON SERAINE DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui Sistema de Internet Gratuita por Wi-Fi – Google Station – nos Mercados Públicos Municipais de Juazeiro do Norte e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a instalação de totens com tomadas elétricas e universal serial bus – usb, no terminal rodoviário localizado no âmbito do município de juazeiro do norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Catadores Para um Brasil Sustentável – ACPBRAS e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que DENOMINA A AVENIDA CANTOR ANTÔNIO CARLOS GOMES BELCHIOR FONTENELLE FERNANDES, A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SOLAR DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que DENOMINA A RUA MARIA CHEYLA CRISTINA LIMA LINS, A RUA SEGUE SENTIDO LOTEAMENTO CRAJUBAR VILLE, DISTRITO INDUSTRIAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia