Sessão: 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1713 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto dos últimos 4 quarteirões da Rua Francisca Pereira Lopes no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo número 1714 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a ENEL: Solicitando que seja colocado postes de iluminação da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São José, Requerimento Legislativo número 1715 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da rua Francisca Duarte Gouveia no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1716 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao COSAMPA: Solicitando troca de lâmpadas, por lâmpadas de LED na Rua Padre Cicero Coutinho próximo ao número 686 no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1717 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização da estrada que da acesso ao sitio Popo, começando pela cozinha comunitária até o sitio., Requerimento Legislativo número 1718 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura sr. Roberto Lima Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada que liga horto aos popós pois os moradores estão prejudicados com a falta de infraestrutura da estrada., Requerimento Legislativo número 1719 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação de uma parte da rua bom Jesus que não existe calçamento e no decorrer deste ano que possa ser feito a pavimentação em pedra tosca pois os moradores sofrem na quadra invernosa., Requerimento Legislativo número 1720 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes para que o mesmo providencie uma equipe tapa buraco para as ruas José Arnaldo bezerra filho, Geórgia bezerra e rua Bom Jesus do horto todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 1721 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao diretor do departamento municipal de trânsito (demutran) sr edinaldo moura para que o mesmo providencie uma equipe para pintura de faixa de pedestre em frente às escolas públicas e particulares pois muitas delas estão quase apagadas e levando perigo aos estudantes na entrada e saída dos mesmos., Requerimento Legislativo número 1722 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a substituição da grade de ferro, que serve para escoar as águas das chuvas, localizada na Rua Vereador Antônio Braz, no Bairro Limoeiro, próximo a ponte, pois a linha de ferro que sustenta a grande cedeu, fazendo com que a mesma afundasse. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, evitando também acidentes. Por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 1723 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe para fazer a manutenção na quadra poliesportiva da Comunidade do Sitio Sabiá, solicitando urgência da limpeza com capinação na comunidade, tanto na área próximo a quadra, posto de saúde e na área da linha férrea. O mesmo se justifica que nestes locais reúnem dezenas de crianças, jovens, adolescentes e inclusive idosos, que vem desfrutando das atividades esportivas., Requerimento Legislativo número 1724 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezerra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva do Sitio Sabiá, que se encontra com a estrutura que se encontra enferrujado, correndo o risco de acidentes. O mesmo se justifica para que no futuro bem próximo, não venha prejudicar aqueles que utilizam essa estrutura., Requerimento Legislativo número 1725 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania/DEMUTRAN, Dorian Lucena, para que seja feito um estudo que possibilite a mudança do ponto de ônibus do Sitio Taquarí/Carás/Espinho, que hoje se encontra na Rua São Pedro ao lado do SESC para, a Rua do Cruzeiro nas mediações, entre a Rua da Glória e Rua São Pedro. O mesmo se justifica pela distância percorrida dos usuários que utilizam esse transporte, com suas bagagens, compras e etc. vale salientar que a maioria são pessoas da terceira idade., Requerimento Legislativo número 1726 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer o calçamento em pedra tosca nos trechos da Rua José Inácio Gomes, Bairro Triângulo, que vão do número 1 ao 49, que compreende ao primeiro quarteirão da rua, bem como do 68 ao 310, que compreendem os terceiro e quarto quarteirões da rua. Requer ainda, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Inácio Gomes, Bairro Triângulo, a qual é via de acesso principal aos bairros circunvizinhos. Como também reforma do calçamento em pedra tosca em toda a extensão da Rua São Lázaro no Bairro Triângulo. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, evitando também acidentes. Por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 1727 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a retirada de entulhos e outros dejetos na Avenida Dona Jovem de Alencar Gonçalves, Bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo número 1728 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que proceda com o serviço de pavimentação em pedra tosca da Avenida Dona Jovem de Alencar Gonçalves, esquina com a Rua Juazeiro do Norte, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo número 1729 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Rafael Malzone, compreendido entre a Rua Jacinta Tavares e Rua engenheiro José Walter, no bairro Triangulo., Requerimento Legislativo número 1730 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, a ser realizado na praça localizada na Avenida José Bezerra, próximo a UPA, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1731 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, assim como à Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre a existência de um plano de retorno às aulas presenciais., Requerimento Legislativo número 1732 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que se expeça ofício a Excelentíssima Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará solicitando estudos para implantação da 2ª Unidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1739 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer da senhora Secretária de Saúde, Francimones Rolim, o estudo de viabilidade técnica para construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde, próximo ao Minha Casa Minha Vida, Tenente Coelho, pois tratam-se de mais trezentas famílias desassistidas, que de forma lamentável, tem que se deslocarem para outros bairros longínquos em busca de atendimento primário à saúde., Requerimento Legislativo número 1733 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário Meio Ambiente Diogo Machado a poda de árvores e retirada de entulhos na rua Senhora Santana no bairro Santa Tereza por trás da antiga fábrica Bopil próximo ao escritório União Contabilidade, Requerimento Legislativo número 1734 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário Meio Ambiente que use das suas atribuições para com a população da rua Beanora Gondim Pereira, bairro Novo Juazeiro que solicitam providências sobre o saneamento básico. A população relata ter que desgotar o sumidouro todo mês por conta própria pela a falta de assistência do órgão responsável., Requerimento Legislativo número 1735 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário José Maria a reconstrução da drenagem e pavimentação da rua Santa Isabel esquina com a rua Do Seminário. A localidade encontra-se sem a infraestrutura citada, haja vista que se trata de uma questão pública que minimiza os efeitos negativos das chuvas e do despejo das águas da rede de esgoto., Requerimento Legislativo número 1740 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Senhora Secretária de Educação agilidade na entrega dos kits de alimentação. Visto que, já nos encontramos no terceiro bimestre e a grande parte dos alunos só receberam um kit. Vale ressaltar, que a promessa do poder executivo era um kit por bimestre. Sendo assim, solicito o cumprimento do que foi dito, haja vista que esses alimentos são de direito dos alunos., Requerimento Legislativo número 1737 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos à nobre Vereadora Rosane Matos Macedo, pelo transcurso do seu aniversário natalício dia 12 do fluente mês, com um enorme prazer que lhe desejo grandes bênçãos na sua vida e que Deus venha iluminar você cada dia mais e mais. Que todos os seus sonhos se realizem e que você continue sendo essa pessoa, Vereadora que luta pelos anseios do povo., Requerimento Legislativo número 1738 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que sejam enviados votos de felicitações a Sra. Liane Arrais, Secretária Especial do Cerimonial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte pela passagem do seu aniversário ocorrido no último dia 13 de Setembro. Liane Arrais é Engenheira Civil e projetistista, cerimonialista com mais de 25 anos de experiência. Natural de Campina Grande – PB estabeleceu residência na região do Cariri, aonde vem desenvolvendo suas funções. Destaque para o conhecimento técnico e planejamento que garantem o sucesso dos eventos por ela conduzidos. Na área de engenheira projetista são vários projetos executados. Liane Arrais é uma profissional que desempenha seu ofício na edificação e solidificação das instituições públicas e privadas., Requerimento Legislativo número 1741 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Secretário de Esporte e Juventude, solicitando intervir junto a quem de direito no sentido de ampliar e fazer a troca de luminárias dos campos de futebol de nossa cidade, em outros campos colocar energia elétrica, a fim de atender aos apelos dos jovens desportistas de nossa cidade. Seja feito uma levantamento dos campos de futebol existentes na zona urbana e na zona rural para que recebam esse melhoramento, Requer Urgência., Requerimento Legislativo número 1742 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando maior agilidade no conserto do calçamento e asfalto das artérias localidade na Cidade Universitária ,e adjacências, assim como no Bairro Campo Alegre. Segundo relato de moradores e estudantes algumas artérias receberam o benefício sem, contudo, agradar a muitos que ficaram sem receber. Seja reparado todo o bairro., Requerimento Legislativo número 1743 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Justiça e Cidadania, ao Comandante do 2º BPM, e quem de direito, solicitando dos mesmos a possibilidade de aumentar o numero de efetivos para coibir a violência em nosso município, uma vez que a cada dia está aumentando a nossa população insegura com tantos assaltos durante o período do dia e da noite. O objetivo é dar “uma sensação de segurança à sociedade”. Os agentes, policiais até à paisana em viaturas descaracterizadas, alocados em zonas e pontos estratégicos, em especial aqueles bairro com maior incidência de roubos, deve-se somar forças contra assaltos, roubos praticados em pontos de ônibus, coletivos e vias públicas, em grande parte realizados por bandidos que usam motocicletas e veículos roubados., Requerimento Legislativo número 1744 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sr. Secretária de Saúde do Município, para analisar junto ao Executivo Municipal, e por meio do setor competente, a realização de estudos objetivando a possibilidade de disponibilização, em dias e horários pré-determinados, para que os usuários das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Estratégia da Família, sejam transportados aqueles que precisam de um Centro Especializado de Reabilitação Física e Visual a ser criado pelo município, por ser de extrema necessidade e urgência. Justifica-se a propositura, posto que os usuários muitas vezes necessitem se deslocar para o Centro Especializado da Capital Cearense, por exemplo, mas a logística do deslocamento necessita ser mais bem implementada, por isso, sendo nesta cidade tornar-se-á mais fácil esse acesso., Requerimento Legislativo número 1745 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município – SEMASP, para que providencie a poda de levante nas árvores existentes nas Praças do Conviver no Aeroporto, principalmente a praça aonde tem o canal na Avenida dupla Edgar Alvino Leite, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam do passeio público, para a costumeira caminhada., Requerimento Legislativo número 1746 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA NOEMIA APARECIDA DE MELO CALÁBRIA, NO BAIRRO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO, SOLICITANDO POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO NO BAIRRO TRIÂNGULO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS DE LED E CAPINAÇÃO NA RUA AFONSO DIAS GUIMARÃES ENTRE SEBASTIÃO MARIANO E A RUA MONSENHOR AZARIA SOBREIRA NO BAIRRO TIRANDENTES., Requerimento Legislativo número 1747 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS ENTULHOS JOGADOS NAS RUA DO NOSSO MUNICÍPIO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CINCO ECOPONTOS EM LUGARES ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre adoção de medidas e ações de prevenção e assistência no âmbito da violência contra a mulher no Município de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências, Projeto de Indicação número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre criação do projeto Casa Abrigo para acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia